Justiça Federal da 6ª Região não terá expediente nos dias 10 e 11 de agosto
A Justiça Federal da 6ª Região não terá expediente nos dias 10 e 11 de agosto. A suspensão está prevista na Portaria Presi 1/2026.
O dia 10 de agosto será ponto facultativo, conforme previsto na Portaria CJF nº 813/2025. Já o dia 11 de agosto é feriado forense, estabelecido pela Lei nº 5.010/1966.
Durante os dois dias, estarão suspensas as atividades administrativas e o atendimento ao público. O expediente será retomado normalmente na quarta-feira, 12 de agosto.
Liberação de RPVs de junho de 2026 para saque a partir de 3 de agosto
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de junho de 2026, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários, a partir do dia 3 de agosto de 2026.
No mês de julho, foram contemplados 24.493 beneficiários, em 20.567 processos, no valor total de R$ 280.076.694,76.
Comunicado: alteração do horário da Sessão Presencial da 4ª Turma de 5 de agosto
Central de Atendimento, de Certidões e de Perícia terão horário especial de funcionamento no dia 29 de junho
Em razão do ponto facultativo no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região, estabelecido pela Portaria Conjunta PRESI/COGER nº 10/2026, as unidades responsáveis pela prestação de serviços essenciais funcionarão em horário especial na próxima segunda-feira, 29 de junho de 2026.
Excepcionalmente nessa data, a Central de Atendimento, a Central de Certidões e a Central de Perícia atenderão o público das 9h às 12h, assegurando a continuidade dos serviços essenciais prestados pela Seção Judiciária de Minas Gerais.
A partir do dia 30 de junho, o atendimento será retomado em seu horário habitual.
Implantação da versão nacional 9.21 do sistema eproc
Informamos que a versão nacional 9.21 do eproc será implantada no dia 4 de julho de 2026, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.
Liberação de RPVs de maio de 2026 para saque a partir de 2 de julho
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de maio de 2026, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários, a partir do dia 2 de julho de 2026.
No mês de junho, foram contemplados 20.832 beneficiários, em 17.381 processos, no valor total de R$ 240.456.800,16.
Expediente da Central de Atendimento no dia 24 de junho de 2026
Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP), em razão da Portaria Conjunta PRESI/COGER nº 9/2026, no dia 24 de junho de 2026, atenderá o público externo das 12h às 16h, em virtude do horário especial de funcionamento estabelecido.
Os atendimentos serão retomados em horário habitual a partir do dia 25 de junho de 2026.
Expediente da Justiça Federal da 6ª Região no dia 24 de junho de 2026
O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, e o vice-presidente e corregedor regional, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, assinaram a Portaria Conjunta PRESI/COGER nº 9/2026, que estabelece horário especial de funcionamento do TRF6 e das Subseções Judiciárias no dia 24 de junho de 2026, em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026.
O expediente presencial e remoto das unidades administrativas e judiciárias ocorrerá das 9h às 16h, mesmo horário que será observado para o atendimento ao público externo.
A Portaria assegura a manutenção dos serviços essenciais e dos regimes de plantão judicial e administrativo, sem prejuízo da continuidade da prestação jurisdicional. Os prazos processuais seguirão a legislação e a regulamentação aplicáveis.
A medida busca conferir previsibilidade ao funcionamento das unidades da Justiça Federal da 6ª Região diante dos impactos na mobilidade urbana e no fluxo de pessoas esperados em razão do evento esportivo.
Novo horário de atendimento ao público externo da Central de Atendimento entra em vigor
A partir de 8 de junho de 2026, o atendimento ao público externo da Central de Atendimento de Informações Processuais da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) passa a ser realizado das 12h às 18h, conforme estabelece a Portaria SJMG-DIREF nº 44/2026.
A norma revoga a Portaria SJMG-DIREF nº 41/2025 e adequa o horário de atendimento ao disposto na Resolução PRESI nº 5/2024, que estabelece o atendimento ao público externo das 12h às 18h e o funcionamento interno das unidades entre 8h e 20h, em dias úteis.
A medida integra as ações de aperfeiçoamento da organização dos fluxos de atendimento e da prestação dos serviços oferecidos pela Justiça Federal em Minas Gerais.
Atenção ao novo horário da Central de Atendimento
🕛 Atendimento ao público externo: das 12h às 18h 📅 Vigência: a partir de 8 de junho de 2026
Expediente da Justiça Federal da 6ª Região será suspenso durante o feriado de Corpus Christi
Conforme estabelece a Portaria Presi nº 1, de 6 de janeiro de 2026, não haverá expediente em toda a Justiça Federal da 6ª Região no dia 4 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi, sendo ponto facultativo o dia 5 de junho.
Em razão disso, as atividades administrativas e o atendimento ao público estarão suspensos nessas datas. O expediente será retomado normalmente na segunda-feira, 8 de junho.
Central de Atendimento não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho
Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP), em razão do feriado de Corpus Christi, nos dias 4 e 5 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira), não terá expediente. Portanto, não haverá atendimento ao público nesse período.
Os atendimentos serão retomados em horário habitual a partir do dia 8 de junho de 2026.
Agradecemos a compreensão de todos.
Liberação de RPVs de abril de 2026 para saque a partir de 2 de junho
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de abril de 2026, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários, a partir do dia 2 de junho de 2026.
No mês de maio, foram contemplados 18.868 beneficiários, em 15.879 processos, no valor total de R$ 223.191.949,13.
Alteração de data da Sessão Presencial do Pleno Judicial para o dia 18 de junho de 2026
Nota de orientação da Presidência – Uso consciente de água
A pedido da Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, orienta-se magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), estagiários (as) e usuários(as) a adotarem medidas de uso consciente de água nas dependências do Tribunal.
A recomendação ocorre em razão da necessidade de economia nos prédios da instituição, até que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais regularize o abastecimento de água em Belo Horizonte e na Região Metropolitana.
Ressalta-se que essa prática deve ser mantida não apenas durante este período, mas também de forma permanente, como medida de responsabilidade e consciência ambiental, evitando desperdícios e contribuindo para o uso sustentável dos recursos hídricos.
Contamos com a colaboração de todos(as) para evitar desperdícios e garantir o funcionamento adequado das atividades institucionais.
Implantação da versão nacional 9.20 do sistema eproc
Informamos que a versão nacional 9.20 do eproc será implantada no dia 16 de maio de 2026, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.
Continuação de sessão da 2ª Turma para julgamento de processos cíveis
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que a sessão da 2ª Turma iniciada no dia 29 de abril terá continuação na próxima segunda-feira, 4 de maio, às 14h, para julgamento dos processos cíveis.
A sessão será realizada presencialmente no edifício Oscar Dias Côrrea (ODC), localizado na Rua Santos Barreto, nº 161, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte (MG).
Central de Atendimento não terá expediente no Dia do Trabalho
Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP), em razão do feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio, não terá expediente, não havendo atendimento ao público nessa data.
Os atendimentos serão retomados em horário habitual a partir do dia 4 de maio.
Agradecemos a compreensão de todos.
Liberação de RPVs de março de 2026 para saque a partir de 5 de maio
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de março de 2026, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários, a partir do dia 5 de maio de 2026.
No mês de abril, foram contemplados 24.559 beneficiários, em 20.854 processos, no valor total de R$ 294.927.302,88.
Interrupção programada de energia elétrica nos edifícios da Justiça Federal em Belo Horizonte
Em razão de manutenção preventiva e corretiva nas subestações de energia elétrica, haverá interrupção programada no fornecimento de energia nos edifícios do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 1º a 3 de maio de 2026.
A suspensão e o restabelecimento ocorrerão conforme o cronograma abaixo:
Edifício Antônio Fernando Pinheiro Av. Álvares Cabral, nº 1.805 Data: 1º/5/2026 Desligamento: 9h | Religamento: 15h
Edifício Euclydes Reis Aguiar Av. Álvares Cabral, nº 1.741 Data: 2/5/2026 Desligamento: 9h | Religamento: 15h
Edifício Oscar Dias Corrêa Rua Santos Barreto, nº 161 Data: 3/5/2026 Desligamento: 9h | Religamento: 15h
Ressalta-se que, nas datas programadas, os edifícios ficarão totalmente sem fornecimento de energia elétrica no período das 9h às 15h. Durante esse intervalo, todos os equipamentos e sistemas que não estiverem conectados a fontes alternativas de energia, como geradores ou nobreaks, ficarão inoperantes.
Central de Atendimento não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá expediente nos dias 20 de abril (ponto facultativo) e 21 de abril (feriado nacional), não havendo atendimento ao público nesse período.
Os atendimentos serão retomados em horário habitual a partir do dia 22 de abril.
Agradecemos a compreensão.
TRF6 libera pagamento de precatórios da proposta 2026 para mais de 15 mil beneficiários
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento dos precatórios da proposta 2026, autuadas no Tribunal entre 3 de abril de 2024 e 2 de abril de 2025, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários, a partir do dia 8 de abril de 2026.
Foram contemplados 15.388 beneficiários, em 10.397 processos, no valor total de R$ 2.138.535.390,58.
Liberação de RPVs de fevereiro de 2026 para saque a partir de 7 de abril
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no Tribunal no mês de fevereiro de 2026, cujos devedores são a União, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 7 de abril de 2026.
No mês de março, foram contemplados 17.327 beneficiários, em 14.634 processos, totalizando o valor de R$ 208.350.313,37.
Implantação da versão nacional 9.19 do sistema eproc
Informamos que a versão nacional 9.19 do eproc será implantada no dia 21 de março de 2026, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.
Continuação da sessão da 2ª Turma para julgamento de processos cíveis
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que a sessão da 2ª Turma iniciada no dia 11 de março terá continuação na próxima segunda-feira, 16 de março, às 14h, para julgamento dos processos de natureza cível.
A sessão será realizada presencialmente no edifício Oscar Dias Côrrea (ODC), localizado na Rua Santos Barreto, nº 161, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte (MG).
Alteração de modalidade da Sessão do Pleno Judicial anteriormente prevista para 30 de abril
Atualização programada poderá causar indisponibilidade temporária dos sistemas Processual e SARH
A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa que será realizada a atualização do Storage Dell Unity (versão 5.5.2.0), equipamento responsável pelo armazenamento de dados on-premise dos sistemas Processual e SARH, além da replicação das bases Oracle utilizadas pelo sistema DataSeis, hospedado em nuvem AWS.
A atualização será executada pela fabricante Dell com o objetivo de garantir maior segurança, estabilidade e desempenho ao ambiente institucional de armazenamento de dados.
O procedimento está programado para o dia 7 de março de 2026 (sábado), das 16h às 22h. Durante esse período, os sistemas Processual e SARH ficarão temporariamente indisponíveis.
O sistema DataSeis permanecerá em funcionamento, podendo ocorrer apenas eventual atraso na replicação de dados, que será acompanhado tecnicamente pela empresa contratada Positivo S+.
A medida é necessária para a manutenção e aprimoramento da infraestrutura tecnológica do Tribunal. Recomenda-se que as unidades e os usuários dos sistemas Processual e SARH se programem previamente, considerando a indisponibilidade temporária no período informado.
A SECTI acompanhará toda a execução da atualização para garantir a normalização dos serviços no menor prazo possível.
Portaria da 2ª Turma regulamenta o acesso e a permanência do público durante a Sessão de Julgamento de 11 de março
Em razão do julgamento do habeas corpus relativo ao rompimento da Barragem I, em Brumadinho, e da apelação criminal referente ao evento ocorrido na Barragem de Fundão, em Mariana, a Sessão de Julgamento da 2ª Turma, no dia 11 de março de 2026, terá início às 10 horas.
Subseção de Juiz de Fora suspende expediente e prazos processuais nos dias 26 e 27 de fevereiro
A Subseção Judiciária de Juiz de Fora informa que, por meio da Portaria Disub 2/2026, foi determinada a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026.
A medida foi adotada em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Município e conta com autorização da Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
A Administração reforça que a decisão visa resguardar a segurança de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, diante da situação excepcional enfrentada na localidade.
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