No dia 3 de julho, a Escola da Magistratura do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) realizou o “I Ciclo de Palestras sobre Direito Minerário: Mineração e seus Complexos Desafios”, com o apoio do Doutor em Direito, juiz federal aposentado e ex-Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira.
O evento reuniu especialistas renomados que contribuíram para o debate sobre as complexidades do tema, proporcionando uma visão ampla e atualizada sobre os diversos aspectos do Direito Minerário.
A mesa de abertura do Ciclo de Palestras foi composta pela Presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes; pelo Diretor da Escola da Magistratura da 6ª Região, desembargador Grégore Moura, e pelo Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento.
A Presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, traçou um panorama da utilização das riquezas minerais de Minas Gerais, demonstrando a ligação histórica do estado com a atividade minerária.
Para a desembargadora Mônica Sifuentes o grande desafio imposto pela modernidade é conciliar a exploração mineral com o desenvolvimento ambiental.
O desembargador Grégore Moura destacou a relevância do tema para Minas Gerais, considerando a grande quantidade de processos relacionados ao assunto que tramita no Estado.
O juiz federal Antônio Francisco do Nascimento agradeceu pela participação na mesa de abertura, o que, segundo ele, demonstra a valorização do primeiro grau de jurisdição. Para o magistrado, o debate levará a uma maior compreensão do tema, que é objeto de discussão nos processos judiciais, contribuindo para a resolução de conflitos.
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