Corregedoria Nacional de Justiça instituiu o Prêmio Solo Seguro

Inscrições até o dia 4 de agosto de 2023

A imagem apresenta uma paisagem rural com um campo vasto e ondulado, predominantemente verde, sugerindo uma plantação ou cultivo. Ao fundo, observa-se uma colina e, no horizonte, uma faixa de terra e água, possivelmente um lago ou rio. O sol está se pondo ou nascendo no lado direito da imagem, criando um efeito de luz dourada e reflexos (flare) na lente da câmera. 

No centro da imagem, sobreposta à paisagem, encontra-se o texto "Prêmio SOLO SEGURO" em letras maiúsculas. A palavra "SOLO" está em uma fonte mais robusta e escura, enquanto "SEGURO" está em uma fonte mais leve e com um efeito de gradiente em tons de azul e verde. Abaixo do texto, há um desenho estilizado de três faixas curvas em tons de azul e verde, que lembram sulcos de plantio ou ondas.

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa para, anualmente, distinguir práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para o aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para titulação dos proprietários de áreas urbanas e rurais. A inscrições vão até o dia 4 de agosto de 2023.

Os concorrentes ao prêmio poderão ser tribunais, magistrados, servidores da Justiça, registradores de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis em âmbito nacional e estadual e órgãos ou entidades federais, estaduais e municipais. Também poderão participar da disputa entidades da sociedade civil e demais parceiros aderentes das ações de regularização fundiária.

Uma comissão julgadora, cuja composição será definida pela Corregedoria Nacional de Justiça, decidirá sobre as práticas merecedoras do Prêmio Solo Seguro. A classificação será feita conforme os critérios de impacto territorial ou social; eficiência celeridade; inovação e criatividade; avanço no georreferenciamento de áreas urbanas e rurais; articulação com órgãos e entidades encarregados da regularização fundiária urbana e rural; e replicabilidade, conforme previsão da Portaria n.40/2023.

Inscreva-se no Prêmio Solo Seguro

Botão voltar