O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizou, na quarta-feira (1/7), mais uma audiência de monitoramento do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, firmado para reparar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
Por delegação do Supremo Tribunal Federal (STF), o TRF6 é responsável por monitorar o cumprimento do acordo, garantindo a adequada implementação das obrigações assumidas pelas partes.
A audiência foi presidida pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, responsável pelo acompanhamento do caso no Tribunal, e contou com a participação de representantes das partes envolvidas no processo de reparação, da União, do Ministério Público Federal (MPF) e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Balanço das ações
Durante a reunião, foi apresentado um balanço das ações desenvolvidas no último trimestre em diferentes eixos, como meio ambiente, moradias, obras de reparação, transparência e indenizações. Também foram detalhadas as iniciativas previstas para o período de junho a agosto, além dos chamados pontos de atenção, situações que ainda demandam solução, e dos possíveis encaminhamentos para cada caso.
Após as apresentações e os debates, o desembargador federal Edilson Vitorelli agradeceu o empenho das instituições envolvidas e destacou os avanços obtidos na implementação do acordo durante o período em que esteve à frente do monitoramento.
Mudança na coordenação
O magistrado informou que, com o encerramento dos atuais mandatos da administração do Tribunal e a posse dos novos dirigentes, prevista para 20 de agosto, haverá mudança na Coordenação de Demandas Estruturais e Cooperação Judiciária (CODES), atualmente sob sua responsabilidade. Com isso, a coordenação e o acompanhamento do acordo passarão a ser exercidos pelo desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz, que assumirá a delegação conferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao final da audiência, os participantes parabenizaram o desembargador federal Edilson Vitorelli pelo trabalho desenvolvido à frente do acompanhamento do acordo. Destacaram sua atuação conciliadora, marcada pela empatia, cordialidade e abertura ao diálogo, e afirmaram que ele deixa um importante legado para a continuidade da implementação do acordo.
Avanços na implementação do acordo
Ao fazer um balanço da audiência e do período em que esteve à frente do monitoramento do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, o desembargador federal Edilson Vitorelli destacou a consolidação dos mecanismos de gestão e diálogo entre as partes, os avanços alcançados na implementação das ações previstas e manifestou confiança na continuidade dos trabalhos sob a coordenação do desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz.
“A reunião de hoje mostrou a consolidação dos nossos mecanismos de gestão, de estabelecimento de diálogo entre as partes e de entregas concretas para a população. Acima de tudo, foi uma reunião muito focada nessas entregas concretas, nos avanços de diversas atividades do acordo que estavam previstas, que estão detalhadas nos autos e estarão no terceiro relatório que entregaremos em breve. A audiência marca também a minha despedida. Eu saio muito satisfeito por termos conseguido avançar tanto quanto avançamos e certo de que o desembargador Álvaro, que assumirá daqui em diante, fará um trabalho ainda melhor com as partes e com todo o consenso que estamos deixando sobre as pautas principais. Ainda que tenhamos diversas dificuldades, o acordo segue uma trilha muito firme para a realização dos direitos da comunidade, disse.”
Confira abaixo a galeria de fotos da audiência.
