Informamos que a versão nacional 9.11 do eproc será publicada no dia 24 de outubro de 2024, das 9h às 11h. Durante esse intervalo, haverá interrupção dos sistemas eproc de primeiro e segundo graus.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) informa que, conforme a Resolução Presi 64/2024, houve uma alteração na nomenclatura da unidade responsável pela segurança, inteligência e transporte. A partir de agora, a Subsecretaria de Segurança, Inteligência e Transporte (SUSIT) passa a se chamar Coordenadoria de Segurança, Inteligência e Transporte (COSIT).

Essa mudança reflete o compromisso do TRF6 com a modernização de sua estrutura organizacional, visando a uma atuação mais eficiente e alinhada com as demandas institucionais.

A nova nomenclatura já está em vigor, e os ajustes nos documentos e sistemas internos serão implementados gradualmente.

Em razão da mudança emergencial das unidades do TRF6, atualmente situadas no Edifício Antônio Fernando Pinheiro (AFP), para o Edifício Euclydes Reis Aguiar (ERA), determinado pelos Ofícios Presi 908/2024 e DIREF 4/2024, informamos que, a partir do dia 20 de agosto de 2024, as seguintes Varas passarão a funcionar exclusivamente na modalidade remota:

1ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 23/09/2024

E-mail: 01varacivel.mg@trf6.jus.br

3ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 13/09/2024

E-mail: 03varacivel.mg@trf6.jus.br

4ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 19/08/2024  (juiz substituto) e à partir de 21/08/2024 (juiz titular)

E-mail: 04varacivel.mg@trf6.jus.br

5ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 20/08/2024  (juiz titular) e à partir de 16/09/2024 (juiz substituto)

E-mail: 05varacivel.mg@trf6.jus.br

6ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 22/08/2024

E-mail: 06varacivel.mg@trf6.jus.br

9ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 18/09/2024

E-mail: 09varacivel.mg@trf6.jus.br

10ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 19/08/2024  (Juiz Substituto) e à partir de 23/08/2024 (juiz titular)

E-mail: 10varacivel.mg@trf6.jus.br

11ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 20/08/2024  (juiz substituto) e à partir de 22/08/2024 (juiz titular)

E-mail: 11varacivel.mg@trf6.jus.br

12ª Vara Cível - Remoto integral a partir de 19/09/2024

E-mail: 12varacivel.mg@trf6.jus.br

13ª Vara Cível - Remoto no dia 19/09/2024

E-mail: 13varacivel.mg@trf6.jus.br

Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal - Remoto integral a partir do dia 23/09/2024, mantido, porém, o trabalho presencial da Direção e do Núcleo de Atendimento.

E-mail: seexec.mg@trf6.jus.br

6ª Vara de Execução Fiscal - Remoto integral a partir de 17/09/2024

E-mail: 06varaexecucao.mg@trf6.jus.br

1ª Vara Criminal - Remoto integral a partir de 16/10/2024

E-mail: 01varacriminal.mg@trf6.jus.br

2ª Vara Criminal - Remoto integral a partir de 24/09/2024

E-mail: 02varacriminal.mg@trf6.jus.br

3ª Vara Criminal - Remoto integral a partir de 24/09/2024

E-mail: 03varacriminal.mg@trf6.jus.br

Contatos podem ser feitos também pela Central de Atendimento e Informações Processuais:

(31) 3501-1010

Estamos empenhados em garantir a continuidade do atendimento e minimizar eventuais transtornos durante este período de transição. Agradecemos a compreensão de todos.

Informamos que a Central de Atendimento de Belo Horizonte atende atualmente exclusivamente o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e a Justiça Federal de Primeiro Grau de Belo Horizonte.

Pedimos que demandas referentes a outras Subseções sejam direcionadas aos respectivos canais de atendimento disponíveis na internet por meio do endereço: https://sjmg.trf6.jus.br/enderecos/.

Agradecemos pela compreensão.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa que a implantação da versão 9.10 do eproc demorou mais do que o tempo estimado. A nova previsão de término é às 13h30min.

Informamos que a versão nacional 9.10 do eproc será publicada no dia 10 de setembro de 2024 de 8 às 10 horas. Durante esse intervalo poderá ocorrer indisponibilidade do sistema.

Com o objetivo de aprimorar a estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), a Resolução Presi 55/2024 aprova o novo Regulamento Administrativo do Tribunal. Este marco normativo estabelece diretrizes essenciais para a organização das unidades administrativas, assegurando que as funções e competências sejam claramente definidas e alinhadas aos princípios de eficiência, transparência e equidade na gestão pública. A Resolução visa garantir que o TRF6 continue a oferecer uma prestação jurisdicional ágil e de qualidade, respondendo de maneira eficaz às demandas da sociedade.

A Nota Técnica 03/2024 trata da uniformização do procedimento para retomada da tramitação processual nas Varas Federais vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, diante do recente julgamento da ADI 5090 pelo STF. O documento também aborda a racionalização do fluxo de trabalho na Primeira Instância, e desoneração da Segunda Instância por meio da redução no número de recursos, peculiaridades dos sistemas de processo eletrônico em vigor no TRF da 6ª Região e Relevância do Tema. As outras notas emitidas pelo CLI também podem ser acessadas no endereço:
https://portal.trf6.jus.br/inteligencia_trf6/inteligencia-notas-tecnicas/

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI) informa a indisponibilidade dos serviços informatizados do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) nos dias 13 e 14 de julho de 2024 para troca dos switches core, que atendem ao datacenter do Tribunal.

A substituição dos equipamentos visa garantir a modernização da rede de dados do datacenter e tem grande importância para viabilizar a implantação de nova versão do sistema de virtualização "vCenter".

O Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CLIMG) emitiu duas notas técnicas neste segundo trimestre de 2024.

A Nota Técnica 01/2024 refere-se à uniformização da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, levando-se em conta os inúmeros conflitos de competência entre vara federal e varas de juizado especial federal. Além disso, destaca a importância da definição da competência em ações que envolvam a produção de prova complexa a partir da definição do conceito de “prova complexa”, visando à pacificação e consolidação do tema e a consequente racionalização do fluxo de trabalho em primeira instância e desoneração da segunda instância.

A Nota Técnica 02/2024 ratifica a Nota emitida pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com adaptação para a realidade da Justiça Federal, cujo tema é a racionalização das execuções fiscais à luz do Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal.

Essas e outras notas emitidas pelo CLI podem ser acessadas no endereço: https://portal.trf6.jus.br/inteligencia_trf6/inteligencia-notas-tecnicas/

De acordo com a Portaria Presi 90, de 16 de maio de 2024, a qual altera a Portaria Presi 7, de 10 de janeiro de 2024, não haverá expediente em toda a 6ª Região no dia 30 de maio (Corpus Christi), sendo ponto facultativo o dia 31 de maio.

Confira abaixo o conteúdo da Portaria Presi 90/24.

As solicitações dos usuários do SEI devem ser encaminhadas para o e-mail atendimentosei@trf6.jus.br.

Os pedidos de acesso em unidades devem ser solicitados pelo gestor da unidade via e-mail. Os pedidos de criação e alteração de unidades do SEI devem ser solicitados por processo SEI encaminhado a SUGED.

Em caso de dúvidas, ligar para a equipe SESEI: 3501-1016/1017.

Em Sessão Plenária Administrativa realizada no dia 09 de maio de 2024, o Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 6ª Região aprovou, por unanimidade, uma moção de pesar em solidariedade ao presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Gomes Moreira, pelo falecimento de sua mãe, a senhora Lázara Gomes de Souza Ferreira.

Em nome de sua presidente, desembargadora federal Mônica Sifuentes, e dos demais integrantes da Corte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região expressa suas sinceras condolências e oferece apoio incondicional à família do magistrado nesse momento de luto.