Álvaro Ricardo de Souza Cruz


Possui graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG (1985), graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (1986), mestrado (1990), doutorado (2003) e Pós-doutorado (2015) em Direito/História pela UFMG. Atualmente é Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Professor Adjunto III da PUC-MG. Ex-Procurador Regional da República, tendo exercido a chefia da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e de diversas Câmaras do Ministério Público Federal. Tem atuado, principalmente, nos seguintes temas: estado democrático de direito, hermenêutica, direito comparado, relações igreja-estado, direitos fundamentais, jurisdição constitucional e direito contemporâneo. Membro do corpo editorial de periódicos, tais como “Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura – RDAI” e “Direito Público do Instituto Brasiliense de Direito Público”. Autor de diversos livros, entre eles: “O Direito à diferença”, “Jurisdição constitucional democrática”, “Habermas e o Direito brasileiro”, “Além do positivismo jurídico”, “(O) Outro (e) (o) Direito”, “Relatório Figueiredo” e “A linguagem e o ódio: a democracia em risco”.

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