Autoridades do TRF6 visitam o Arquivo Judicial Centralizado da Justiça Federal da 6ª Região

No dia 26 de janeiro, a Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, acompanhada do juiz federal em auxílio à Presidência, Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, visitou a SUGED (Subsecretaria de Gestão Documental), subordinada à SECAM (Secretaria de Administração de Serviços).

Os diretores da SECAM e SUGED, Geraldo Caixeta e Marcos Arruda, respectivamente, mostraram aos magistrados a estrutura física do AJUC (Arquivo Judicial Centralizado) da Justiça Federal da 6ª Região, que abriga o acervo de mais de 1 milhão e 500 mil processos físicos.

A visita contemplou também a área de cessão de espaço para os processos migrados do Pje. Na ocasião, as autoridades do TRF6 foram informadas sobre a meta da SUGED de tentar integrar a gestão dos processos físicos no novo sistema e-Proc, a ser implantado nos próximos meses. A iniciativa permitirá a gestão integrada dos acervos físicos e digitais da 6ª Região.

Ao final da visita, Marcos Arruda convidou a desembargadora Mônica Sifuentes para ir ao Centro de Memória Renato Martins Prates e à Biblioteca do TRF6 para conhecer “o projeto inovador, gerenciado pela SUGED/SEBMI (Serviço de Biblioteca e Memória Institucional), de recuperação, transcrição e exposição de processos da primeira fase da Justiça Federal Mineira, um tesouro cultural de Minas Gerais”, de acordo com ele.

A data da visita será posteriormente marcada pela assessoria da Presidência.

Ministra Cármen Lúcia visita o TRF6



Na manhã de sexta-feira, 20 de janeiro, o TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) recebeu a visita de cortesia da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia. A ministra foi recebida pela presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes.

A ministra Cármen Lúcia conheceu o iluMinas (Laboratório de Inovação do TRF6) e a Secretaria Processual Unificada do TRF6.

Acompanharam a visita a servidora aposentada do MPMG, Raquel Starling, desembargadores, juízes federais e servidores do TRF6.

eproc: saiba mais sobre o novo sistema processual adotado pela 6ª Região

O eproc é o sistema processual eletrônico desenvolvido pelo TRF4 para tramitação de processos pela Web.

A sua adoção pelo TRF6 foi decidida durante a sessão plenária do tribunal, no dia 15 de dezembro de 2022. Após essa decisão, a Presidente da Corte, desembargadora Mônica Sifuentes, determinou a realização de estudos de viabilidade e das providências necessárias para adesão e implantação do novo sistema.

O que é o eproc

O eproc é um sistema Web acessível para todo usuário com acesso à internet.

O sistema pode ser acessado em qualquer lugar do planeta através da rede mundial de computadores, bastando que o usuário tenha cadastro no sistema, autenticado pelo Certificado Digital ou por CPF/Senha.

O sistema eproc foi desenvolvido, inicialmente, para a Justiça Federal, mas, aos poucos, foi sendo disponibilizado para outros órgãos do Poder Judiciário, como a Justiça Militar, a Justiça Estadual, a TNU (Turma Nacional de Uniformização) e o STM (Superior Tribunal Militar).

O sistema possui usabilidade intuitiva, além de disponibilizar vários recursos interativos, tanto para o usuário interno (magistrados e servidores) quanto para o usuário externo (advogados, procuradores, partes, peritos etc).

O eproc não é o antigo e-Proc

O eproc a ser instalado no TRF6 não é o e-Proc utilizado, no passado, pela Justiça Federal da 1ª Região. O novo eproc é um sistema processual, enquanto o outro era apenas um sistema de protocolo eletrônico para peticionamento de processos virtuais ou físicos.

O eproc é um sistema completo de tramitação, movimentação e controle de processos de primeiro e segundo graus de jurisdição.

Características do eproc

O eproc, como sistema judicial eletrônico criado para a Justiça Federal, possui funções e ferramentas próprias para a sistemática de trabalho dos órgãos julgadores e de apoio das Varas Federais e Tribunais da Justiça Federal, tais como:

Previsão de instalação do eproc

A Justiça Federal da 6ª Região está em fase de transição e estruturação, o que significa que algumas áreas, ou que ainda são ou eram mantidas e sustentadas pelo TRF da 1ª Região, estão em desenvolvimento

Uma dessas áreas é o setor de estrutura de TI, que precisa de equipamentos e pessoal especializado. Por isso, essa área permanecerá sob a tutela do TRF-1, até que seja reforçada. O aprimoramento da referida área já estava em andamento antes da decisão de adesão do TRF6 ao eproc.

Todos os esforços estão sendo empreendidos para que essa estruturação seja efetivada até o final do primeiro semestre de 2023. A implantação do eproc será implementada em seguida.

Após a implantação do eproc, o PJE será fechado para novos processos, os quais passarão a ser distribuídos apenas no eproc.

A migração dos processos em tramitação do PJE para o eproc será feita de forma automática. A expectativa é de que todos os processos sejam migrados do PJE para o eproc ainda este ano.

Periodicamente, as informações sobre o processo de instalação do eproc serão atualizadas.

Atenção usuários do SEI - externos e internos

A instabilidade do sistema SEI no arquivamento de documentos anexos (PDF e outros) foi solucionada, entretanto cada usuário deverá juntar novamente os documentos que apresentaram erro. 

SESEI/SUGED  

Aberto o prazo para recebimento de artigos doutrinários em etapa preparatória do I Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, por intermédio do CIJMG (Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais), em parceria com o CLI/TRF6 (Centro Local de Inteligência da Justiça Federal), realizará, no ano de 2023, o I Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário com o Tema: Tratamento Adequado dos Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência Judiciários.

Em etapa preparatória do evento, haverá a apresentação de artigos doutrinários previamente selecionados. Em razão disso, comunica-se a abertura de prazo para a submissão de artigos científicos.

Os artigos deverão ser encaminhados exclusivamente pelo e-mail cijmg@tjmg.jus.br, até o dia 23 de fevereiro de 2023.

Veja abaixo o Edital de submissão de artigos nº 1/2022

TRF6 participou do 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

O Vice-Ouvidor do TRF6, desembargador federal Flávio Boson Gambogi, participou do 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, sediado pelo TJAP (Tribunal de Justiça do Amapá), no período de 23 a 25 de novembro. O magistrado representou a Ouvidoria do TRF6 na ocasião.

O Encontro reuniu 35 ouvidores das esferas estadual, federal, eleitoral e militar de todas as regiões do Brasil. A programação contemplou palestras, painéis e visita a aldeia indígena em Oiapoque.

Segundo o desembargador Boson Gambogi, foram debatidos temas relacionados à consolidação das ouvidorias como instrumento essencial ao aprimoramento da prestação do serviço jurisdicional.

Diálogo para aperfeiçoar os serviços prestados pelas ouvidorias

O encontro buscou ampliar o debate sobre as demandas recebidas pelas ouvidorias judiciais e defender as prerrogativas e as funções institucionais na representação dos legítimos interesses do cidadão.

Durante o evento, houve uma reunião entre o Colégio Nacional de Ouvidores e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ e Ouvidora da Ouvidoria Nacional da Mulher, Tânia Regina Silva Reckziegel, e o Conselheiro e Ouvidor do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

Outro destaque do encontro foi o anúncio da instalação da Ouvidoria da Mulher no TJAP.

Clique aqui para ver a reportagem do Jornal do Amapá 2ª Edição sobre o evento

Matéria produzida com informações e fotografia do TJAP

A 6ª edição do EXPOJUD terá a participação de magistrados do TRF6

O EXPOJUD – Congresso de Inovação, Tecnologia e Direto para o Ecossistema de Justiça – será realizado nos dias 25, 26 e 27 de outubro, em Brasília/DF. Nessa edição, além das palestras e da área de exposição, a programação do evento contemplará treinamentos técnicos para todos que adquirirem ingressos.

No dia 26 de outubro, a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, participará do painel “O valor da inovação no ambiente corporativo e os desafios da liderança”. No mesmo dia, o desembargador federal Pedro Felipe de Oliveira Santos ministrará uma palestra sobre "Justiça 4.0". No dia 27 de outubro, a juíza federal auxiliar da presidência do TRF6 e coordenadora do iluMinas, Vânila Cardoso André de Moraes, comporá o painel sobre “Inovação na Justiça: legado, desafios e cenários”.

Para saber mais sobre o evento: https://www.expojud.com/

Prêmio de inovação 2022 Judiciário Exponencial TRF6 é finalista em 4 categorias

Público já pode se cadastrar para votar nos finalistas

Até o dia 23 de outubro, o público em geral poderá se cadastrar para participar da votação que elegerá as personalidades que se destacaram na área de inovação do Poder Judiciário em ações de melhoria dos serviços prestados em benefício da sociedade.

A votação será aberta no dia 24 de outubro de 2022, mas apenas aqueles que fizeram o cadastro previamente poderão participar do pleito.

Acesse o link e faça seu cadastro: https://expojud2022.elejaonline.com/

Nesta edição do Prêmio Inovação, o TRF6 concorre como finalista em 4 categorias:

Categoria Laboratórios de Inovação: iluMinas;

Categoria Liderança Exponencial: a juíza federal Coordenadora do iluMinas e auxiliar da Presidência do TRF6, Vânila Cardoso André de Moraes;

Categoria Executivo de Inovação – Subcategoria Justiça Federal: Coordenadores do iluMinas, José Fernando Barros e Silva e Jacqueline Braga Pelucci.

Categoria Executivo de Inovação – Subcategoria Conselho e Tribunais Superiores: o atual desembargador federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, Secretário-Geral do STF no Biênio 2020-2022;

Para saber mais sobre o prêmio assista ao vídeo de divulgação disponível no Youtube Oficial do TRF6.

Posse do novo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais é prestigiada por desembargadores do TRF6

No dia 10 de outubro, a presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora Mônica Sifuentes, compôs a mesa de honra da cerimônia de transmissão do cargo de procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, realizada na Procuradoria-Geral de Justiça. O desembargador do TRF6 Grégore Moreira de Moura também estava presente.

O novo procurador-geral de Justiça, Darcy de Souza Filho, assume o lugar de Jarbas Soares Júnior, que renunciou ao cargo para se candidatar à reeleição. Segundo a Lei Orgânica do MPMG, o procurador-geral de Justiça deverá renunciar ao cargo, caso queira se candidatar à reeleição, até 30 dias antes da eleição para a formação da lista tríplice.

Compuseram o dispositivo de honra da solenidade, ao lado da desembargadora Mônica Sifuentes, as seguintes autoridades: o procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior; o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; a desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Arthur Filho; o vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, e o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.

Resolução Presi 9/2022 define a reestruturação das unidades jurisdicionais da Seção Judiciária de Minas Gerais localizadas na Subseção Judiciária de Belo Horizonte


TRF6 e TJMG lançam a Rede Mineira de Laboratórios de Inovação

A presidente do TRF6 compôs a mesa de honra da cerimônia

Na manhã do dia 4 de outubro, no auditório do Órgão Especial do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), foi realizado o lançamento da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação. A iniciativa consolida a parceria entre o iluMinas (laboratório de Inovação da Justiça Federal da 6ª Região) e a UAILab (Unidade Avançada de Inovação em Laboratório) do TJMG. O objetivo da Rede Mineira é promover ações conjuntas de inovação, a troca de experiências e a realização de pesquisa científica e tecnológica.

A presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, salientou a importância histórica da criação da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação. “Aqui, vendo tantas entidades, tantos órgãos públicos, unidos nesse mesmo ideal, ouso dizer que nós não estamos construindo apenas um novo Judiciário; estamos construindo uma nova forma de Estado. Um Estado participativo, que preza pelo atendimento ao cidadão e, principalmente, que utiliza as  ferramentas tecnológicas modernas para construir um novo modelo de gestão administrativa, judiciária e legislativa”, afirmou a magistrada.

A presidente Mônica Sifuentes lembrou que o iluMinas “já auxiliou na materialização de diversas ações voltadas para a inclusão digital, sustentabilidade e racionalização de fluxos procedimentais, beneficiando o usuário e a própria instituição que ele integra”.

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, representando a presidência da Corte na cerimônia, falou sobre os desafios da modernidade, “em que antigos paradigmas já não nos oferecem respostas para a nova realidade que se apresenta”, refletiu.

“Precisamos ser capazes de gerar conhecimento e inovar para aperfeiçoar nossas instituições, a fim de darmos respostas ao mundo complexo e dinâmico no qual estamos inseridos”, declarou o desembargador. Para tanto, afirma Vilas Boas, “precisamos criar ambientes colaborativos e transdisciplinares que estimulem nossa inventividade, nossa imaginação, nossa capacidade de criação”.

Da esq. para a dir.: juiz Rodrigo Faria e juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes

Na segunda etapa da cerimônia, houve uma apresentação do Grupo de Câmara da Orquestra Jovem do TJMG. Em seguida, o juiz estadual auxiliar da presidência do TJMG, Rodrigo Martins Faria, e a juíza federal auxiliar da presidência do TRF6, Vânila Cardoso André de Moraes, fizeram uma contextualização da criação da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação.

Na última parte do evento, foi ministrada a palestra “A importância da cooperação em rede para o processo de inovação – Experiência da Rede InovaGov”, pelo coordenador do GNova – Laboratório de Inovação em Governo, da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), Pedro Pires. Na sequência, a Gerente da Unidade Avançada de Inovação em Laboratório, Priscila Pereira de Souza, encerrou o evento.

Rede Mineira de Laboratórios de Inovação recebe adesão imediata de outras instituições mineiras

Assinaram o termo de adesão ao ato normativo da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação, além do TJMG e do TRF6, os representantes das seguintes instituições: Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Prodabel (Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte); TRE-MG; Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; TRT-3ª Região; TCE-MG; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Universidade Federal de Uberlândia; Universidade Federal de Ouro Preto; SKEMA Business School; Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro e EPAMIG (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais).

A cerimônia contou ainda com as presenças dos coordenadores do iluMinas Jacqueline Braga Pelluci e José Fernando Barros e Silva.

Veja no canal do TJMG no YouTube a gravação do evento de lançamento da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação.

Fotos: TRF6 e TJMG

Portaria do TRF6 transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público para 31 de outubro de 2022

Autoridades do TRF6, MPF e MPMG sobrevoam áreas atingidas pelo desastre de Mariana

Autoridades sobrevoaram a região do rompimento da barragem de Fundão

Nesta segunda-feira, 3 de outubro, a Presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes, e o juiz federal Michael Procopio Avelar, da 4ª Vara Federal Cível (antiga 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais), acompanharam os Ministérios Públicos federal e estadual em uma visita às áreas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.

As autoridades sobrevoaram a região, para melhor visualização da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (barragem de Candonga) e da área da Fazenda Floresta - onde estão sendo depositados os rejeitos retirados de Candonga. Após o sobrevoo, também visitaram in loco as comunidades atingidas.

As autoridades do TRF6 realizaram a visita a convite do Ministério Público,  tendo em vista a recente mudança do magistrado responsável pelo caso na 4ª Vara Federal Civel* e a instalação do novo tribunal regional federal mineiro.

“O objetivo dessa visita foi mostrar aos membros do Poder Judiciário que, sete anos após o desastre, ainda há muito a ser feito. Dentro do próprio reservatório da usina hidrelétrica, há uma quantidade enorme de rejeito e os danos ambientais, sociais e econômicos continuam não só ocorrendo, como estão longe de uma solução”, afirma o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva.

No final, os visitantes ainda ouviram relatos e reivindicações de representantes de algumas comunidades atingidas – Rio Doce, Santa Cruz do Escalado e Santana do Deserto.

Trincas e rachaduras

O procurador da República Carlos Bruno, o promotor de Justiça Paulo César de Lima e o juiz federal Michael Avelar também inspecionaram uma residência na área, para verificar as rachaduras e trincas nas paredes causadas pelo trânsito dos caminhões que fazem o transporte do rejeito retirado de Candonga para a Fazenda Floresta.

* O número da Vara foi alterado em decorrência de reestruturação ocorrida na Justiça Federal de 1ª Instância, após a instalação do TRF6.

(Fonte: MPF/MPMG)

Portaria prorroga a suspensão dos prazos processuais nos 1º e 2º graus do TRF6 por 10 dias corridos a contar de 21 de setembro

Presidente do TRF6 participa de homenagem à AJUFE no Senado e destaca atuação da entidade em ações de valorização das mulheres no Poder Judiciário

No dia 20 de setembro, a presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes, participou da homenagem ao cinquentenário da AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil) em sessão especial no Senado, presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A sessão foi requerida pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente da casa legislativa.

Desembargadora federal Mônica Sifuentes

Em seu discurso, a desembargadora Mônica Sifuentes salientou o papel da AJUFE em ações de valorização das mulheres no Poder Judiciário, na formação de magistrados e na distribuição do conhecimento técnico-científico.

Ao falar sobre a trajetória da AJUFE, a magistrada salientou seu papel relevante no cenário do Poder Judiciário nacional. “Temos muito orgulho da nossa associação, que apresenta um passado de muitas lutas que se confundem com a história do Poder Judiciário e do estado democrático de direito. Uma trajetória de batalhas pela magistratura federal, pela magistratura brasileira, pela legalidade e pelos direitos humanos, mas a nossa associação se projeta desse passado de glórias para a atuação de pautas bastante atuais e de repercussão social”, declarou. 

Compuseram a mesa da cerimônia ao lado da presidente do TRF6 e do senador Nelsinho Trad as seguintes autoridades: ministro do STJ, Marco Aurélio Bellizze;Presidente da AJUFE, Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves; presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira; presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Messod Azulay Neto; e o representante da presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Paulo Sérgio Domingues.

Matéria elaborada com informações da Agência Senado. Fotos: Agência Senado.

Atenção usuários: para acessar o sistema PJE, do TRF da 6ª Região, torna-se necessária a atualização do PJeOffice para versão 1.0.28

Informamos que para o acesso ao sistema PJE, do TRF da 6ª Região, torna-se necessária a atualização do PJeOffice para versão 1.0.28, disponível para download em https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice.

O PJE da 6ª Região de 1º ou 2º Graus apresentarão falha na inicialização caso o aplicativo citado não esteja atualizado, informando erro de autenticação ou usuário sem permissão.

Coordenação dos Juízos Cíveis de Belo Horizonte promove reunião de apresentação de diretrizes

No dia 8 de setembro, a Coordenação dos Juízos Cíveis da Subseção Judiciária de Belo Horizonte promoveu uma reunião com os servidores que integram a Secretaria Única das 13 varas cíveis da capital.

Essa foi a primeira reunião com os servidores selecionados (cerca de 50) para comporem a Secretaria Única.

Para o Coordenador dos Juízos Cíveis, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, “o m omento é de transformação e de reconstrução”.

Itelmar Evangelista, o Diretor da Secretaria Única, Rodolfo Farah, e a servidora Cláudia Pinto Ferreira apresentaram o projeto de ações voltadas para a organização da nova unidade judicial; falaram sobre divisão de tarefas; mostraram o organograma da Secretaria Única e esclareceram algumas dúvidas dos servidores.

A reunião contou ainda com uma dinâmica de integração de equipe.

Juízos Federais Especializados da Subseção Judiciária de Belo Horizonte

A presidência do TRF6, através do Ato Presi 15/2022, designou magistrados para, no biênio 2022/2024, exercerem as Coordenações dos Juízos Federais Especializados da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. São eles:

Juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, Titular da 20ª Vara da SSJ/BH: Coordenador dos Juízos Cíveis;

Juíza federal Adriane Luísa Vieira Trindade, Titular da 24ª Vara da SSJ/BH: Coordenadora dos Juízos de Execução Fiscal;

Juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, Titular da 4ª Vara da SSJ/BH: Coordenadora dos Juízos Criminais;

Juíza federal Ana Paula Rodrigues Mathias, Titular da 32ª Vara da SSJ/BH: Coordenadora dos Juizados Especiais Federais;

Juiz federal Edison Moreira Grillo Júnior, Relator 1 da 1ª Turma Recursal da SSJ/MG: Coordenador das Turmas Recursais.