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TRF6 reafirma liberdade religiosa e autonomia da vontade de paciente Testemunha de Jeová

18 de novembro de 2025 10:59

TRF6 mantém condenação da UFMG por paralisação das obras do Memorial da Anistia Política

5 de novembro de 2025 16:58

TRF6 nega matrícula em universidade a estudante aprovado no vestibular sem concluir ensino médio

30 de setembro de 2025 18:10

TRF6 mantém cobrança da ANS sobre dívidas de planos em prejuízo ao SUS

26 de setembro de 2025 15:23

Falta de água potável leva TRF6 a manter multa contra o Incra

15 de setembro de 2025 16:25

TRF6 reconhece boa-fé e manda INSS devolver valores cobrados indevidamente

10 de setembro de 2025 14:53

TRF6 nega habeas corpus a estrangeiro preso por tráfico de drogas em Confins

1 de setembro de 2025 11:09

TRF6 mantém uso de imóveis tombados no Circuito Cultural Praça da Liberdade

29 de agosto de 2025 17:44

TRF6 confirma reconversão de pena alternativa em prisão e define execução pela Justiça Estadual

27 de agosto de 2025 17:33

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