Agentes da Polícia Judicial do TRF6 participam de curso na Academia da Polícia Militar de Minas Gerais

No dia 7 de novembro, foi realizada a abertura da terceira turma do Curso Básico de Formação de Polícia Judicial para 23 agentes da Justiça Federal da 6ª Região – 18 lotados nas subseções judiciárias e 5 na Capital. O treinamento, ministrado pelos instrutores do Centro de Treinamento Policial da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, irá até o dia 9 de dezembro.

A cerimônia de abertura contou com a participação do desembargador federal da 6ª Região André Prado de Vasconcelos, representando a presidência da Corte federal no evento; do Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento; do membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e da Comissão de Segurança da Justiça Federal de Minas Gerais, juiz federal Reginaldo Márcio Pereira; do diretor da Secretaria de Administração e Serviços, Geraldo Caixeta; da diretora da Subsecretaria de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores, Renata Lúcia Pimenta; e do diretor em exercício da Subsecretaria de Segurança, Inteligência e Transportes, Kleber Robson da Silva.

O subcomandante da Academia de Polícia Militar, tenente-coronel Caiubi Fernandes de Matos Júnior, ao dar as boas-vindas aos participantes, falou brevemente sobre a história e a estrutura da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais.

Em seguida, o juiz federal Reginaldo Márcio Pereira ministrou a aula inaugural do curso.

Justiça Federal da 6ª Região investe em segurança institucional

Este ano, nos meses de fevereiro/março e maio/junho, outras duas turmas de agentes participaram do mesmo treinamento. A iniciativa é um desdobramento do projeto da CEPOI (Central de Policiamento Institucional), iniciado em 2021, durante oficina realizada no IluMinas (Laboratório de Inovação da Justiça Federal mineira). 

Turmas especializadas do TRF6 realizam as primeiras sessões de julgamento

Nos dias 8 e 9 de novembro, as quatro turmas especializadas do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) realizaram suas primeiras sessões de julgamento, todas no formato presencial, na sede do órgão, em Belo Horizonte. Os 16 desembargadores federais, que compõem as turmas, e os representantes do Ministério Público Federal participaram presencialmente. Os advogados participaram presencialmente ou por videoconferência.


Na terça-feira (8), reuniram-se, pela primeira vez, as 3ª e 4ª Turmas. Na quarta-feira (9), as 1ª e 2ª Turmas realizaram suas sessões inaugurais.


As sessões foram realizadas com o aproveitamento da estrutura física já existente na Seção Judiciária, com as adaptações necessárias para o ambiente da nova Corte.


Foram pautados 851 processos e julgados 830 pelas 4 turmas, com diversos pedidos de sustentação oral presencial ou com suporte de vídeo.


O presidente da 4ª Turma, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, ao abrir a sessão no dia 8 de novembro, resumiu o atual momento do TRF6: “Se a instalação do TRF6 no dia 19 de agosto, com a posse dos 18 desembargadores e eleição de sua direção, foi um marco na sua história, hoje, diferentemente, cairemos no mundo real, faremos o TRF6 dar seus primeiros passos”, declarou o magistrado.


“Estamos abrindo as portas do Tribunal, de entrada e de saída, seja para os que dele precisam de um provimento urgente, seja os que dele precisam sair, com o que vieram buscar e para que possam retomar o caminho regular de suas vidas”, afirmou os desembargador Ricardo Rabelo.


O TRF6 é dividido em duas seções de julgamento, com duas turmas cada uma, compostas por quatro desembargadores federais, conforme definido pela Resolução Presi 01/2022.


Veja a composição das turmas no Ato Presi 30/2022 e a especialização das Seções e Turmas no Regimento Interno do TRF6.


Para mais informações sobre as sessões de julgamento do TRF6, o usuário poderá acessar o link Sessões de Julgamento existente no Portal do TRF6: https://portal.trf6.jus.br/ 

Implantado o Núcleo de Práticas Restaurativas na Subseção Judiciária de Uberlândia

No dia 28 de outubro, foi realizada a cerimônia de implantação da Justiça Restaurativa na Subseção Judiciária de Uberlândia, no auditório do órgão. O evento foi presidido pela presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes.

Compuseram a mesa de honra da solenidade, ao lado da presidente do TRF6, o diretor da Subseção Judiciária de Uberlândia, juiz federal titular da 3ª vara, Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior; o vice-presidente e corregedor regional do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira; o desembargador federal do TRF6, Lincoln Rodrigues de Faria; a coordenadora do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso; o coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Subseção Judiciária de Uberlândia, juiz federal José Humberto Ferreira; o vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal José Carlos Machado Júnior; juiz federal da Subseção Judiciária de Uberaba Osmane Antônio dos Santos; procurador da República em Uberaba Thales Cardoso e o reitor da Universidade Federal de Uberlândia, Valder Steffen Junior.

Para a presidente do TRF6, Mônica Sifuentes, a Justiça Restaurativa é um novo modelo de Justiça que “permite conectar pessoas além dos rótulos de vítima, ofensor e testemunha, desenvolvendo ações construtivas para beneficiar todos os envolvidos”.

Justiça Restaurativa promove a cultura da paz

Durante a cerimonia, foram assinados a Portaria de criação e implantação do Núcleo de Práticas Restaurativa da Subseção Judiciária de Uberlândia e o Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a Seção Judiciária de Minas Gerais, representada pela Subseção Judiciária de Uberlândia, e a Universidade Federal de Uberlândia.

A Portaria SJMG/ULA-CEJUC 2/2022, que institui o Núcleo de Práticas Restaurativa da Subseção Judiciária de Uberlândia, contempla uma série de iniciativas para difundir os procedimentos restaurativos e incentivar a cultura da paz, como, por exemplo, ações interinstitucionais para resolução e prevenção de conflitos e violência e para a promoção de educação, vivências e acolhimento de perspectivas restaurativas.

Já o Acordo de Cooperação Técnica 1/2022 com a Universidade Federal de Uberlândia visa implantar a Política de Justiça Restaurativa definida pela Resolução 225/2016, do CNJ, de forma a complementar o modelo tradicional de prestação jurisdicional, no âmbito da Subseção Judiciária de Uberlândia.

Clique aqui para assistir à reportagem sobre a implantação da Justiça Restaurativa na Subseção Judiciária de Uberlândia veiculada na edição do dia 28 de outubro, do MG2 (a partir de 10 minutos de vídeo)

Fotografia: Tennessee Carvalho

Sessão plenária escolhe integrantes de órgãos do TRF6

No dia 27 de outubro, foi realizada mais uma sessão plenária do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, presidida pela Desembargadora Mônica Sifuentes, com a presença dos dezoito desembargadores federais componentes da Corte, e do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, José Robalinho Cavalcanti.

Durante a sessão, foram escolhidos, por eleição, os integrantes de diversos órgãos do TRF6. Para a Coordenadoria-Geral de Projetos, que temporariamente vai acumular as coordenadorias adjuntas dos juizados especiais federais, cooperação judiciária e solução adequada de controvérsias e demandas estruturais e projetos especiais, foram eleitos a desembargadora federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, como Coordenadora-Geral de Projetos, e o desembargador federal André Prado de Vasconcelos, como Vice Coordenador-Geral de Projetos.

Em seguida, foi instalado o Conselho de Administração, integrado por sete membros, com a seguinte composição: desembargadores federais Mônica Sifuentes (presidente), Vallisney de Souza Oliveira (vice-presidente e corregedor regional), Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes (antiguidade), Ricardo Machado Rabelo (antiguidade), Simone Dos Santos Lemos Fernandes (coordenadora-geral de projetos), Luciana Pinheiro Costa (eleição) e Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho (eleição).

Para a Escola da Magistratura do TRF6, foram eleitos os desembargadores federais Grégore Moreira Moura e Pedro Felipe de Oliveira Santos, como Diretor e Diretor Substituto, respectivamente. Para a Ouvidoria foram eleitos os desembargadores federais Marcelo Dolzany da Costa (Ouvidor) e Flávio Boson Gambogi (Ouvidor Substituto).

Finalizando as escolhas, foi constituída a Comissão de Regimento, tendo o Plenário decidido pela eleição dos desembargadores Federais Edilson Vitorelli (Presidente), Simone dos Santos Lemos Fernandes (membro titular), Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho (membro titular) e Álvaro Ricardo de Souza Cruz (membro suplente).

O plenário também deliberou sobre o referendo à Resolução nº 9/2022, que reestrutura as unidades jurisdicionais da Seção Judiciária de Minas Gerais localizadas na Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Após o voto da relatora, desembargadora federal Mônica Sifuentes, da divergência parcial aberta pela desembargadora federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, e dos votos dos demais integrantes da Corte, o desembargador federal Evandro Reimão dos Reis pediu vistas dos autos.

No encerramento da sessão, o Procurador Regional José Robalinho Cavalcanti elogiou a Presidência e a Corregedoria, bem como todos os desembargadores federais, pelo bom andamento dos trabalhos no TRF6.

Desembargador federal do TRF6 participa da abertura do VII Congresso Mineiro de Direito Civil

Na manhã do dia 20 de outubro, o desembargador federal do TRF6, André Prado de Vasconcelos, representando a presidência do órgão na ocasião, participou da abertura do VII Congresso Mineiro de Direito Civil, ao lado do presidente da AMPDIC (Associação Mineira de Professores de Direito Civil), professor Giordano Bruno.

A edição deste ano do evento, promovido pela AMPDIC em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara, tem como tema os 20 anos do Código Civil.

O desembargador André Prado, que é professor da Dom Helder, falou sobre importância dos 20 anos do Código Civil. Segundo ele, “é uma legislação que estrutura a vida brasileira”. O magistrado destacou também a necessidade de se pensar no futuro do Direito Civil.

Durante os dois dias do Congresso (20 e 21 de outubro), serão promovidos debates em comemoração aos 20 anos do Código Civil. A iniciativa visa a aproximação dos profissionais dedicados ao estudo do tema em âmbito regional e nacional.