Magistrados, servidores, autoridades e convidados participaram na manhã desta quinta-feira (7/11/2024), da entrega do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou uma sessão solene de seu Órgão Pleno para celebrar os 87 anos da Justiça Militar de Minas Gerais e condecorou pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar mineira ou à sociedade. Dentre eles, o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Militar – Edição 2024. O evento ocorreu no Centro de Convenções da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte.
O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, disse estar muito feliz em receber a honraria do Tribunal de Justiça Militar. "É uma felicidade participar de uma solenidade que comemora os 87 anos da Justiça Militar Mineira. Além disso, é gratificante ver o TRF6 ser reconhecido e fazer parte dessa homenagem, que é a medalha do mérito militar. Eu divido com os demais desembargadores, juízes, servidores e colaboradores e todo o nosso TRF6 essa medalha. Parabenizo o Tribunal de Justiça Militar pela bonita cerimônia", descreveu o presidente.
A solenidade lotou o auditório principal do Centro de Convenções da CDL, reunindo diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além do presidente do TRF6, desembargador Vallisney de Souza, estavam presentes: o secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Gustavo da Cunha Pereira Valadares, representando o governador Romeu Zema; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o deputado estadual Betinho Pinto Coelho, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; deputado Tadeu Leite; o comandante da 4ª Região Militar do Exército Brasileiro, general de divisão Alexandre Oliveira Cantanhede Lago; o presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira; o presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Gilberto Pinto Diniz; o presidente do TJMSP, desembargador Enio Luiz Rosseto; e a presidente do TJMRS, desembargadora Maria Emília Moura da Silva.
A Justiça Militar brasileira foi um dos primeiros ramos formais do sistema de justiça a ser criado no país, com a vinda da família real portuguesa em 1808. A partir de 1934, a Justiça Militar esteve presente nas constituições brasileiras, figurando-se sempre como integrante do Poder Judiciário.
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