Pedro Felipe de Oliveira Santos

Natural de Teresina, Piauí;

Data de nascimento: 21.07.1987;

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Sexta Região em sua composição originária, com posse em 19.08.2022, após promoção pelo critério de merecimento;

Vice-Diretor da Escola de Magistratura Federal da Sexta Região (Biênio 2022/2024).

Formação acadêmica:

Doutorado em Direito (em andamento), Universidade de Oxford (2018/atual);

Mestrado em Direito, Universidade de Harvard (2016), com o prêmio Dean's Scholar Prize;

Graduação em Direito, Universidade de Brasília (2009), com a láurea acadêmica;

Atividades anteriores na magistratura:

Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2020/2022);

Coordenador Pedagógico da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (2018/2022);

Juiz Instrutor do Supremo Tribunal Federal;

Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça;

Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal;

Juiz Titular da 4a Vara Federal do Tocantins (2015/2022), tendo exercido as funções de Coordenador Seccional da Coordenação dos Juízos Criminais do TRF 1ª Região (2016/2020) e de Vice-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (2015).

Juiz Titular da 6a Vara Federal do Amapá (2014/2015);

Juiz Substituto da 3a Vara Federal do Distrito Federal (2014), tendo exercido a função de Coordenador Adjunto do Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal (2014).

Juiz Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia (2013/2014).

Atividades anteriores à magistratura:

Defensor Público Federal (2010/2013), tendo exercido a função de Defensor Público-chefe substituto da Defensoria Pública da União no Distrito Federal (2012/2013);

Técnico Administrativo do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (2009/2010);

Técnico Administrativo da Procuradoria-Geral da República (2008/2009).