Indisponibilidade dos serviços informatizados do TRF6 nos dias 13 e 14 de julho de 2024

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa a indisponibilidade dos serviços informatizados do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) nos dias 13 e 14 de julho de 2024 para troca dos switches core, que atendem ao datacenter do Tribunal.

A substituição dos equipamentos visa garantir a modernização da rede de dados do datacenter e tem grande importância para viabilizar a implantação de nova versão do sistema de virtualização "vCenter".

Centro de Inteligência da Justiça emite duas notas técnicas

O Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CLIMG) emitiu duas notas técnicas neste segundo trimestre de 2024.

A Nota Técnica 01/2024 refere-se à uniformização da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, levando-se em conta os inúmeros conflitos de competência entre vara federal e varas de juizado especial federal. Além disso, destaca a importância da definição da competência em ações que envolvam a produção de prova complexa a partir da definição do conceito de “prova complexa”, visando à pacificação e consolidação do tema e a consequente racionalização do fluxo de trabalho em primeira instância e desoneração da segunda instância.

A Nota Técnica 02/2024 ratifica a Nota emitida pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com adaptação para a realidade da Justiça Federal, cujo tema é a racionalização das execuções fiscais à luz do Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal.

Essas e outras notas emitidas pelo CLI podem ser acessadas no endereço: https://portal.trf6.jus.br/inteligencia_trf6/inteligencia-notas-tecnicas/

Presidência informa: datas das sessões ordinárias do Plenário Administrativo e do Conselho de Administração para os meses de julho e agosto de 2024

Secretaria da Presidência informa: Ato Regulamentar nº 06/2024 do Comitê Gestor do eproc

Secretaria da Presidência informa: Ato Regulamentar nº 05/2024 do Comitê Gestor do eproc

Expediente da Justiça Federal da 6ª Região durante o feriado de Corpus Christi

De acordo com a Portaria Presi 90, de 16 de maio de 2024, a qual altera a Portaria Presi 7, de 10 de janeiro de 2024, não haverá expediente em toda a 6ª Região no dia 30 de maio (Corpus Christi), sendo ponto facultativo o dia 31 de maio.

Confira abaixo o conteúdo da Portaria Presi 90/24.

Secretaria da Presidência informa: Ato Regulamentar nº. 04

Subsecretaria de Gestão Documental informa: solicitações de usuários do sistema SEI

As solicitações dos usuários do SEI devem ser encaminhadas para o e-mail atendimentosei@trf6.jus.br.

Os pedidos de acesso em unidades devem ser solicitados pelo gestor da unidade via e-mail. Os pedidos de criação e alteração de unidades do SEI devem ser solicitados por processo SEI encaminhado a SUGED.

Em caso de dúvidas, ligar para a equipe SESEI: 3501-1016/1017.

Moção de Pesar pelo Falecimento de Lázara Gomes de Souza Ferreira

Em Sessão Plenária Administrativa realizada no dia 09 de maio de 2024, o Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 6ª Região aprovou, por unanimidade, uma moção de pesar em solidariedade ao presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Gomes Moreira, pelo falecimento de sua mãe, a senhora Lázara Gomes de Souza Ferreira.

Em nome de sua presidente, desembargadora federal Mônica Sifuentes, e dos demais integrantes da Corte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região expressa suas sinceras condolências e oferece apoio incondicional à família do magistrado nesse momento de luto.

Publicado o provimento geral da Corregedoria Regional da 6ª Região

Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento informa: sessão extraordinária virtual da 3ª Turma

Processo Seletivo de Estagiários: vagas no TRF6 e na Subseção Judiciária de Belo Horizonte

Arte colorida vertical de divulgação do Processo Seletivo de Estagiários com vagas no TRF6 e na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

TRF6 divulga Plano de Logística Sustentável para o período 2023-2026

TRF6 regulamenta expedição de certidões judiciais na 6ª Região

TRF6 regulamenta novas fases na migração de processos para sistema eproc

Corregedoria Regional da 6ª Região informa: extensão do prazo para correição geral ordinária

Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento informa: alteração na modalidade da sessão da 1ª Seção

Expediente da Justiça Federal da 6ª Região durante a Semana Santa

De acordo com o artigo 1º, inciso IV da Portaria Presi 7/2024 do TRF6, e conforme o artigo 62, inciso II da Lei 5.010/1966, não haverá expediente no período de 27 a 29 de março (Semana Santa).

Nesse sentido, o início ou o fim dos prazos processuais serão automaticamente adiados para 1º de abril, segunda-feira próxima.

Consulte aqui Portaria Presi 7/2024.

O Futuro Digital do TRF da 6ª Região: Uma Transição Estratégica

Por meio da Resolução 16/2024, a Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, regulamenta a migração dos processos em tramitação no sistema de processo judicial eletrônico PJe para o sistema eproc no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.

A decisão estratégica da presidente visa unificar os processos judiciais em uma plataforma mais moderna e eficiente, marcando um esforço significativo para otimizar tramitação processual e garantir um acesso mais rápido e transparente para todo o cidadão.

A resolução define a migração dos processos do sistema PJe para o eproc, com a introdução de ferramentas de migração manuais e automáticas, enfatizando a necessidade de uma transição cuidadosamente coordenada. Este movimento não apenas enfrenta desafios técnicos e operacionais, mas também estabelece um marco para a modernização processual, prometendo completar a transição até dezembro de 2024. O foco é minimizar interrupções, mantendo a integridade dos processos judiciais e a continuidade do acesso pelos usuários.

A iniciativa do TRF da 6ª Região em direção a um sistema unificado de processo judicial eletrônico é um passo revolucionário para a eficiência e a acessibilidade no judiciário. Este esforço não só demonstra um comprometimento com a inovação tecnológica, mas também serve como um exemplo inspirador de como adaptar o sistema de justiça às demandas do século XXI, beneficiando advogados, partes processuais e o público em geral.

Confira a Resolução 16/2024:

Secretaria de Administração e Serviços informa: portaria do edifício Euclydes Reis Aguiar

Foi prorrogada para o dia 15 de maio de 2024 a entrega das obras na portaria do edifício Euclydes Reis Aguiar. Durante o período, a portaria continuará, provisoriamente, no G4 do mesmo prédio, entrada pela Rua Coelho de Souza, n° 100.

Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento informa: Sessão Extraordinária Virtual da 3ª Turma

Secretaria de Tecnologia da Informação informa: atualização do sistema eproc

Na próxima segunda-feira, 4 de março, a partir de 17 horas, será realizada a atualização do sistema eproc para a versão 9.6.1, conforme previsto no calendário nacional, disponível no PAe-SEI 0002198-23.2024.4.06.8000. A previsão de indisponibilidade é até 45 minutos.

A atualização proporcionará melhorias no sistema, contemplando as novas funcionalidades desenvolvidas por outros órgãos da comunidade eproc.

Novos horários de atendimento ao público externo e de funcionamento interno da Justiça Federal da 6ª Região

Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento informa: cancelamento da 1ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial

Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento informa: sessão presencial extraordinária da 1ª Turma

Expediente da Justiça Federal da 6ª Região durante o feriado de Carnaval

De acordo com a Portaria Presi 7/2024, não haverá expediente em toda a 6ª Região nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), sendo ponto facultativo até às 14 horas no dia 14 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas).

Clique aqui para consultar informações sobre os plantões do 1º e 2º graus.

Presidência do TRF6 informa: portaria de feriados e dias de ponto facultativo na 6ª Região em 2024

Leia abaixo a Portaria Presi nº 7, de 10 de janeiro de 2024, assinada pelo Presidente, em exercício, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador federal Vallisney Oliveira, em que torna públicos os feriados e os dias de ponto facultativo durante o ano de 2024, no âmbito da Justiça Federal da 6a Região.

Secretaria de Administração e Serviços informa: interdição do térreo no edifício Euclydes Reis Aguiar 

O pavimento térreo do edifício Euclydes Reis Aguiar (ERA) se encontra interditado até o dia 5 de março de 2024, devido à execução da reforma de engenharia para instalação de Plenário do TRF6.  

O acesso ao edifício deve se dar pela portaria provisória, localizada na rua Coelho de Souza, nº 100. Por segurança, está proibida a circulação de pessoas não autorizadas no ambiente da obra. 

Calendário de sessões do Plenário Administrativo e do Conselho de Administração para 2024

Conforme a Portaria Presi 206, de dezembro de 2023, o TRF6 apresenta o cronograma das sessões do seu Plenário Administrativo e do seu Conselho de Administração para o primeiro semestre de 2024. O documento se encontra disponível abaixo.

Funcionamento do Tribunal no recesso forense 2023/2024

Fotografia colorida da sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Belo Horizonte.

De 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região estará no período do recesso forense conforme previsto no art. 62, inciso I da lei 5.010/66 (Lei de Organização da Justiça Federal no Brasil).

O TRF6 atuará em regime de plantão judiciário, de acordo com as Portarias Presi nº 101/2023 e Presi nº 173/2023.

Informamos que no período de recesso, não haverá atendimento ao público (presencial, e-mail, telefone e balcão), sendo realizados apenas os serviços essenciais em regime de plantão, conforme determinando pela Portaria PRESI 192/2023: “Art. 1º Estabelecer, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 6ª Região, em relação ao recesso forense de 2023/2024, compreendido entre os dias 20/12/2023 e 6/1/2024, que os serviços essenciais funcionarão em regime de plantão, em turno único, no horário das 13h às 19h”.