Compromisso com a igualdade: TRF6 no Dia do Orgulho LGBTQIAPN+

A imagem celebra o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado em 28 de junho. No centro, há duas mãos em preto e branco formando um coração. Dentro desse coração está a bandeira do orgulho LGBTQIAPN+.

Ao fundo, há barras verticais coloridas em tons vibrantes (laranja, rosa, azul, amarelo, verde, vermelho, roxo), remetendo às cores da bandeira do orgulho. Na parte superior está escrito: “28 DE JUNHO | DIA DO ORGULHO LGBTQIAPN+".

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado em 28 de junho, data que simboliza a resistência contra a violência e os abusos historicamente sofridos por essas pessoas.

A origem dessa data remonta a 28 de junho de 1969, em Nova Iorque, quando frequentadores do bar Stonewall Inn — tradicional ponto de encontro da comunidade LGBTQIAPN+ — reagiram à violência policial. O episódio ficou conhecido como Rebelião de Stonewall e marcou uma nova era de mobilizações por dignidade e igualdade. No ano seguinte, foi realizada a primeira marcha do orgulho, em homenagem à coragem daqueles que enfrentaram a opressão.

No Brasil, a mobilização da comunidade LGBTQIAPN+ teve início na década de 1970, com grupos e publicações como Lampião da Esquina e Um Outro Olhar. Em 1997, aconteceu a primeira Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ em São Paulo, que hoje é considerada uma das maiores do mundo, reunindo milhões de pessoas.

Essa data é mais que uma celebração, é um lembrete da urgência para combater retrocessos e violências que ainda persistem.

De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2024, o Brasil registrou 291 mortes de pessoas LGBTQIAPN+, o que equivale a uma morte a cada 30 horas. Casos de LGBTfobia podem e devem ser denunciados, de forma gratuita e anônima, por meio do Disque 100, serviço que funciona 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados.

No âmbitofederal, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 13 de junho de 2019, equiparar a homofobia e a transfobia aos crimes de racismo, marco importante no reconhecimento da gravidade dessas formas de discriminação. 

 O TRF6 reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+ e com a construção de uma Justiça federal mais inclusiva e sensível à diversidade.

TRF6 celebra o feriado de Corpus Christi

A imagem mostra uma igreja histórica com duas torres, situada diante de uma paisagem montanhosa ao entardecer, com o céu em tons alaranjados e dourados, indicando o pôr do sol. O texto na imagem está em fonte cursiva elegante e diz: "19 de junho Corpus Christi".

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebra o feriado de Corpus Christi, data que carrega séculos de tradição e significado para grande parte da sociedade brasileira.

A origem da celebração remonta ao século XIII, quando o papa Urbano IV instituiu a data por meio da bula Transiturus de hoc mundo, em 1264. A decisão foi motivada pelas visões de Santa Juliana de Mont Cornillon e pelo Milagre de Bolsena, episódio no qual uma hóstia teria sangrado durante uma missa. Desde então, Corpus Christi passou a ser comemorado sempre em uma quinta-feira, cerca de dois meses após a Páscoa, com procissões e momentos de oração dedicados à Eucaristia.

No Brasil, a celebração teve início no período colonial, trazida pelos portugueses. Com o tempo, a tradição foi adaptada à cultura local, ganhando características próprias, como os famosos tapetes artesanais que decoram as ruas de muitas cidades históricas.

Embora não seja feriado nacional previsto em lei federal, Corpus Christi é ponto facultativo na administração pública federal, conforme calendário publicado anualmente pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e feriado em diversos municípios, incluindo Belo Horizonte.

Mesmo reconhecendo a importância cultural e simbólica da data, o TRF6 atua conforme os princípios do Estado laico. Isso significa que, embora respeite as manifestações culturais e religiosas da população, não adota institucionalmente qualquer crença específica.

Dessa forma, o Tribunal reafirma seu compromisso com o respeito à diversidade cultural e religiosa, promovendo a neutralidade institucional sem deixar de reconhecer a importância de datas significativas para a sociedade.

Dia Mundial do Meio Ambiente

A imagem é uma arte comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. O fundo é de um tom bege claro, semelhante a papel reciclado. No lado esquerdo, há a representação de uma árvore estilizada, cujo tronco tem textura de casca e a copa é formada por círculos com imagens temáticas em tons de verde. 

As imagens dentro dos círculos incluem:

Uma pessoa segurando uma caixa com o símbolo da reciclagem;

Uma ciclista pedalando em um ambiente urbano;

Painéis solares com uma engenheira ou técnica;

Um executivo andando em uma área urbana;

Um campo com turbinas eólicas;

Uma criança abraçando uma árvore;

Uma paisagem natural vista de cima, com vegetação e um rio.

À direita, há o texto: "5 DE JUNHO dia mundial do meio ambiente"

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebra, neste dia 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que tem como objetivo promover a conscientização e incentivar ações globais em prol da proteção ambiental. Em 2025, a campanha será sediada pela Coreia do Sul e terá como tema central o combate à poluição plástica.  

A iniciativa foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, na Suécia. Atualmente, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é o responsável por coordenar e incentivar a cooperação entre os países em defesa da preservação ambiental, visando melhorar a qualidade de vida no mundo.  

No Brasil, a Semana Nacional do Meio Ambiente foi instituída em 1981, por meio do Decreto nº 86.028, que tem como objetivo promover e incentivar a participação da sociedade brasileira na conservação do patrimônio natural do país.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 99% da população mundial respira ar com níveis elevados de poluentes. A entidade também alertou que a exposição prolongada a essas substâncias pode causar doenças respiratórias, como asma e câncer de pulmão. Além disso, uma pesquisa da Carbon Brief aponta que, entre os 20 países mais poluidores do mundo, o Brasil lidera na categoria de desmatamento.  

Diante desse cenário, o TRF6 reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e com a promoção de ações voltadas à preservação do meio ambiente e à construção de um futuro mais sustentável para todos.

TRF6 saúda Divinópolis pelos seus 113 anos de história e contribuição para Minas Gerais

A imagem é uma homenagem à cidade de Divinópolis, localizada em Minas Gerais. Ela exibe uma vista panorâmica da cidade, com vários edifícios compondo o cenário urbano. 

No topo da imagem, há um texto com a mensagem: "Parabéns, Divinópolis".

No canto inferior direito, está o logotipo da Justiça Federal - TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região).

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) comemora o aniversário de 113 anos de Divinópolis. Essa cidade do Centro-Oeste do Estado celebra não apenas mais um ano de vida, mas também a sua importância para o desenvolvimento de Minas Gerais.

A história do município remonta a janeiro de 1767, quando cinquenta famílias se estabeleceram às margens dos rios Itapecerica e Pará, formando o arraial Paragem da Itapecerica. Após três anos, o local passou a ser chamado de Espírito Santo da Itapecerica. A chegada da Estrada de Ferro Oeste de Minas, em 1890, impulsionou o crescimento da região. Já no dia 1º de junho de 1912, a localidade foi elevada à categoria de município.

A escolha de sua atual denominação está ligada à devoção religiosa de seus habitantes. O nome "Divinópolis” – que significa "Cidade do Divino" – foi adotado oficialmente em 1912, ano de sua emancipação política, em homenagem ao Divino Espírito Santo, um dos dois padroeiros do município, ao lado de São Francisco de Paula. Essa religiosidade, profundamente enraizada na cultura local, também atravessa a produção artística da cidade, como se vê nos versos da poeta Adélia Prado, sua mais ilustre filha, que traduz em poesia a fé e a sensibilidade do povo divinopolitano.

Desde janeiro de 2006, Divinópolis conta com uma Subseção Judiciária, atualmente contendo duas varas federais. Essa instauração representa um avanço importante para a promoção de uma justiça mais célere e acessível para todos os habitantes da região.

Com uma história marcada por crescimento econômico, desenvolvimento social e avanços institucionais, a chamada “capital do Centro-Oeste de Minas” reafirma sua importância no cenário mineiro. O TRF6 tem orgulho de fazer parte dessa trajetória. Feliz aniversário, Divinópolis!

TRF6 parabeniza Juiz de Fora pelo aniversário de 175 anos

A imagem é uma homenagem à cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. No primeiro plano, há uma fotografia panorâmica noturna da cidade, com muitos prédios e ruas iluminadas por luzes amarelas. Ao fundo, é possível ver colinas e áreas residenciais mais afastadas, também iluminadas.

No topo esquerdo da imagem, está escrito em letras grandes: "Parabéns," em fonte cursiva e cor amarela. "Juiz de Fora", em fonte mais sólida e cor branca.

No canto inferior direito, há o logotipo da Justiça Federal TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), indicando que esta imagem foi produzida ou compartilhada por esse órgão em comemoração ao aniversário da cidade.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) parabeniza Juiz de Fora pelos seus 175 anos de história. Localizada na Zona da Mata Mineira, a aproximadamente 270 km de Belo Horizonte, a cidade se consolidou como um importante polo educacional, abrigando instituições como a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

A origem do município remonta ao início do século XVIII, quando a Coroa Portuguesa construiu a estrada Caminho Novo, que tinha como objetivo facilitar o transporte do ouro entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ao longo dessa rota surgiram diversas vilas, entre elas Santo Antônio do Paraibuna, que posteriormente, daria origem a Juiz de Fora. Já no dia 31 de maio de 1850, a então vila foi elevada à categoria de cidade, se desmembrando de Barbacena.

O nome “Juiz de Fora” foi adotado oficialmente em 1865 e remete ao período colonial, quando a Coroa Portuguesa nomeava juízes para atuar em regiões onde não havia magistrados locais. De acordo com algumas pesquisas, um desses juízes teria se hospedado em uma fazenda, situada onde mais tarde se formaria o povoado de Santo Antônio do Paraibuna.

Além de ser um reconhecido polo educacional o município também se destaca no Poder Judiciário. Em junho de 1987, foi instalada a Subseção Judiciária na cidade, que atualmente conta com cinco Varas Federais. Essa inauguração representou um marco histórico para a região, reforçando o compromisso da Justiça Federal com a ampliação do acesso à justiça de forma mais eficiente e igualitária.

Juiz de Fora continua sendo um exemplo de desenvolvimento para Minas Gerais. O TRF6 se orgulha em contribuir com essa trajetória de conquistas. Parabéns à cidade e a todos os cidadãos juiz-foranos!

Justiça Federal reconhece fraude e devolve imóvel ao patrimônio de herdeiros

A imagem mostra uma planta arquitetônica em preto e branco como plano de fundo. Sobre essa planta, há um grande "X" vermelho, que simboliza uma negação ou proibição. No centro do "X", está uma maquete tridimensional de uma casa residencial, com jardim, árvores e uma cerca branca ao redor.

A Justiça Federal de Minas Gerais deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo espólio de Jubina de Carvalho (herdeiros da falecida) e anulou uma série de registros imobiliários relacionados à transferência de um imóvel situado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A decisão reconheceu que a propriedade foi retirada do patrimônio da falecida de forma fraudulenta. Proferido no dia 9 de abril de 2025, o acórdão determinou a devolução do bem ao espólio e apontou indícios de possível prática de crime por parte dos envolvidos. O voto, aprovado por unanimidade pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), é de autoria do juiz federal Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

Na decisão, foi determinada a anulação das operações que resultaram na alienação do bem, desde a primeira venda irregular até a constituição de garantia fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal.

Com a sentença, o imóvel deverá retornar ao espólio de Jubina de Carvalho, "livre de quaisquer encargos que não foram devidamente instituídos, na mesma condição em que se encontrava antes da prática do golpe ora desmantelado", conforme escreveu o magistrado.

Fraude reconhecida

A decisão considerou nulos os atos jurídicos que levaram à transferência da propriedade para o réu Arthur Ferreira, posteriormente repassada a Lucas Keoma Faria. O magistrado também declarou inválida a instituição de propriedade fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal, concluindo que houve vícios insanáveis nas operações, em prejuízo do espólio.

Além de anular as escrituras públicas de compra e venda, o juiz determinou o cancelamento de todos os registros correspondentes na matrícula do imóvel (nº 37.104), incluindo a emissão de cédula de crédito imobiliário relacionada ao financiamento fraudulento.

Responsabilização e envio ao Ministério Público

Pelos danos processuais causados, Arthur Ferreira e Lucas Keoma Faria foram condenados, solidariamente, ao pagamento de 70% das custas e honorários advocatícios. A Caixa Econômica Federal, embora reconhecida como tendo uma participação menor nos atos ilícitos, deverá arcar com os 30% restantes.

Diante dos indícios de crime, o juiz determinou a expedição de ofícios ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para apuração de possíveis ilícitos penais, especialmente crimes contra empresa pública federal.

Vitória do espólio

O recurso foi apresentado após sentença anterior extinguir parte das pretensões do espólio sem julgamento de mérito, ao entender que a Justiça Federal não teria competência para analisar os pedidos de indenização. Com a nova decisão, essas alegações foram superadas e o mérito da causa foi enfim reconhecido.

A decisão representa um marco importante no combate à grilagem urbana e à fraude documental no interior de Minas Gerais.

Processo Apelação Cível número 0009096-86.2015.4.01.3803/MG

Julgamento em 9/4/2025

TRF6 parabeniza Muriaé pelos 170 anos de história

A imagem é uma homenagem à cidade de Muriaé, Minas Gerais. No canto esquerdo superior, tem a frase: "Parabéns, Muriaé".

O plano de fundo mostra uma vista panorâmica da cidade, com muitos prédios. Na parte inferior direita da imagem, aparece o logotipo da Justiça Federal TRF6.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) parabeniza Muriaé pelo seu aniversário de 170 anos. Localizada na Zona da Mata, a aproximadamente 310 km de Belo Horizonte, a cidade se destaca como um dos principais polos da indústria têxtil de Minas Gerais.

A história do município remonta ao final do século XVIII, quando a região era habitada pela tribo indígena Puris e por portugueses que comercializavam ervas e produtos medicinais às margens do Rio Muriaé. Em abril de 1841, foi criado o distrito de São Paulo do Muriahé, e no dia 16 de maio de 1855, o local conquistou sua emancipação política. Desde então, essa data foi oficializada como o aniversário da cidade.

Muriaé vem se consolidando como um importante polo na indústria da moda, sendo atualmente o 4º maior centro têxtil do Estado. Além disso, a cidade também se destaca nos setores de produção de alimentos e bebidas, bem como na montagem de veículos.

No dia 23 de setembro de 2011, foi inaugurada a subseção judiciaria do município, que conta com vara única federal. Essa instalação representa um marco crucial para a promoção de uma justiça mais ágil e acessível, beneficiando mais de 370 mil habitantes da região.

Com sua relevância econômica e social, Muriaé é um exemplo de desenvolvimento para Minas Gerais. O TRF6 se orgulha em contribuir para essa trajetória de conquistas. Parabéns ao município e a todos os cidadãos muriaenses!

Dia das Mães: um tributo à força que move o mundo

A imagem é uma arte comemorativa para o Dia das Mães. Ela apresenta um fundo rosa suave com flores em tons de vermelho e rosa espalhadas ao redor.

No lado esquerdo da imagem, há uma moldura amarela com uma foto de uma mãe negra sorridente segurando um bebê. 

À direita da imagem, está escrito: "11 de maio • Dia das Mães"
A palavra "Mães" está em destaque com uma fonte cursiva grande nas cores rosa e amarela.

Neste segundo domingo de maio, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) presta homenagem às mulheres que, como leoas, dedicam suas vidas à proteção, ao cuidado e à formação de seus filhos — e, com isso, ajudam a moldar o futuro da sociedade.

Mais do que uma data no calendário, o Dia das Mães é um convite à reflexão sobre o papel dessas mulheres que são porto seguro, coragem em forma de abraço, e sabedoria transmitida no silêncio das rotinas.

A origem da celebração remonta ao século XIX, quando Ann Jarvis, e posteriormente sua filha, Anna Jarvis, iniciaram um movimento para a criação de uma data em homenagem às mães. Anos depois, em 1914, o presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, oficializou a data no segundo domingo de maio. No Brasil, a comemoração foi adotada em 1918 e reconhecida oficialmente por decreto em 1932, para destacar o amor materno como pilar da vida social.

Ao longo do tempo, essa homenagem atravessou gerações e fronteiras, tornando-se uma das datas mais simbólicas do nosso calendário afetivo.

O TRF6 se une a essa celebração para reconhecer o valor da maternidade em todas as suas formas. A cada mulher que educa, acolhe, inspira e luta por um mundo mais justo, nosso respeito e gratidão.

Feliz Dia das Mães!