Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TRF6 e TJMG traçam metas para 2024

Imagem colorida de um grupo de pessoas reunidas em uma sala para uma foto.

Nesta quinta-feira (04/04/2024), membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 6ª Região (GMF-TRF6) participaram de um encontro com os integrantes do GMF-TJMG, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

O GMF-TRF6, instituído por meio da PORTARIA PRESI 162/2023, tem por objetivo fiscalizar e monitorar a execução das penas, as medidas socioeducativas e o sistema prisional. Durante o encontro, foram analisados os trabalhos realizados pelos grupos das duas instituições e as expectativas para este ano, com relatos de experiências do GMF no cumprimento de suas atribuições.

Participantes do encontro

Representantes do TRF6 no GMF: Desembargador Federal Grégore Moura; Juíza Federal Substituta Raquel Vasconcelos Alves de Lima; Juiz Federal Edson Moreira Grillo Júnior; Wellington de Freitas Cleto, servidor de apoio.

Representantes do GMF-TJMG: Desembargador José Luiz de Moura Faleiros, Supervisor do GMF-MG; Juiz de Direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, Coordenador do GMF-MG; Juiz de Direito José Roberto Poiani, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do GMF-MG; Ana Beatriz Magalhães, assessora do GMF-MG; Ariane Gontijo Lopes, assistente técnica do Programa Fazendo Justiça (CNJ).

Esse encontro simboliza um passo importante na direção de uma gestão carcerária mais humana e eficiente, refletindo o compromisso contínuo das instituições envolvidas com a melhoria das condições prisionais e a reinserção social dos detentos. Com a colaboração e troca de experiências entre o TRF6 e o TJMG, espera-se alcançar os objetivos estabelecidos para 2024, promovendo um sistema de justiça que não apenas pune, mas também educa e reabilita.

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