Nota de orientação da Presidência – Uso consciente de água

A pedido da Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, orienta-se magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), estagiários (as) e usuários(as) a adotarem medidas de uso consciente de água nas dependências do Tribunal.

A recomendação ocorre em razão da necessidade de economia nos prédios da instituição, até que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais regularize o abastecimento de água em Belo Horizonte e na Região Metropolitana.

Ressalta-se que essa prática deve ser mantida não apenas durante este período, mas também de forma permanente, como medida de responsabilidade e consciência ambiental, evitando desperdícios e contribuindo para o uso sustentável dos recursos hídricos.

Contamos com a colaboração de todos(as) para evitar desperdícios e garantir o funcionamento adequado das atividades institucionais.

Implantação da versão nacional 9.20 do sistema eproc

Informamos que a versão nacional 9.20 do eproc será implantada no dia 16 de maio de 2026, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.

Continuação de sessão da 2ª Turma para julgamento de processos cíveis

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que a sessão da 2ª Turma iniciada no dia 29 de abril terá continuação na próxima segunda-feira, 4 de maio, às 14h, para julgamento dos processos cíveis.

A sessão será realizada presencialmente no edifício Oscar Dias Côrrea (ODC), localizado na Rua Santos Barreto, nº 161, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte (MG).

Central de Atendimento não terá expediente no Dia do Trabalho

Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP), em razão do feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio, não terá expediente, não havendo atendimento ao público nessa data.

Os atendimentos serão retomados em horário habitual a partir do dia 4 de maio.

Agradecemos a compreensão de todos.

Liberação de RPVs de março de 2026 para saque a partir de 5 de maio

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de março de 2026, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários, a partir do dia 5 de maio de 2026.

No mês de abril, foram contemplados 24.559 beneficiários, em 20.854 processos, no valor total de R$ 294.927.302,88.

Interrupção programada de energia elétrica nos edifícios da Justiça Federal em Belo Horizonte

Em razão de manutenção preventiva e corretiva nas subestações de energia elétrica, haverá interrupção programada no fornecimento de energia nos edifícios do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 1º a 3 de maio de 2026.

A suspensão e o restabelecimento ocorrerão conforme o cronograma abaixo:

Edifício Antônio Fernando Pinheiro
Av. Álvares Cabral, nº 1.805
Data: 1º/5/2026
Desligamento: 9h | Religamento: 15h

Edifício Euclydes Reis Aguiar
Av. Álvares Cabral, nº 1.741
Data: 2/5/2026
Desligamento: 9h | Religamento: 15h

Edifício Oscar Dias Corrêa
Rua Santos Barreto, nº 161
Data: 3/5/2026
Desligamento: 9h | Religamento: 15h

Ressalta-se que, nas datas programadas, os edifícios ficarão totalmente sem fornecimento de energia elétrica no período das 9h às 15h. Durante esse intervalo, todos os equipamentos e sistemas que não estiverem conectados a fontes alternativas de energia, como geradores ou nobreaks, ficarão inoperantes.

Central de Atendimento não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril

Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá expediente nos dias 20 de abril (ponto facultativo) e 21 de abril (feriado nacional), não havendo atendimento ao público nesse período.

Os atendimentos serão retomados em horário habitual a partir do dia 22 de abril.

Agradecemos a compreensão.

TRF6 libera pagamento de precatórios da proposta 2026 para mais de 15 mil beneficiários

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento dos precatórios da proposta 2026, autuadas no Tribunal entre 3 de abril de 2024 e 2 de abril de 2025, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários, a partir do dia 8 de abril de 2026.

Foram contemplados 15.388 beneficiários, em 10.397 processos, no valor total de R$ 2.138.535.390,58.

Liberação de RPVs de fevereiro de 2026 para saque a partir de 7 de abril

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no Tribunal no mês de fevereiro de 2026, cujos devedores são a União, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 7 de abril de 2026.

No mês de março, foram contemplados 17.327 beneficiários, em 14.634 processos, totalizando o valor de R$ 208.350.313,37.

Implantação da versão nacional 9.19 do sistema eproc

Informamos que a versão nacional 9.19 do eproc será implantada no dia 21 de março de 2026, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.

Continuação da sessão da 2ª Turma para julgamento de processos cíveis

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que a sessão da 2ª Turma iniciada no dia 11 de março terá continuação na próxima segunda-feira, 16 de março, às 14h, para julgamento dos processos de natureza cível.

A sessão será realizada presencialmente no edifício Oscar Dias Côrrea (ODC), localizado na Rua Santos Barreto, nº 161, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte (MG).

Alteração de modalidade da Sessão do Pleno Judicial anteriormente prevista para 30 de abril

Alteração de horário da Sessão Presencial da 4ª Turma prevista para o dia 18 de março

Atualização programada poderá causar indisponibilidade temporária dos sistemas Processual e SARH

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa que será realizada a atualização do Storage Dell Unity (versão 5.5.2.0), equipamento responsável pelo armazenamento de dados on-premise dos sistemas Processual e SARH, além da replicação das bases Oracle utilizadas pelo sistema DataSeis, hospedado em nuvem AWS.

A atualização será executada pela fabricante Dell com o objetivo de garantir maior segurança, estabilidade e desempenho ao ambiente institucional de armazenamento de dados.

O procedimento está programado para o dia 7 de março de 2026 (sábado), das 16h às 22h. Durante esse período, os sistemas Processual e SARH ficarão temporariamente indisponíveis.

O sistema DataSeis permanecerá em funcionamento, podendo ocorrer apenas eventual atraso na replicação de dados, que será acompanhado tecnicamente pela empresa contratada Positivo S+.

A medida é necessária para a manutenção e aprimoramento da infraestrutura tecnológica do Tribunal. Recomenda-se que as unidades e os usuários dos sistemas Processual e SARH se programem previamente, considerando a indisponibilidade temporária no período informado.

A SECTI acompanhará toda a execução da atualização para garantir a normalização dos serviços no menor prazo possível.

Portaria da 2ª Turma regulamenta o acesso e a permanência do público durante a Sessão de Julgamento de 11 de março

Em razão do julgamento do habeas corpus relativo ao rompimento da Barragem I, em Brumadinho, e da apelação criminal referente ao evento ocorrido na Barragem de Fundão, em Mariana, a Sessão de Julgamento da 2ª Turma, no dia 11 de março de 2026, terá início às 10 horas.

Cancelamento da Sessão Extraordinária Presencial da 3ª Turma prevista para 26 de março

Subseção de Juiz de Fora suspende expediente e prazos processuais nos dias 26 e 27 de fevereiro

A Subseção Judiciária de Juiz de Fora informa que, por meio da Portaria Disub 2/2026, foi determinada a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026.

A medida foi adotada em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Município e conta com autorização da Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).

A Administração reforça que a decisão visa resguardar a segurança de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, diante da situação excepcional enfrentada na localidade.

Confira a Portaria Disub 2/2026.

Credenciamento de Imprensa: audiências sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

Uma estátua dourada de Têmis, a deusa da justiça, aparece em destaque à esquerda. Ao fundo, uma paisagem montanhosa e uma estrada sinuosa estão editadas com um filtro em tons de roxo e magenta.

O Juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte dará início às audiências de instrução e julgamento dos réus envolvidos no rompimento da Barragem B1 do Complexo Minerário do Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho.

O cronograma prevê 76 dias de audiência, a serem realizados entre 23 de fevereiro de 2026 e 17 de maio de 2027.

Nesse período, ocorrerão as oitivas de testemunhas de acusação e defesa, além dos interrogatórios dos réus.

As audiências serão realizadas no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), localizado na Av. Álvares Cabral, nº 1741, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, preferencialmente de forma presencial, podendo ocorrer de maneira telepresencial, mediante requerimento das partes.

Acesso e cobertura da imprensa

Em razão das limitações de acesso ao plenário, decorrentes da natureza criminal do processo, não será permitido o acesso da imprensa ao plenário do TRF6 durante as sessões de julgamento, bem como a entrada de fotógrafos, cinegrafistas ou aparelhos celulares em suas dependências.

A cobertura jornalística será realizada por meio de telão com transmissão em tempo real, instalado na Sala de Audiências, no 3º andar do Edifício Antônio Fernando Pinheiro, situado na Avenida Álvares Cabral, nº 1805, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

O credenciamento será obrigatório, individual e realizado exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

O formulário de credenciamento para a imprensa, referente às audiências dos dias 27 de fevereiro e 2 de março, permanecerá aberto até o dia 2 de março, às 10h.

Para a audiência do dia 27 de fevereiro, serão considerados os inscritos até as 10h da mesma data.

A inscrição realizada para a audiência do dia 27 será automaticamente válida para a do dia 2 de março, e vice-versa. Pedimos atenção aos prazos estabelecidos.

Ao final de cada sessão, a Assessoria de Comunicação do TRF6 disponibilizará até 5 minutos de vídeos, fotos oficiais, além da ata de julgamento, para a imprensa.

Mais informações serão divulgadas pelos canais oficiais do Tribunal.

Clique aqui para preencher o formulário de Credenciamento de Imprensa.

Subseção de Juiz de Fora suspende expediente e prazos processuais nos dias 24 e 25 de fevereiro

A Subseção Judiciária de Juiz de Fora informa que, por meio da Portaria Disub 1/2026, foi determinada a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026.

A medida foi adotada em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Município, e conta com autorização da Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).

A Administração reforça que a decisão visa resguardar a segurança de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, diante da situação excepcional enfrentada na localidade.

Confira a Portaria Disub 1/2026.

RPVs autuadas no mês de janeiro de 2026 terão pagamento liberado a partir de 4 de março

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de janeiro de 2026, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários, a partir do dia 4 de março de 2026.

No mês de fevereiro, foram contemplados 15.296 beneficiários, em 13.140 processos, no valor total de R$ 187.869.845,46.

Central de Atendimento não terá expediente na sexta-feira e na Quarta-Feira de Cinzas

Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá atendimento no dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira de Carnaval), em razão da suspensão do expediente presencial no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

Também não haverá atendimento na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18 de fevereiro de 2026, em virtude do ponto facultativo no TRF6 e nas Subseções Judiciárias de Minas Gerais.

Agradecemos a compreensão de todos.

Alteração de data da Sessão Presencial da 2ª Seção para 25 de fevereiro de 2026

Sessão Virtual da 4ª Turma é remarcada para o período de 9 a 13 de março de 2026

Parada programada na rede do TRF6 para teste de integridade do firewall

O Núcleo de Defesa Cibernética e Tratamento de Incidentes em Segurança da Informação (NUDCI/SECTI) realizará uma parada programada na rede de computadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para a execução de teste de integridade do firewall. O procedimento é necessário para a substituição de equipamento defeituoso pelo fabricante CheckPoint, em conformidade com as condições de garantia.

A parada está prevista para o dia 31 de janeiro de 2026, com início às 8h e término previsto às 11h. Durante esse período, haverá indisponibilidade dos sistemas informatizados hospedados no datacenter do Tribunal — PJe, Processual Oracle, SARH e unidade de arquivos W — bem como do acesso à internet.

Ressalta-se que os sistemas eproc, SEI e a plataforma Microsoft Office 365 não serão afetados, pois estão hospedados em ambiente de nuvem externo ao datacenter. Contudo, nas unidades da 6ª Região, o acesso a esses sistemas também ficará temporariamente comprometido em razão da indisponibilidade da internet durante a parada programada.

Alteração de horário da Sessão Presencial da 4ª Turma prevista para o dia 4 de fevereiro

Portaria CJF nº 57/2026 suspende prazos processuais em ações envolvendo o INSS

A Portaria CJF nº 57, de 26 de janeiro de 2026, suspendeu os prazos processuais, no período de 27 de janeiro de 2026 (inclusive) a 1º de fevereiro de 2026 (inclusive), nos Tribunais Regionais Federais, bem como nas Seções e Subseções Judiciárias da Justiça Federal das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões, em relação aos atos processuais que envolvam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira abaixo a Portaria CJF nº 57/2026.

SECGP informa: prazo final para averbação de certificados do Adicional de Qualificação

Os servidores que tenham concluído curso antes da publicação da Lei nº 15.292/2025 (19/12/2025) farão jus ao Adicional de Qualificação (AQ) a partir de 1º de janeiro de 2026, desde que o respectivo certificado ou diploma seja apresentado na Seção de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (SEFAS) até 31 de janeiro de 2026.

Após essa data, o AQ será devido somente a partir da data de apresentação do documento.

RPVs autuadas no mês de dezembro de 2025 terão pagamento liberado a partir de 2 de fevereiro de 2026

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de dezembro de 2025, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários, a partir do dia 2 de fevereiro de 2026.

No mês de janeiro, foram contemplados 18.230 beneficiários, em 15.513 processos, no valor total de R$ 224.355.026,89.

SECGP informa: Implementação Parcial do Novo Adicional de Qualificação

Prezadas servidoras, prezados servidores,

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SECGP) informa que a partir de janeiro de 2026, terá início a implementação parcial do novo Adicional de Qualificação (AQ), previsto na Lei nº 15.292/2025, que altera a Lei nº 11.416/2006.

Principais pontos:

A SECGP acompanhará o processo de regulamentação do AQ pelo Conselho da Justiça Federal para a divulgação novas orientações.

Dúvidas  podem ser esclarecidas com a SEFAS pelo e-mail sefas@trf6.jus.br.

As RPVs autuadas no mês de novembro de 2025 terão pagamento liberado a partir de 8 de janeiro de 2026

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de novembro de 2025, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários a partir de 8 de janeiro de 2026.

No mês de dezembro, foram contemplados 21.028 beneficiários, em 18.037 processos, totalizando o valor de R$ 266.819.407,47.