No dia 29 de agosto, foi realizada a Palestra introdutória do “Programa de Implantação de Práticas baseadas em Mindfulness no TRF6”, na sede do tribunal, com transmissão pela plataforma Teams. O psicólogo Paulo Henrique Faleiro dos Santos, fundador da Empresa NUMI (Núcleo de Mindfulness), falou sobre os benefícios da prática do mindfulness e explicou como funcionará o programa no TRF6.

Paulo Henrique Faleiro fez a palestra introdutória do programa A palestra inaugura o Programa de práticas baseadas em mindfulness no TRF6, que consiste em oferecer sessões semanais online para magistrados e servidores, divididas em quatro módulos, com duração de 30 minutos, conduzidas pelo NUMI – primeiro centro sediado em Belo Horizonte dedicado exclusivamente ao estudo, ao ensino, à prática e à divulgação de mindfulness. As vagas foram oferecidas previamente através de divulgação interna.

A Subsecretária da SUASA (Subsecretaria de Assistência a Saúde), Cristina Mendes Aguiar, e a Diretora da SECGP (Secretaria de Gestão de Pessoas), Andréia Silva Rego, durante a abertura do evento, esclareceram que o projeto se baseia no perfil de saúde dos integrantes do tribunal, definido de acordo com indicadores de saúde física e mental e dados sobre o índice de absenteísmo. Segundo elas, a prevenção é fundamental para fazer face aos desafios da contemporaneidade.

Programa foca na saúde mental e no clima organizacional

O Projeto de Implantação de Práticas baseadas em Mindfulness no TRF6 é uma iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio da Subsecretaria de Assistência a Saúde, cujo objetivo é proporcionar bem-estar e qualidade de vida no trabalho, com resultados positivos sobre a saúde mental do corpo funcional e no clima organizacional.

Mindfulness

Mindfulness (“atenção plena” ou “consciência plena”) tem sido conceituado comumente como “o estado mental ou de consciência que emerge ao se prestar atenção intencionalmente à experiência presente, momento a momento, em uma atitude de abertura, aceitação e não julgamento”. Tal formulação conceitual foi proposta por Jon Kabat-Zinn, professor da Escola de Medicina da Universidade de Massachussetts/EUA, que, no final da década de 1970, desenvolveu e apresentou ao mundo ocidental o programa MBSR (Mindfulness Based Stress Reduction).

A Escola da Magistratura do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) e o IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo), com o apoio do IMDA (Instituto Mineiro de Direito Administrativo), promoveram, no último dia 10 de agosto, o seminário "Enunciados do IBDA sobre as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa e a Justiça Federal", no auditório da sede do tribunal em BH, com transmissão pela plataforma teams. 

A mesa de abertura do evento foi composta pelo Diretor da Escola da Magistratura, desembargador federal Grégore Moura; pelo desembargador federal Boson Gambogi e pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, Bernardo Tinôco de Lima Horta, presidente da mesa do Seminário. 

Participaram do debate: o mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFMG, com pós-doutorado pela Universidade Nova de Lisboa, Luciano Ferraz, e a Mestre em Direito Administrativo pelo UFMG e Doutora em Direito Público pela PUC Minas, Maria Fernanda Pires. O debatedor foi o advogado da União e Consultor Jurídico da União no Estado de Minas Gerais, Anderson Morais Diniz. 

Os participantes contextualizaram a construção e a votação de vários enunciados. Entre os principais assuntos discutidos por eles estão: as atualizações e, especialmente, as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, além de seu impacto nas decisões judiciais. Também esclareceram questões que geram conflitos e dúvidas. Para melhor efeito didático, os enunciados foram divididos em cinco grupos: tipicidade; aspectos processuais relevantes; comunicabilidade das instâncias e sanções; consensualidade administrativa aplicada à improbidade e convencionalidade e Direito Intertemporal. 

No dia 8 de agosto, integrantes da equipe do Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberlândia deram início à condução de práticas restaurativas em crimes graves. Atuaram no caso os facilitadores restaurativos Ana Carla de Albuquerque Pacheco, Talyta Leão, Lisneide Costa, Yorrane Silva e Antônio Machado.

O caso, que envolve a prática de crime de tráfico internacional de drogas e armas, foi encaminhado pelo juiz federal Osmane Antônio dos Santos, da 1a Vara Federal da Subseção Judiciaria de Uberlândia, para o Núcleo, após anuência dos envolvidos.

O procedimento está sendo conduzido com observância das normas nacionais e internacionais, especialmente da Resolução 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça, a qual dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário.

O Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberlândia funciona atualmente dentro do Centro Judiciário de Conciliação de Uberlândia e é coordenado pelo juiz federal José Humberto Ferreira e pela diretora Márcia Elizabeth dos Santos.

As sessões restaurativas são realizadas em cooperação técnica com o CEJURE-UFU (Centro de Justiça Restaurativa da Universidade Federal de Uberlândia), coordenado pelo professor Helvécio Damis.

O Acordo de Cooperação Técnica foi construído com o apoio do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6a Região) e formalizado durante a solenidade presidida pela presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, no dia 28 outubro de 2022.

Saiba mais sobre o procedimento restaurativo:

A Escola da Magistratura do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) promoveu a palestra “Liberdade Religiosa no Direito Internacional”, no dia 8 de agosto, no auditório da sede do tribunal.

O evento está em consonância com a Resolução 440/2022, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que instituiu a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro.

A palestra propiciou uma discussão crítica sobre o assunto ao abordar casos concretos e hipotéticos e contextualizá-los dentro da jurisprudência, além de demonstrar seu impacto na proteção dos Direitos Humanos.

Para falar sobre o tema, foram convidados dois especialistas em Direito Internacional e Direitos Humanos: Valério de Oliveira Mazzuoli e Carla Volpini.

O Diretor da Escola, desembargador Grégore Moura, durante a abertura da ação de capacitação, destacou a relevância do tema e sua contemporaneidade. “Esse evento visa proporcionar às pessoas a noção de que a liberdade religiosa, assim como qualquer outro direito, não é um direito absoluto”, afirmou o magistrado.

Clique aqui para mais informações e inscrições

Principal espaço de reflexões e debates sobre as alternativas penais no Brasil, o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) terá sua 4ª edição entre 13 e 15 de setembro de 2023, presencialmente em Brasília-DF. Neste ano, o evento abordará o tema “Alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no Brasil”. 

O evento é uma iniciativa do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com importante apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD).

Painelistas de diferentes áreas de conhecimento, brasileiros e estrangeiros, compõem a programação, que procurará abordar, sob lentes diversas, o tema das drogas, buscando superar os desafios quanto aos processos de criminalização e encarceramento.

Importante lembrar que as legislações sobre drogas, no Brasil e no mundo, foram um dos principais fatores para o aumento da população carcerária. Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais relativos ao segundo semestre de 2022, há, no Brasil, mais de 130 mil homens e mais de 13 mil mulheres encarcerados pelos tipos penais da lei de drogas, representando, respectivamente, 24% e 44% das populações carcerárias masculina e feminina do país. Em um sistema prisional reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como um estado de coisas inconstitucional, o evento desafia a pensar novos caminhos e na via incontornável das alternativas penais.

Para mais informações, acesse a programação do 4.º Fonape – Fórum Nacional em Alternativas Penais (arquivo em .pdf) – atualizada em 01/08/2023, às 08h20.

Fonte: CNJ

A COGER (Corregedoria Regional da Justiça Federal da 6ª Região) prossegue com as atividades da Correição Geral Ordinária nas Unidades de Primeiro Grau da Sexta Região para os anos 2023/2024, conforme estipulado pela Portaria COGER 1/2023.

No primeiro semestre de 2023, passaram pela Correição as Subseções Judiciárias de Paracatu, Unaí, Patos de Minas, Montes Claros, Janaúba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga.

O cronograma do segundo semestre terá início a partir do dia 7 de agosto, com as atividades de correição na Subseção Judiciária de Muriaé. Confira aqui todas as datas e unidades de Primeiro Grau da Sexta Região, contempladas com a Correição Geral Ordinária entre os anos de 2023 e 2024.

Para consultar os normativos relacionados à Correição (Portarias COGER nºs. 1, 3,5,7 e 9 de 2023), acesse o link https://portal.trf6.jus.br/institucional/corregedoria/normativos/

O Prêmio Justiça e Saúde consiste em instrumento que visa selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo as saúdes pública, privada e suplementar.

Podem concorrer ao Prêmio Justiça e Saúde as iniciativas que se enquadrem nas seguintes modalidades:

Serão premiadas as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos, e, de igual modo, as ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, e de estratégias institucionais ou interinstitucionais para solução dos problemas ligados aos inadequados atendimentos à saúde dos cidadãos, cada qual em 5 (cinco) categorias distribuídas da seguinte forma:

I – Tribunal: categoria designada para as práticas desenvolvidas por tribunais;

II – Juiz: categoria designada para as práticas de magistrados(as), individuais ou coletivas;

III – Sistema de Justiça: categoria designada para órgãos e entidades que fazem parte do Sistema de Justiça, como os órgãos do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, das esferas federal, estadual ou distrital;

IV – Poder Público: categoria designada para órgãos ou entidades do Poder Legislativo ou Poder Executivo, das esferas federal, estadual, distrital ou municipal, incluindo nesse rol as instituições públicas de saúde; e

V – Empresas e Sociedade Civil Organizada: categoria designada para organizações empresariais, incluindo as instituições privadas de saúde, bem como organizações da sociedade civil, tais como organizações sociais, associações, fundações e outras entidades similares e sem fins lucrativos.

As inscrições das categorias Tribunal e Juiz deverão ocorrer de 26 de julho até 15 de setembro de 2023, no eixo temático “Saúde” do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ n. 140/2019.

Inscrições referentes aos demais proponentes deverão ocorrer de 26 de julho a 15 de setembro de 2023, por meio do formulário: PRÊMIO JUSTIÇA E SAÚDE ‐ 2023

Para mais informações, leia o Regulamento da 1ª Edição do Prêmio Justiça e Saude do CNJ.

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Serviço:

1ª Edição do Prêmio Justiça e Saúde do CNJ

Inscrições: de 26 de julho a 15 de setembro de 2023
Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário, atores do sistema de justiça e do Poder Público (executivo e legislativo) e empresas ou qualquer ente privado.
Data da Premiação: a definir

Fonte: CNJ

O Programa de Atenção à Saúde da Mulher, lançado pelo TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), em junho de 2023, promoverá sua primeira ação entre os dias 7 e 10 de agosto. A programação das atividades contempla palestras sobre o período do climatério e o espetáculo “Menopausa sem Vergonha”. O evento é destinado às magistradas e às servidoras do tribunal.

As palestras abordarão os seguintes temas: “Etarismo e longevidade”; “Disfunções do Assoalho Pélvico, Sexualidade e Climatério” e “Desmistificando a Terapia Hormonal na Menopausa”.

O espetáculo “Menopausa sem Vergonha” apresentará situações que geram identificação e acolhimento, com um roteiro que fala de ciclos femininos, sexualidade, autoconhecimento e relacionamentos, desde a primeira menstruação, passando pela maternidade, climatério até a menopausa.

Programa de Atenção à Saúde da Mulher – um marco inovador do TRF6

O Programa foi desenvolvido pela Secretaria de Gestão de Pessoas, a pedido da Presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes.

A iniciativa visa promover a saúde física e mental das mulheres durante o período do climatério, por meio de ações e atividades educativas, debates, seminários, capacitações e ações afins, que contemplem magistradas e servidoras do TRF6 e da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais.

A premissa do programa partiu da necessidade de adoção de políticas voltadas à atenção integral da saúde da mulher, observando as diversidades e especificidades de cada fase da vida. De acordo com dados levantados para subsidiarem as ações no contexto maioria tem 45 anos ou mais.

No dia 25 de julho, a Presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes, fez uma visita institucional ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a magistrada foi recebida pelo Presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon.

Como parte da visita, a desembargadora Mônica participou de uma explanação sobre a implantação do sistema processual Eproc na Justiça Federal da Segunda Região. Também estiveram presentes a assessora da Presidente do TRF6, Bene Zaete; a Diretora da STI/TRF2 (Secretaria de Tecnologia da Informação), servidora Ana Luísa Carneiro; os servidores que atuaram como desenvolvedores no projeto de implantação do Eproc na Segunda Região: Gustavo Barreto e Fábio Aldrovando, ambos da SAJ/TRF2 (Secretaria de Atividades Judiciárias), e Anderson Lima e Giovanni Souza, ambos da área de TI do TRF2.

A equipe do TRF2 apresentou o Relatório de Diligências e Providências, no qual consta o estudo prévio realizado, em 2017, pelo grupo técnico da 2ª Região envolvido no projeto, visando à escolha do novo sistema processual a ser implantado pela instituição na época (até então o sistema processual em funcionamento era o Apolo). Os participantes discorreram também sobre a migração dos processos do sistema Apolo para o Eproc, demonstrando todas as suas fases até a efetiva implantação por toda a Segunda Região, bem como sobre as automações do atual sistema processual.

Foram abordadas também as funcionalidades e as vantagens do Eproc que corroboraram pela adoção desse sistema pelo TRF2 e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Entre as vantagens citadas, destacam-se: a compatibilidade com smartphones e tablets; a assinatura em lote e salvamento automático no caso da petição eletrônica; a vasta customização pelos usuários (forma de visualização dos processos e cores para identificação dos processos por tipo de classe); a geração de chave de acesso para o processo, dispensando a impressão de contrafé do mandado; a comunicação entre instâncias nos próprios autos; o pagamento de custas e de fiança em meio eletrônico; a contagem e certificação automática de prazos e de trâmite em julgado; e a possibilidade de realizar conciliação em ambiente virtual.

O TRF6 faz uso do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) e um dos objetivos da visita da desembargadora Mônica Sifuentes foi justamente se aprofundar no conhecimento acerca do sistema processual Eproc, analisando todo o histórico de implantação na Justiça Federal da 2ª Região e observando as experiências e os resultados alcançados.

Para a desembargadora, o encontro foi de fundamental importância para se obter a visão do TRF2 acerca do uso do Eproc no dia a dia. “Todas as explanações apresentadas pelo TRF2 contribuirão de forma significativa para a tomada de decisão em nível macro a ser feita pela Administração do TRF6 acerca da implantação de um novo sistema processual”, concluiu a magistrada.

Fonte e fotografias: TRF2

A UFMG participará da 13° edição do Iberoamerican Tax Moot Court, a maior competição de Direito Tributário Internacional da América Latina. A competição é organizada pelo OITI (Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional) e será realizada em Bogotá, Colômbia, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro de 2023.

O caso dessa edição é sobre cobrança de um imposto sobre serviços digitais, intermediação de operações cross-border, dupla tributação de instituições financeiras, a Convenção Modelo da OCDE, retenção na fonte, royalties, regras CFCs e diversos outros problemas atuais da tributação da economia digitalizada.

A Competição simulará um julgamento perante a Suprema Corte de um país fictício, e contará com a participação das principais universidades da América Latina.

A participação inédita da UFMG na competição recebeu o apoio institucional do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), sem qualquer vínculo econômico ou financeiro.

Ao final da Competição, a equipe da UFMG, formada pelos estudantes do Curso de Direito Marcos Paula de Oliveira Júnior e Lucas C. do Valle Poubel, organizará um evento acadêmico para debater os temas abarcados pelo Caso da Competição.

Foto capa: Lucas Braga (UFMG)

O projeto PIÁ (Petição Inicial Ágil), fruto da parceria entre o iluMinas – Laboratório de Inovação do TRF6 – e a JFPR (Justiça Federal do Paraná), foi agraciado como o 2º Melhor Projeto do Prêmio Inspiralize JF4R, promovido pelos laboratórios de inovação da Justiça Federal da 4ª Região, em junho deste ano.

Foram selecionados dez projetos, entre os quarenta inscritos, de autoria de magistrados, servidores e estagiários. Os dez projetos selecionados foram apresentados durante o evento e três foram premiados.

Compuseram a comissão julgadora: o Presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira; o juiz auxiliar da Corregedoria Regional da JF4, Marcos Josegrei da Silva; a Corregedora eleita para o biênio 2023-2025, desembargadora Vânia Hack de Almeida; os diretores do Foro das Seções Judiciárias do RS e de SC, juízes federais Fábio Vitório Matiello e Erika Giovanini Reupke; a conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), desembargadora Salise Monteiro Sanchotene; o juiz auxiliar da Presidência e Coordenador do eproc, Eduardo Tonetto Picarelli, e o Diretor do WeGov, André Tamura.

O Projeto consiste no compartilhamento das boas práticas e experiências adotadas pelo TRF6 no atendimento às partes sem advogado, bem como compartilhamento da ferramenta de Atermação On-line devolvida em Minas Gerais com o objetivo de integrar as funcionalidades existentes no Sistema Processual Eproc.

O projeto PIÁ prevê ainda a criação de uma ferramenta que contenha as petições iniciais no formato de formulário eletrônico integrado ao Eproc e padronizado para cada de tipo de ação, com campos para anexar os documentos essenciais, permitindo a automatização de tarefas para reduzir o tempo de tramitação do processo e possibilitar o uso dos metadados da petição inicial para elaboração de minutas.

Os servidores que compõem a equipe do Projeto Piá são José Fernando Barros e Silva, do TRF6; Isabel Rodrigues e Milena Pereira, ambas da 8ª Vara Federal de Curitiba, e Samantha Dias, da Divisão de Apoio Judiciário da SJPR (Seção Judiciária do Paraná).

As 10 equipes finalistas ganharam uma Alexa; as premiadas poderão desenvolver e implantar os projetos.

As propostas selecionadas concorreram nas categorias de serviços, gestão, tecnologia e processo de trabalho, e foram apresentadas à Comissão Julgadora composta pelos gestores da JF4R e por especialistas em inovação.

Saiba mais sobre os projetos premiados e sobre o evento clicando no link abaixo:

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=27126

Os juízes federais Ronaldo Santos de Oliveira e Sérgio Santos Melo entraram em exercício, respectivamente, nas 2ª e 3ª Relatorias da 2ª Turma Recursal da Justiça Federal da 6ª Região. Uma breve cerimônia, no dia 20 de julho, marcou o início do exercício dos magistrados, com a presença do Diretor do Foro em exercício, juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa.

Os juízes federais foram removidos da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas (Ronaldo Santos de Oliveira) e da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Varginha (Sérgio Santos Melo), conforme Ato Presi 246/2023, de 4 de julho de 2023, da Presidência do TRF6, passando a exercer suas funções a partir do dia 19 de julho.

Os termos de exercício foram lidos pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Raimundo do Nascimento Ferreira, que se colocou à disposição dos magistrados.

O Diretor do Foro em exercício, juiz federal Jorge Gustavo Serra, ao dar boas-vindas aos novos integrantes da 2ª Turma Recursal, falou sobre a sua alegria em receber amigos do mesmo concurso, que tomaram posse há 24 anos em Belo Horizonte.

O juiz federal Sérgio Santos Melo destacou o desafio de atuar numa vara de competência plena, como ocorre nas duas varas da Subseção de Varginha. “É algo muito desafiador e uma escola gigantesca”, afirmou.

O juiz federal Ronaldo Santos de Oliveira agradeceu pela recepção e pela presença de amigos.

Estiveram presentes os juízes federais em auxílio à Corregedoria Regional Cristiane Miranda Botelho e Reginaldo Márcio Pereira; juiz federal Carlos Geraldo Teixeira e servidores.

A FAB (Força Aérea Brasileira) realizou nesta quinta-feira, 20 de julho, cerimônia em homenagem aos 150 anos de Santos Dumont, patrono da Aeronáutica Brasileira e considerado pai da aviação.

O evento, nomeado como “A vida, a Obra e os Valores de Santos Dumont em 6 Atos”, foi realizado na Base Aérea de Brasília e contou com a participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um dos destaques da solenidade foi a entrega da Medalha Mérito Santo Dumont a personalidades civis e militares. O desembargador federal do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), Grégore Moura, foi um dos agraciados, tendo sido distinguido por ter prestado notáveis serviços à Aeronáutica Brasileira.

Também fizeram parte da programação da cerimônia uma apresentação teatral sobre a vida de Santos Dumont, uma exposição de réplicas de aeronaves do aviador e sobrevoo de aeronaves da FAB.

Inscrições até o dia 4 de agosto de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa para, anualmente, distinguir práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais. A inscrições vão até o dia 4 de agosto de 2023.

Os concorrentes ao prêmio poderão ser tribunais, magistrados, servidores da Justiça, registradores de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis em âmbito nacional e estadual e órgãos ou entidades federais, estaduais e municipais. Também poderão participar da disputa entidades da sociedade civil e demais parceiros aderentes das ações de regularização fundiária.

Uma comissão julgadora, cuja composição será definida pela Corregedoria Nacional de Justiça, decidirá sobre as práticas merecedoras do Prêmio Solo Seguro. A classificação será feita conforme os critérios de impacto territorial ou social; eficiência celeridade; inovação e criatividade; avanço no georreferenciamento de áreas urbanas e rurais; articulação com órgãos e entidades encarregados da regularização fundiária urbana e rural; e replicabilidade, conforme previsão da Portaria n.40/2023.

Inscreva-se no Prêmio Solo Seguro

No dia 3 de julho, a Escola da Magistratura do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) realizou o “I Ciclo de Palestras sobre Direito Minerário: Mineração e seus Complexos Desafios”, com o apoio do Doutor em Direito, juiz federal aposentado e ex-Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira.

O evento reuniu especialistas renomados que contribuíram para o debate sobre as complexidades do tema, proporcionando uma visão ampla e atualizada sobre os diversos aspectos do Direito Minerário.

A mesa de abertura do Ciclo de Palestras foi composta pela Presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes; pelo Diretor da Escola da Magistratura da 6ª Região, desembargador Grégore Moura, e pelo Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento.

A Presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, traçou um panorama da utilização das riquezas minerais de Minas Gerais, demonstrando a ligação histórica do estado com a atividade minerária.

Para a desembargadora Mônica Sifuentes o grande desafio imposto pela modernidade é conciliar a exploração mineral com o desenvolvimento ambiental.

O desembargador Grégore Moura destacou a relevância do tema para Minas Gerais, considerando a grande quantidade de processos relacionados ao assunto que tramita no Estado.

O juiz federal Antônio Francisco do Nascimento agradeceu pela participação na mesa de abertura, o que, segundo ele, demonstra a valorização do primeiro grau de jurisdição. Para o magistrado, o debate levará a uma maior compreensão do tema, que é objeto de discussão nos processos judiciais, contribuindo para a resolução de conflitos.

Clique aqui para ter acesso aos temas dos painéis e aos nomes dos participantes.

No dia 13 de julho, foi realizada mais uma rodada da Mesa de Repactuação do TRF6 no caso do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). Desta vez, o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo conduziu uma reunião no Plenário do TRF6, para tratar exclusivamente dos danos ambientais e humanos ocorridos no município de Mariana.

Durante nove horas, foram discutidos temas essenciais para a repactuação do Pacto Governança de 2018. Estiveram presentes, de forma presencial ou virtual, representantes do Município de Mariana e de instituições públicas do Estado de Minas Gerais - como o Governo do Estado, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; e, ainda, representantes de instituições privadas, como os da Samarco Mineração S.A, Vale S.A, BHP Billiton Brasil Ltda e Fundação Renova.

O procurador da república Carlos Bruno, Coordenador da Força-Tarefa Rio Doce, um dos participantes, considera que “a reunião sobre Mariana marca mais um importante passo na mediação do TRF6 e do desembargador Ricardo Rabelo quanto às ações de reparação e compensação pela tragédia do Rio Doce”. Segundo o procurador, houve avanço em relação a alguns itens como solução de reassentamento, memorial, futuro do dique S4 (dique de contenção da lama de rejeitos) e reparação dos marianenses. “Contamos com o apoio da prefeitura de Mariana e dos atingidos - com apoio da sua ATI (assessoria técnica independente) escolhida, a Cáritas, para concluir com justiça e celeridade esse processo.” - afirmou Carlos Bruno.

O vereador do município de Mariana, Marcelo Macedo, ressalta como ponto positivo da reunião o interesse demonstrado por todas as partes – entes públicos, atingidos e mineradoras – para a chegada a um denominador comum. “O Município de Mariana está sentado à mesa; está realmente participando dessa repactuação” - afirmou.

Najla Ribeiro Nazar Lamounier , Coordenadora Jurídica da Samarco, também destaca a posição conciliadora de todos. Conforme a advogada, “as pessoas estão aqui presentes para encaminhar uma solução. Verifico que evoluímos muito, principalmente em questões importantes para o município de Mariana, consequentemente para as empresas e também para o poder público, que são o reassentamento de Bento e Paracatu - um compromisso da Samarco – e a questão ambiental do dique S4. ”.

Para Juliano Magno Barbosa, Procurador-Geral do Município de Mariana, participar dessa reunião significa “sermos atores dessa repactuação”. Ele considera a situação de Mariana como “muito complexa”, pelo tempo decorrido de oito anos desde o acidente, mas tem confiança numa solução. “O fato de os pleitos de Mariana estarem sendo discutidos em bloco pode levar a uma reparação justa - não só para os atingidos, mas para o município como um todo.”

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) promoveu a integração do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) ao seu sistema judicial com o objetivo de facilitar o encaminhamento de processos. Com isso, a comunicação entre as cortes será feita por meio do sistema GPE (Gestão de Peças Eletrônicas), desenvolvido pelo STJ.

Antes disso, o TRF6 estava limitado, inicialmente, ao uso do sistema CPE (Central do Processo Eletrônico) e, posteriormente, à utilização de correspondência eletrônica (e-mail) para o encaminhamento de processos àquela corte superior, o que sujeitava a tramitação dos processos a represamento.

O sistema GPE é composto de um software servidor, instalado no data center do TRF6, e de aplicação cliente, instalada nos microcomputadores dos usuários responsáveis por remeter os processos ao STJ. O sistema possui uma infraestrutura de rede interligando os órgãos. Tanto os softwares quanto o link de dados foram fornecidos pelo STJ, que fez as configurações necessárias ao funcionamento dos sistemas.

GPE – Gestão de Peças Eletrônicas

O sistema GPE (Gestão de Peças Eletrônicas), criado pelo STJ para viabilizar o processo eletrônico, é utilizado pela maioria dos Tribunais.

O GPE faz a captura do processo físico (digitalizado) ou eletrônico e o envia para o STJ.

Entre as funcionalidades do sistema, destacam-se as seguintes:

• Importar automaticamente os dados da capa do processo, a partir do sistema do tribunal integrado utilizando diferentes tecnologias;

• Visualizar e manusear o processo digitalizado;

• Permitir o envio do processo;

• Armazenar os processos no tribunal integrado, para que posteriormente seja enviado ao STJ;

• Transmitir os processos para o STJ;

• Receber os processos baixados ou devolvidos pelo STJ.

Fonte: STJ

Na manhã do dia 30 de junho, a Presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora Mônica Sifuentes, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, durante solenidade em celebração do Dia Nacional do Bombeiro realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no auditório JK, na Cidade Administrativa.

A Medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II, maior honraria do Corpo de Bombeiros, é concedida anualmente com o propósito de homenagear autoridades, personalidades e militares que contribuíram para o crescimento e fortalecimento da corporação. A medalha foi criada em honra ao patrono dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, Dom Pedro II.

A cerimônia foi presidida pelo Comandante-geral do CBMMG (Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais), Coronel BM Erlon Dias do Nascimento Botelho.

Na mesma ocasião, foi conferida a Comenda Bombeiro Honorário.

O TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) lançou, em junho de 2023, o Programa de Atenção à Saúde da Mulher, por meio da Portaria Presi 88/2023.

O Programa foi desenvolvido pela Secretaria de Gestão de Pessoas, a pedido da Presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes.

A iniciativa visa promover a saúde física e mental das mulheres durante o período do climatério, por meio de ações e atividades educativas, debates, seminários, capacitações e ações afins, que contemplem magistradas e servidoras do TRF6 e da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais.

A premissa do programa partiu da necessidade de adoção de políticas voltadas à atenção integral da saúde da mulher, observando as diversidades e especificidades de cada fase da vida. De acordo com dados levantados para subsidiarem as ações no contexto do programa, as mulheres são maioria no TRF6 e, entre essas, a maior parte tem 45 anos ou mais.

A Secretaria de Gestão de Pessoas já está preparando ações de saúde e de apoio direcionadas a essa etapa da vida das mulheres.

As ações envolvem eventos que abordarão temas que influenciam a qualidade de vida e o bem-estar das mulheres na fase do climatério, com foco em aspectos emocionais e psicológicos, estímulo ao autocuidado, adoção de hábitos de vida saudáveis, entre outros, e acompanhamento direto e personalizados às servidoras e magistradas através da equipe de saúde do TRF6.

A Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Andreia Silva Rego, destaca a relevância do Programa. “Do ponto de vista institucional, é de extrema importância tratar o assunto dentro do tribunal, a fim de criar uma política inclusiva que promova ações de apoio ao nosso público-alvo, servidoras abrangidas pela faixa etária média referenciada, as quais se encontram em plena atuação na carreira, o que exige um acolhimento que as orientem para evitar prejuízos pessoais e profissionais”, afirmou.

Leia abaixo a Portaria Presi 88/2023.

No dia 14 de junho, a Presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, compôs a mesa de honra da cerimônia de posse do novo Procurador-Regional da União da 6ª Região, João Batista Vilela Toledo. O evento foi realizado no auditório da Escola da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais.

A mesa de autoridades também contou com a presença do Procurador-Geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida; da Subprocuradora-Geral da União, Márcia Bezerra David; da Defensora Pública-chefe da União em Minas Gerais, Carolina Godoy Leite, e da 2ª Vice-Presidente do TRT-MG, desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso.

A Presidente do TRF6, Mônica Sifuentes, destacou a importância da Procuradoria Regional como instituição parceira. “Ao tempo em que saúdo a posse do novo Procurador-Regional da 6ª Região, felicito essa pujante instituição pelo fortalecimento contínuo de sua recém-criada trajetória, que completará seu primeiro ano de instalação no dia 25 de novembro de 2023 – neste exercício em que comemoramos também o primeiro aniversário do TRF6”, declarou a magistrada.

A desembargadora federal falou das similaridades entre as estruturas do TRF6 e da PRU. “Até mesmo a estrutura da PRU da 6ª Região foi inspirada no modelo de instalação do TRF6 – um desenho institucional enxuto, com racionalização de setores e de recursos humanos, executando seus processos judiciais e administrativos de maneira totalmente virtual”, analisou.

Em seu pronunciamento, o Procurador-Regional João Batista Toledo agradeceu à família pelo apoio e expressou o significado de estar à frente da Procuradoria-Regional da União da 6ª Região.

Em entrevista à Assessoria de Comunicação do TRF6, o novo Procurador Regional da 6ª Região disse acreditar que o estreitamento das relações entre a advocacia pública e o TRF6 é importante para a resolução dos conflitos. “Hoje uma das formas de solução de litígio é o consenso. Eu creio que as duas instituições têm todas as ferramentas para isso e a construção dessa parceria vai beneficiar, em última análise, a sociedade, que é a merecedora dos nossos serviços”.

Procurador-Geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, também defendeu a aproximação entre as instituições. “Hoje nós temos na Procuradoria-Geral da União uma diretriz de relacionamento institucional com os tribunais – os TRFs, os TRTs –, para a redução de litígios, para negociações e, assim, nós podemos atingir nossos objetivos de pacificação social”, afirmou.

O evento teve apoio da ANAUNI (Associação Nacional dos Advogados da União) e da ANAJUR (Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União), representadas na solenidade, respectivamente, por Clóvis dos Santos Andrade e Jenner Canella Bezerra Carneiro.

No dia 14 de junho, a Presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes, participou, como membro da mesa de honra, da Reunião Especial em comemoração dos 200 anos do Parlamento brasileiro, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Durante a solenidade, receberam homenagens os ex-presidentes do Poder Legislativo de Minas Gerais e, postumamente, o presidente da 1ª Assembleia Constituinte, em 1823, e patrono da Independência do Brasil, José Bonifácio de Andrade e Silva.

Compareceram ao evento deputados e ex-deputados estaduais, ex-presidentes da ALMG e outras autoridades mineiras.

Clique aqui para assistir ao vídeo da solenidade.

Palestra fez parte de ciclo promovido pelo Conselho Mulher do IBEF

A Presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6^a Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes, proferiu a palestra "O desafio de criar um Tribunal - um olhar feminino na direção", no dia 6 de junho, na sede do IBEF-MG (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças) em Belo Horizonte. A palestra fez parte do ciclo de debates "Mulheres na Liderança", promovido pelo Conselho Mulher do IBEF. Integrantes do Conselho Mulher, como a presidente do Corecon-MG (Conselho Regional de Economia-MG), Valquiria Assis e as conselheiras Alzira Alice e Tânia Teixeira prestigiaram o evento.

Estiveram presentes também um grupo de diretoras e assessoras da área administrativa do TRF6, simbolizando uma das marcas da gestão da Presidente Mônica Sifuentes: a representação feminina nos cargos do novo tribunal.

Para uma platéia majoritariamente feminina - porém, com vários participantes masculinos - a Presidente Mônica Sifuentes falou sobre as características que diferenciam a liderança exercida pelas mulheres num espaço historicamente dominado por homens, como no Poder Judiciário. Elogiou o Conselho Mulher do IBEF pela promoção da integração entre as lideranças femininas. Destacou a importância de se replicar o "olhar feminino" em outras instituições, públicas ou privadas, para que as mulheres tenham acesso mais rápido aos cargos de direção e aos cargos eletivos. Afirmou que a dificuldade de participação feminina na gestão de organizações é comum a todas as organizações.

"O olhar feminino na direção não corresponde exatamente a uma questão de gênero e sim à escolha de uma nova era de administração tanto pública quanto privada; paulatinamente, vamos abandonando os modelos de gestão piramidais e passando para modelos de gestão circulares, nos quais há uma maior participação de todos os que compõem a organização, de modo a criar estruturas que sejam mais fluidas e democráticas" - definiu Mônica Sifuentes.

Instalação do Tribunal Regional Federal: um chamado

Ela contextualizou a criação do TRF6 para o público e ressaltou a "difícil ascensão" das mulheres aos postos de direção nos tribunais, relembrando a sua própria trajetória, que teve início na magistratura estadual de Minas Gerais, como juíza de Direito, passando pela experiência como membro do Tribunal Regional Federal da I^a Região - onde chegou a ser Corregedora Regional da Justiça Federal da I^a Região - até o desafio atual de presidir o TRF6.

Ao falar de sua volta a Minas Gerais como dirigente máxima da Corte, Mônica Sifuentes disse ter "atendido a um chamado" - fazendo uma analogia com a "jornada do herói", descrita pelo professor de literatura norte-americano Joseph Campbell em seu estudo de mitologia comparada "O Herói das Mil Faces".

Ela conta que ao sair do cargo de Corregedora de um tribunal já estruturado para liderar a construção do TRF6 com poucos recursos e muitos obstáculos, teria iniciado "uma saga pessoal", na qual escolheria deixar de lado um objetivo pessoal para alcançar um bem coletivo maior.

Mônica Sifuentes recordou instantes de grande desafio em sua vida pessoal e em sua carreira, nos quais foi necessário o mergulho interior e a busca pelo autoconhecimento. Um desses momentos especiais resultou na autoria do livro "Um Poema para Bárbara" - romance histórico sobre Bárbara Heliodora, um ícone feminino da Inconfidência Mineira, que hoje está em sua terceira edição, contabilizando mais de 30 mil exemplares vendidos.

Enfatizando que o TRF6 "é o único tribunal que nasceu liderado por uma mulher", ela reafirmou o compromisso de promover a equidade de gênero na Corte - entre outras ações afirmativas em curso na sua administração.

Ao final da palestra, citou a pesquisadora norte-americana Brené Brown, que ensina a lidar com a vulnerabilidade e a coragem como componentes da liderança, e o brasileiro Guimarães Rosa, com o verso de um de seus poemas: "a vida... o que ela quer da gente é coragem".