Lamentamos informar o falecimento de Gabriel Ottoni Generoso, enteado do procurador-chefe regional, Patrick Salgado Martins.

O velório será hoje (25), a partir das 13h, na Capela 2 do Memorial do Cemitério Parque da Colina, onde, às 16h, ocorrerá o enterro.

O endereço é R. Santarém, 50 - Novo Cintra, Belo Horizonte/MG.

A presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, e todos os integrantes da Corte externam seu voto de pesar à família.

A presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, recebeu na tarde do dia 22 uma comissão de deputados estaduais, federais e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Uma das pautas do encontro foi a implementação da Deliberação nº 58/2017, que estabelece a inclusão dos municípios capixabas afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão, para que sejam reconhecidos como atingidos pelo desastre ambiental.

O coordenador da Comissão Externa sobre Fiscalização do Rompimento de Barragens, deputado federal Rogério Correia, informou à presidente do tribunal que “a última proposta apresentada pela empresa Samarco, Vale e BHP foi muito aquém do que era exigido pelos governos federal, estaduais e Ministério Público. Algo em torno de R$ 126 bilhões, e ofereceram R$ 42 bilhões.”

Mônica Sifuentes explicou aos parlamentares que o TRF6 estava empenhado em dar agilidade à tramitação processual e aos acordos desses processos. “O ideal seria que todas as partes alcançassem um acordo rapidamente, evitando nossa dependência dos resultados dos processos na Inglaterra, o que compromete a percepção sobre a eficácia da Justiça brasileira. É essencial que resolvamos essa questão dentro do nosso próprio sistema judiciário,” afirmou.

A desembargadora federal também informou à comitiva que já havia visitado a região atingida algumas vezes. "Estamos bastante cientes do que vocês estão sofrendo e estamos bem sensibilizados com esta luta. O Tribunal está atuando para que esses processos tramitem rapidamente, a fim de chegar, enfim, a uma situação de compensação para todos.”

Participaram da reunião: os juízes federais em auxílio à Presidência, Guilherme Doehler e Ivanir Ireno Júnior; o desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria; o juiz federal Vinícius Cobucci Sampaio, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte; os deputados federais, Rogério Correia e Padre João (PT-MG); o deputado estadual, Leleco Pimentel (PT-MG); o coordenador do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) Joceli Andriolli; e demais integrantes do movimento.

Na tarde do dia 03 de abril de 2024, uma nova etapa na Justiça Federal da Sexta Região (TRF6) foi estabelecida pelo desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz, recém-nomeado Coordenador da Coordenadoria Adjunta de Cooperação Judiciária e Solução Adequada de Conflitos (COJUS).

Em uma reunião realizada virtualmente via Teams, o desembargador reuniu-se com coordenadores e adjuntos dos Centros de Conciliação e Justiça Restaurativa, da Primeira Instância, para dialogar sobre o futuro da Conciliação e da Justiça Restaurativa. Na oportunidade, foi apresentado o plano de trabalho da COJUS, enfatizando a importância da escuta das demandas, dificuldades e boas práticas já alcançadas pelos magistrados, sedimentando assim o caminho para uma justiça mais ágil e humanizada.

Os temas discutidos na reunião incluíram desde o agendamento de reuniões interinstitucionais até a parametrização dos números que refletem o sucesso da conciliação, mediação e justiça restaurativa. Além disso, foram delineados os contornos de um plano de implantação da Justiça Restaurativa, incluindo a promoção de cursos de formação para magistrados e servidores. A normatização dos temas relativos à COJUS e à política de construção de paz e solução adequada de conflitos também esteve em pauta, reforçando o compromisso da Justiça Federal com a inovação e a eficácia no tratamento dos litígios, em busca de uma sociedade mais justa e pacífica.

Na manhã desta quarta-feira (3/4/2024), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) promoveram uma cerimonia no auditório do CJF, em Brasília (DF), para celebrar o 35º aniversário dos TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.

Além dos tribunais que comemoravam o marco de 35 anos, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, instituído mais recentemente em 19 de agosto de 2022, com sede em Belo Horizonte e abrangência sobre o estado de Minas Gerais, também participou da homenagem. Dessa forma, a cerimonia não apenas honrou os tribunais pela passagem de seus 35 anos mas também celebrou a criação do mais novo Tribunal do País.

A cerimônia teve como objetivo preservar, valorizar e divulgar a memória da Justiça Federal de 2º grau, além de homenagear os primeiros presidentes dos Tribunais; desembargadores federais que ascenderam aos tribunais superiores; antigos servidores e homenagens póstumas.

Cerca de 300 convidados participaram presencialmente da solenidade. Membros dos tribunais, do Ministério Público da União (MPU), além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e demais órgãos auxiliares da Justiça compareceram ao evento. 

A abertura foi realizada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Em seguida, o coordenador da cerimônia comemorativa, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas discursou, seguido por representantes do Conselho Federal da OAB e do Ministério Público Federal (MPF). 

No evento, foi lançado o Carimbo Comemorativo e o Selo Personalizado em alusão à comemoração dos 35 anos dos Tribunais Regionais Federais. Também foi realizado o lançamento do livro comemorativo aos 35 anos dos TRFs, a exibição de um vídeo em celebração à data e a apresentação do coral Habeas Cantus, do TRF da 1ª Região.

TRF6 recebe homenagem

A presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes, recebeu placa de homenagem pelas mãos da ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. Além dela, o diretor-geral do TRF6, Edmundo Veras, também foi homenageado com placa comemorativa. 

Em seu discurso, a desembargadora federal Mônica Sifuentes ressaltou que o TRF6 nasceu de um “sonho dos mineiros, impulsionado pela necessidade e concretizado por uma oportunidade histórica”. Ela reiterou que o TRF mineiro vem sendo construído com árdua dedicação de sua equipe e com muito entusiasmo.  

A presidente mineira lembrou que nas comemorações do primeiro ano de instalação do TRF6, o símbolo de coração foi utilizado. “A palavra, cuja raiz é ‘cor’ (a mesma raiz da palavra coragem) significa a bravura que vem de um coração forte. Precisamos ser corajosos para enfrentar todos os desafios e obstáculos com os quais nos deparamos dia a dia. Precisamos de um coração forte, capaz de unir todos nós – seja no âmbito interno, como também no âmbito externo”, pontuou a desembargadora federal. 

Ela enumerou algumas das importantes ações do TRF6, que representam um avanço em termos de modernidade, inclusão e diversidade. O lançamento da cartilha de equidade racial, a implantação do sistema processual E-proc (substituindo o PJe), o alinhamento com a Agenda 2030 e com a Política do Conselho Nacional de Justiça e o compromisso com a preservação e a ampliação das conquistas femininas foram algumas das ações citadas pela presidente Mônica Sifuentes. 

Minas Gerais e o TRF6

A desembargadora também destacou o que é “impossível falar no TRF de Minas Gerais sem lembrar do espírito do povo mineiro, forjado pelos ideais de liberdade e democracia, pelos inconfidentes e as rupturas históricas que eles representaram”. Ela informou que o Estado de Minas Gerais é formado por 853 municípios, em grande parte, carentes, que abraçam uma população extremamente necessitada”. A partir disso, a presidente contextualizou que Minas Gerais é um “Estado habitado por brasileiros que clamam por Justiça e igualdade de direitos e que cabe ao TRF6 a reconciliação entre essas diferenças, no exercício cotidiano da jurisdição”.

No dia 21 de março de 2024, o auditório do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) sediou o seminário “Judicialização da saúde: desafios para a construção da jurisprudência do TRF6”. Médicos, advogados, professores universitários, desembargadores, servidores e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela, participaram do evento. O seminário ocorreu presencialmente na sede do TRF6 e em videoconferência para todas as subseções e também para quem inscreveu-se previamente no evento. 

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6ª) e vice-diretor da Escola de Magistratura Federal da 6ª Região (biênio 2022-2024) Pedro Felipe Santos abriu o evento. Ele falou sobre os desafios de se construir uma jurisprudência em um “tribunal novo”, que é o TRF6, com casos novos e antigos. O magistrado também relembrou que o primeiro caso de judicialização na saúde ocorreu na década de 90, no Rio de Janeiro, a partir da demanda de obtenção de um medicamento. “Quase 30 anos depois, ainda estamos tentando buscar soluções”, ponderou o desembargador. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi representado pelo ministro mineiro de Ibiá (no Triângulo) Afrânio Vilela. Em sua apresentação, ele defendeu o direito do cidadão de se obter uma decisão séria, firme e coesa e acentuou que “em casos de saúde, ninguém pode esperar”. Vilela disse que “a Justiça tem que ser humana” e apoiou uma jurisprudência pacificada sobre o tema.  

O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa, também compareceu ao evento e deu sua contribuição na abertura dos trabalhos. Ele ressaltou que a judicialização da saúde é um tema delicado e que requer uma jurisprudência construída em uma medicina baseada em evidências.  

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6ª), Marcelo Dolzany, fez a primeira palestra do dia, falando sobre o tema "Ativismo judicial e o direito à saúde".

Temas 

O seminário tratou dos temas: atuação de Núcleos de Apoio Técnico Ao Poder Judiciário (Natjus) e produção de provas em demandas de saúde; fast track em registros de medicamentos e análise de evidências científicas em demandas de saúde; custo-efetividade e custo-oportunidade de avaliações tecnológicas e as demandas de saúde e obstinação terapêutica em tratamentos oncológicos.   

Na manhã desta segunda-feira (25/3/2024), a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes, recebeu em seu gabinete o prefeito de Betim Vittorio Medioli. O objetivo do encontro foi discutir a instalação da já aprovada Unidade de Atendimento Avançado (UAA) no município. Na ocasião, estiveram presentes o diretor-geral da corte Edmundo Veras Filho e o procurador do município de Betim Joab Ribeiro Costa.

As unidades avançadas de atendimento têm como objetivo garantir o acesso à Justiça Federal em localidades que não tenham uma sede do órgão. Elas representam uma modalidade de justiça itinerante e podem ser instaladas em quaisquer dos municípios englobados na jurisdição da seção judiciária ou subseção judiciária.

É com profundo pesar que o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) comunica o falecimento do Dr. Sebastião Dumont Reis, irmão da Excelentíssima Ministra do STJ, Assusete Magalhães. Médico e escritor de renome, Dr. Sebastião deixa um legado de dedicação e humanidade, marcando profundamente os campos da medicina e da literatura. A presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, expressa, em nome do Poder Judiciário, sinceras condolências e solidariedade à Ministra Assusete Magalhães e à família Reis neste momento de inestimável perda.

O sepultamento será realizado neste domingo, 14 de janeiro, na cidade do Serro/MG. Sua partida representa não apenas uma perda para sua família e amigos, mas também para a comunidade médica e literária. Seu exemplo de vida, dedicado ao serviço e à cultura, permanecerá como fonte de inspiração. Que seu espírito encontre paz e que sua memória continue a inspirar um mundo mais justo e humano.

O NUGEPNAC/TRF6 (Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas) preparou um informativo com o objetivo de oferecer apoio na gestão de precedentes e fornecer resumos de eventos e textos jurídicos de importância relevante relacionados ao tema. Além disso, você encontrará valiosas Notas Técnicas dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. Este informativo é uma fonte essencial para se manter atualizado sobre as últimas novidades e desenvolvimentos no campo jurídico. Não perca a oportunidade de acessar informações cruciais para sua prática jurídica.

Na busca por uma colaboração eficaz entre as instituições, a presidente do TRF6, a desembargadora federal Mônica Sifuentes, o diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Antônio Francisco do Nascimento, e o procurador regional da União, João Batista Toledo celebraram um significativo acordo de cooperação. Este acordo tem como principal objetivo a facilitação da participação de advogados da União, por meio de conferências tele presenciais, em audiências agendadas nas subseções judiciárias da Justiça Federal da 6ª Região.

A parceria estabelecida entre essas autoridades é um passo importante na direção da modernização e otimização dos procedimentos judiciais. Ela não apenas promove a agilidade nas audiências, mas também garante que a expertise dos advogados da União esteja acessível de maneira eficaz, independentemente da localização física. Dessa forma, o acordo contribui para a eficiência da Justiça Federal da 6ª Região, beneficiando tanto os operadores do direito quanto os cidadãos que dependem do sistema judiciário.

A iniciativa é um exemplo notável de como a cooperação entre instituições pode trazer resultados positivos e promover a modernização no campo jurídico. Este acordo representa um compromisso conjunto em busca da excelência na prestação de serviços jurídicos e na promoção da justiça, refletindo o comprometimento do TRF6, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região e da Seção Judiciária de Minas Gerais em garantir o acesso à justiça de forma eficaz e abrangente. Confira a avaliação da presidente do Tribunal sobre este e outros acordos firmados.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) está comprometido com a promoção da igualdade racial e o fortalecimento da diversidade em nossa sociedade. Por meio do Comitê de Equidade Racial, o TRF6 tem o prazer de apoiar a iniciativa da Fundação Banco do Brasil em parceria com o Governo Federal, especificamente com o Ministério da Igualdade Racial.

Esta colaboração estratégica, expressa por meio de um Protocolo de Intenções, tem como objetivo central a troca de experiências e o apoio mútuo entre o Banco do Brasil e o Governo Federal para estabelecer diretrizes e expandir ações afirmativas relacionadas à raça e ao gênero. O foco é promover o respeito à diversidade em todas as esferas da sociedade.

Neste contexto, destacamos o lançamento de um edital pela Fundação Banco do Brasil, o qual é parte integrante dessa iniciativa conjunta. O edital visa selecionar projetos sociais que buscam o empoderamento socioeconômico de mulheres negras, fortalecimento da cultura afro-brasileira e apoio a organizações e coletivos liderados por essas mulheres. Os projetos se enquadram em eixos temáticos específicos, com critérios detalhados descritos no próprio Edital.

Ao apoiar essa iniciativa, o TRF6 reforça seu compromisso com a equidade e a justiça social, contribuindo para a construção de um Brasil mais inclusivo e igualitário.

Acesse aqui o edital.

Junte-se a nós na promoção da diversidade e no fortalecimento da igualdade racial!

Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para parceria em ações de formação e capacitação profissional dos membros de ambas as instituições. O acordo foi assinado na segunda-feira (18/12) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Mônica Sifuentes, na sede da AGU, em Brasília.

O acordo tem como objetivo a cooperação em programa de pós-graduação, cursos, seminários, formação profissional, publicação de artigos científicos e outras atividades direcionadas à capacitação de membros e servidores na área de atuação das instituições.

Também participaram da cerimônia de assinatura do acordo o consultor-geral da União, André Dantas, e o diretor da Escola Superior da AGU, João Carlos Souto.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a importância da parceria para o investimento na capacitação dos membros da instituição. "Firmar essa parceria é muito importante para a AGU. Nós temos aqui também uma escola muito bem conceituada que vem desenvolvendo ao longo do tempo um trabalho consistente de formação, de capacitação, e essa oportunidade que nós temos de oferecer um pouco dessa nossa experiência e também ter de vocês a oportunidade de participar dos processos de capacitação do tribunal para os nossos membros é algo muito importante", afirmou.

Para a presidente do TRF6, Mônica Sifuentes, o acordo de cooperação leva à melhoria dos serviços prestados à população pelas duas instituições. "Para além de um acordo processual, ele é um acordo principalmente acadêmico e de trocas de experiências entre os dois órgãos. Por meio de nossas duas escolas, juízes federais e advogados da União, que trabalham pelo mesmo objetivo, que é o interesse público, vão trabalhar junto e trocar experiências, trocar não só conhecimento, mas oportunidades de uma instituição conhecer melhor a outra para que então nós possamos produzir melhores resultados, e esses melhores resultados não são para a AGU e nem tampouco para o TRF6, esses resultados são para a população, para o jurisdicionado", assinalou a presidente do TRF6.

Com informações AGU

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) firmaram, nesta segunda-feira (18), um acordo de cooperação para a digitalização de mais de 23 mil processos físicos remanescentes da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a parceria trará mais rapidez à tramitação processual no TRF6, instalado em agosto do ano passado.

"É com alegria que celebramos esse acordo de cooperação para viabilizar a digitalização de mais de 20 mil processos físicos da Justiça Federal em Minas Gerais. O STJ, primeira corte 100% digital do país, ajudará no processo de modernização do TRF6", afirmou a ministra Maria Thereza. Ela lembrou que o STJ já digitalizou mais de um milhão de processos.

A presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, disse que o acordo é mais uma demonstração do empenho do STJ para o bom funcionamento do novo Tribunal Regional.

"Instalamos o TRF6 com o propósito de ser um tribunal 100% digital. Nos primeiros meses de trabalho, percebemos que a realidade era difícil, com milhares de processos físicos nas seções judiciárias do interior de Minas Gerais", comentou a magistrada.

Segundo ela, o acordo permitirá ao TRF6 atingir seu objetivo de ser 100% digital e, ainda, vai agilizar a tramitação dos processos remanescentes. A presidente do TRF6 destacou que, desde a instalação do Tribunal, o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) vêm atuando para garantir o seu funcionamento adequado.

Acessibilidade e celeridade processual andam lado a lado

A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença da presidente do Comitê de Acessibilidade e Inclusão do STJ, ministra Nancy Andrighi; do secretário-geral da Presidência do STJ, Carl Smith; do diretor-geral do TRF6, Edmundo Veras; do secretário judiciário do STJ, Augusto Gentil, e da coordenadora de Acessibilidade e Inclusão do STJ, Simone Pinheiro Machado.

As presidentes do STJ e do TRF6 agradeceram o empenho da ministra Nancy Andrighi em promover acessibilidade e inclusão no Judiciário. Desde o seu início, em 2009, o trabalho de digitalização de processos no STJ é feito por colaboradores com deficiência auditiva.

"O STJ se alegra em poder manter essa iniciativa de inclusão. O trabalho mostra a importância da inclusão e, agora, pode continuar com foco na digitalização dos processos do TRF6", comentou Maria Thereza de Assis Moura.

Mônica Sifuentes afirmou que o trabalho de digitalização feito pelos colaboradores com deficiência auditiva, além de essencial para o bom funcionamento do Tribunal, é uma forma de unir inclusão social e celeridade na Justiça.

Com informações do STJ

No cenário histórico do Teatro Municipal de São João del Rei, autoridades, políticos, representantes de instituições e profissionais de diversas áreas foram agraciados com as honrarias durante uma sessão solene. O evento ocorreu na sexta-feira, dia 8 de dezembro, e foi promovido pela Câmara Municipal, que reconheceu e homenageou relevantes personalidades, conferindo-lhes os títulos de Cidadão Honorário e Honra ao Mérito.

A cerimônia teve como propósito reconhecer e valorizar pessoas e instituições por seus notáveis serviços prestados à sociedade.

Dentre os homenageados, a Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, foi agraciada com o título de “Cidadã Honorária”, enquanto o Desembargador federal Edilson Vitorelli, natural de São João del Rei, recebeu o título de “Honra ao Mérito”. Ambos foram homenageados ao lado de outros representantes do judiciário, como a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo, que também recebeu o título de “Honra ao Mérito”.

A solenidade é um reconhecimento da contribuição significativa de cada homenageado. A Presidente do TRF6, tem fortalecido laços com a cidade histórica, como a inauguração, em 9 de novembro, da nova sede da Subseção Judiciária local.

Além de seu trabalho frente à Justiça Federal, a desembargadora Mônica Sifuentes compartilha laços afetivos com São João del Rei, cidade onde residiu Bárbara Eliodora, personagem de seu livro “Um Poema para Bárbara, hoje a casa foi transformada em museu. 

A entrega da placa de reconhecimento, conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de São João del Rei, Sargento Machado, reforça a importância dessas homenagens, sublinhando o compromisso e a contribuição significativa dos membros do TRF6 para a sociedade e para a história da cidade.

Este evento não apenas celebra conquistas individuais, mas também destaca a colaboração contínua entre o Tribunal e a comunidade a que se dedica com empenho e comprometimento.

Para a presidente do Tribunal “A dedicação não se resume apenas às decisões proferidas nos processos, mas transpõe cada iniciativa voltada para o bem-estar da comunidade. É uma constante busca por soluções justas, na incansável defesa dos direitos fundamentais e do empenho em construir uma sociedade mais justa e equitativa”.

E em seguida, ela concluiu “Assim, o TRF6 e todos os seus magistrados não apenas julgam casos, mas dedicam-se ativamente a nutrir os alicerces de uma comunidade baseada na igualdade e na justiça para todos”.

A Advocacia-Geral da União (AGU) condecorou, quinta-feira (23/11/2023), personalidades nacionais e estrangeiras com a Ordem do Mérito da AGU. A solenidade, realizada no Clube Naval de Brasília, contou com a participação de membros, servidores, autoridades e convidados. A presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, recebeu a comenda Grande Oficial por serviços prestados ao Judiciário.

Os agraciados são pessoas naturais, órgãos e entidades da administração pública, instituições e organizações militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado notáveis serviços à AGU ou aos órgãos a ela vinculados, em âmbito nacional ou internacional.

A Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União foi instituída pela Presidência da República, por meio do Decreto nº 8.625, de 30 de dezembro de 2015, e está regulamentada pela Portaria AGU nº 458, de 17 de setembro de 2019 e suas alterações.

A condecoração é composta de três graus: Grã-Cruz, Grande Oficial e Comendador. A Advocacia-Geral da União já realizou três cerimônias de entrega das condecorações concedidas pela Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União, as quais ocorreram nos anos de 2020, 2021 e 2022, esta será a quarta solenidade para agraciamento das novas personalidades admitidas nos quadros da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União.

Entre as personalidades agraciadas estão representantes do Governo, do Congresso Nacional e do Judiciário, entre eles ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Presidente do Senado, Roberto Pacheco, e o Presidente do Supremo, Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso.

A Presidente do TRF6 participou da XXI Reunião Plenária Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), realizada em Brasília (DF) nesta quinta-feira (23/11). A presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, representou a Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do STJ no evento que reuniu 80 instituições públicas dos três Poderes e esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o Ministério Público, além de entidades.

A ENCCLA, criada em 2003 pelo Ministério da Justiça, tem como propósito contribuir para o combate sistemático à lavagem de dinheiro no país. Para o ano de 2024, a estratégia focará em temas relacionados ao meio ambiente e novas tecnologias.

As ações da ENCCLA são fundamentadas na articulação institucional, envolvendo debates, aprimoramento e seleção de propostas que serão posteriormente transformadas em ações.

Os resultados práticos dessa articulação institucional se traduzem em medidas concretas para a implementação de políticas públicas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Isso ocorre por meio de proposições normativas, aprimoramento de estruturas administrativas e fluxo de informações, formulação de guias e diagnósticos, programas de treinamento e capacitação, além da divulgação e implementação de boas práticas no serviço público, entre outras iniciativas.

Durante a cerimônia a presidente do TRF da 6ª Região afirmou que “o Conselho da Justiça Federal (CJF) por meio dos seus 6 TRFs, apoiam e incentivam as ações promovidas pelo ENCCLA no combate à criminalidade organizada, quanto a corrupção, lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo.

O ministro Luís Roberto Barroso abriu a terceira edição da "Semana Victor Nunes Leal", nesta quinta-feira (23) com uma palestra sobre a trajetória democrática do ministro Sepúlveda Pertence, falecido em julho deste ano.

O encontro é promovido pelo Instituto Victor Nunes Leal e realizado na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. Barroso fez um resgate histórico da trajetória democrática do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, falecido em julho deste ano.

Durante a palestra magna “A atuação do ministro Sepúlveda Pertence na elaboração e interpretação da Constituição de 1988”, Barroso ressaltou que o ministro era um progressista e que sabia articular de forma a não gerar inimigos. Por isso, segundo o presidente do STF, a Constituição Federal abrange uma vastidão de temas.

Para Barroso, com o poder de debater, Pertence foi uma peça-chave para tornar o Supremo mais proativo na defesa dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e na implementação de ações afirmativas.

O ministro aposentado do STF Ayres Britto e a Presidente do TRF6 desembargadora federal, Mônica Sifuentes conduziram palestras sobre o tema.

Segundo os organizadores, o objetivo do encontro é prestar homenagem ao patrono do instituto, que morreu em 1985, explorando temas jurídicos relevantes para a atualidade e o ambiente acadêmico e científico.

A Semana Victor Nunes Leal é um projeto concebido para oferecer programação abrangente e diversificada, celebrando e disseminando a cultura jurídica.

A desembargadora federal Mônica Sifuentes, presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), realizou uma visita às Subseções Judiciárias localizadas no interior do Estado. O propósito dessa visita foi conhecer de perto as estruturas físicas e administrativas de cada Subseção.

De maneira informal e típica do estilo mineiro, a presidente participou de uma "Roda de Conversa" envolvendo juízes, diretores de Secretarias e servidores. Essa estratégia visava fortalecer os laços e promover uma maior aproximação entre o Tribunal e os servidores das três Subseções visitadas: Lavras, Pouso Alegre e Varginha.

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 6^a Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, participou de podcast da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) com o tema “35 anos da Constituição”. A versão reduzida do podcast foi ao ar no dia 7 de novembro, no Programa Pensamento Jurídico, na TV Justiça. 

A presidente Mônica Sifuentes falou sobre a longevidade da Constituição e fez uma avaliação da Carta sob o ponto de vista da mulher. A magistrada também abordou os avanços que a Constituição Cidadã trouxe para o Poder Judiciário.

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Transmissão pelo Teams: 

Clique aqui para acessar o link de transmissão pelo Teams do dia 21 de setembro. 

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Por meio da Resolução Presi nº 26/2023, a Subseção Judiciária de Contagem será extinta a partir do dia 20 de setembro e as suas três varas serão transferidas para a Subseção Judiciária de Belo Horizonte. A resolução foi editada para cumprir decisão do Plenário Administrativo do TRF6, que foi referendada pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça. Com a extinção, a Subseção Judiciária de Belo Horizonte passa a ser competente para o processo e julgamento das ações das pessoas domiciliadas nos municípios de Contagem, Betim, Igarapé, Juatuba, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas. Em até 90 (noventa) dias, serão instaladas as Unidades de Atendimento Avançado – UAA’s de Contagem e Betim, com o objetivo de facilitar o acesso da população à prática de atos presenciais como perícias e audiências.

Texto: SEGEP/TRF6