Na manhã de 21 de maio, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 6ª Região (GMF-TRF6) participaram de uma visita de inspeção promovida pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (GMF-MG). O local visitado foi o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (CERESP), localizado no bairro Gameleira, região oeste de Belo Horizonte, estabelecimento considerado a porta de entrada do sistema prisional na capital mineira e região metropolitana.
Participaram da inspeção: o desembargador federal Grégore Moura (supervisor do GMF-TRF6); a desembargadora Márcia Milanez (coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental ‒ PAI-PJ); a juíza federal substituta Raquel Lima (coordenadora do GMF-TRF6); e os juízes Lourenço Migliorini (coordenador do GMF-MG) e Daniel Pacheco (titular da Vara de Execução Criminal de Belo Horizonte). Representando a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), esteve também presente Edson Peixoto, diretor da 1ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP).
A inspeção foi realizada em cumprimento às atribuições contidas na Resolução CNJ nº 214/2015, a qual prevê a fiscalização e o monitoramento das condições de cumprimento de pena, de medida de segurança e prisão provisória (art. 6º, inciso V, com a redação dada pela Resolução CNJ nº 368/2021).
Além de apresentar o CERESP/BH ao GMF-TRF6, a visita serviu para verificar o andamento das obras no local, as quais vêm sendo acompanhadas pelo GMF-MG desde 2023.
Os grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do TRF6 e do TJMG têm atuado em conjunto por meio de parcerias estratégicas e colaborativas. Nesse sentido, as duas cortes vêm compartilhando informações, experiências e melhores práticas com o intuito de aprimorar a gestão carcerária e as condições prisionais.
Participaram ainda da visita: Wellington Cleto, servidor de apoio do GMF-TRF6; Yago Condé, chefe de assessoria do gabinete do desembargador federal Grégore Moura; Milena Chaves, servidora da COJUS-TRF6; os policiais judiciais do TRF6 Pablo Ferreira e Rogério Rocha; Ana Beatriz Magalhães, assessora do GMF/MG; Josias Cândido Júnior, oficial de Justiça à disposição do GMF/MG; Bruna Rafaelle Gomes, assistente executiva do GMF/MG; Arthur Eclesiastes Ferreira, estagiário do GMF/MG; e Douglas Rosa, assistente executivo do PAI-PJ.
