A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região realizou a sua primeira sessão virtual, em ambiente exclusivamente eletrônico, para o julgamento colegiado de processos regularmente pautados.
A sessão foi presidida pela Desembargadora Federal Simone S Lemos por força das férias regulamentares do Presidente da Turma, Desembargador Ricardo Machado Rabelo. Foi determinada a abertura da sala virtual no período de 29 de março até 5 de abril de 2023. Nesse período, os demais componentes da Turma, Desembargadores Federais Lincoln Rodrigues de Faria e Prado de Vasconcelos, puderam interagir de maneira assíncrona, registrando seus votos e manifestações pertinentes no sistema.
O Desembargador Federal Miguel Ângelo foi chamado a compor quorum nos impedimentos dos demais membros da Quarta Turma.
Intimadas com a antecedência prevista no Regimento Interno, as partes tiveram oportunidade de apresentar sustentações orais em formato de áudio e vídeo. Puderam também apresentar oposição ao julgamento virtual, solicitando o adiamento dos processos para a primeira sessão presencial subsequente, para apresentação de sustentações orais presenciais. Todos os pedidos foram examinados e deferidos pela Desembargadora que presidiu o ato.
Foram julgados 332 processos, em julgamento contínuo marcado pela fluidez e regularidade dos trabalhos.
A inovação e a celeridade são os pilares dessa iniciativa, que permitiu a racionalização dos procedimentos e aceleração do julgamento dos feitos, para prestígio dos constitucionais princípios da eficiência e razoável duração do processo.
