Na última quarta-feira, dia 12 de fevereiro, o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (iluMinas) promoveu a primeira oficina aberta da Série Colaborações. O evento, que faz parte do programa TES - Tecnologias Éticas e Sustentáveis, teve como tema central a Inteligência Artificial Generativa e Engenharia de Prompts.
O desembargador federal Pedro Felipe Santos, coordenador científico do iluMinas, destacou, na abertura da oficina, que "o iluMinas tem a missão de promover e disseminar boas práticas de inovação, trazendo especialistas, como o convidado de hoje, para aprofundar o conhecimento sobre inteligência artificial e suas aplicações no dia a dia do Tribunal."
O especialista convidado foi o juiz de direito Felipe Damous, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que apresentou os princípios básicos da inteligência artificial generativa e o uso prático de prompts, abordando também suas aplicações e benefícios no Judiciário, as principais plataformas disponíveis, os riscos envolvidos, além de questões relacionadas à privacidade e proteção de dados.
O juiz Felipe Damous destacou que "a inteligência artificial generativa e a engenharia de prompts são essenciais para o futuro do Judiciário. Discutimos como essas tecnologias podem otimizar processos e ampliar o acesso à justiça, sempre com foco no aspecto humano. A interação com os participantes foi enriquecedora, evidenciando o grande interesse da comunidade jurídica em aplicar essas inovações de forma ética e responsável. O Laboratório de Inovação do TRF6 tem promovido o diálogo entre tecnologia e Direito, engajando magistrados e servidores no aprimoramento dos serviços prestados, preservando a segurança jurídica e a qualidade das decisões."
Durante as duas horas de evento, mais de 270 magistrados e servidores acompanharam e participaram ativamente da oficina. O tema foi escolhido como prioritário para as oficinas de 2025 após pesquisa interna realizada pelo iluMinas, em dezembro de 2024, que revelou que mais de 65% dos respondentes nunca haviam utilizado inteligência artificial generativa.
Os participantes destacaram o quanto a experiência do encontro foi proveitosa. O servidor Arthur Henrique Silva, assessor da juíza substituta da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, ressaltou: "Foi esclarecedor perceber que muitas pessoas já estão utilizando ferramentas de LLM no Judiciário. Assim como substituímos as máquinas de escrever pelos teclados, estamos incorporando novas funcionalidades para facilitar o trabalho e melhorar nossa qualidade de vida. Quanto ao receio de substituição, acredito que o fator humano é indispensável. As ferramentas generativas são um caminho sem volta: ou nos adaptamos, ou ficamos para trás. Muito boa a iniciativa do Tribunal em possibilitar a participação dos servidores nessa discussão."
Próximo encontro abordará automações no eproc
A próxima oficina acontecerá nos dias 25 e 26 de fevereiro, às 17h, com o tema "Como fazer automações no e-Proc? Enfoque JEF".
Na tarde do dia 27 de maio de 2025, o Iluminas - Laboratório de Inovação do TRF6 - promoveu mais uma edição da série “Colaborações – Diálogos que aprimoram o TRF6”, com a oficina “Como realizar pesquisas no Módulo de Jurisprudência do TRF6”. A apresentação foi conduzida pela servidora Leandra Mara Fernandes Zocrato, que atua no Nugepnac - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - e compartilhou sua experiência e conhecimento sobre o funcionamento do módulo de jurisprudência e a importância da gestão de precedentes no âmbito da Justiça Federal. A oficina contou com a participação de mais de 100 pessoas, entre magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal.
A abertura da oficina foi feita pela integrante da equipe do iluMinas, Daniele Guimarães, que destacou o propósito da iniciativa: “O nosso lema é ‘Diálogos que aprimoram o TRF6’ e é exatamente isso que buscamos aqui: criar espaços abertos de troca, em que especialistas compartilham conhecimentos e práticas sobre novas tecnologias e ferramentas que podem transformar e aprimorar a atuação de todos nós, membros da comunidade do tribunal.”
Na sequência, a Juíza Federal Auxiliar da Presidência Cláudia Salge, Coordenadora do Nugepnac, destacou a relevância do evento: “Gostaria de agradecer profundamente ao iluMinas por nos dar essa oportunidade de mostrar o Nugepnac, o nosso trabalho. A nossa função maior é a divulgação dos precedentes, tanto dos tribunais superiores quanto do nosso próprio tribunal, para auxiliar no julgamento.”
Durante sua apresentação, Leandra Zocrato destacou a relevância da atuação da primeira instância na identificação de demandas repetitivas: “É importante que a primeira instância tenha também a consciência dessa possibilidade de instauração do IRDR para evitar que vários processos tramitem nas diversas subseções e cada um julgue de uma forma. Isso gera insegurança jurídica.” Além disso, ela demonstrou, passo a passo, como acessar o Módulo de Jurisprudência do TRF6 e compartilhou dicas valiosas sobre como realizar pesquisas eficientes. Os participantes puderam acompanhar em tempo real e realizar testes práticos durante sua fala, o que tornou a oficina ainda mais interativa e proveitosa.
Durante a oficina, foram abordados diversos pontos relevantes, entre eles:
A oficina foi encerrada com uma reflexão sobre a importância da cultura de precedentes para a eficiência e a segurança jurídica no TRF6. O Analista Judiciário Victor Lisboa, da Subseção Judiciária de Muriaé, destacou: “Parabéns pela apresentação! Muito didática e útil para o nosso dia a dia.”
Se você não pôde acompanhar ao vivo ou deseja rever os conteúdos apresentados, o vídeo completo dessa oficina e das anteriores já estão disponíveis na página do iluMinas: Série Colaborações - JUSTIÇA FEDERAL
A próxima edição da série “Colaborações – Diálogos que aprimoram o TRF6” será realizada no dia 30 de junho de 2025, às 17h, com o tema “Como gerar textos-padrão no e-Proc”, apresentada pelo juiz federal Gustavo Baião e pelo servidor Rafael Ribeiro. Participe!
Representantes do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o iluMinas, participaram do 5º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário – FestLabs Nacional, realizado em Belém (PA) entre os dias 3 e 5 de setembro. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne laboratórios de inovação de todo o país para promover a troca de experiências, fortalecer redes colaborativas e impulsionar a cultura da inovação no Judiciário.
Na abertura do encontro, a conselheira Daniela Madeira, do CNJ, destacou os desafios enfrentados pelos laboratórios e a importância da colaboração como pilar da inovação. “A colaboração é um dos aspectos essenciais da inovação, pois reflete a pluralidade de pessoas, de usuários e de participação. A colaboração não torna por si só a inovação melhor, mas evita que se reinvente a roda, racionaliza recursos e permite chegar a soluções mais eficientes e econômicas”, avaliou.
A participação do iluMinas no FestLabs Nacional reforça o compromisso do TRF6 com a inovação como ferramenta de transformação institucional. Durante o evento, foram apresentados os resultados do FestLabs Regional Sudeste, realizado em Belo Horizonte nos dias 21 e 22 de agosto, fruto de uma parceria entre os tribunais mineiros: Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG).
Os resultados do FestLabs Regional Sudeste foram apresentados pelos membros do iluMinas, Jacqueline Pelucci e José Fernando Barros, além da servidora Valéria Machado, do TRE-MG. Segundo Jacqueline, “eventos como o FestLabs são fundamentais para fortalecer os laboratórios de inovação do Judiciário, pois criam espaços de escuta, troca e construção conjunta, além de inspirar novas práticas e consolidar parcerias”. No evento regional, que contou com a participação de 100 pessoas, representando 21 tribunais de 4 estados, foram apresentados diversos avanços e propostas, entre eles:
O FestLabs Nacional também proporcionou a troca de experiências entre os participantes, com destaque para as ações realizadas nos encontros regionais das regiões Sul e Centro-Oeste, promovendo o fortalecimento da rede de laboratórios e o compartilhamento de boas práticas.
Acesse aqui o relatório completo apresentado no FestLabs Nacional.
Na manhã desta quinta-feira (21/8/2025), o auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais (Crea-MG) sediou o primeiro dia do evento FestLabs Sudeste, que reuniu cerca de 100 integrantes dos laboratórios de inovação das cortes. Com uma programação que inclui palestras, oficinas, rodas de conversa e apresentações de projetos, o encontro segue até amanhã, sexta-feira (22/8), com foco na disseminação de práticas inovadoras no sistema de justiça. O evento visa fomentar a cultura de inovação e incentivar a criação de redes colaborativas entre as cortes da região Sudeste.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, compartilhou sua longa jornada em busca de inovação no Judiciário, uma procura que se estendeu por quase 30 anos de sua carreira.
Desde a sua posse como juiz criminal em 1992, ele presenciou e buscou ativamente a evolução das práticas forenses, passando das audiências digitadas em máquinas de escrever para o uso de fitas cassete, CDs e, finalmente, o formato digital com a presença de imagem dos participantes.
Ele mencionou ter escrito um livro, intitulado "Audiência de Instrução e Julgamento", em 2001, com um capítulo dedicado a como melhorar esses procedimentos, destacando sua fascinação pelo princípio da oralidade e a satisfação de ver essa visão de inovação realizada nas audiências atuais.
O presidente do TRF6 também enfatizou a relevância da união de mentes e da "engenharia de ideias" como essenciais para o progresso do Judiciário. Ele destacou a relevância do Iluminas, o laboratório de inovação do TRF6. Criado em 2021, ele é atualmente coordenado pelo desembargador federal Pedro Felipe Santos.
Iluminas
Apontado como um dos bens mais valiosos do Tribunal devido à sua criatividade e aos prêmios já recebidos, o Iluminas simboliza o compromisso do TRF6 com a inovação. O presidente reiterou que, frente aos desafios e metas do sistema judicial, a inovação é o único caminho para um futuro melhor, expressando o desejo de que o evento seja um ambiente propício para a "frutificação das ideias".
O desembargador federal Pedro Felipe Santos, coordenador do Iluminas, delineou a natureza desafiadora do evento FestLabs Sudeste 2025. Ele enfatizou que o encontro é um fórum para a discussão das identidades institucionais dos laboratórios de inovação, explorando suas origens, estado atual e planos futuros. Pedro Felipe também destacou que o evento foi intencionalmente planejado para levantar "perguntas desconfortantes", buscando uma desconstrução e subsequente reconstrução de valores, objetivos, resultados e metodologias.
O reconhecimento e a comunicação dos laboratórios de inovação dentro de seus tribunais, o alinhamento com as demandas de Tecnologia da Informação e da alta administração foram questões cruciais abordadas no evento. O coordenador do Iluminas ressaltou a importância de uma análise interna, buscando entender a posição atual e futura dos laboratórios dentro do Poder Judiciário brasileiro.
Inteligência Artificial no Judiciário
A abertura do FestLabs contou com palestra da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniela Madeira, que falou sobre o uso da Inteligência Artificial no Judiciário, tema central nas discussões sobre modernização dos serviços públicos.
O evento foi fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG).
O FestLabs Sudeste reforça o compromisso das instituições participantes com a modernização da Justiça por meio da inovação, da colaboração interinstitucional e do uso estratégico da tecnologia. A expectativa é de que os debates e experiências compartilhadas durante o evento resultem em ações concretas capazes de transformar a prestação jurisdicional, tornando-a mais eficiente, acessível e conectada com as necessidades da sociedade.
Nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, Belo Horizonte será palco da primeira edição do FestLabs Sudeste, um encontro inovador que reunirá os Laboratórios de Inovação dos 21 Tribunais da Região Sudeste. O evento, sediado no Salão de Eventos do CREA/MG, busca promover o compartilhamento de experiências, fortalecer a cultura de inovação no Judiciário e fomentar redes de cooperação entre as cortes.
Estrada Real como inspiração
A edição mineira do FestLabs terá como fio condutor a Estrada Real, símbolo de integração, descobertas e novos caminhos. A metáfora orientará as atividades e servirá como inspiração para a jornada de inovação que será trilhada pelos participantes ao longo dos dois dias de programação.
Programação
Cerca de 100 integrantes dos laboratórios de inovação participarão de uma intensa programação, que inclui palestras, oficinas, rodas de conversa, apresentações de projetos e imersões práticas.
Entre os destaques, estão:
Palestra da Conselheira do CNJ Daniela Madeira;
Apresentações sobre o Portal Jus.Br, iniciativa do Programa Justiça 4.0;
Exposição de soluções tecnológicas inovadoras desenvolvidas por tribunais da região.
Parcerias institucionais
O FestLabs Sudeste é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os cinco Tribunais Mineiros:
A iniciativa reforça o compromisso das instituições em criar um espaço colaborativo para a construção de soluções que tragam impacto direto à sociedade e ampliem a efetividade dos serviços prestados pela Justiça.
👉 Para mais informações, acesse: https://iluminas.trf6.jus.br/festlabs-regional/
O iluMinas realizou, no dia 7 de agosto, a oitava oficina da Série Colaborações. Na abertura, Jacqueline Pelucci apresentou os convidados desta edição — Gustavo Baião Vilela, Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção de Patos de Minas; Rafael Ribeiro Alves Junior, servidor da 5ª Vara do Juizado Especial Federal em Belo Horizonte; e Vinícius Alievi Pinheiro, diretor de secretaria da 4ª Vara Federal de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Ela também destacou a relevância do tema para a rotina das unidades judiciais, reforçando o papel do iluMinas na promoção de práticas inovadoras e colaborativas no Judiciário.
Durante a oficina, os convidados compartilharam conceitos e experiências sobre o uso de textos-padrão no sistema e-Proc. Foram abordadas as vantagens em relação ao modelo tradicional, os riscos de decisões conflitantes, a importância da padronização, da comunicação entre setores e da atualização constante dos modelos. Além disso, foram apresentadas dicas práticas para otimizar o trabalho nas unidades judiciais.
O encontro contou com cerca de 150 inscritos e já soma quase 900 participantes ao longo da Série Colaborações, evidenciando o interesse crescente dos servidores e magistrados por ferramentas que otimizem o trabalho
A gravação da oficina está disponível na página do programa TES, no site do iluMinas. Uma nova edição complementar sobre o mesmo tema será realizada em breve. Para acompanhar as próximas oficinas e acessar conteúdos práticos do dia a dia, visite https://iluminas.trf6.jus.br/iluminas-colaboracoes/ e fique atento às divulgações.
O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) — iluMinas —, acaba de lançar sua nova página na web, ampliando o acesso da comunidade interna e externa a mais um serviço essencial do Tribunal: a inovação voltada para as pessoas.
Com uma proposta mais intuitiva, acessível e centrada no visitante, o novo site foi cuidadosamente desenhado para refletir os valores humanos e colaborativos que norteiam o trabalho do laboratório. A página oferece navegação simplificada e conteúdos organizados por temas e projetos, além de espaços dedicados à troca de ideias e à construção conjunta de soluções inovadoras.
Um dos destaques é o blog Ideias em Movimento, que inaugura sua trajetória com o artigo “O que é um laboratório de inovação?”, do desembargador federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, coordenador científico do iluMinas. Ele reflete sobre o papel do laboratório dentro do TRF6: “Existimos pelas pessoas e para as pessoas que dão vida ao Tribunal. Se as nossas inovações não melhoram o bem-estar dos servidores, dos juízes, dos colaboradores e dos jurisdicionados — se os nossos projetos não lhes proporcionam instrumentos que tornam as suas funções mais eficientes, intuitivas e confortáveis — o laboratório não cumpre o seu papel.”
Um outro destaque da nova página é a recém-lançada Biblioteca de Prompts do TRF6, que conta com assistentes de cointeligência. A nova página do iluMinas foi pensada para ser mais do que um repositório de projetos: ela é um espaço de acolhimento, escuta e compartilhamento no qual servidores, magistrados e colaboradores podem acompanhar as iniciativas em andamento, participar de oficinas abertas, conhecer boas práticas e ferramentas do TRF6 e se engajar em discussões sobre inovação no Poder Judiciário.
Inovação com humanização
Esse conteúdo não apenas aproxima o iluMinas do público interno do TR6, como também permite que os jurisdicionados acompanhem de forma transparente o que tem sido desenvolvido no âmbito da inovação pelo TRF6. Trata-se de mais um canal de prestação de contas à sociedade, fortalecendo o compromisso do Tribunal com a gestão pública responsável e com a construção de soluções que impactam positivamente a vida das pessoas.
O banner principal da nova página ilustra bem essa missão: em vez de imagens tecnológicas abstratas, foram escolhidos rostos reais, representando a diversidade e a humanidade que compõem o TRF6. Como ressalta Pedro Felipe: “Retratamos rostos — rostos comuns, rostos reais, de pessoas que poderiam ser qualquer um de nós. Afinal, como laboratório, essa humanidade é a nossa cara. Eis a nossa missão, eis a nossa verdadeira identidade.”
Acesse agora a nova página do iluMinas e fique por dentro das ideias, projetos e iniciativas que estão transformando o TRF6. Participe, colabore e ajude a construir um Judiciário mais inovador, eficiente e humano.
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O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (iluMinas), a Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF6) e a Seção de Formação Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (Sefas) co-promoveram nesta segunda-feira (21/7/2025) a Oficina 7 da Série Colaborações: “Como estruturar prompts de IA Generativa?”. A atividade integra o Programa Tecnologias Éticas e Sustentáveis (TES), iniciativa estratégica voltada à construção da visão de futuro do TRF6 no uso de novas tecnologias.
A oficina, a primeira de uma série que será realizada presencialmente, teve suas vagas esgotadas em apenas dois dias de inscrição, demonstrando o grande interesse de magistrados e servidores pelo tema.
Foram formadas duas turmas com 40 participantes cada, abrangendo magistrados e servidores do primeiro e segundo graus, tanto da capital quanto do interior.
A abertura foi conduzida pela secretária executiva da Escola de Magistratura do TRF6, Francine Figueiredo, que destacou a importância da parceria com o iluMinas e agradeceu aos magistrados palestrantes por compartilharem seus conhecimentos.
Formação com foco prático e ético
A oficina foi coordenada pelos juízes federais Rodrigo Gonçalves de Souza e Náiber Pontes de Almeida, ambos do TRF da 1ª Região e com vasta experiência em projetos de inteligência artificial no Judiciário. O conteúdo foi estruturado para atender especialmente quem está dando os primeiros passos no uso de IA generativa, com foco na estruturação de prompts, prática essencial para a criação de soluções eficientes e seguras com ferramentas como o ChatGPT.
Durante as 9 horas de atividades, os participantes foram introduzidos a conceitos fundamentais de IA generativa, práticas seguras e éticas, e técnicas básicas de construção de prompts. A programação incluiu: Conceitos e aplicações jurídicas da IA generativa; introdução ao uso do ChatGPT no contexto jurídico; técnicas de estruturação de prompts claros e objetivos; práticas éticas e seguras, com ênfase na proteção de dados e criação de assistentes virtuais personalizados para apoio à gestão processual.
As atividades foram conduzidas por meio de exposições dialogadas, estudos de caso e simulações práticas em laboratório, promovendo um aprendizado ativo e colaborativo.
Sobre os formadores
O juiz federal Náiber Pontes de Almeida é titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do DF, mestre em Direito Comparado pela Cumberland School of Law (EUA) e coordenador do Núcleo de Inteligência Artificial da Justiça Federal da 1ª Região. Também integra o Projeto Sinergia.
Já o juiz federal do TRF1 Rodrigo Gonçalves de Souza é atualmente convocado como juiz auxiliar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é mestre em Direito e Estado pela UnB e doutor em Direitos Humanos pela UFG, atua em diversos projetos de IA no Judiciário, incluindo o Projeto Sinergia.
Programa TES e iluMinas Colaborações
Lançado em 2024, o Programa TES – Tecnologias Éticas e Sustentáveis tem como objetivo promover o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de soluções inovadoras com foco em IA generativa. Alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, o programa busca garantir o uso ético, seguro e eficiente dessas tecnologias no ambiente judiciário.
A Série Colaborações iluMinas é uma das ações do TES voltada à formação prática e colaborativa, com oficinas, protótipos e iniciativas como a Prompteca do TRF6, que fortalecem a transformação digital do Tribunal de forma inclusiva e sustentável.
A próxima turma da oficina acontece amanhã, terça-feira, dia 22 de julho, às 14h, também com lotação máxima.
Teve início na tarde desta quarta-feira (4/6/2025) a 8ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic), evento que transforma Belo Horizonte em um dos principais polos de discussão sobre o futuro tecnológico do Judiciário brasileiro até o dia 6 de junho. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) foi escolhido para sediar o evento.
A cerimônia de abertura, realizada na sede do TRF6, marcou o início de uma série de painéis, debates e apresentações que abordarão as transformações digitais em curso no sistema judiciário. O encontro é promovido pelo TRF6 em parceria com o laboratório de inovação iluMinas, e reúne magistrados, especialistas em tecnologia, servidores e profissionais da Justiça Federal de todas as regiões do país.
Com foco em soluções inovadoras, inteligência artificial, transformação digital e gestão da inovação, o Enastic se consolida como espaço essencial para o compartilhamento de experiências e boas práticas entre diferentes órgãos do Judiciário. Nesta edição, temas como governança de dados, cibersegurança, uso ético da Inteligência Artificial e melhoria dos serviços judiciais por meio da tecnologia ganham destaque.
O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, participou da abertura oficial do evento e destacou a importância de debater o tema. "Um evento de inovação e tecnologia na Justiça brasileira é considerado fundamental no momento atual, dada a dimensão que a tecnologia e a inteligência artificial assumem no mundo e no sistema judicial", frisou o presidente.
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, enfatizou a importância do evento de inovação e tecnologia para o sistema judicial brasileiro. Segundo ela, o TRF6 desempenha um papel vital para o CNJ ao estimular, incentivar e participar conjuntamente com todos os tribunais – incluindo Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais, Supremo Tribunal Federal, STJ e Tribunais de Justiça – na promoção da tecnologia e inovação. Ela também destacou que o CNJ recentemente editou uma nova Resolução disciplinando o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário, e que é fundamental dialogar, debater e aprofundar esses temas com todos os tribunais.
Para o presidente da JEx, Ademir Piccoli, a Justiça Federal está em um caminho sem volta em relação à inovação e tecnologia. "Estamos em uma jornada de disrupção que exige uma mudança de mentalidade dos profissionais da área. É crucial que as pessoas mudem a mentalidade para sair do modelo tradicional, criando empatia pela tecnologia e aceitando-a. Uma perspectiva frequente é que "nenhuma pessoa será substituída por um robô, mas as pessoas que usam inteligência artificial com tecnologia vão substituir aquelas que não usam", explicou Piccoli.
A programação segue até sexta-feira (6), com palestras de especialistas nacionais e internacionais, exposições de projetos inovadores desenvolvidos por tribunais regionais e oficinas práticas promovidas pelo iluMinas, laboratório que tem se destacado por fomentar a cultura da inovação dentro da Justiça Federal.
Oficina aberta 6: Como realizar pesquisas no Módulo de Jurisprudência do TRF6?
No dia 27 de maio de 2025, o Iluminas - Laboratório de Inovação do TRF6 - promoveu mais uma edição da série “Colaborações – Diálogos que aprimoram o TRF6”. A apresentação foi conduzida pela servidora Leandra Mara Fernandes Zocrato, que atua no Nugepnac - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - e compartilhou sua experiência e conhecimento sobre o funcionamento do módulo de jurisprudência e a importância da gestão de precedentes no âmbito da Justiça Federal.
Acesse as gravações nos links abaixo:
Oficina aberta 1: O quê é IA generativa? O quê é engenharia de prompts?
Não houve gravação do dia 1, mas há uma matéria relacionada postada no link abaixo:
Na terceira edição da Série Colaborações - Diálogos que aprimoram, o IluMinas trouxe o tema "Como usar a Fábrica de Cálculos no TRF6”, integrando as ações do Programa TES – Tecnologias Éticas e Sustentáveis. O evento, realizado no Tribunal Regional Eleitoral da 6ª Região (TRF6), contou com a participação dos servidores do TRF3, Eric Fujita e Keith Richard Gomes Ferreira, que compartilharam conhecimentos e experiências sobre a ferramenta. Também estiveram presentes na abertura do encontro a desembargadora federal do TRF3, Daldice Santana e o juiz federal do TRF3, Caio Moyses de Lima.
Na abertura do encontro, o juiz federal Pedro Henrique Magalhães, integrante do IluMinas, destacou a relevância da oficina para os participantes. "Esse é um espaço de aprendizado mútuo, em que buscamos aprimorar nosso trabalho a partir da troca de experiências. A Fábrica de Cálculos é um recurso essencial para otimizar processos e garantir maior precisão e agilidade nas nossas demandas diárias”, falou o juiz Pedro Henrique. A solução Fábrica de Cálculos, desenvolvida pelo TRF3, tem por objetivo disponibilizar aos servidores e aos magistrados uma ferramenta institucional e segura que facilite a realização de cálculos relativos ao valor da causa, aos valores de execução, ao cumprimento de requisitos para obtenção de benefícios em ações previdenciárias concessórias e revisionais, entre outras utilidades.
Durante a oficina foram abordados temas como a estrutura e funcionalidades da Fábrica de Cálculos, sua aplicação prática no contexto judicial, o impacto na eficiência do trabalho dos servidores e as boas práticas para otimizar seu uso. Além disso, os palestrantes trouxeram exemplos reais para demonstrar a aplicação da ferramenta.
A servidora Veridiane Santos Muzzi, diretora da Secretaria Única do Juizado Especial Federal, destacou que “a ferramenta é uma solução para dar celeridade à realização de cálculos judiciais complexos, reduzindo erros e proporcionando mais segurança nas decisões. Seu uso facilita a rotina dos servidores, principalmente nas subseções judiciárias onde não existe a unidade de Contadoria Judicial”.
Ao final do evento, os participantes agradeceram a realização da oficina, informando que compreender melhor a Fábrica de Cálculos vai ajudar muito na execução do trabalho, tornando os cálculos mais eficientes.
As oficinas podem ser acessadas pelos participantes ou também por aqueles que não puderam participar do encontro, pois o iluMinas disponibilizou as gravações na página: https://portal.trf6.jus.br/iluminas/videos/serie-colaboracoes/
A próxima oficina da Série Colaborações será realizada nos dias 2 e 9 de abril, às 9h. O juiz de direito do TJMG Rodrigo Martins Faria abordará o tema: Como construir prompts de IA Generativa?
Em breve haverá divulgação das inscrições, via e-mail.
Oficina Aberta 2: Como fazer automações no e-Proc? Enfoque JEF
Nas tardes dos dias 25 e 26 de fevereiro, o iluMinas promoveu mais uma oficina da Série Colaborações. Os coordenadores dessa edição foram Patrícia Lima e Fernando Sfredo, servidores da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, que compartilharam suas experiências e conhecimentos sobre automações no sistema eProc.
Acesse as gravações nos links abaixo:
Nas tardes dos dias 25 e 26 de fevereiro, o iluMinas promoveu mais uma oficina da Série Colaborações. Os coordenadores dessa edição foram Patrícia Lima e Fernando Sfredo, servidores da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, que compartilharam suas experiências e conhecimentos sobre automações no sistema eproc.
O juiz federal Pedro Henrique Carvalho, ao dar as boas-vindas e abrir o encontro, apresentou os servidores: “Hoje vocês terão a oportunidade de conhecer sobre automações no eProc por quem mais conhece o tema, a Patrícia e o Fernando, com quem tive a honra de trabalhar por mais de 6 anos. Eles têm um conhecimento aprofundado do assunto”. Ele também destacou a importância das oficinas temáticas organizadas pelo iluMinas: “Temos excelentes práticas em novas tecnologias sendo desenvolvidas pelas mais diversas unidades de primeiro e de segundo graus, de modo que esse conhecimento precisa ser compartilhado entre todos os membros de nossa comunidade, aprimorando a eficiência do Tribunal”.
Durante os dois dias de encontro, os coordenadores da oficina discutiram práticas sobre as principais funcionalidades das automações. Eles também montaram uma automação ao vivo, juntamente com os participantes, aliando teoria e prática. Compartilharam também experiências de como as automações têm reduzido significativamente o tempo de tramitação dos processos na Subseção em que eles atuam.
Participaram da oficina aberta mais de 170 magistrados e servidores, que, ao final, elogiaram a relevância das informações apresentadas e o perfil prático das atividades realizadas. A servidora Ana Karla Reis, analista judiciário, lotada na 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, destacou: “Parabenizo o TRF6 pela excelente iniciativa do iluMinas. É fundamental que projetos como este continuem em pauta e sejam ampliados com mais treinamentos e suporte contínuo, para que todos possam utilizar as novas ferramentas de forma eficaz. Somente com qualificação e modernização, a Justiça voltará a ser um verdadeiro palco de credibilidade e confiança para os cidadãos, cumprindo seu papel essencial na sociedade”.
A próxima oficina da Série Colaborações já está com inscrições abertas. O encontro apresentará a Fábrica de Cálculos, uma solução de tecnologia desenvolvida pelo TRF3 que facilita a realização de cálculos judiciais diversos e a análise de requisitos previdenciários em ações concessórias e revisionais.
As oficinas ocorrerão nos dias 10, 11 e 12 de março, às 14h, e são abertas para magistrados e servidores.
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 6 de março de 2025. Serão disponibilizadas 120 vagas, que serão preenchidas por ordem de inscrição. O link da inscrição somente estará ativo se acessado dentro da rede da Justiça ou pela VPN.
Clique aqui para se inscrever. (somente magistrados e servidores)
O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região lança no próximo dia 12 de fevereiro a série "Colaborações", mais uma iniciativa integrante do programa TES - Tecnologias Éticas e Sustentáveis. Segundo o desembargador federal Pedro Felipe Santos, coordenador científico do iluMinas, “em continuidade à missão de difundir boas práticas no uso das novas tecnologias, a série Colaborações realizará oficinas abertas coordenadas por especialistas, com o objetivo de compartilhar conhecimentos sobre tarefas que os magistrados e os servidores realizam no seu dia a dia, envolvendo as competências de gestão de dados, de uso de ferramentas digitais e de construção de fluxos de trabalho".
A série "Colaborações" adota o lema “Diálogos que Aprimoram o TRF6". Para o juiz Pedro Henrique Lima Carvalho, um dos coordenadores executivos do Programa TES, “o Iluminas percebe que há excelentes práticas em novas tecnologias sendo desenvolvidas pelas mais diversas unidades de primeiro e de segundo graus, de modo que esse conhecimento precisa ser compartilhado entre todos os membros de nossa comunidade, aprimorando a eficiência do Tribunal como um todo”.
Jaqueline Pelucci, integrante do iluMinas, explica o projeto: “a série Colaborações adota o formato de oficina aberta, de curta duração, realizada virtualmente. Especialistas convidados farão exposições prévias sobre os temas selecionados, mas em seguida os participantes poderão colaborar com a discussão, trazendo as suas próprias experiências”.
Sobre a curadoria de temas, José Fernando Barros e Silva, integrante do iluMinas, explica que houve um cuidado na seleção de assuntos que tocam as experiências práticas dos magistrados e dos servidores: “A nossa comunidade do TRF6 tem vivido um conjunto de transformações, com a implantação do sistema e-Proc, a adoção próxima de um novo sistema de estatística e a popularização das ferramentas de IA. Pensamos em oficinas que respondam os questionamentos comuns que tem sido feito pelos magistrados e servidores de uma ponta a outra de Minas Gerais”.
A primeira oficina aberta será realizada em 12 de fevereiro (quarta-feira), às 17h, coordenada pelo juiz de direito Felipe Damous, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Ele é um dos maiores especialistas do país em IA Generativa e compartilhará informações sobre os princípios básicos de IA Generativa e Prompts.
Confira também as próximas oficinas agendadas:
O Laboratório de Inovação do TRF6 (iluMinas) convida magistrados, servidores e colaboradores a integrarem um grupo que desenvolverá uma biblioteca de automatizações do sistema processual eproc e de prompts de inteligência artificial generativa (instruções ou comandos elaborados para orientar ferramentas de IA na execução de tarefas específicas), a ser compartilhada com o público interno do Tribunal.
Segundo o desembargador federal Pedro Felipe Santos, coordenador científico do iLuminas, “essa ação integra um conjunto de iniciativas do programa Tecnologia Ética e Sustentável, desenvolvido e executado pelo iluMinas desde novembro de 2024, que visa a construir e a executar a visão de futuro do nosso Tribunal para o uso compartilhado, ético e eficiente das novas tecnologias à disposição de nossa comunidade.”
No âmbito do programa Tecnologia Ética e Sustentável, as seguintes ações preliminares têm sido empreendidas:
Os coordenadores executivos do programa, o juiz federal substituto Pedro Henrique Magalhães Lima e a servidora Daniele Guimarães Silva, destacam o impacto esperado dessas iniciativas. Para o juiz federal Pedro Magalhães, “a inteligência artificial generativa ensejará, em curto e médio prazo, profundas transformações no modo como trabalhamos, de modo que, se adotada com correção técnica e padrões éticos, o Poder Judiciário poderá aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços jurisdicionais.”
Por sua vez, Daniele Guimarães ressalta a preocupação do iluMinas em construir um ambiente colaborativo e interativo para a disseminação de boas práticas no uso da inteligência artificial. Segundo ela, “as campanhas e oficinas de educação digital permitem que todos caminhemos no mesmo passo e de mãos dadas para compreender não apenas as potencialidades, mas também os riscos e cuidados inerentes às novas tecnologias.”
Os magistrados, servidores e colaboradores interessados em participar da construção da biblioteca de automações e de prompts devem ser inscrever pelo e-mail iluminas@trf6.jus.br, mediante mensagem com o título “Eu quero colaborar com o TRF6”.
Nos dias 28, 29 e 30 de outubro, o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizou uma oficina com a participação das equipes de assessoria dos 18 desembargadores federais e da Secretaria Processual Unificada. Na ocasião, foram desenvolvidos dois protótipos aplicando a metodologia de Design Thinking.
Durante os três dias de oficina, os servidores puderam discutir temas relevantes como eproc, jurisprudência, boas práticas, comunicação, cooperação com outros tribunais e treinamento, entre outros.
A abordagem de Design Thinking utiliza basicamente três etapas: na etapa de imersão, os problemas são discutidos em profundidade; na etapa de ideação, o foco é o desenvolvimento de soluções, seguido pela análise de impacto e viabilidade de implementação; e, na etapa de prototipação, elabora-se um protótipo, que pode ser de baixa, média ou alta fidelidade.
No primeiro dia da oficina, após a etapa de imersão, a equipe definiu a pergunta-problema que orientou os demais dias do encontro: como utilizar a comunicação para otimizar os trabalhos e aprimorar a troca de boas práticas entre os gabinetes e entre estes e a secretaria, visando à uniformização do fluxo de trabalho?
No segundo dia, durante a etapa de ideação, foram discutidas soluções para a pergunta-problema. Com o auxílio de uma matriz de posicionamento, que avalia a viabilidade e o impacto de implementação, os participantes selecionaram as ideias que seriam prototipadas na manhã seguinte.
No último dia da oficina, foram desenvolvidos dois protótipos, passíveis de implementação imediata, com o objetivo de aprimorar e elevar a excelência na prestação jurisdicional: "Jurisprudência 1.0" e "Boas Práticas do eproc".
O protótipo "Jurisprudência 1.0" permitirá uma pesquisa avançada e refinada da jurisprudência do Pleno, das Seções, das Turmas e dos gabinetes, utilizando pastas compartilhadas e padronizadas no OneDrive, ferramenta do Office 365. As atualizações serão realizadas mensalmente, até que uma solução definitiva seja implementada.
O protótipo "Boas Práticas do eproc" tem como objetivo criar um grupo de discussão organizado pela Secretaria Processual Unificada, com planilhas compartilhadas que serão alimentadas por cada gabinete, destacando automatizações bem-sucedidas, preferências e boas práticas.
Todos os protótipos idealizados são passíveis de implementação imediata e têm como objetivo unificar e padronizar os métodos de trabalho.
Durante as oficinas, outras necessidades foram levantadas pelos gabinetes e servirão como ponto de partida para o desenvolvimento, em médio e longo prazo, de novos protótipos com soluções mais aprofundadas e sofisticadas. Os trabalhos realizados foram fundamentais para o mapeamento de oportunidades de atuação futura do iluMinas.
O sucesso da oficina de Design Thinking promovida pelo iluMinas demonstra o compromisso do TRF6 com a inovação e a eficiência no âmbito judiciário. As soluções criadas não só fortalecem a integração entre os gabinetes e a Secretaria Processual Unificada, como também apontam para novas possibilidades de aprimoramento contínuo. A partir dos protótipos desenvolvidos e das ideias discutidas, o tribunal dá um importante passo rumo a uma gestão mais ágil e colaborativa, beneficiando servidores e, sobretudo, a sociedade que busca pela excelência no atendimento e na prestação jurisdicional.
O laboratório de Inovação do TRF6 foi convidado para ministrar “I Curso de Formação de Laboratoristas – da Teoria à Prática” em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal. O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Laboratório de Inovação do Conselho (Ipê Lab) organizaram a iniciativa que reuniu 30 servidores(as) do CJF e dos 6 Tribunais Regionais Federais (TRFs). O curso foi realizado entre os dias 8 e 10 de outubro das 8h30 às 18h30.
A ação educacional, de 24 horas-aula, foi ministrada pela assessora-chefe de Gestão Estratégica e Ciência de Dados do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Jacqueline Braga Pelucci, e pelo assessor-chefe de Apoio Processual da Secretaria Geral da Presidência do TRF6, José Fernando Barros da Silva, membros do Laboratório de Inovação do TRF da 6ª Região (iluMinas).
O objetivo do curso foi desenvolver uma mentalidade inovadora baseada na compreensão do design thinking, com foco no desenvolvimento de competências e habilidades práticas para enfrentar desafios e compartilhar soluções inovadoras no âmbito da Justiça Federal.
O curso teve início com a introdução a conceitos de inovação, seguidos por explicações detalhadas sobre design thinking: ferramenta amplamente utilizada nos laboratórios de inovação para promover mudanças no serviço público. À tarde, foram discutidas as etapas de imersão e ideação, abordando como essa metodologia pode ser implementada no cotidiano dos órgãos públicos.
A instrutora Jacqueline Pelucci enfatizou a expectativa de que o conhecimento adquirido na capacitação tenha impacto direto na prestação dos serviços. “Esperamos que as discussões deste curso sejam levadas para o ambiente de trabalho e alterem a cultura das instituições, para que as pessoas comecem a pensar que a inovação pode ser feita até na própria unidade, melhorando os serviços e trazendo mais valor para o usuário”, pontuou a instrutora.
José Fernando Barros definiu o encontro como uma oportunidade para compartilhar experiências e disseminar práticas inovadoras. Ele destacou o papel fundamental do Conselho na viabilização da iniciativa para toda a Justiça Federal: “Queremos agradecer o apoio do CJF. Quando realizamos ações de forma isolada, cada tribunal acaba agindo por conta própria. Mas, com o incentivo e apoio do Conselho em atividades que envolvem todos os TRFs, conseguimos agregar valor e promover uma maior representatividade, permitindo que esse conhecimento seja compartilhado e ampliado por todos os tribunais."
O curso também teve foco nas etapas de prototipação, teste e pitch. além da oportunidade de os participantes aprender a utilizar o Miro, plataforma de colaboração digital que facilita o trabalho em equipe a distância e o gerenciamento de protótipos.
Na quinta-feira (10), último dia da capacitação, foi realizada oficina prática com a presença de magistradas e magistrados, servidoras convidadas e servidores convidados pelo CJF e pelos TRFs. Durante a oficina, 3 protótipos foram desenvolvidos para a criação de uma rede de inovação da Justiça Federal. Os protótipos foram compartilhados no mesmo dia, às 18h, no auditório externo do CJF. A apresentação foi aberta a todo o corpo funcional do Órgão.
Durante a apresentação, o secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro do Santos, destacou a relevância da capacitação e dos protótipos apresentados. “É com muita alegria que participo desse momento. A colaboração de servidoras, servidores, magistradas e magistrados na criação de soluções inovadoras é uma demonstração de que estamos melhorando, de maneira compartilhada e democrática, a nossa prestação de Justiça”, disse o secretário-geral.
A juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG), Vânila Cardoso André de Moraes, ressaltou os impactos das ações de integração entre Conselho, tribunais e seções judiciárias: “Esse curso representa um esforço colaborativo essencial para otimizar os recursos e compartilhar soluções que impactam positivamente a Justiça Federal. A inovação se fortalece na união de ideias e no trabalho em rede”.
Entre as exposições, destacou-se a atuação de equipes inter-regionais para oferecer suporte técnico às unidades da Justiça Federal que enfrentam desafios, e a criação de uma rede nacional de laboratórios de inovação.
Pessoas em situação de rua, idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo serão acolhidos e terão prioridade na primeira Central de Atendimento multiportas e multiníveis da justiça brasileira. Todos os atendimentos cumprirão a ordem de prioridade e, no final, todos sairão com suas informações. Quem garante é a idealizadora do projeto, a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes. A Central, que foi inaugurada nesta quarta-feira (3/7/2024), atenderá de modo presencial, pelo balcão virtual, por e-mail e por ligação telefônica. Além disso, fornecerá informações de processos dos 1º e 2º graus de jurisdição.
União de esforços e criatividade para melhor atender o cidadão
Tudo começou a partir de uma demanda feita ao Laboratório de Inovação da Justiça Federal da 6ª Região. O protótipo desenvolvido na oficina contou com a participação da OAB/MG, das diretorias das Secretarias Únicas da Subseção Judiciária de Belo Horizonte e do TJDFT. Dessa união de esforços, foi criado o Projeto de Atendimento Multiportas e Multiníveis, que abrange diversas ações necessárias para a melhoria do atendimento prestado ao público. Dentre essas ações, destaca-se o Projeto da Central de Atendimento de Informações Processuais, que contou com o apoio do IluMinas, da Secretaria Geral da Presidência e da gestão da Diretoria do Foro.
O vice-presidente e corregedor, desembargador federal Vallisney Oliveira também participou do projeto. O evento de inauguração da Central foi realizado no térreo do Edifício Antônio Fernando Pinheiro (AFP), do TRF6, e contou com a presença do juiz federal Antonio Francisco do Nascimento, diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais; da diretora da subsecretaria da administração do foro, Márcia Ponsa; do diretor da secretaria administrativa do foro, Raimundo Ferreira e do secretário-geral da presidência, Ivanir Ireno.
A Central de Atendimento funcionará nos dias úteis, das 12h às 18h, tanto presencialmente, na Avenida Álvares Cabral, 1807, Santo Agostinho, quanto virtualmente e por e-mail.
A unidade atenderá de forma presencial por ordem de chegada e cada usuário poderá consultar informações relativas a, no máximo, cinco processos judiciais por vez.
A presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, falou sobre a importância da entrega de uma Central de Atendimento multiportas e multiníveis para a população mineira. “O TRF6 entrega, mais uma vez, para a população uma inovação. A Central de Atendimento é uma iniciativa inovadora no sentido de concentrar todas as formas de atendimento em um local só: presencial, balcão virtual, e-mail e ligação telefônica. Todos serão concentrados na Central de Atendimento. Além disso, ela também atende em níveis, pois atende tanto o 1º Grau como o 2º Grau de jurisdição. Com isso, colocamos o jurisdicionado mais próximo da Justiça. Estou muito feliz porque isso significa a democratização dos nossos serviços, comemorou a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes.
O juiz federal Antonio Francisco do Nascimento, diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, exaltou a inovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e lembrou que será um atendimento humanizado, abrangendo também as pessoas que estão em situação de rua. “Toda nossa equipe está profissionalmente bem treinada para acolher todos”, frisou o juiz federal.
Para o secretário-geral, juiz federal Ivanir Ireno, a Central irá desburocratizar o acesso à informação retirando o trabalho da entrega de informações das varas e gabinetes e levando para a Central de Atendimento. “A Central irá permitir que as varas e gabinetes dos magistrados possam focar mais e produzir decisões fazendo os processos tramitarem mais rápido”, avaliou o secretário-geral.
Atendimento on-line
O atendimento por e-mail será realizado mediante o preenchimento de formulário próprio, disponível nos portais do TRF6 e da Seção Judiciária de Minas Gerais, no banner “Central de Atendimento”. Cada e-mail deverá conter o pedido de informação de apenas um processo, e o formulário não permitirá anexação de documentos.
Para atendimento virtual, não será necessário agendamento prévio. O acesso será por ordem de entrada na plataforma, onde o tempo máximo de atendimento será de 15 minutos. O usuário deverá retornar à fila para nova solicitação após atingido o limite. A câmera e o microfone deverão, em regra, estar ligados durante todo o atendimento, salvo impossibilidade técnica justificada.
No dia 16 de maio de 2024 aconteceu na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF, a formalização do encerramento dos trabalhos da Subcomissão de Tecnologia da Informação, instaurada em apoio a resolução estrutural do tema 1234 referente à judicialização de medicamentos.
Em linhas gerais, a Plataforma Nacional realizará a consolidação e organização das informações já existentes, tendo como premissas básicas, por meio da interoperabilidade, o amplo acesso aos órgãos do Poder Judiciário, dispensação de medicamentos, fluxo de ressarcimento entre os entes federativos e acessibilidade ao cidadão.
Uma das etapas dos trabalhos da Subcomissão foi realizada com o apoio do iluMinas – Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Este encontro aconteceu nos dias 18 e 19 de abril deste ano, oportunidade em que os membros da Subcomissão participaram de oficina, em formato híbrido, com participantes presenciais e outros remotos. Foi desenvolvido o protótipo da Plataforma e suas premissas básicas.
Em 15 de maio do corrente ano, a última etapa foi realizada para definir os detalhamentos da Plataforma de Solicitação de Medicamentos. Na Ata de Audiência ficou registrada uma menção especial a toda equipe do iluMinas: “Nossos agradecimentos a Dra. Vânila Cardoso e a toda a equipe do iluMinas pela disponibilidade de acolher os integrantes da Subcomissão em oficina de trabalho em Belo Horizonte/MG, a qual foi o divisor de águas para o bom andamento da condução desta Subcomissão”.
O TRF6 parabeniza a equipe do iluMinas pelo excelente trabalho e pela contribuição significativa para o desenvolvimento desta importante ferramenta de governança colaborativa. A dedicação e o esforço de todos os envolvidos foram fundamentais para o sucesso deste projeto, que terá um impacto positivo na prevenção de conflitos relacionados ao direito à saúde.
Nos dias 18 e 19 de março, o laboratório de inovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (iluMinas) recebeu representantes da área da saúde e do sistema judiciário de todo o Brasil para participarem de uma oficina de criação com o intuito de desenvolver uma plataforma nacional de saúde. A iniciativa deu os primeiros passos em direção a uma possível resposta ao Tema 1234, tema de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da judicialização da saúde. O encontro foi realizado no espaço do iluMinas, na sede da corte, em Belo Horizonte.
Entre as autoridades ligadas ao sistema judiciário, estiveram presentes: a juíza federal em auxílio à Presidência Vânila Moraes (coordenadora do iluMinas), Tiago Neiva (representante do STF) e Carolina Leite (representante da Defensoria Pública da União ‒ DPU). Já entre os representantes do sistema de saúde nacional constavam: Priscila Torres (representante do Conselho Nacional de Saúde ‒ CNS), Mônica Lima (representante do Conselho Nacional de Secretários da Saúde ‒ Conass), Janaína Cerqueira (representante do Ministério da Saúde), Martin Schulze (representante da Confederação Nacional de Municípios ‒ CNM) e Gleidson Porto (representante do Conselho Federal de Medicina ‒ CFM). Remotamente, participaram ainda as seguintes autoridades: Flávio Badaró (representante do Conselho Federal de Farmácia ‒ CFF), Diego Veras (juiz federal auxiliar no STF), Thaísa Guerreiro (representante da Defensoria Pública do Rio de Janeiro) e Daniela Aquino (representante da Secretaria Especializada à Saúde do Ministério da Saúde).
“Estamos ouvindo a necessidade de cada instituição dentro desse sistema [de saúde]. Para criar uma plataforma nacional, todos os envolvidos precisam ser ouvidos para conseguirmos integrar todas as perspectivas. Já estamos evoluindo em várias questões nesse encontro”, explicou Vânila Moraes.
O processo de judicialização da saúde acontece quando o cidadão não consegue ter acesso a medicamentos que não estão na política pública do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que não se encontram disponíveis. Diante disso, ele acaba recorrendo à Justiça para que o Poder Público possa lhe oferecer a assistência. Em situações assim, os recursos que seriam destinados ao coletivo passam a ser destinados a um caso isolado, geralmente desestruturando o orçamento público dos estados, municípios e da própria União.
Representando na prática os próprios usuários do sistema de saúde, Priscila Torres explicou que o objetivo da plataforma nacional era transpassar quaisquer barreiras de tecnologia e infraestrutura presentes no Brasil. “É importante ver como isso será de fato acessível para todos os usuários, independente de sua classe social, alfabetização e saúde.”
Já Mônica Lima enfatizou que a plataforma nacional estava sendo criada para dar racionalidade ao fenômeno da judicialização da saúde. “No Brasil, temos vários sistemas pulverizados que dificultam uma uniformização das informações. Então o maior intuito desse sistema é trazer uma base nacional de dados para que consigamos priorizar o que está inserido na política pública. A judicialização está sendo muito deletéria ao orçamento público.”
A oficina terminou na manhã do dia 19 de março. Para Martin Schulze, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o saldo da oficina no iluMinas foi bem positivo. “É a primeira iniciativa que visa coordenar todos os agentes do sistema de saúde e sistema de justiça para encontrar uma maneira de diminuir a judicialização da saúde.” Trazendo a perspectiva dos municípios, ele acrescentou que muitos municípios têm sido penalizados com decisões jurídicas que oneram os cofres públicos municipais, deixando a cargo deles tratamentos que, na verdade, não seriam de sua atribuição.
Modalidade:
Presencial
Data de realização:
30/11/2023 - 08h30min as 12h30min (04 horas)
Finalidade:
A Oficina foi realizada dentro do Encontro Nacional dos Juizados Especiais Federais de 2023 - ENAJEF, ocorrido na sede do TRE-MG, com a participação de cerca de 100 juízes e juízas, 90 federais e 10 estaduais de todas as regiões do Brasil, marcando o lançamento da Semana Nacional dos Juizados Especiais pelo Conselho Nacional de Justiça.
A Oficina de Demandas Predatórias: Sintomas e tratamento contou com a participação de duas especialistas no tema discutido:
Para condução dos trabalhos teve o apoio dos laboratoristas do iluMinas - Laboratório de Inovação da Justiça Federal da 6ª Região:
Para execução das atividades, magistrados e magistradas desta oficina dividiram-se em 04 grupos de 06 pessoas, e cada grupo desenvolveu seus artefatos, conforme relato abaixo:
Atores da Oficina:
Desenvolvimento:
O início deu-se com a explanação pelas especialistas, sobre conceitos e características das demandas predatórias, ilustradas por casos concretos e vivenciados pelas especialistas.
Imersão
Na primeira parte da oficina foi realizada a imersão, objetivou-se compreender as necessidades, entender o contexto, conhecer os usuários envolvidos, discutir o assunto, apresentar os conhecimentos tácitos e desafios, com vistas à elaboração da primeira declaração do problema.
Definição do problema
No momento seguinte, foi estruturada a definição do problema. Para isso, os integrantes responderam às perguntas propostas no aprofundamento da questão, dentre as quais: a identificação da questão principal, quem impacta, dores envolvidas. Ao final, os grupos geraram várias perguntas e priorizaram a que mais representava o cerne da questão.
Ideação
Nesta etapa, foi realizado o brainstorming com objetivo de propor ideias criativas, sem filtros de restrição ou viabilidade. O foco principal é gerar muitas ideias, sem julgamentos ou censura, destravando a criatividade dos membros do grupo para que mesmo ideias incipientes ou incompletas sejam postas na mesa, pois poderão ser complementadas pelo grupo.
Na sequência, o grupo lê cada ideia e inicia o processo de construção sobre a ideia do outro, acrescentando, combinando e recompondo ideias.
Por fim, as propostas de solução geradas são submetidas a um filtro de viabilidade técnica, legal/financeira e de desejabilidade para o usuário (user experience). Após, realizou-se a categorização das ideias propostas, agrupando-as por assunto semelhantes.
Prototipação
Para dar continuidade, os grupos fizeram a escolha da melhor ideia ou grupo de ideias que poderia ser construído o protótipo a ser apresentado.
Em seguida, as equipes responderam as seguintes perguntas para preparação do protótipo: Nome, Por quê?, Nível, Para quem?, Ideias que subsidiaram, O que é? e Como funciona?
Como resultado da prototipação, o grupos confeccionaram um protótipo de baixa fidelidade, que contém as informações acerca das características e funcionalidades propostas para a solução do problema em estudo.
Pitch
Na parte final, ocorrida no turno da tarde, os grupos apresentaram o protótipo construído para todos os participantes do evento. Para isso, cada grupo teve 5 minutos para destacar os pontos mais importantes que demonstrassem o diferencial da proposta de solução.
Como ouvintes, além de magistrados e magistradas presentes a Conselheira do CNJ, Salise Sanchotene, da Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Priscila Pereira da Costa Corrêa, e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal, Erivaldo Ribeiro dos Santos.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região participou do Enajef (Encontro Nacional dos Juizados Especiais Federais) na sede e no Centro de Treinamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no dia 30 de novembro. O Enajef contou com dois painéis no dia anterior, e várias oficinas temáticas foram realizadas no TRE mineiro, localizado no edifício Acaiaca, centro de Belo Horizonte.
Promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento ocorreu simultaneamente ao Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). Durante os eventos, houve também o lançamento da Semana Nacional dos Juizados Especiais, aprovada pelo CNJ durante a 16ª Sessão Virtual de 2023.
Oficinas – juízes federais e estaduais participaram durante a manhã das seguintes oficinas: demandas predatórias: sintomas e tratamento; laudos periciais: é possível padronizar; e avaliação biopsicossocial nos processos em que se discute deficiência. As oficinas são conduzidas por laboratoristas de laboratórios de inovação dos órgãos envolvidos no evento.
A juíza federal auxiliar da Presidência do TRF6 Vânila Moraes estava presente na realização das oficinas da manhã. Ela destacou a importância do evento para o TRF6 e para a Justiça Estadual e Federal, e definiu o evento como “algo inovador”, uma vez que buscava soluções para melhorar o sistema de Justiça Brasileiro. A juíza também é coordenadora do iluMinas, laboratório de inovação do TRF6.
Confira a entrevista da juíza federal Vânila Moraes.
Promoção de oficinas para discutir problemas de trabalho e tentar encontrar soluções, formando um protótipo, em conjunto com a unidade demandante e os usuários.
Um espaço para inovações, projetado para estimular a colaboração, a criatividade e criar soluções sustentáveis, que aprimorem o serviço público prestado em benefício da população.
Você pode agendar uma visita virtual ou presencial no iluMinas.
👤 Desembargador Federal Pedro Felipe Santos, Coordenador Científico;
👤 Juiz Federal Substituto Pedro Henrique Lima Carvalho;
👤 Juiz Federal Substituto Pedro Henrique Magalhães Lima;
👤 Servidora Jacqueline Braga Pelucci;
👤 Servidor José Fernando Barros e Silva;
👤 Servidora Daniele Guimarães Silva.
☎ 3501-1377
✉ iluminas@trf6.jus.br
📍Av. Álvares Cabral, nº 1805, 16º andar – Santo Agostinho – Belo Horizonte - MG
CEP: 30170-001
No dia 9 de dezembro, 23 agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região receberam o certificado de conclusão do Curso de Formação de Polícia Judicial, ministrado pelos instrutores do CTP (Centro de Treinamento Policial) da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais. O Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues, ficou à frente da cerimônia.
O agente da Polícia Judicial Denes Grady Pontes Costa, orador da turma de formandos, agradeceu a todos que possibilitaram a realização do curso e destacou o incentivo dado à carreira dos agentes de segurança pelas últimas administrações da Justiça Federal mineira.
A Presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, paraninfa da turma de agentes, falou sobre o papel de relevância assumido pela Polícia Judicial no contexto do novo tribunal, “Nós iniciamos, no TRF6, uma nova fase da Polícia Judicial – uma fase valorização, de crescimento, de expansão dos nossos conhecimentos e, sobretudo, uma fase de estreitamento com as nossas
instituições congêneres, especialmente com a Polícia Militar da Polícia Militar de Minas Gerais”.
O Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues, louvou a parceria entre o TRF6 e a Polícia Militar, que, segundo ele, acaba por beneficiar a sociedade ao promover o aprimoramento dos serviços.
Durante a cerimônia, o agente Anísio Washington Oliveira Santos, da Subseção Judiciária de Uberaba, recebeu uma homenagem por ter conquistado o primeiro lugar no treinamento. “O curso foi um divisor de águas para a nossa carreira. Através desses cursos de aperfeiçoamento técnico, estamos nos capacitando para oferecer um serviço de qualidade para o Poder Judiciário Federal”, afirmou Anísio.
A cerimônia de encerramento contou também com a presença do Comandante da Academia de Polícia Militar, Coronel Eugenio Pascoal da Cunha Valadares; do subcomandante da Academia de Polícia Militar, tenente-coronel Caiubi Fernandes de Matos Júnior; do Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento; da juíza federal em auxílio à presidência do TRF6, Vânila Cardoso André de Moraes; do Diretor-Geral do TRF6, Edmundo Veras; do membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e da Comissão de Segurança da Justiça Federal de Minas Gerais, juiz federal Reginaldo Márcio Pereira; do Diretor da Secretaria de Administração e Serviços, Geraldo Caixeta; da Diretora da Subsecretaria de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores, Renata Lúcia Pimenta; da Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Andreia Silva Rego; do Diretor em exercício da Subsecretaria de Segurança, Inteligência e Transportes, Kleber Robson da Silva; o Diretor da Subsecretaria de Gestão Documental, Marcos Arruda; dos formandos e seus familiares; autoridades da Polícia Militar; coordenadores e instrutores do treinamento.
O curso
Iniciado no dia 7 de novembro, o curso é um desdobramento do projeto da CEPOI (Central de Policiamento Institucional), iniciado em 2021, durante oficina realizada no IluMinas (Laboratório de Inovação da Justiça Federal mineira). Na ocasião, a iniciativa foi apresentada aos magistrados como um ganho estratégico para a Seção Judiciária, uma vez que possibilitará ações internas de inteligência e contrainteligência.
Foram 190 horas de carga horária, distribuídas em aulas presenciais realizada de manhã e à tarde. Foram oferecidas disciplinas teóricas e práticas sobre armamento e tiro; instrumentos de menor potencial ofensivo; medidas de autoproteção; pronto-socorrismo e atendimento pré-hospitalar; noções básicas de comunicações operacionais e noções básicas de proteção institucional, entre outras.
O juiz federal Reginaldo Márcio Pereira ministrou a aula inaugural do curso de formação.
No dia 1º de dezembro, o laboratório de inovação da Justiça Federal da 6ª Região - IluMinas foi convidado para participar de uma reunião no Conselho da Justiça Federal - CJF sobre vícios construtivos, e irá coordenar a realização de oficinas de inovação pelas 6 regiões, de forma a validar os fluxos processuais para a tramitação das ações. Espera-se, em continuidade, a elaboração de um fluxo nacional, que consiga abordar as necessidades e as particularidades de todos os atores envolvidos, baseados nas manifestações e sugestões de todos os Tribunais Federais.
Participaram da reunião a Juíza Federal em auxílio à Presidência Vânila Cardoso André de Moraes e a servidora coordenadora do IluMinas Jacqueline Braga Pelucci, além de representantes das outras cinco Regiões da Justiça Federal, da Caixa Econômica Federal (CEF), do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O encontro teve por objetivo discutir assuntos afetos à judicialização de ações sobre vícios construtivos em imóveis produzidos com recursos do FAR. Foram promovidas discussões sobre o fluxo processual para a tramitação de ações na Justiça Federal, quesitação padronizada do laudo pericial, reparação dos vícios construtivos: obrigações de fazer e de pagar, e a Nota Técnica n. 34/2021, do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, que aborda o “Programa de Olho na Qualidade como forma de prevenção de litígios”.
Texto elaborado pela ASGES - Assessoria de Gestão Estratégica e Ciências de Dados
No dia 7 de novembro, foi realizada a abertura da terceira turma do Curso Básico de Formação de Polícia Judicial para 23 agentes da Justiça Federal da 6ª Região – 18 lotados nas subseções judiciárias e 5 na Capital. O treinamento, ministrado pelos instrutores do Centro de Treinamento Policial da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, irá até o dia 9 de dezembro.
A cerimônia de abertura contou com a participação do desembargador federal da 6ª Região André Prado de Vasconcelos, representando a presidência da Corte federal no evento; do Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento; do membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e da Comissão de Segurança da Justiça Federal de Minas Gerais, juiz federal Reginaldo Márcio Pereira; do diretor da Secretaria de Administração e Serviços, Geraldo Caixeta; da diretora da Subsecretaria de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores, Renata Lúcia Pimenta; e do diretor em exercício da Subsecretaria de Segurança, Inteligência e Transportes, Kleber Robson da Silva.
O subcomandante da Academia de Polícia Militar, tenente-coronel Caiubi Fernandes de Matos Júnior, ao dar as boas-vindas aos participantes, falou brevemente sobre a história e a estrutura da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais.
Em seguida, o juiz federal Reginaldo Márcio Pereira ministrou a aula inaugural do curso.
Justiça Federal da 6ª Região investe em segurança institucional
Este ano, nos meses de fevereiro/março e maio/junho, outras duas turmas de agentes participaram do mesmo treinamento. A iniciativa é um desdobramento do projeto da CEPOI (Central de Policiamento Institucional), iniciado em 2021, durante oficina realizada no IluMinas (Laboratório de Inovação da Justiça Federal mineira).
Aqui você confere as matérias relativas ao iluMinas.
Confira as oficinas realizadas pelo iLuminas.
Melhoria da Comunicação com a CEF
Central de Inteligência, Segurança e Transporte
Aprimoramento do Serviço de Atermação da Justiça Federal
