Pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV's) do mês de setembro de 2024

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV's) autuadas no Tribunal no mês de setembro de 2024, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estarão disponíveis para saque pelos beneficiários a partir do dia 7 de novembro de 2024.

Ato regulamentar nº 12 estabelece a fase 3.5 de migração de processos para o eproc

Portaria Presi 232/2024 altera datas, horários e modalidade das sessões ordinárias do Plenário e do Conselho de Administração nos meses de novembro e dezembro de 2024

Cancelamento da 10ª e 11ª Sessões Ordinárias de Julgamento do Pleno Judicial e marcação de Sessão Virtual

Mudança na nomenclatura organizacional da Segurança, Inteligência e Transporte no TRF6

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que, conforme a Resolução Presi 64/2024, houve uma alteração na nomenclatura da unidade responsável pela segurança, inteligência e transporte. A partir de agora, a Subsecretaria de Segurança, Inteligência e Transporte (SUSIT) passa a se chamar Coordenadoria de Segurança, Inteligência e Transporte (COSIT).

Essa mudança reflete o compromisso do TRF6 com a modernização de sua estrutura organizacional, visando a uma atuação mais eficiente e alinhada com as demandas institucionais.

A nova nomenclatura já está em vigor, e os ajustes nos documentos e sistemas internos serão implementados gradualmente.

Resolução Presi 69/2024 inclui dois parágrafos em Resolução que regulamenta a migração de processos para o eproc

Ato Regulamentar nº 11 estabelece nova fase para migração de processos para o eproc

Aviso Importante: Atendimento das Varas

Em razão da mudança emergencial das unidades do TRF6, atualmente situadas no Edifício Antônio Fernando Pinheiro (AFP), para o Edifício Euclydes Reis Aguiar (ERA), determinado pelos Ofícios Presi 908/2024 e DIREF 4/2024, informamos que, a partir do dia 20 de agosto de 2024, as seguintes Varas passarão a funcionar exclusivamente na modalidade remota:

1ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 23/09/2024

E-mail: 01varacivel.mg@trf6.jus.br

3ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 13/09/2024

E-mail: 03varacivel.mg@trf6.jus.br

4ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 19/08/2024  (juiz substituto) e à partir de 21/08/2024 (juiz titular)

E-mail: 04varacivel.mg@trf6.jus.br

5ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 20/08/2024  (juiz titular) e à partir de 16/09/2024 (juiz substituto)

E-mail: 05varacivel.mg@trf6.jus.br

6ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 22/08/2024

E-mail: 06varacivel.mg@trf6.jus.br

9ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 18/09/2024

E-mail: 09varacivel.mg@trf6.jus.br

10ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 19/08/2024  (Juiz Substituto) e à partir de 23/08/2024 (juiz titular)

E-mail: 10varacivel.mg@trf6.jus.br

11ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 20/08/2024  (juiz substituto) e à partir de 22/08/2024 (juiz titular)

E-mail: 11varacivel.mg@trf6.jus.br

12ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 19/09/2024

E-mail: 12varacivel.mg@trf6.jus.br

13ª Vara Cível - Remoto no dia 19/09/2024

E-mail: 13varacivel.mg@trf6.jus.br

Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal - Remoto integral a partir do dia 23/09/2024, mantido, porém, o trabalho presencial da Direção e do Núcleo de Atendimento.

E-mail: seexec.mg@trf6.jus.br

6ª Vara de Execução Fiscal - Remoto integral a partir de 17/09/2024

E-mail: 06varaexecucao.mg@trf6.jus.br

1ª Vara Criminal - Remoto integral a partir de 16/10/2024

E-mail: 01varacriminal.mg@trf6.jus.br

2ª Vara Criminal - Remoto integral a partir de 24/09/2024

E-mail: 02varacriminal.mg@trf6.jus.br

3ª Vara Criminal - Remoto integral a partir de 24/09/2024

E-mail: 03varacriminal.mg@trf6.jus.br

Contatos podem ser feitos também pela Central de Atendimento e Informações Processuais:

(31) 3501-1010

Estamos empenhados em garantir a continuidade do atendimento e minimizar eventuais transtornos durante este período de transição. Agradecemos a compreensão de todos.

Aviso Importante: Central de Atendimento de Belo Horizonte

Informamos que a Central de Atendimento de Belo Horizonte atende atualmente exclusivamente o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e a Justiça Federal de Primeiro Grau de Belo Horizonte.

Pedimos que demandas referentes a outras Subseções sejam direcionadas aos respectivos canais de atendimento disponíveis na internet por meio do endereço: https://sjmg.trf6.jus.br/enderecos/.

Agradecemos pela compreensão.

Cancelamento da Sessão Ordinária de Julgamento virtual da 4ª Turma

Alteração de data da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Turma

SECTI informa: implantação da versão 9.10 do eproc

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa que a implantação da versão 9.10 do eproc demorou mais do que o tempo estimado. A nova previsão de término é às 13h30min.

Sistema eproc será atualizado no dia 10 de setembro de 2024

Informamos que a versão nacional 9.10 do eproc será publicada no dia 10 de setembro de 2024 de 8 às 10 horas. Durante esse intervalo poderá ocorrer indisponibilidade do sistema.

Portaria Presi 192/2024 transfere o Dia do Servidor Público para 31 de outubro de 2024

Presidência informa: datas das sessões ordinárias do Plenário Administrativo e do Conselho de Administração entre os meses de setembro e dezembro de 2024

Resolução Presi 55/2024

Com o objetivo de aprimorar a estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), a Resolução Presi 55/2024 aprova o novo Regulamento Administrativo do Tribunal. Este marco normativo estabelece diretrizes essenciais para a organização das unidades administrativas, assegurando que as funções e competências sejam claramente definidas e alinhadas aos princípios de eficiência, transparência e equidade na gestão pública. A Resolução visa garantir que o TRF6 continue a oferecer uma prestação jurisdicional ágil e de qualidade, respondendo de maneira eficaz às demandas da sociedade.

Cancelada a 7ª Sessão Ordinária de Julgamento do Pleno Judicial do dia 22 de agosto

Secretaria da Presidência informa: Ato Regulamentar nº 10/2024

Nota Técnica 03/2024

A Nota Técnica 03/2024 trata da uniformização do procedimento para retomada da tramitação processual nas Varas Federais vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, diante do recente julgamento da ADI 5090 pelo STF. O documento também aborda a racionalização do fluxo de trabalho na Primeira Instância, e desoneração da Segunda Instância por meio da redução no número de recursos, peculiaridades dos sistemas de processo eletrônico em vigor no TRF da 6ª Região e Relevância do Tema. As outras notas emitidas pelo CLI também podem ser acessadas no endereço:
https://portal.trf6.jus.br/inteligencia_trf6/inteligencia-notas-tecnicas/

Centro de Inteligência da Justiça emite duas notas técnicas

O Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CLIMG) emitiu duas notas técnicas neste segundo trimestre de 2024.

A Nota Técnica 01/2024 refere-se à uniformização da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, levando-se em conta os inúmeros conflitos de competência entre vara federal e varas de juizado especial federal. Além disso, destaca a importância da definição da competência em ações que envolvam a produção de prova complexa a partir da definição do conceito de “prova complexa”, visando à pacificação e consolidação do tema e a consequente racionalização do fluxo de trabalho em primeira instância e desoneração da segunda instância.

A Nota Técnica 02/2024 ratifica a Nota emitida pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com adaptação para a realidade da Justiça Federal, cujo tema é a racionalização das execuções fiscais à luz do Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal.

Essas e outras notas emitidas pelo CLI podem ser acessadas no endereço: https://portal.trf6.jus.br/inteligencia_trf6/inteligencia-notas-tecnicas/

Secretaria da Presidência informa: Ato Regulamentar nº 06/2024 do Comitê Gestor do eproc

Secretaria da Presidência informa: Ato Regulamentar nº 05/2024 do Comitê Gestor do eproc

Secretaria da Presidência informa: Ato Regulamentar nº. 04

Subsecretaria de Gestão Documental informa: solicitações de usuários do sistema SEI

As solicitações dos usuários do SEI devem ser encaminhadas para o e-mail atendimentosei@trf6.jus.br.

Os pedidos de acesso em unidades devem ser solicitados pelo gestor da unidade via e-mail. Os pedidos de criação e alteração de unidades do SEI devem ser solicitados por processo SEI encaminhado a SUGED.

Em caso de dúvidas, ligar para a equipe SESEI: 3501-1016/1017.

Publicado o provimento geral da Corregedoria Regional da 6ª Região

TRF6 divulga Plano de Logística Sustentável para o período 2023-2026

TRF6 regulamenta expedição de certidões judiciais na 6ª Região

TRF6 regulamenta novas fases na migração de processos para sistema eproc

O Futuro Digital do TRF da 6ª Região: Uma Transição Estratégica

Por meio da Resolução 16/2024, a Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, regulamenta a migração dos processos em tramitação no sistema de processo judicial eletrônico PJe para o sistema eproc no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.

A decisão estratégica da presidente visa unificar os processos judiciais em uma plataforma mais moderna e eficiente, marcando um esforço significativo para otimizar tramitação processual e garantir um acesso mais rápido e transparente para todo o cidadão.

A resolução define a migração dos processos do sistema PJe para o eproc, com a introdução de ferramentas de migração manuais e automáticas, enfatizando a necessidade de uma transição cuidadosamente coordenada. Este movimento não apenas enfrenta desafios técnicos e operacionais, mas também estabelece um marco para a modernização processual, prometendo completar a transição até dezembro de 2024. O foco é minimizar interrupções, mantendo a integridade dos processos judiciais e a continuidade do acesso pelos usuários.

A iniciativa do TRF da 6ª Região em direção a um sistema unificado de processo judicial eletrônico é um passo revolucionário para a eficiência e a acessibilidade no judiciário. Este esforço não só demonstra um comprometimento com a inovação tecnológica, mas também serve como um exemplo inspirador de como adaptar o sistema de justiça às demandas do século XXI, beneficiando advogados, partes processuais e o público em geral.

Confira a Resolução 16/2024:

Presidência do TRF6 informa: portaria de feriados e dias de ponto facultativo na 6ª Região em 2024

Leia abaixo a Portaria Presi nº 7, de 10 de janeiro de 2024, assinada pelo Presidente, em exercício, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador federal Vallisney Oliveira, em que torna públicos os feriados e os dias de ponto facultativo durante o ano de 2024, no âmbito da Justiça Federal da 6a Região.