REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO
EDITORIAL
É com muita alegria e satisfação que a Escola do Tribunal Regional Federal da 6° Região lança a primeira edição de sua Revista.
A comemoração é dupla. Por um lado, se celebra no dia 19 de agosto de 2023 o aniversário de um ano de instalação do Tribunal, o qual representa a concretização do sonho do povo mineiro de ter um acesso à justiça federal mais célere, eficaz, tecnológica e moderna.
De outro, se festeja o lançamento da primeira edição da Revista do Tribunal Regional Federal da 6° Região que congrega academia, o nosso Tribunal, juristas e sociedade civil, em sua missão de compartilhar conhecimentos e experiências jurídicas, fomentando as fontes motrizes da Justiça, quais sejam a conciliação e o diálogo.
A Revista, portanto, é a reverberação destes vetores, além de registrar na história jurídico-acadêmica do país, o Direito em sua forma mais vivente e atual.
Nesta primeira edição contamos com artigos de diversos temas como competência, desjudicialilzação, eficiência processual, ações afirmativas, os caminhos de criação e desenvolvimento do Tribunal Regional Federal da 6° Região e outros, na esteira propositiva de inovação e da concatenação entre teoria e prática, ou seja, uma estreia de gala, pois já nasce simples, objetiva, certeira e, ao mesmo tempo, profunda e democrática.
São muitos os desafios que enfrentamos no sistema jurídico brasileiro, todavia, os debates e os desacordos razoáveis ínsitos ao sistema democrático dão o tom de uma mudança social, econômica e jurídica para um país com inclusão, cidadania e efetiva prestação jurisdicional, sendo que nossa Revista é mais um canal para promover a argamassa de todos nossos direitos constitucionalmente garantidos.
Em uma união de esforços de vários atores e com o apoio incondicional da nossa Presidente do Tribunal, Dra. Mônica Sifuentes, que vem desbastando todos os obstáculos para a construção diuturna desta casa, agradecemos na sua pessoa a realização de mais esse sonho de produzir presentes, já que conhecimento é um presente.
Também parabenizamos toda a equipe da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6° Região que não tem poupado esforços para erguer as colunas de sustentação da nossa missão institucional de produzir ciência, conhecimento, educação e a consciência de justiça e fraternidade com muita responsabilidade social.
Que venham outras edições com a excelência deste primeiro ato de uma peça teatral, que promete ser longeva, alvissareira e, acima de tudo, de muito sucesso não só institucional, mas também social.
Como disse certa vez em uma de minhas elucubrações poéticas: “Deus vai nos dando o conhecimento em gotas.... E as gotas? Continuam a semear o conhecimento improvável”.
Que essas gotas estejam representadas nestas páginas e que o improvável venha em positividades.
Boa leitura a todos.
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Grégore Moreira de Moura
Doutor em Direito Constitucional UFMG
Mestre em Ciências Penais UFMG.