TRF6 e TJMG ampliam acesso à Justiça com instalação de UAA em Minas Novas

(Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deram mais um passo na interiorização da Justiça ao inaugurarem, em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, uma nova Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal.

A iniciativa integra o acordo de cooperação firmado entre as duas cortes para instalação de UAAs em comarcas do interior mineiro, utilizando a estrutura física do TJMG para facilitar o atendimento à população e descentralizar os serviços federais. Com isso, os cidadãos passam a contar com atendimento mais próximo de suas residências, evitando longos deslocamentos até cidades que possuem sedes da Justiça Federal.

A nova unidade permitirá o protocolo de ações, a realização de audiências por videoconferência e a prática de atos processuais de forma mais ágil. O projeto representa um avanço concreto para a comunidade local, especialmente para pessoas idosas, com deficiência ou em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar os serviços públicos em regiões de menor infraestrutura.

Durante a solenidade de inauguração, que ocorreu junto com a inauguração da nova sede da Comarca de Minas Novas, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou os impactos positivos da cooperação entre os tribunais.

“Podemos dizer que é um jogo do ganha, ganha e ganha. Ganha o Tribunal de Justiça, que poderá transferir centenas de processos previdenciários para sua origem, a Justiça Federal, permitindo que os magistrados estaduais atuem nas causas de sua competência. Ganha a Justiça Federal, que passará a utilizar a estrutura dos fóruns mineiros, dando maior celeridade aos processos. E ganha, principalmente, o cidadão mineiro, que não precisará mais se deslocar até cidades que abrigam unidades da Justiça Federal”, afirmou.

(Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, destacou que a iniciativa consolida uma parceria sólida entre as instituições e reforça o compromisso do Tribunal com a inclusão e a eficiência.

“A ideia da UAA é de termos Justiça de uma única e grande porta em benefício da população. A instalação dessa UAA dentro do Fórum Estadual será importante para atender, em especial, pessoas vulneráveis que vivem em regiões remotas. Estamos consolidando nossa parceria com o TJMG, devolvendo à Justiça Federal processos que estavam sob a alçada estadual e evitando deslocamentos desnecessários”, afirmou o magistrado.

(Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG)

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o secretário-geral da presidência do TRF6, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento, além de magistrados e representantes do TJMG, do Ministério Público, da advocacia, do poder executivo municipal e da sociedade civil.

A instalação da UAA de Minas Novas faz parte da estratégia de interiorização do TRF6 e de fortalecimento da cooperação judiciária com o TJMG, reafirmando o compromisso das duas instituições em garantir que a Justiça chegue de forma mais célere, acessível e humanizada a todas as regiões de Minas Gerais.

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