SECTI informa: sistema eproc será atualizado amanhã, dia 16 de abril

O sistema eproc será atualizado amanhã, dia 16 de abril, entre 10h e 11h30. Durante esse período, poderá ocorrer indisponibilidade do sistema.

Correição Geral Ordinária na Subseção Judiciária de Belo Horizonte

Fotografia colorida de um grupo de pessoas em uma sala posadas para uma foto.

No próximo dia 15 de abril, dar-se-á início à Correição Geral Ordinária na capital, com a presença do vice-presidente e corregedor regional, desembargador federal Vallisney Oliveira. A reunião de abertura está agendada para às 9h, no auditório do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Para esta Correição, foram convocados os juízes federais do interior: Flávio Bittencourt de Souza, Cláudia Aparecida Salge, José Alexandre Franco, Marcelo Basseto, Guilherme Fabiano Julien, Ariane da Silva Oliveira e Gustavo Soratto Uliano.

Belo Horizonte representa a maior Subseção Judiciária de Minas Gerais, abrigando 13 Varas Cíveis, 3 Varas Criminais, 9 Varas de Juizados, 6 Varas de Execução Fiscal e 4 Turmas Recursais do JEF, todas com suas respectivas secretarias unificadas. Ao todo, são 72 juízes e 547 servidores atuantes.

A solenidade de abertura contará com a presença da equipe da corregedoria, do juiz federal diretor do Foro, Antônio Francisco do Nascimento, dos juízes federais titulares e substitutos da SSJ-BH, bem como dos diretores das Secretarias Únicas. Todos os servidores da Justiça Federal de Belo Horizonte terão acesso à reunião através do link do Msteams.

A Correição em Belo Horizonte terá seu encerramento no dia 3 de maio de 2024.

Clique aqui para acessar o link de transmissão pelo Teams.

TRF6 divulga Plano de Logística Sustentável para o período 2023-2026

TRF6 regulamenta expedição de certidões judiciais na 6ª Região

TRF6 regulamenta novas fases na migração de processos para sistema eproc

Corregedoria Regional da 6ª Região informa: extensão do prazo para correição geral ordinária

Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento informa: alteração na modalidade da sessão da 1ª Seção

Expediente da Justiça Federal da 6ª Região durante a Semana Santa

De acordo com o artigo 1º, inciso IV da Portaria Presi 7/2024 do TRF6, e conforme o artigo 62, inciso II da Lei 5.010/1966, não haverá expediente no período de 27 a 29 de março (Semana Santa).

Nesse sentido, o início ou o fim dos prazos processuais serão automaticamente adiados para 1º de abril, segunda-feira próxima.

Consulte aqui Portaria Presi 7/2024.

O Futuro Digital do TRF da 6ª Região: Uma Transição Estratégica

Por meio da Resolução 16/2024, a Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, regulamenta a migração dos processos em tramitação no sistema de processo judicial eletrônico PJe para o sistema eproc no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.

A decisão estratégica da presidente visa unificar os processos judiciais em uma plataforma mais moderna e eficiente, marcando um esforço significativo para otimizar tramitação processual e garantir um acesso mais rápido e transparente para todo o cidadão.

A resolução define a migração dos processos do sistema PJe para o eproc, com a introdução de ferramentas de migração manuais e automáticas, enfatizando a necessidade de uma transição cuidadosamente coordenada. Este movimento não apenas enfrenta desafios técnicos e operacionais, mas também estabelece um marco para a modernização processual, prometendo completar a transição até dezembro de 2024. O foco é minimizar interrupções, mantendo a integridade dos processos judiciais e a continuidade do acesso pelos usuários.

A iniciativa do TRF da 6ª Região em direção a um sistema unificado de processo judicial eletrônico é um passo revolucionário para a eficiência e a acessibilidade no judiciário. Este esforço não só demonstra um comprometimento com a inovação tecnológica, mas também serve como um exemplo inspirador de como adaptar o sistema de justiça às demandas do século XXI, beneficiando advogados, partes processuais e o público em geral.

Confira a Resolução 16/2024:

Secretaria de Administração e Serviços informa: portaria do edifício Euclydes Reis Aguiar

Foi prorrogada para o dia 15 de maio de 2024 a entrega das obras na portaria do edifício Euclydes Reis Aguiar. Durante o período, a portaria continuará, provisoriamente, no G4 do mesmo prédio, entrada pela Rua Coelho de Souza, n° 100.

Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento informa: Sessão Extraordinária Virtual da 3ª Turma

Secretaria de Tecnologia da Informação informa: atualização do sistema eproc

Na próxima segunda-feira, 4 de março, a partir de 17 horas, será realizada a atualização do sistema eproc para a versão 9.6.1, conforme previsto no calendário nacional, disponível no PAe-SEI 0002198-23.2024.4.06.8000. A previsão de indisponibilidade é até 45 minutos.

A atualização proporcionará melhorias no sistema, contemplando as novas funcionalidades desenvolvidas por outros órgãos da comunidade eproc.

Novos horários de atendimento ao público externo e de funcionamento interno da Justiça Federal da 6ª Região

Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento informa: cancelamento da 1ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial

Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento informa: sessão presencial extraordinária da 1ª Turma

Expediente da Justiça Federal da 6ª Região durante o feriado de Carnaval

De acordo com a Portaria Presi 7/2024, não haverá expediente em toda a 6ª Região nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), sendo ponto facultativo até às 14 horas no dia 14 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas).

Clique aqui para consultar informações sobre os plantões do 1º e 2º graus.

Presidência do TRF6 informa: portaria de feriados e dias de ponto facultativo na 6ª Região em 2024

Leia abaixo a Portaria Presi nº 7, de 10 de janeiro de 2024, assinada pelo Presidente, em exercício, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador federal Vallisney Oliveira, em que torna públicos os feriados e os dias de ponto facultativo durante o ano de 2024, no âmbito da Justiça Federal da 6a Região.

Secretaria de Administração e Serviços informa: interdição do térreo no edifício Euclydes Reis Aguiar 

O pavimento térreo do edifício Euclydes Reis Aguiar (ERA) se encontra interditado até o dia 5 de março de 2024, devido à execução da reforma de engenharia para instalação de Plenário do TRF6.  

O acesso ao edifício deve se dar pela portaria provisória, localizada na rua Coelho de Souza, nº 100. Por segurança, está proibida a circulação de pessoas não autorizadas no ambiente da obra. 

Calendário de sessões do Plenário Administrativo e do Conselho de Administração para 2024

Conforme a Portaria Presi 206, de dezembro de 2023, o TRF6 apresenta o cronograma das sessões do seu Plenário Administrativo e do seu Conselho de Administração para o primeiro semestre de 2024. O documento se encontra disponível abaixo.

Funcionamento do Tribunal no recesso forense 2023/2024

Fotografia colorida da sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Belo Horizonte.

De 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região estará no período do recesso forense conforme previsto no art. 62, inciso I da lei 5.010/66 (Lei de Organização da Justiça Federal no Brasil).

O TRF6 atuará em regime de plantão judiciário, de acordo com as Portarias Presi nº 101/2023 e Presi nº 173/2023.

Informamos que no período de recesso, não haverá atendimento ao público (presencial, e-mail, telefone e balcão), sendo realizados apenas os serviços essenciais em regime de plantão, conforme determinando pela Portaria PRESI 192/2023: “Art. 1º Estabelecer, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 6ª Região, em relação ao recesso forense de 2023/2024, compreendido entre os dias 20/12/2023 e 6/1/2024, que os serviços essenciais funcionarão em regime de plantão, em turno único, no horário das 13h às 19h”.

Faculdade de Direito da UFMG convida para a palestra "Sistema de Justiça e CNJ: Locus da magistratura ou locus da sociedade?"

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) convida para a palestra Sistema de Justiça e CNJ: Locus da magistratura ou locus da sociedade?, a ser proferida pelo Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

O evento ocorrerá no dia 6 de dezembro de 2023, às 20h, na sede da Faculdade de Direito (Av. João Pinheiro, nº 100 – Centro, BH/MG).

Para confirmação de presença ou qualquer outra dúvida, envie um e-mail para a diretoria da Faculdade de Direito da UFMG: dir@direito.ufmg.br ou ligue para o telefone (31) 3409-8710.

Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento informa: alteração de horário de sessão da 3ª Turma

SECTI informa: indisponibilidade do sistema PJe a partir das 19h de hoje, dia 29 de novembro

O sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) ficará indisponível hoje, dia 29 de novembro, a partir das 19 horas para manutenção, com previsão de retorno às 19h30min.

Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento informa: alteração de data de sessão ordinária da 2ª Turma

SECTI informa: indisponibilidade do sistema PJe a partir das 19h de hoje, dia 23 de novembro

O sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) ficará indisponível hoje, dia 23 de novembro, a partir das 19 horas para manutenção, com previsão de retorno às 20 horas.

TRF6 declara “Dia da Consciência Negra”, feriado em 5 Subseções Judiciárias da Sexta Região

Numa reflexão profunda sobre o passado, confirmamos que a trajetória de Minas Gerais foi esculpida pela força, resiliência e contribuição inestimável dos africanos e seus descendentes. E é com a sensibilidade necessária para refletir o peso histórico dessas vivências que o Tribunal Regional Federal da 6ª Região toma uma decisão significativa.

Ao declarar o Dia da Consciência Negra como feriado em cinco Subseções Judiciárias, o TRF6 não apenas presta homenagem à história marcante de lutas e conquistas, mas também se posiciona firmemente contra a perpetuação de injustiças. A atitude visionária da presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, reflete o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Ao celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, não apenas lembramos o legado de Zumbi dos Palmares, mas também reconhecemos a importância de disseminar conhecimento, promover o diálogo e cultivar a empatia. Nos municípios de Montes Claros, Pouso Alegre, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas e Uberaba, o feriado não é apenas uma pausa nas atividades cotidianas, mas uma oportunidade para fortalecer laços, compartilhar histórias e compensar o papel de cada um na construção de um futuro mais igualitário. A decisão do Tribunal em proclamar o feriado nestes municípios reflete a opção tomada pelas Câmaras Municipais de instituir o ponto facultativo, evidenciando, assim, uma escolha expressa pelos munícipes.

Em Pouso Alegre, a celebração vai além do descanso, transformando-se em um momento de aprendizagem e celebração. Palestras, seminários e manifestações culturais convergem para a promoção da consciência negra, buscando educar mentes e corações para que o veneno do racismo seja erradicado de Minas Gerais.

Assim, neste feriado significativo, unamo-nos na reflexão, no respeito e na celebração da diversidade que enriquece as raízes de Minas Gerais. Que este Dia da Consciência Negra não seja apenas um marco no calendário, mas uma inspiração constante para construirmos, juntos, um futuro mais justo e inclusivo.

Leia a Portaria Presi 188/2023 que declara feriado nas Subseções Judiciárias de Montes Claros, Pouso Alegre, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas e Uberaba no dia 20 de novembro de 2023.

SECTI Informa: indisponibilidade do sistema SEI a partir das 19h de hoje, dia 14 de novembro

Em virtude de manutenção do SEI, ocorrerá indisponibilidade do sistema a partir das 19h de hoje, dia 14 de novembro de 2023, com previsão de paralisação por 60 minutos.

SECTI informa: indisponibilidade do PJe a partir das 20h de hoje, dia 13 de novembro

SECTI informa: em virtude de manutenção do PJe, ocorrerá indisponibilidade do sistema a partir das 20h do dia 13 de novembro de 2023, com previsão de paralisação de 20 minutos.

SECJU informa: Ato Presi 600/2023 altera cronograma de implantação do eproc nas Subseções Judiciárias do TRF6

A SECJU (Secretaria Judiciária do 2º Grau) informa que o Ato Presi 600/2023 alterou o cronograma de implantação do eproc nas Subseções Judiciárias do TRF6.

Leia o Ato Presi 600/2023 abaixo:

Alteração de data da 17ª Sessão Ordinária de Julgamento presencial da 2ª Turma