O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) oficializou, no último dia 19, a doação de 19 veículos automotores a três instituições públicas de Minas Gerais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação dos órgãos beneficiados, além de promover economia e sustentabilidade, ao dar destinação adequada a bens que estavam sem uso.
Foram destinados 10 veículos à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), oito ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais e um ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh).
De acordo com o diretor da Coordenadoria de Segurança, Inteligência e Transporte (Cosit), Mozar dos Reis, a ação gera impacto social positivo. “Essa parceria traz benefício direto às instituições contempladas. Para o Tribunal, a iniciativa também contribui para a otimização dos espaços físicos, com a desocupação de áreas que eram utilizadas para a guarda desses veículos”, explicou.
Sustentabilidade e gestão eficiente
O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, destacou que a ação integra uma política de gestão responsável do patrimônio público. “Estamos destinando veículos que estavam parados a instituições que atuam em áreas estratégicas, como educação, direitos humanos e políticas de reforma agrária. Isso representa fazer o patrimônio público circular com responsabilidade e sustentabilidade”, afirmou.
O diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Carlos Machado Júnior, reforçou que a medida traz benefícios tanto para o Tribunal quanto para as instituições beneficiadas. “Os veículos sem utilização geravam custos operacionais. Agora, passam a contribuir diretamente para a melhoria das atividades desempenhadas pelos órgãos contemplados”, concluiu.
Reforço à atuação institucional
A superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Neila Maria Batista Afonso, destacou que a doação fortalece uma parceria já existente entre o órgão e o TRF6, especialmente por meio da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários. Segundo ela, os veículos serão fundamentais para o trabalho de campo desenvolvido pelo Incra. “Nossa frota própria tem, em média, mais de 15 anos de uso e alta demanda de manutenção. Com os veículos recebidos, evitamos paralisações por falta de transporte e fortalecemos a atuação conjunta com prefeituras e outros órgãos federais”, afirmou.
Na UFMG, a reitora Sandra Goulart Almeida ressaltou que a doação ocorre em um momento importante para a universidade. “Até o ano passado, a UFMG estava impedida de adquirir veículos e nossa frota estava defasada. Esse apoio do Tribunal contribui diretamente para o cumprimento da missão da universidade, tanto na oferta de educação de qualidade quanto na interação com a sociedade”, destacou.
Apoio à defesa dos direitos humanos
Para o vice-presidente do Conedh, Fernando Jayme, a parceria vai além do aspecto material da doação. “O veículo é essencial para fortalecer a estrutura do Conselho, que enfrenta limitações de recursos humanos e materiais. Mas a iniciativa também simboliza o compromisso do TRF6 com os direitos humanos, a sustentabilidade e o acesso à justiça”, afirmou.
O secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Social (Sedese), Ricardo Assis Alves Dutra, também ressaltou a importância da medida. Segundo ele, o veículo permitirá maior presença dos conselheiros nas atividades de defesa dos direitos humanos, ampliando a efetividade das políticas públicas na área. “O TRF6 tem desempenhado um papel relevante não apenas no julgamento das ações, mas também na construção de políticas públicas e, sobretudo, na defesa dos direitos humanos. Essa parceria contribui para fortalecer a estrutura do Conselho e possibilita maior presença dos conselheiros nas ações de proteção e promoção de direitos. Com isso, aprimoramos nossas políticas e fortalecemos nossa atuação”, concluiu.
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