Informamos que a versão nacional 9.12 do eproc será publicada no dia 17 de dezembro de 2024, das 9h às 11h. Durante esse período, haverá interrupção do sistema eproc de primeiro e segundo graus.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV's) autuadas no Tribunal no mês de outubro de 2024, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estarão disponíveis para saque pelos beneficiários a partir do dia 6 de dezembro de 2024.

No mês de novembro, foram contemplados 23.399 beneficiários, em 20.311 processos, no valor total de R$ 314.090.618,47.

Informamos que, em razão do feriado nacional no dia 20 de novembro, a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá expediente e, portanto, não haverá atendimento ao público.

Agradecemos a compreensão de todos.

Informamos que, em razão do feriado nacional no dia 15 de novembro, a Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP) não terá expediente e, portanto, não haverá atendimento ao público.

Agradecemos a compreensão de todos.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV's) autuadas no Tribunal no mês de setembro de 2024, cujos devedores são a União Federal, suas autarquias e fundações, estarão disponíveis para saque pelos beneficiários a partir do dia 7 de novembro de 2024.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que, conforme a Resolução Presi 64/2024, houve uma alteração na nomenclatura da unidade responsável pela segurança, inteligência e transporte. A partir de agora, a Subsecretaria de Segurança, Inteligência e Transporte (SUSIT) passa a se chamar Coordenadoria de Segurança, Inteligência e Transporte (COSIT).

Essa mudança reflete o compromisso do TRF6 com a modernização de sua estrutura organizacional, visando a uma atuação mais eficiente e alinhada com as demandas institucionais.

A nova nomenclatura já está em vigor, e os ajustes nos documentos e sistemas internos serão implementados gradualmente.

Em razão da mudança emergencial das unidades do TRF6, atualmente situadas no Edifício Antônio Fernando Pinheiro (AFP), para o Edifício Euclydes Reis Aguiar (ERA), determinado pelos Ofícios Presi 908/2024 e DIREF 4/2024, informamos que, a partir do dia 20 de agosto de 2024, as seguintes Varas passarão a funcionar exclusivamente na modalidade remota:

1ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 23/09/2024

E-mail: 01varacivel.mg@trf6.jus.br

3ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 13/09/2024

E-mail: 03varacivel.mg@trf6.jus.br

4ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 19/08/2024  (juiz substituto) e à partir de 21/08/2024 (juiz titular)

E-mail: 04varacivel.mg@trf6.jus.br

5ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 20/08/2024  (juiz titular) e à partir de 16/09/2024 (juiz substituto)

E-mail: 05varacivel.mg@trf6.jus.br

6ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 22/08/2024

E-mail: 06varacivel.mg@trf6.jus.br

9ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 18/09/2024

E-mail: 09varacivel.mg@trf6.jus.br

10ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 19/08/2024  (Juiz Substituto) e à partir de 23/08/2024 (juiz titular)

E-mail: 10varacivel.mg@trf6.jus.br

11ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 20/08/2024  (juiz substituto) e à partir de 22/08/2024 (juiz titular)

E-mail: 11varacivel.mg@trf6.jus.br

12ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 19/09/2024

E-mail: 12varacivel.mg@trf6.jus.br

13ª Vara Cível - Remoto no dia 19/09/2024

E-mail: 13varacivel.mg@trf6.jus.br

Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal - Remoto integral a partir do dia 23/09/2024, mantido, porém, o trabalho presencial da Direção e do Núcleo de Atendimento.

E-mail: seexec.mg@trf6.jus.br

6ª Vara de Execução Fiscal - Remoto integral a partir de 17/09/2024

E-mail: 06varaexecucao.mg@trf6.jus.br

1ª Vara Criminal - Remoto integral a partir de 16/10/2024

E-mail: 01varacriminal.mg@trf6.jus.br

2ª Vara Criminal - Remoto integral a partir de 24/09/2024

E-mail: 02varacriminal.mg@trf6.jus.br

3ª Vara Criminal - Remoto integral a partir de 24/09/2024

E-mail: 03varacriminal.mg@trf6.jus.br

Contatos podem ser feitos também pela Central de Atendimento e Informações Processuais:

(31) 3501-1010

Estamos empenhados em garantir a continuidade do atendimento e minimizar eventuais transtornos durante este período de transição. Agradecemos a compreensão de todos.

Informamos que a Central de Atendimento de Belo Horizonte atende atualmente exclusivamente o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e a Justiça Federal de Primeiro Grau de Belo Horizonte.

Pedimos que demandas referentes a outras Subseções sejam direcionadas aos respectivos canais de atendimento disponíveis na internet por meio do endereço: https://sjmg.trf6.jus.br/enderecos/.

Agradecemos pela compreensão.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa que a implantação da versão 9.10 do eproc demorou mais do que o tempo estimado. A nova previsão de término é às 13h30min.

Informamos que a versão nacional 9.10 do eproc será publicada no dia 10 de setembro de 2024 de 8 às 10 horas. Durante esse intervalo poderá ocorrer indisponibilidade do sistema.

Com o objetivo de aprimorar a estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), a Resolução Presi 55/2024 aprova o novo Regulamento Administrativo do Tribunal. Este marco normativo estabelece diretrizes essenciais para a organização das unidades administrativas, assegurando que as funções e competências sejam claramente definidas e alinhadas aos princípios de eficiência, transparência e equidade na gestão pública. A Resolução visa garantir que o TRF6 continue a oferecer uma prestação jurisdicional ágil e de qualidade, respondendo de maneira eficaz às demandas da sociedade.

A Nota Técnica 03/2024 trata da uniformização do procedimento para retomada da tramitação processual nas Varas Federais vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, diante do recente julgamento da ADI 5090 pelo STF. O documento também aborda a racionalização do fluxo de trabalho na Primeira Instância, e desoneração da Segunda Instância por meio da redução no número de recursos, peculiaridades dos sistemas de processo eletrônico em vigor no TRF da 6ª Região e Relevância do Tema. As outras notas emitidas pelo CLI também podem ser acessadas no endereço:
https://portal.trf6.jus.br/inteligencia_trf6/inteligencia-notas-tecnicas/

O Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CLIMG) emitiu duas notas técnicas neste segundo trimestre de 2024.

A Nota Técnica 01/2024 refere-se à uniformização da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, levando-se em conta os inúmeros conflitos de competência entre vara federal e varas de juizado especial federal. Além disso, destaca a importância da definição da competência em ações que envolvam a produção de prova complexa a partir da definição do conceito de “prova complexa”, visando à pacificação e consolidação do tema e a consequente racionalização do fluxo de trabalho em primeira instância e desoneração da segunda instância.

A Nota Técnica 02/2024 ratifica a Nota emitida pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com adaptação para a realidade da Justiça Federal, cujo tema é a racionalização das execuções fiscais à luz do Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal.

Essas e outras notas emitidas pelo CLI podem ser acessadas no endereço: https://portal.trf6.jus.br/inteligencia_trf6/inteligencia-notas-tecnicas/