O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, participou, nesta segunda-feira (22/6), da inauguração do Centro Integrado de Atendimento à População em Situação de Rua de Belo Horizonte (Ciapop-BH).
O novo espaço reúne instituições públicas para oferecer atendimento integrado e facilitar o acesso à Justiça, à documentação civil e a outros serviços essenciais para a população em situação de vulnerabilidade. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Poder Judiciário mineiro para a promoção do acesso à Justiça e a garantia de direitos.
Localizada na rua Curitiba, 632, na região Central de Belo Horizonte, a unidade foi escolhida estrategicamente para facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos.
A cerimônia foi aberta com a execução do Hino Nacional, interpretado por Edson Franco, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.
A primeira autoridade a se pronunciar foi a presidente do PopRuaJud e desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Maria Luíza de Marilac Alvarenga. A magistrada destacou que a iniciativa representa um passo decisivo em direção a uma sociedade que reconhece que a dignidade humana não depende de renda, endereço ou trajetória de vida.
Durante a solenidade, o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, destacou a importância da atuação conjunta das instituições na implementação de políticas públicas voltadas à população mais vulnerável.
“É muito importante essa data de hoje, na qual vários órgãos se unem em mais um acordo de cooperação técnica. Esta casa, o Ciapop-BH, será muito útil para as pessoas mais vulneráveis. Muitas não têm carteira de identidade, não têm título eleitoral e moram nas ruas. Essa ação, além de inédita, é uma ação muito profícua”, afirmou o magistrado.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou que esta é mais uma ação com o objetivo de fortalecer o diálogo com a sociedade e ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça.
Serviços integrados para ampliar o acesso a direitos
O Ciapop-BH reunirá diversos órgãos e instituições públicas em um único espaço, facilitando o acesso à Justiça, à documentação civil, a benefícios socioassistenciais e a serviços nas áreas de saúde, assistência social, trabalho e cidadania. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção social e promover inclusão, cidadania e dignidade para a população em situação de vulnerabilidade.
Entre as instituições participantes estão o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG), e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB-MG).
