REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO
CONSELHO EDITORIAL
Alessandra Benedito - Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista e em Magistério do Ensino Superior pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Braz Cubas. Professora dos cursos de Graduação e pós-graduação em Direito do Trabalho e Economia do Trabalho, pesquisadora Gênero-mulher, raça e mercado de trabalho. Membro da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade e do Comitê de Mulheres Executivas da Câmera Americana de Comércio de Campinas/SP (2017-2022). Coordenadora de Sistema das Relações de Trabalho na OAB/SP (2020-2022). Coordenadora do Núcleo de Igualdade Racial do grupo Mulheres do Brasil em Campinas (2018-2021). Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e responsável pelo Núcleo de Justiça Social e Democracia. Professora convidada da Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP). Coordenadora do Curso de Direito CCT- Mackenzie Campinas (2017-2020). Conselheira Federal na OAB e Presidente da Comissão Nacional da Promoção da Igualdade.
Anderson de Paiva Gabriel - Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) na Stanford Law School (Stanford University) e na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Atualmente, exerce a função de Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do Ministro Luiz Fux, exercendo as atribuições de Coordenador Processual (2020/2022). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e como Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo recebido diploma de dignidade acadêmica Cum Laude. Especialista em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público (ISMP), especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e especialista em Gestão em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Escola de Administração Judiciária (ESAJ). Presidente do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito, integrando, ainda, como membro, o Fórum Permanente de métodos adequados de Resolução de conflitos e o Fórum Permanente de Direito e Economia, todos da EMERJ. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro honorário do Conselho da HSSA (Humanities e Social Sciences Association) da University of California-Berkeley.
Aury Celso Lima Lopes Junior - Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991), Especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (reconhecido pela UFPE). Professor Adjunto da Fundação Universidade Federal de Rio Grande de 1993 a 2003. Professor Titular do Programa de PósGraduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul desde 2000. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Membro Emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. Advogado Criminalista.
Cássius Guimarães Chai - Diplomado pela Escola Superior de Guerra: Curso Superior de Defesa e Curso de Política e Estratégia, 2019. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1994), com especialização em Direito e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Cardozo School of Law - Yeshiva University (2006); Visiting Law Professor The Normal University of Political Science and Law of Beijing e de Shanghai; Visiting Researcher and Lecturer Chinese Academy of Social Sciences - International Institute of Law. Visiting Research Scholar Cardozo School of Law, 2003. Estudos Doutorais e de pós.doutorado em Derecho Administrativo de la Sociedad del Conocimiento - Universidad de Salamanca, 2007 a 2010; Estudos pós.doutorais e Visiting Professor, guest of Legal Department of Central European University - Hu, 2007; estudos extraordinários European University Institute - ITA, 2010; estudos na The Hague Academy of International Law - Haia, 2011; Professor Titular da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMPMA); Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão, Curso de Graduação em Direito, área Direito Público, e titular do programa de pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça e do Programa de Engenharia Aeroespacial (Geopolítica); Professor Permanente do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Dieito de Vitória em Direitos e Garantias Fundamentais, tutor da disciplina Geopolítica, Criminologia e Desenvolvimento. Membro-professor da International Association of Constitutional Law; Membro da ESIL - European Society of International Law; Membro da International Association of Political Science e da Association Française de Science Politique; International Association of Penal Law; Law and Society Association. Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão - concurso de 1995; e, membro da International Association of Prosecutors, 2003. Membro da International Association of Criminology. Membro da International Law Association.
Gisele Santos Fernandes Góes - Doutora em Direito Processual PUC/SP. Mestre UFPA. Professora de Direito Processual UFPA. SecretariaAdjunto da Região Norte e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Membro da ANNEP - Associação Norte nordeste de Professores de Processo. Co-fundadora do Projeto Mulheres do Processo (IBDP e CEJA). Procuradora Regional do Trabalho da PRT/8a Região.
Luiz Fux - Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela UERJ. Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Filosofia.
Luiz Henrique Diniz Araujo - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2013), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2016), com Doutorado Sanduíche pela Universidade da Califórnia, Berkeley (bolsista CAPES), e pós-doutorados na Universidade Paris I Panthéon-Sorbonne e na Universidade da British Columbia (Canadá). Procurador Federal - Procuradoria-Geral Federal, Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Avaliador dos quadros da Revista da AGU (Qualis B1), da Revista Brasileira de Direito (Qualis A1) e da Revista Brasileiro de Direito Processual - RBDPRO (Qualis B1).
Márcio Carvalho Faria - Pós-doutor em Direito Processual pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Público pela Faculdade Newton Paiva/MG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Chefe do Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional (DPFEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
Paula Pessoa Pereira - Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Especialização em Direito Processual Civil pela Fundação da Universidade Federal da Bahia. Foi pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law - Heidelberg/Alemanha. Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB. Tem ênfase na área de Direito Público: Direito Constitucional, Direito Processual e Filosofia do Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil - ABPC (Diretora Acadêmica).
Reynaldo Soares da Fonseca - Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos - Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos (IGC) - Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena - Itália. Mestre em Direito Público (PUC/SP). Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário com a Universidade Humboldt de Berlim e da Universidade de Friburgo - Alemanha. Ex-Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios. Ex-Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ex- Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. Ex-Vice-Diretor do Foro da SJDF. Ex-Juiz Federal da 1a. Vara/MA e da 22a. Vara/ DF. Ex-Desembargador Federal do TRF/1ª Região. Ex-Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região. Ex-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde maio/2015, e Professor (Adjunto) da Universidade Federal do Maranhão, desde 1987, em colaboração técnica na Universidade de Brasília - UNB. Professor do Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas - UNB. Professor do Doutorado e Mestrado da UNINOVE. Membro da Academia Maranhense de Letras. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.
Pierpaolo Cruz Bottini - Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo. Professor livre docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Bottini e Tamasauskas Advogados. Esteve à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005-2007) e do Departamento de Modernização Judiciária do mesmo órgão (2003-2005). Membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e das Comissões de Juristas instituídas na Câmara dos Deputados para revisão da lei de drogas (2019) e no Senado Federal para a revisão da lei do impeachment (2022). Presidente da Comissão de Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB e coordenador do Grupo de Estudos da USP sobre lavagem de dinheiro, membro do Conselho Juridico da FIESP e da Confederação Nacional da Indústria.
Valdir Moyses Simão - Doutorando em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca e Master Universitário em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá. Advogado e consultor em gestão pública e governança corporativa. Auditor-fiscal da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil. Foi Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, Secretário da Fazenda, Presidente do INSS, Secretário-Adjunto da Receita Federal e Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República.
