Atualização tecnológica pode causar instabilidade temporária na telefonia do TRF6 nesta quarta (16/7)
Informamos que, nesta quarta-feira, 16 de julho, poderá haver indisponibilidade temporária no sistema de telefonia do TRF6 devido a uma atualização tecnológica.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) realizará a migração da tecnologia Digital E1 para SIP Trunk da operadora Oi, com a instalação de novos equipamentos. A iniciativa visa aprimorar a qualidade e a estabilidade dos serviços de telefonia.
Comunicado sobre a implantação da versão 9.15 do eproc
Informamos que, devido a problemas técnicos, não foi possível realizar a implantação da versão 9.15 do eproc no horário inicialmente agendado (entre 10h e 12h de hoje).
Dessa forma, a publicação da versão nacional 9.15 do sistema eproc, em ambiente de produção, foi reagendada para hoje, 09/07/2025, às 21h.
Durante o período da atualização, os sistemas eproc de primeiro e segundo graus permanecerão indisponíveis.
Telefones inoperantes na Subseção Judiciária de Montes Claros
Os telefones da Subseção Judiciária de Montes Claros estão temporariamente inoperantes, impossibilitando o recebimento de chamadas. A indisponibilidade se deve a falhas técnicas recorrentes na central PABX local e as medidas para correção já estão sendo adotadas com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI).
Enquanto o serviço não for restabelecido, os contatos devem ser realizados exclusivamente por meio dos e-mails institucionais das unidades, disponíveis na página da Subseção de Montes Claros no portal de 1º grau da Justiça Federal (acesse aqui).
Pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do mês de maio de 2025
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de maio de 2025, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários, a partir do dia 3 de julho de 2025.
No mês de junho, foram contemplados 17.522 beneficiários, em 15.088 processos, no valor total de R$ 221.216.848,63.
Implantação da versão nacional 9.15 do sistema eproc
Informamos que a versão nacional 9.15 do eproc será publicada no dia 9 de julho de 2025, das 10h às 12h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.
Cancelamento de Sessão Presencial da 1ª Turma Suplementar do dia 25 de junho
Alteração de funcionamento da Central de Atendimento de Informações Processuais
Nos termos da Portaria SJMG-DIREF nº 41/2025, a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) comunica a alteração em seu horário de funcionamento para o período compreendido entre 9h (nove horas) e 18h (dezoito horas), em dias úteis.
Informa-se que, no referido horário, o atendimento será realizado exclusivamente em formato interno, por meio dos seguintes canais: telefone, balcão virtual e e-mail.
O atendimento presencial ao público externo mantém seu horário regular, das 12h (doze horas) às 18h (dezoito horas), também em dias úteis.
Expediente da Justiça Federal da 6ª Região durante o feriado de Corpus Christi
De acordo com a Portaria Consolidada Presi nº 311, de 2 de janeiro de 2025, não haverá expediente em toda a 6ª Região no dia 19 de junho (Corpus Christi), sendo ponto facultativo o dia 20 de junho.
Alteração da data de implantação da versão nacional 9.15 do sistema eproc
Considerando a necessidade de implementações críticas no sistema eproc para o cumprimento da Resolução CNJ n. 591/2024, que dispõe sobre o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário, foi alterada a data de implantação da versão nacional 9.15 do sistema eproc na Justiça Federal da 6ª Região para o dia 9 de julho de 2025.
Portaria SJMG-Diref 41/2025 altera horário de funcionamento interno da Central de Atendimento
Foi publicada a Portaria SJMG-Diref 41/2025, que altera o horário de funcionamento interno da Central de Atendimento de Informações Processuais do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (2º grau) e da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
Leia abaixo o inteiro teor da Portaria SJMG-Diref 41/2025.
Pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do mês de abril de 2025
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de abril de 2025, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 2 de junho de 2025.
No mês de maio, foram contemplados 16.911 beneficiários, em 14.587 processos, no valor total de R$ 220.350.993,93.
Funcionamento dos canais de atendimento durante a Inspeção Geral Ordinária da COGER
A COGER esclarece que, no período da Inspeção Geral Ordinária - de 19 a 23 de maio de 2025 - os canais de atendimento externo funcionarão normalmente, respondendo a todas as demandas. Somente nas unidades inspecionadas é que o atendimento está restrito a pedidos urgentes, nos termos do art. 93 do Provimento Geral COGER 1/2024.
Comunicado do CNJ sobre novas regras de contagem de prazos processuais
A partir de 16 de maio, todos os prazos processuais serão contados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataformas oficiais para a publicação de atos judiciais do Poder Judiciário. De acordo com as regras previstas na Resolução CNJ n. 569/2024, todos os tribunais devem se integrar aos serviços até 15 de maio. A lista das instituições que já concluíram a integração está disponível no portal Jus.Br.
Mudanças nas regras
As mudanças ocorreram após atualização da Resolução CNJ n. 455/2022, que regulamenta o uso do Domicílio Judicial Eletrônico. Com as novas diretrizes da Resolução 569, o sistema passa a ser utilizado exclusivamente para enviar citações e comunicações processuais dirigidas às partes ou a terceiros.
Nos casos em que a legislação não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados com base na publicação no DJEN.
Com o novo regulamento, o período para leitura de citações por pessoas jurídicas de direito público e privado sofreu alterações.
Contagem de prazos no Domicílio Judicial Eletrônico
Citação eletrônica confirmada: o prazo começa a correr no 5º dia útil após a confirmação da leitura.
Citação eletrônica não confirmada:
Para pessoas jurídicas de direito público, o prazo tem início 10 dias corridos após o envio da citação ao Domicílio.
Para pessoas jurídicas de direito privado, o prazo não se inicia. Nesse caso, a citação deve ser refeita, e a ausência de confirmação deve ser justificada, sob pena de multa.
Demais intimações e comunicações processuais:
Confirmadas: o prazo conta a partir da data da confirmação. Se esta ocorrer em dia não útil, o prazo se inicia no próximo dia útil.
Não confirmadas: o prazo tem início 10 dias corridos após o envio da comunicação.
Contagem de prazos no DJEN
O prazo processual tem início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação no DJEN. A publicação considera como data oficial o dia seguinte à disponibilização da comunicação no sistema.
Domicílio Judicial Eletrônico
O Domicílio Judicial Eletrônico oferece a cada pessoa jurídica um endereço eletrônico seguro, onde todas as comunicações processuais são centralizadas e acessadas em um único sistema, com informações enviadas pelos tribunais de todo o país. Por meio dessa plataforma, as pessoas de direito público e privado consultam e acompanham comunicações processuais de forma eletrônica, em substituição ao envio de cartas ou à atuação de oficiais de Justiça. Os destinatários devem acessar a plataforma para visualizar essas comunicações e confirmar o recebimento.
A solução, 100% digital e gratuita, integra os esforços do Programa Justiça 4.0 em garantir que todas as pessoas tenham acesso aos serviços do Poder Judiciário de forma ágil, prática e eficiente.
Programa Justiça 4.0
Fruto de parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a iniciativa conta com o apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O desenvolvimento do Domicílio Judicial Eletrônico teve a participação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Implantação da versão nacional 9.14 do sistema eproc
Informamos que a versão nacional 9.14 do eproc será publicada no dia 20 de maio de 2025, das 10h às 12h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.
CJF comunica a publicação do Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal
A disponibilização dos valores na conta das(os) beneficiárias(os) está prevista para agosto
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de maio de 2025 o Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal, com a programação financeira necessária para atender ao pagamento dos precatórios federais sob responsabilidade da Justiça Federal, referente ao exercício de 2025, que será encaminhada aos respectivos TRFs em julho.
A efetiva disponibilização dos valores na conta das(os) beneficiárias(os), em face dos procedimentos administrativos internos nos tribunais e instituições financeiras, está prevista para ocorrer até a primeira quinzena de agosto.
Fonte: CJF
Pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do mês de março de 2025
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de março de 2025, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 8 de maio de 2025.
No mês de abril, foram contemplados 24.878 beneficiários, em 21.359 processos, no valor total de R$ 339.528.346,60.
Central de Atendimento de Informações Processuais não funcionará nos dias 1º e 2 de maio
Informamos que a CENIP – Central de Atendimento de Informações Processuais não funcionará nos dias 1º e 2 de maio, devido ao feriado nacional e ao ponto facultativo.
📅 As atividades serão retomadas normalmente a partir do dia 5 de maio (segunda-feira).
Agradecemos pela compreensão.
TRF6 decreta ponto facultativo nos dias 2 de maio e 21 de novembro de 2025
A Justiça Federal da 6ª Região informa que foi decretado ponto facultativo nas unidades de 1º e 2º graus nos dias 2 de maio de 2025 (sexta-feira, após o feriado do Dia do Trabalhador) e 21 de novembro de 2025 (sexta-feira, após o feriado da Consciência Negra), conforme Portaria Presi 107/2025.
Nessas datas, estarão suspensos o expediente interno, o atendimento ao público e os prazos processuais. Ficam também prorrogados para o próximo dia útil os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nesses dias, nos termos do § 1º do art. 224 do Código de Processo Civil.
A comunicação foi divulgada com antecedência para permitir o planejamento de advogados, partes, servidores e demais usuários da Justiça Federal.
Expediente da Justiça Federal da 6ª Região durante a Semana Santa e o feriado nacional de Tiradentes
De acordo com o artigo 1º, inciso IV, da Portaria PRESI 311/2024 do TRF6, e nos termos do artigo 62, inciso II, da Lei nº 5.010/1966, não haverá expediente no período de 16 a 18 de abril de 2025, em razão da Semana Santa.
Ainda conforme o artigo 1º, inciso V, da mesma Portaria, e nos termos do artigo 1º da Lei nº 662/1949, com redação dada pela Lei nº 10.607/2002, não haverá expediente no dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes.
Dessa forma, o início ou o fim dos prazos processuais serão automaticamente adiados para o dia 22 de abril (terça-feira).
Central de Atendimento de Informações Processuais não terá expediente entre os dias 16 e 21 de abril
Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP), em razão dos feriados nacionais nos dias 16 a 18 de abril e 21 de abril, não terá expediente e, portanto, não haverá atendimento ao público. A partir do dia 22 de abril, os atendimentos retornarão ao horário habitual.
Agradecemos a compreensão de todos.
Alteração de data das sessões ordinárias do Plenário Judicial
Pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do mês de fevereiro de 2025
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de fevereiro de 2025, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 1º de abril de 2025.
No mês de março, foram contemplados 21.387 beneficiários, em 18.478 processos, no valor total de R$ 274.636.820,09.
Ato Regulamentar nº 16 estabelece a fase 3.9 de migração de processos para o eproc
Implantação da versão nacional 9.13 do sistema eproc
Informamos que a versão nacional 9.13 do eproc será publicada no dia 18 de março de 2025, das 9h às 11h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.
Alteração de data das Sessões Ordinárias de Julgamento da 2ª Turma
Pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do mês de janeiro de 2025
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de janeiro de 2025, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 7 de março de 2025.
No mês de fevereiro, foram contemplados 11.526 beneficiários, em 10.062 processos, no valor total de R$ 152.529.356,05.
Ato Regulamentar nº 14 estabelece a fase 3.7 de migração de processos para o eproc
