O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, e o desembargador federal Flávio Boson Gambogi, compareceram nesta segunda-feira, 4 de agosto, da abertura do seminário “Três Décadas (e 0,5) na Constituição Federal”, realizado no auditório da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), em Belo Horizonte.
O evento reuniu representantes dos três Poderes, integrantes do Ministério Público, da advocacia e do Judiciário para refletir sobre os avanços, os desafios e as perspectivas do ordenamento jurídico brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988.
O seminário também prestou homenagem ao ex-procurador-geral de Justiça do MPMG por quatro mandatos, Jarbas Soares Júnior, pelos seus 35 anos de atuação no Ministério Público Mineiro.
A programação incluiu painéis, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Kássio Nunes Marques, com o procurador geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, com o advogado geral da União Jorge Messias, com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Afrânio Vilela.
Entre os temas abordados estiveram os direitos fundamentais, a atuação do Ministério Público, a força dos precedentes judiciais, o papel das agências reguladoras e a evolução do direito ambiental e processual.
No intervalo do evento, o presidente do TRF6 destacou a relevância do seminário para o fortalecimento do diálogo institucional e da segurança jurídica, e acrescentou: “o seminário trouxe uma oportunidade para a revisitação e a atualização de diversos temas de direito na visão dos tribunais superiores e de especialistas nos temas, o que contribui para o debate e para a difusão do direito jurisprudencial no país”, avaliou o desembargador federal Vallisney Oliveira.
Para o desembargador Boson Gambogi, "além da justa homenagem ao procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, homem público que honrou a carreira ministerial e marcou sua sua trajetória como servidor público, rompendo dogmas e sendo ele próprio um paradigma, o seminário permitiu o aprimoramento sobre temas relevantes, em todas as áreas do Direito, mediante aulas de figuras relevantes no cenário jurídico nacional".
