A Justiça Federal de Minas Gerais segue ampliando a divulgação da Campanha de Conscientização Previdenciária em todo o estado. A nova peça da campanha reforça duas importantes mensagens: a importância da contribuição previdenciária para garantir o direito ao salário-maternidade e a necessidade de planejar o futuro para assegurar uma velhice com proteção e dignidade.
Com o slogan "Maternidade é um momento mágico, mas sem Previdência Social, o salário-maternidade fica só no sonho. Velhice digna não cai do céu: construa-a com educação previdenciária e ações concretas agora", a campanha busca conscientizar a população sobre a importância de manter as contribuições à Previdência Social em dia e de adotar um planejamento previdenciário desde cedo.
A iniciativa surgiu a partir da percepção de juízes federais sobre a baixa conscientização previdenciária de parcela significativa da população. Segundo os magistrados, muitos trabalhadores ainda não estão inseridos no sistema de Previdência Social ou interromperam suas contribuições, sem considerar situações como doença, acidente, invalidez, maternidade, morte ou a necessidade de renda na velhice. Também foi identificado que muitos cidadãos vivem em uniões estáveis não formalizadas, o que pode dificultar o acesso a benefícios, como a pensão por morte.
A campanha foi idealizada pelo juiz federal da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 6ª Região, Flávio da Silva Andrade, e conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Em sua fase inicial, em Uberlândia, o projeto também contou com o apoio do juiz federal Gustavo Soratto Uliano e da juíza federal substituta Ana Cláudia Machado.
De acordo com o juiz federal Flávio da Silva Andrade, a falta de informação adequada contribui, muitas vezes, para o indeferimento de benefícios na via administrativa, aumentando o número de ações judiciais. Grande parte desses processos poderia ser evitada por meio da educação previdenciária, do planejamento e da regularidade das contribuições.
Parceria com a Cemig
A campanha conta com o apoio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que, por meio de convênio firmado com o TRF6, passou a divulgar mensagens de conscientização previdenciária nas faturas de energia elétrica distribuídas em todo o estado. As mensagens são alternadas mensalmente para abordar diferentes aspectos da proteção previdenciária e ampliar o alcance da iniciativa.
Entre as mensagens já divulgadas estão:
A campanha também orienta trabalhadores autônomos sobre a importância das contribuições regulares, destaca a necessidade de formalização das relações familiares para garantir direitos previdenciários e incentiva cada cidadão a escolher o plano de contribuição mais adequado à sua realidade financeira.
Para saber mais sobre a “Campanha de Conscientização Previdenciária” e esclarecer dúvidas sobre o tema, foi criada uma página no Portal do TRF6. Acesse: Campanha de Conscientização Previdenciária - JUSTIÇA FEDERAL.
