1ª Turma do TRF6 mantém ritmo ágil na análise de habeas corpus

Nesta imagem há um homem de cabelo preto, óculos e toga discursando em um evento.

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) tem se destacado pela eficiência no julgamento de habeas corpus, assegurando a rápida análise desse remédio constitucional essencial para a garantia da liberdade do cidadão. A agilidade nos julgamentos reflete o compromisso do tribunal com a prestação jurisdicional célere e a razoável duração do processo, princípios fundamentais do sistema judicial.

O desembargador federal Grégore Moura adota, em seu gabinete, a regra de analisar liminares no prazo máximo de 48 horas e concluir julgamentos com celeridade, sempre respeitando os prazos e direitos constitucionais das partes. Informações extraídas dos sistemas judiciais demonstram que, no habeas corpus nº 60085278720244060000, de sua relatoria, o processo foi distribuído em 9/10/2024, com decisão liminar proferida em 11/10/2024 e julgamento concluído em 22/10/2024, totalizando apenas 13 dias. Outros casos seguem o mesmo padrão, como os habeas corpus nº 60105319720244060000, 600009108220254060000 e 60057901420244060000, todos julgados em prazos inferiores a 30 ou, no máximo, 60 dias.

A estrutura do TRF6 e a atuação coordenada de seus magistrados têm permitido a concretização da eficiência prometida com a criação do tribunal, assegurando aos jurisdicionados mineiros o acesso a decisões céleres, sem comprometer a observância dos prazos e garantias constitucionais.

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