TRF6 promove Seminário sobre Patrimônio Histórico, Cultural e Natural em Ouro Preto

22 de abril de 2026 13:09

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Realização: Tribunal Regional Federal da 6ª Região Instalação da Unidade Avançada de Atendimento de Ouro Preto e Mariana Seminário do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Observatório/TRF6 O Seminário visa consolidar o compromisso institucional com a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural, conforme preceitos da CF/88. Alinha-se à estratégia de aproximar a Justiça Federal da 6ª Região da sociedade mineira, promovendo a sustentabilidade em suas dimensões históricas e culturais. O Seminário ocorrerá nos dias 07 e 08 de maio na cidade de Ouro Preto/MG, conforme Programação a seguir: PROGRAMAÇÃO DIA 07/05/2026 (Quinta-feira) 14h30 – Credenciamento (Presencial Check-in via QR Code, Teams virtual). 15h – Solenidade de Instalação da Unidade Avançada de Atendimento de Ouro Preto e Mariana 16h – Aula Magna Ministro Afrânio Vilela – Ministro do Superior Tribunal de Justiça Tema: 17h – Apresentação Artística e Cultural 17h30 – Visita às instalações da UAA Ouro Preto e Mariana e desenlace da fita de inauguração.
DIA 08/05/2026 (Sexta-feira) PAINEL 1: Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Sistema de Proteção, Memória, Identidade e Pertencimento. Horário: 08h30 ● Palestrante 1: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos – Prefeito de Ouro Preto/MG e Presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais. ● Palestrante 2: Ludmila Faria – Procuradora Chefe da Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM. Mediadora: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes – Diretora da Escola de Magistratura e Revista do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Apresentação do Observatório do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Horário: 9h20 9h30 – 10h: Intervalo para Coffee-break PAINEL 2: Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a Efetividade da Tutela de Proteção dos Direitos Difusos e Coletivos Horário: 10h ● Palestrante 1: Karina Brandão Rezende Oliveira – Procuradora Regional Federal da 6ª Região ● Palestrante 2: Mário de Paula Franco Júnior – Juiz Federal e Presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (AJUFEMG) Mediador: Desembargador Federal Ricardo Machado Rabelo – Vice-Presidente e Corregedor-Regional do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. PAINEL 3: Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Sistema de Proteção e novos desafios: A Tecnologia e a Sustentabilidade como Instrumento de Transformação Horário: 10h50 ● Palestrante 1: Carlos Magno de Souza Paiva – Doutor e Professor da Universidade Federal de Ouro Preto
● Palestrante 2: Mariana Karam de Arruda Araújo – Procuradora-Chefe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Mediador: Desembargador Federal Dolzany da Costa – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Encerramento do Seminário Desembargador Federal Vallisney de Oliveira – Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Horário 11h30 Informações Importantes Data: 07 e 08 de Maio de 2026 Local: Ouro Preto/MG - Híbrido (presencial e com transmissão via Youtube ou TEAMS) Inscrições: 20/04/2026 a 30/04/2026 (INSCRIÇÃO PRELIMINAR) Carga Horária: 6 horas Público-Alvo: Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores, estagiários e demais operadores do Direito. Vagas Limitadas! Realização: TRF6 Junte-se a nós neste importante diálogo sobre o futuro do nosso patrimônio! Sua participação é fundamental para construirmos um futuro mais rico em cultura e memória.
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