Subseção de Juiz de Fora suspende expediente e prazos processuais nos dias 26 e 27 de fevereiro

A Subseção Judiciária de Juiz de Fora informa que, por meio da Portaria Disub 2/2026, foi determinada a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026.

A medida foi adotada em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Município e conta com autorização da Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).

A Administração reforça que a decisão visa resguardar a segurança de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, diante da situação excepcional enfrentada na localidade.

Confira a Portaria Disub 2/2026.

Credenciamento de Imprensa: audiências sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

Uma estátua dourada de Têmis, a deusa da justiça, aparece em destaque à esquerda. Ao fundo, uma paisagem montanhosa e uma estrada sinuosa estão editadas com um filtro em tons de roxo e magenta.

O Juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte dará início às audiências de instrução e julgamento dos réus envolvidos no rompimento da Barragem B1 do Complexo Minerário do Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho.

O cronograma prevê 76 dias de audiência, a serem realizados entre 23 de fevereiro de 2026 e 17 de maio de 2027.

Nesse período, ocorrerão as oitivas de testemunhas de acusação e defesa, além dos interrogatórios dos réus.

As audiências serão realizadas no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), localizado na Av. Álvares Cabral, nº 1741, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, preferencialmente de forma presencial, podendo ocorrer de maneira telepresencial, mediante requerimento das partes.

Acesso e cobertura da imprensa

Em razão das limitações de acesso ao plenário, decorrentes da natureza criminal do processo, não será permitido o acesso da imprensa ao plenário do TRF6 durante as sessões de julgamento, bem como a entrada de fotógrafos, cinegrafistas ou aparelhos celulares em suas dependências.

A cobertura jornalística será realizada por meio de telão com transmissão em tempo real, instalado na Sala de Audiências, no 3º andar do Edifício Antônio Fernando Pinheiro, situado na Avenida Álvares Cabral, nº 1805, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.

O credenciamento será obrigatório, individual e realizado exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

O formulário de credenciamento para a imprensa, referente às audiências dos dias 27 de fevereiro e 2 de março, permanecerá aberto até o dia 2 de março, às 10h.

Para a audiência do dia 27 de fevereiro, serão considerados os inscritos até as 10h da mesma data.

A inscrição realizada para a audiência do dia 27 será automaticamente válida para a do dia 2 de março, e vice-versa. Pedimos atenção aos prazos estabelecidos.

Ao final de cada sessão, a Assessoria de Comunicação do TRF6 disponibilizará até 5 minutos de vídeos, fotos oficiais, além da ata de julgamento, para a imprensa.

Mais informações serão divulgadas pelos canais oficiais do Tribunal.

Clique aqui para preencher o formulário de Credenciamento de Imprensa.

Subseção de Juiz de Fora suspende expediente e prazos processuais nos dias 24 e 25 de fevereiro

A Subseção Judiciária de Juiz de Fora informa que, por meio da Portaria Disub 1/2026, foi determinada a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026.

A medida foi adotada em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Município, e conta com autorização da Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).

A Administração reforça que a decisão visa resguardar a segurança de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, diante da situação excepcional enfrentada na localidade.

Confira a Portaria Disub 1/2026.

RPVs autuadas no mês de janeiro de 2026 terão pagamento liberado a partir de 4 de março

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de janeiro de 2026, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários, a partir do dia 4 de março de 2026.

No mês de fevereiro, foram contemplados 15.296 beneficiários, em 13.140 processos, no valor total de R$ 187.869.845,46.

Central de Atendimento não terá expediente na sexta-feira e na Quarta-Feira de Cinzas

Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá atendimento no dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira de Carnaval), em razão da suspensão do expediente presencial no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

Também não haverá atendimento na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18 de fevereiro de 2026, em virtude do ponto facultativo no TRF6 e nas Subseções Judiciárias de Minas Gerais.

Agradecemos a compreensão de todos.

Alteração de data da Sessão Presencial da 2ª Seção para 25 de fevereiro de 2026

Sessão Virtual da 4ª Turma é remarcada para o período de 9 a 13 de março de 2026

Parada programada na rede do TRF6 para teste de integridade do firewall

O Núcleo de Defesa Cibernética e Tratamento de Incidentes em Segurança da Informação (NUDCI/SECTI) realizará uma parada programada na rede de computadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para a execução de teste de integridade do firewall. O procedimento é necessário para a substituição de equipamento defeituoso pelo fabricante CheckPoint, em conformidade com as condições de garantia.

A parada está prevista para o dia 31 de janeiro de 2026, com início às 8h e término previsto às 11h. Durante esse período, haverá indisponibilidade dos sistemas informatizados hospedados no datacenter do Tribunal — PJe, Processual Oracle, SARH e unidade de arquivos W — bem como do acesso à internet.

Ressalta-se que os sistemas eproc, SEI e a plataforma Microsoft Office 365 não serão afetados, pois estão hospedados em ambiente de nuvem externo ao datacenter. Contudo, nas unidades da 6ª Região, o acesso a esses sistemas também ficará temporariamente comprometido em razão da indisponibilidade da internet durante a parada programada.

Alteração de horário da Sessão Presencial da 4ª Turma prevista para o dia 4 de fevereiro

Portaria CJF nº 57/2026 suspende prazos processuais em ações envolvendo o INSS

A Portaria CJF nº 57, de 26 de janeiro de 2026, suspendeu os prazos processuais, no período de 27 de janeiro de 2026 (inclusive) a 1º de fevereiro de 2026 (inclusive), nos Tribunais Regionais Federais, bem como nas Seções e Subseções Judiciárias da Justiça Federal das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões, em relação aos atos processuais que envolvam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira abaixo a Portaria CJF nº 57/2026.

SECGP informa: prazo final para averbação de certificados do Adicional de Qualificação

Os servidores que tenham concluído curso antes da publicação da Lei nº 15.292/2025 (19/12/2025) farão jus ao Adicional de Qualificação (AQ) a partir de 1º de janeiro de 2026, desde que o respectivo certificado ou diploma seja apresentado na Seção de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (SEFAS) até 31 de janeiro de 2026.

Após essa data, o AQ será devido somente a partir da data de apresentação do documento.

RPVs autuadas no mês de dezembro de 2025 terão pagamento liberado a partir de 2 de fevereiro de 2026

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de dezembro de 2025, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários, a partir do dia 2 de fevereiro de 2026.

No mês de janeiro, foram contemplados 18.230 beneficiários, em 15.513 processos, no valor total de R$ 224.355.026,89.

SECGP informa: Implementação Parcial do Novo Adicional de Qualificação

Prezadas servidoras, prezados servidores,

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SECGP) informa que a partir de janeiro de 2026, terá início a implementação parcial do novo Adicional de Qualificação (AQ), previsto na Lei nº 15.292/2025, que altera a Lei nº 11.416/2006.

Principais pontos:

A SECGP acompanhará o processo de regulamentação do AQ pelo Conselho da Justiça Federal para a divulgação novas orientações.

Dúvidas  podem ser esclarecidas com a SEFAS pelo e-mail sefas@trf6.jus.br.

As RPVs autuadas no mês de novembro de 2025 terão pagamento liberado a partir de 8 de janeiro de 2026

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de novembro de 2025, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários a partir de 8 de janeiro de 2026.

No mês de dezembro, foram contemplados 21.028 beneficiários, em 18.037 processos, totalizando o valor de R$ 266.819.407,47.

Funcionamento do Tribunal no recesso forense 2025/2026

De 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) estará no período do recesso forense conforme previsto no art. 62, inciso I da lei 5.010/66 (Lei de Organização da Justiça Federal no Brasil).

O TRF6 atuará em regime de plantão judiciário, de acordo com as portarias PRESI 301/2025 e PRESI 311/2025.

O plantão judiciário do recesso forense na Seção Judiciária de Minas Gerais no período de 20/12/2025 a 06/01/2026 está regulamentado na PORTARIA SJMG-13ª VARA-BHZ 1/2025.

Informamos que no período de recesso, não haverá atendimento ao público (presencial, e-mail, telefone e balcão), sendo realizados apenas os serviços essenciais em regime de plantão, conforme Portaria PRESI 301/2025:

Art. 1º Fica estabelecido que, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, da Seção Judiciária de Minas Gerais e das Subseções Judiciárias, durante o recesso forense de 2025/2026, de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, os serviços essenciais da área administrativa funcionarão em regime de plantão nos dias úteis, em turno único, no horário de 13 às 19 horas.

A escala e telefones do plantão estão disponíveis no seguinte link: https://portal.trf6.jus.br/plantao-judicial-8/

Alteração de local e horário das sessões de julgamento da 1ª Turma para o 1º semestre de 2026

Implantação da versão nacional 9.18 do sistema eproc

Informamos que a versão nacional 9.18 do eproc será implantada no dia 13 de dezembro de 2025, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.

Pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do mês de outubro de 2025

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de outubro de 2025, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários, a partir do dia 4 de dezembro de 2025.

No mês de novembro, foram contemplados 22.395 beneficiários, em 18.984 processos, no valor total de R$ 286.851.765,79.

Alteração de modalidade da Sessão da 2ª Turma no dia 10 de dezembro

Central de Atendimento de Informações Processuais não funcionará nos dias 20 e 21 de novembro

Informamos que a CENIP – Central de Atendimento de Informações Processuais não funcionará nos dias 20 (feriado nacional) e 21 de novembro (ponto facultativo).

As atividades serão retomadas normalmente a partir do dia 24 de novembro (segunda-feira).

Agradecemos pela compreensão.

Realização de Sessão Extraordinária Virtual da 4ª Turma no período de 9 a 15 de dezembro

Alteração de data da Sessão Presencial da 4ª Turma para o dia 16 de dezembro

Manutenção no sistema PJe

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa que o sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) ficará indisponível amanhã, dia 31 de outubro, das 8h às 10h para manutenção.

Realização de Sessão Extraordinária Virtual da 1ª Turma no período de 9 a 15 de dezembro

Balcão Virtual do TRF6 temporariamente indisponível

O Balcão Virtual do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) encontra-se temporariamente indisponível devido a uma falha generalizada nos serviços da nuvem Azure (Microsoft).

A equipe técnica já está atuando para restabelecer o acesso.

CENIP não terá expediente no dia 31 de outubro devido à transferência de ponto facultativo

Informamos que a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá expediente no dia 31 de outubro de 2025, em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28 de outubro). Portanto, não haverá atendimento ao público nessa data.

O atendimento ao público será retomado normalmente a partir do dia 3 de novembro.

Agradecemos a compreensão de todos.

Pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do mês de setembro de 2025

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no Tribunal no mês de setembro de 2025, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários, a partir do dia 4 de novembro de 2025.

No mês de outubro, foram contemplados 20.516 beneficiários, em 17.499 processos, no valor total de R$ 258.741.177,64.

Implantação da versão nacional 9.17 do sistema eproc

Informamos que a versão nacional 9.17 do eproc será publicada no dia 25 de outubro de 2025, das 8h às 14h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.

Realização de Sessão Extraordinária da 2ª Turma no dia 27 de novembro na Subseção Judiciária de Varginha

Alteração de horário da Sessão Presencial da 2ª Seção prevista para o dia 22 de outubro