Origem Data da Publicação Ato
BD 26/09/2023

Portaria Disub/UNI n. 13, de 26 de setembro de 2023

Designa servidores para o Plantão Judicial na Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 31 de outubro de 2023.

BD 26/09/2023

Portaria Disub/PMS n. 24, de 26 de setembro de 2023

Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de outubro/2023.

BD 26/09/2023

Portaria Disub/MRE n. 20, de 25 de setembro de 2023

Estabelece a escala de servidores plantonistas responsáveis pelos procedimentos executórios e atendimento aos jurisdicionados da Subseção Judiciária de Muriaé durante o plantão ordinário no mês de outubro de 2023.

BD 26/09/2023

Portaria Disub/SLA n. 19, de 25 de setembro de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário no período de 1º.10.2023 a 31.10.2023.

BD 22/092023

Portaria Conjunta 3ª TR e 1ª Vara n. 6, de 21 de setembro de 2023

Regulamenta o plantão ordinário da primeira instância da Justiça Federal no Estado de minas Gerais, no período de 25/09/2023 a 01/10/2023.

BD 22/09/2023

Resolução Conjunta Presi/Coger n. 2, de 21 de setembro de 2023

Regulamenta o processo judicial eletrônico (eproc) no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.

BD 22/09/2023

Portaria Disub/MNC n. 12, de 21 de setembro de 2023

Comunica a Escala de Plantão dos Oficiais de Justiça da Subseção Judiciária de Manhuaçu no período de 01/10/2023 a 31/10/2023.

BD 21/09/2023

Portaria Presi n. 154, de 21 de setembro 2023

Torna pública as jurisdições das subseções judiciárias da Justiça Federal da 6ª Região e altera os Anexos I e II da Portaria Presi n. 115, de 24 de julho de 2023, que torna pública a lista das comarcas estaduais localizadas na área de jurisdição da 6ª Região com competência federal delegada para processamento e julgamento das causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado relativamente a benefícios de natureza pecuniária.

BD 21/09/2023

Emenda Regimental Presi n. 1, de 20 de setembro de 2023

Acrescenta dispositivos e altera a redação de normas do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

BD 20/09/2023

Ata de Julgamento Plena n. 466833, de 20 de setembro de 2023

Ata da Sessão Ordinária do Plenário Administrativo realizada em 14 de setembro de 2023.

BD 19/09/2023

Portaria Diger/SecGP n. 68, de 19 de setembro de 2023

Divulga e homologa o Resultado Final do processo seletivo de estagiários, referente ao Edital n. 01/2023.

BD 19/09/2023

Portaria Presi n. 151, de 19 de setembro de 2023

Revoga a Portaria Presi n. 146, de 11 de setembro de 2023. Altera a escala de plantão judicial de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 28 de setembro a 19 de dezembro de 2023.

BD 18/09/2023

Resolução Presi n. 26, de 17 de setembro de 2023

Dispõe sobre a extinção da Subseção Judiciária de Contagem, a transferência das varas federais para a Subseção Judiciária de Belo Horizonte e dá outras providências.

BD 18/09/2023

Portaria 1ª TR n. 5, de 18 de setembro de 2023

Adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federal de Belo Horizonte/MG. Estabelece procedimentos para realização de Sessões Virtuais.

BD 15/09/2023

Portaria Conjunta 3ª Vara e 5ª Vara n. 1, de 14 de setembro de 2023

Regulamenta o atendimento dos juízes plantonistas da 3ª Vara Cível e da 5ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período do dia 18/09/2023 ao dia 24/09/2023.

BD 14/09/2023

Portaria Diref n. 1102, de 13 de setembro de 2023

Homologa estágio probatório de servidores no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.

BD 11/09/2023

Pauta de Julgamento Plena n. 458450, de 11 de setembro de 2023

Informa a pauta de Julgamento do Plenário Administrativo Sessão de Julgamento dia 14/09/2023.

BD 11/09/2023

Pauta de Julgamento Cadin n. 458611, de 11 de setembro de 2023

Informa a pauta da Sessão de Julgamento de 14/09/2023.

BD 11/09/2023

Portaria Presi n. 146, de 11 de setembro de 2023

Estabelece a escala de plantão judicial de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 28 de setembro a 19 de dezembro de 2023.

BD 08/09/2023

Pauta de Julgamento Plena n. 456608, de 8 de setembro de 2023

Informa a pauta de Julgamento do Plenário Administrativo Sessão de Julgamento dia 14/09/2023.

BD 08/09/2023

Portaria 3ª TR n. 4, de 8 de setembro de 2023

Cancela a sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG designada para o dia 13 de setembro de 2023 (31ª Sessão Ordinária de 2023).

DB 06/09/2023

Portaria Conjunta 4ª TR e 1ª TR n. 4, de 6 de setembro de 2023

Regulamenta o Plantão Ordinário da 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal e 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, no período de 11/09/2023 a 18/09/2023.

BD 05/09/2023

Portaria 1ª Vara/VGA n. 5, de 5 de setembro de 2023

Estabelece os quesitos judiciais a serem submetidos aos assistentes sociais nos processos que tenham por objeto a concessão ou o restabelecimento do benefício assistencial de prestação continuada.

BD 04/09/2023

Portaria Disub/UNI n. 12, de 1 de setembro de 2023

Designa Servidores para o Plantão Judicial na Subseção Judiciária de Unaí/MG, de 01 a 30 de setembro de 2023.

BD 30/08/2023

Portaria Presi n. 129, de 29 de agosto de 2023

ALTERA a Portaria Presi 44/2023, que constitui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

BD 30/08/2023

Portaria Disub/CEM n. 22, de 30 de agosto de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário interno da Subseção de Contagem no período de 01/09/2023 a 30/09/2023.

BD 30/08/2023

Portaria Disub/CEM n. 21, de 30 de agosto de 2023

Designa Oficiais de Justiça para exercerem plantão no mês de setembro de 2023.

BD 30/08/2023

Portaria Disub/LAV n. 18, de 30 de agosto de 2023

Portaria de Plantão dos Oficiais de Justiça da Subseção Judiciária de Lavras referente ao mês de setembro de 2023.

BD 30/08/2023

Portaria Conjunta 2ª Vara e 5ª Vara n. 4, de 29 de agosto de 2023

Regulamenta o atendimento dos juízes plantonistas da 2ª Vara Cível e da 5ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período do dia 04/09/2023 ao dia 11/09/2023.

BD 29/08/2023

Portaria Diref n. 32, de 29 de agosto de 2023

Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no período de 02/10/2023 a 06/10/2023 na Subseção Judiciária de São João Del Rei/MG.

DB 29/08/2023

Portaria Disub/MRE n. 19, de 25 de agosto de 2023

Estabelece a escala de servidores plantonistas responsáveis pelos procedimentos executórios e atendimento aos jurisdicionados da Subseção Judiciária de Muriaé durante o plantão ordinário no mês de setembro de 2023.

BD 28/08/2023

Portaria Conjunta Secciv n. 3, de 8 de agosto de 2023

Dispõe sobre a suspensão de processos em trâmite na Secretará Única Cível e nas Varas Cíveis da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, relacionados ao Tema 1102 do STF (Revisão da Vida Toda).

BD 28/08/2023

Portaria Disub/SLA n. 17, de 25 de agosto de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário no período de 01/09/2023 a 30/09/2023.

BD 25/08/2023

Portaria Disub/PMS n. 20, de 24 de agosto de 2023

Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de setembro de 2023.

DB 24/08/2023

Portaria Conjunta Presi/Coger n. 5, de 24 de agosto de 2023

Institui a ferramenta de videoconferência denominada "Balcão Virtual" no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.

BD 24/08/2023

Portaria 3ª Turma Recursal n. 3, de 24 de agosto de 2023

Cancela a 29ª Sessão de Julgamento Ordinária da 3ª Turma Recursal.

BD 23/08/2023

Portaria Disub/PSA n. 11, de 22 de agosto de 2023

Designa oficiais de justiça para apoio ao plantão judicial nos meses de setembro e outubro de 2023.

BD 22/08/2023

Portaria Cojef n. 7, de 17 de agosto de 2023

Retifica Portaria Conjunta Secjef n. 6, de 9 de agosto de 2023.

BD 21/08/2023

Portaria Conjunta Secjef n. 6, de 9 de agosto de 2023

Dispõe sobre a unificação dos fluxos processuais da Secretaria Única dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, e complementa a Portaria SECJEF 04/2022.

BD 17/08/2023

Portaria Conjunta 6ª Vara e 7ª Vara n. 4, de 10 de agosto de 2023

Regulamenta o plantão ordinário da primeira instância da Justiça Federal no Estado de Minas Gerais, no período de 21 a 27 de agosto de 2023.

BD 17/08/2023

Ata de Julgamento Cadin n. 427621, de 16 de agosto de 2023

Trata-se da Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Conselho de Administração do TRF6, que aconteceu em 07-8-2023.

BD 10/08/2023

Portaria 5ª Vexfe n. 3, de 10 de agosto de 2023

Regulamenta o plantão ordinário da 5ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial na Justiça Federal de Minas Gerais no período de 14/08 a 20/08/2023.

BD 08/08/2023

Provimento Coger n. 4, de 4 de agosto de 2023

Cria o Núcleo de Justiça 4.0 para o julgamento de processos cujo objeto seja o benefício assistencial de prestação continuada, previsto na Lei n.8.742/1993 - LOAS.

BD 07/08/2023

Portaria Disub/UNI n. 10, de 4 de agosto de 2023

Designa servidores para o Plantão Judicial na Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 31 de agosto de 2023.

BD 02/08/2023

Pauta de Julgamento Plena n. 412295, de 2 de agosto de 2023

Pauta de Julgamento Plenário Administrativo Sessão de Julgamento de 07/08/2023.

BD 02/08/2023

Pauta de Julgamento Cadin n. 410710, de 1 de agosto de 2023

Informa a pauta da Sessão de Julgamento de 07/08/2023.

BD 01/08/2023

Portaria Disub/MCL n. 16, de 28 de julho de 2023

Designa servidores e oficiais de justiça da SSJ Montes Claros à disposição do plantão nos meses de agosto e setembro/2023.

BD 01/08/2023

Portaria Disub/ULA n. 13, de 26 de julho de 2023

Institui a Central de Perícias dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG.

BD 01/08/2023

Portaria Disub/TOT n. 12, de 1 de agosto de 2023

Dispõe sobre a escala de plantão para o mês de agosto na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni.

BD 01/082023

Portaria Disub/JFA n. 9, de 1 de agosto de 2023

Constitui Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Juiz de Fora.

BD 31/07/2023

Portaria Disub/MRE n. 18, de 31 de julho de 2023

Estabelece a escala de servidores plantonistas responsáveis pelos procedimentos executórios e atendimento aos jurisdicionados da Subseção Judiciária de Muriaé durante o plantão ordinário no mês de agosto de 2023.

BD 31/07/2023

Portaria Disub/LAV n. 16, de 29 de julho de 2023

Estabelece o Plantão Judicial dos Oficiais de Justiça da Subseção Judiciária de Lavras para o mês de agosto/2023.

BD 31/07/2023

Edital Diger/SecGP n. 407575, de 28 de julho de 2023

Torna público a reabertura do prazo de recebimento de inscrições do Processo Seletivo Simplificado 1/2023, para seleção de estudantes de cursos de graduação.

BD 28/07/2023

Portaria Disub/CEM n. 20, de 28 de julho de 2023

Designa oficiais de justiça para exercerem plantão no mês de agosto de 2023, na Subseção Judiciária de Contagem.

BD 28/07/2023

Portaria Disub/CEM n. 19, de 28 de julho de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário de agosto/2023, na Subseção Judiciária de Contagem.

BD 26/07/2023

Portaria Disub/PMS n. 16, de 26 de julho de 2023

Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de agosto/2023.

BD 26/07/2023

Portaria Disub/SLA n. 15, de 26 de julho de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário no período de 01/08/2023 a 31/08/2023.

BD 25/07/2023

Portaria Diref n. 893, de 25 de julho de 2023

Organiza a escala de plantão prevista para o período de 4/9/2023 a 29/10/2023 no âmbito da Seção Judiciária de Minas Gerais.

BD 25/07/2023

Portaria Presi n. 116, de 25 de julho de 2023

Altera a escala de plantão judicial de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 27 de julho a 28 de setembro de 2023.

BD 25/07/2023

Portaria Presi n. 115, de 24 de julho de 2023

Torna pública a lista das comarcas estaduais localizadas na área de jurisdição da 6ª Região com competência federal delegada para processamento e julgamento das causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado relativamente a benefícios de natureza pecuniária.

DB 25/07/2023

Portaria Conjunta Presi/Coger n. 3, de 24 de julho de 2023

Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal Regional Federal da 6ª Região durante os meses de julho e agosto de 2023.

BD 24/07/2023

Provimento Coger n. 3, de 20 de julho de 2023

Regulamenta a distribuição de processos judiciais decorrentes da modificação da competência da 1ª, da 2ª, da 3ª e da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, por força do que dispõe a Resolução/PRESI 21/2023, de 17/07/2023.

BD 17/07/2023

Portaria 2ª Vara/DVL n. 2, de 17 de julho de 2023

Dispõe sobre a atualização das Portarias dos atos ordinatórios da Secretaria Judicial da 2ª Vara Federal e do 2º JEF/Adjunto da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG.

BD 17/07/2023

Portaria 3ª Vara/GVS n. 3, de 17 de julho de 2023

Altera a Portaria 3ª Vara/GVS n. 5, de 13 de agosto de 2021, em relação aos impedimentos e suspeições dos magistrados da 3ª Vara em processos movidos pelo escritório de advocacia Ramos e Advogados Associados.

BD  14/07/2023

Portaria Disub/MNC n. 9, de 13 de julho de 2023

Fixa a escala de Oficiais de Justiça de Plantão no mês de agosto de 2023.

DB 13/07/2023

Portaria Conjunta 2ª Vara e 4ª Vara n. 2, de 13 de julho de 2023

Regulamenta o plantão judicial ordinário na Seção Judiciária de Minas Gerais no período de 24/07/2023 a 30/07/2023.

BD 13/07/2023

Portaria 3ª Vara/CEM n. 2, de 13 de Julho de 2023

Regulamenta o plantão judicial ordinário na 13ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG e na 3ª Vara da Subseção Judiciária de Contagem/MG no período de 17 a 23/07/2023.

BD 13/07/2023

Circular Presi n. 176, de 12 de julho de 2023

Informa do cancelamento das Sessões Ordinárias do Conselho de Administração e do Plenário Administrativo e convocação para Sessões Extraordinárias do Conselho de Administração e do Plenário Administrativo.

BD 12/07/2023

Resolução Presi n. 20, de 11 de julho de 2023

Dispõe sobre o pagamento de transporte e diárias em caso de convocação de juiz para o segundo grau.

BD 11/07/2023

Portaria Presidência/CNJ n. 170, de 20 de junho de 2023

Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça do país durante os meses de julho e agosto de 2023.

BD 11/07/2023

Aviso de inspeção Cejuc/JFA n. 380809, de 10 de julho de 2023

Comunica aos senhores advogados, representantes, partes e demais interessados que será realizada, no dia 24/07/2023, a Inspeção Ordinária Anual 2023 do Centro Judiciário de Conciliação da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG.

DB 11/07/2023

Portaria Cejuc/JFA n. 2, de 10 de julho de 2023

Designa os servidores para auxiliarem na execução dos serviços da Inspeção Anual Ordinária 2023 do Centro Judiciário de Conciliação da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, a ser realizada no dia 24/07/2023.

BD 10/07/2023

Portaria Conjunta 2ª Vara Jef e 10ª Vara Cível n. 2, de 7 de julho de 2023

Regulamenta o atendimento dos juízes plantonistas da 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e da 10ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 31/07/2023 a 06/08/2023.

BD 07/07/2023

Portaria 2ª Vexfe n. 1, de 6 de junho de 2023

Regulamenta o plantão Judicial Ordinário na 2ª Vara na Seção Judiciária de Minas Gerais no período de 10/07/2023 a 16/07/2023.

BD 07/07/2023

Portaria Presi n. 101, de 7 de julho de 2023

Altera a Portaria Presi n. 10, de 23 de janeiro de 2023, que divulga os dias de feriados e os dias de ponto facultativo no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região no ano de 2023.

BD 07/07/2023

Portaria Disub/ULA n. 10, de 4 de julho de 2023

Altera a distribuição das vagas de estágio no âmbito da Subseção Judiciária de Uberlândia. Revoga a Portaria Disub/UDI n. 19, de 13 de dezembro de 2021.

BD 06/07/2023

Portaria Disub/MRE n. 15, de 5 de julho de 2023

Informa realização da Correição Geral Ordinária na Subseção Judiciária de Muriaé, nos dias 9 e 10 de agosto de 2023.

BD 06/07/2023

Portaria Diref n. 784, de 5 de julho de 2023

Retifica a escala de plantão constante na Portaria Diref n. 768, de 4 de julho de 2023.

BD 05/07/2023

Resolução Presi n. 19, de 5 de julho de 2023

Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais e dos Núcleos de Justiça 4.0.

BD 05/07/2023

Portaria Coger n. 7, de 3 de julho de 2023

Define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Ponte Nova, Viçosa, Muriaé, Manhuaçu, São João del-Rei, Lavras, Juiz de Fora, Varginha, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Uberaba.

BD 05/06/2023

Portaria Diref n. 768, de 4 de julho de 2023

Altera a escala de plantão prevista no período de 10 a 16/7/2023.

BD 04/07/2023

Portaria Presi n. 99, de 4 de julho de 2023

Estabelece a escala de plantão judicial de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 27 de julho a 28 de setembro de 2023.

BD 04/07/2023

Ata de Julgamento Plena n. 375966, de 4 de julho de 2023

Ata da Sessão Ordinária do Plenário Administrativo, realizada em 29 de junho de 2023.

BD 03/07/2023

Ata de Julgamento Cadin n. 370610, de 29 de junho de 2023

Trata-se da Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Conselho de Administração do TRF6, que aconteceu em 29-6-2023.

BD 03/07/2023

Portaria Disub/TOT n. 10, de 3 de julho de 2023

Dispõe sobre a escala de plantão na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni para o mês de julho de 2023.

BD 28/06/2023

Pauta de Julgamento Plena n. 370029, de 28 de junho de 2023

Informa a Pauta de Julgamento Plenário Administrativo Sessão de Julgamento do dia 29/06/2023.

BD 28/06/2023

Portaria Disub/LAV n. 15, de 27 de junho de 2023

Informa do Plantão dos Oficiais de Justiça da Subseção Judiciária de Lavras para o mês de julho/2023.

BD 28/06/2023

Portaria Disub/UNI n. 8, de 27 de junho de 2023

Designa servidores para o Plantão Judicial na Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 31 de julho de 2023.

BD 27/06/2023

Portaria Disub/MRE n. 13, de 27 de junho de 2023

Estabelece a escala de servidores plantonistas responsáveis pelos procedimentos executórios e atendimento aos jurisdicionados da Subseção Judiciária de Muriaé durante o plantão ordinário no mês de julho de 2023.

BD 27/06/2023

Portaria Vara Única/IUA n. 11, de 27 de junho de 2023

Estabelece a escala de plantão judicial para o mês de julho de 2023, na Subseção Judiciária de Ituiutaba.

BD 27/06/2023

Portaria 3ª Turma Recursal n. 2, de 27 de junho de 2023

Cancela as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG designadas para o mês de julho de 2023.

BD 27/06/2023

Portaria Disub/CEM n. 17, de 27 de junho de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário de julho/2023.

BD 26/06/2023

Portaria Disub/JUA n. 1, de 22 de junho de 2023

Regulamenta os procedimentos relativos à Inspeção Ordinária da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Janaúba/MG.

BD 26/06/2023

Ato Coger n. 18, de 22 de junho de 2023

Designa a Juíza Federal Substituta Fernanda Martinez Silva Schorr para, sem prejuízo de suas funções, responder pelos processos que envolvam o rompimento da barragem do Fundão em Mariana/MG.

BD 26/06/2023

Ato Coger n. 17, de 22 de junho de 2023

Prorroga a autorização de teletrabalho do Juiz Federal Marcos Vinícius Lipienski, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG.

BD 23/06/2023

Pauta de Julgamento Cadin n. 364243, de 23 de junho de 2023

Informa a pauta da Sessão de Julgamento de 29/06/2023.

BD 23/06/2023

Portaria Disub/PMS n. 12, de 23 de junho de 2023

Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de julho/2023.

BD 23/06/2023

Resolução Presi n. 16, de 22 de junho de 2023

Dispõe sobre lotação, movimentação e remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional Federal e das seções e subseções judiciárias da 6ª Região.

BD 23/06/2023

Portaria Disub/SLA n. 11, de 22 de junho de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário, no período de 1º.07.2023 a 31.07.2023.

BD 22/06/2023 

Portaria Presi n. 91, de 22 de junho de 2023

Homologa as listas de substituição de magistrados das Subseções Judiciárias de Belo Horizonte, Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora e Uberaba, bem como a lista consolidada da Seção Judiciária de Minas Gerais, para o segundo semestre de 2023.

BD 22/06/2023

Portaria Disub/PSA n. 9, de 21 de junho de 2023

Designa os oficiais de justiça para apoio ao plantão judicial nos meses de julho e agosto/2023.

BD 22/06/2023

Portaria Conjunta 4ª Vara e 5ª Vara n. 1, de 19 de junho de 2023

Regulamenta o atendimento dos juízes plantonistas da Seção Judiciária de Minas Gerais no período de 26 de junho a 02 de julho de 2023.

BD 21/06/2023

Portaria Conjunta 8ª Vara e 12ª Vara n. 1, de 1 de junho de 2023

Regulamenta o atendimento dos Juízes Plantonistas da 8ª Vara Cível e da 12ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 03/07/2023 a 09/07/2023.

BD 21/06/2023

Portaria Disub/MNC n. 8, de 20 de junho de 2023

Comunica a escala de plantão judicial da Subseção Judiciária de Manhuaçu para o mês de julho de 2023. Determina os servidores para auxiliar no plantão.

BD 20/06/2023

Ato Presi n. 225, de 19 de junho de 2023

Lota provisoriamente Juiz Federal Substituto Pedro Henrique Magalhães Lima na Vara Única da Subseção Judiciária de Manhuaçu.

BD 20/06/2023

Ato Presi n. 224, de 19 de junho de 2023

REVOGA o período de trânsito concedido ao Juiz Federal Fabiano Verli, por meio do Ato Presi n. 141, de 17 de abril de 2023.

BD 20/06/2023

Portaria Disub/IUA n. 8, de 6 de junho de 2023

Estabelece comissão organizadora do processo seletivo de estagiários do curso de direito na Subseção Judiciária de Ituiutaba.

BD 19/06/2023

Portaria 7ª Vara n. 1, de 16 de junho de 2023

Portaria SJMG-07ª Vara 1/2023, de 16 de junho de 2023, que convoca os servidores da 7ª Vara Federal Cível da SSJBH para a Inspeção Ordinária Anual 2023.

BD 19/06/2023

Portaria Presi n. 88, de 16 de junho de 2023

Institui o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com o objetivo de promover a saúde física e mental das mulheres durante o período do climatério.

BD 16/06/2023

Portaria Disub/URA n. 12, de 15 de junho de 2023

REVOGA a Portaria Disub/UBE n. 11032435, de 28 de agosto de 2020.

BD 14/06/2023

Ato Presi n. 219, de 13 de junho de 2023

RETIFICA parcialmente o Ato Conjunto TRF6 e TRF3 n. 4, de 18 de maio de 2023, alterando a data de período de trânsito de magistrado.

BD 13/06/2023

Ato Presi n. 208, de 7 de junho de 2023

Convoca o Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca para substituir o Desembargador Federal Klaus Kuschel.

BD 13/06/2023

Portaria Conjunta 7ª Vara e 3ª Vara n. 1, de 2 de junho de 2023

Regulamenta o atendimento dos juízes plantonistas da Seção Judiciária de Minas Gerais no período de dia 19/06/2023 ao dia 25/062023.

BD 12/06/2023

Portaria Conjunta Nuape/2ª Vara Criminal n. 1, de 5 de junho de 2023

Dispõe sobre o atendimento dos juízes plantonistas na Justiça Federal de 1º Grau na 6ª Região no período de 12 a 18 de junho de 2023.

BD 12/06/2023

Portaria 2ª Vara n. 2, de 6 de junho de 2023

Convoca servidores para auxiliarem na execução dos serviços da Inspeção Anual Ordinária, a ser realizada no período de 19 a 23 de junho de 2023.

DB 12/06/2023

Portaria Disub/TOT n. 9, de 9 de junho de 2023

Retifica a escala de plantão dos Oficiais de Justiça da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni para o mês de junho de 2023, instituída pela Portaria Disub/TOT n. 8, de 31 de maio de 2023.

BD 06/06/2023

Portaria Presi n. 84, de 5 de junho de 2023

REVOGA a Portaria Presi n. 62, de 5 de maio de 2023 (id. 0292952). Altera a escala de plantão judicial de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 25 de maio a 27 de julho de 2023.

BD 06/06/2023

Portaria Presi n. 76, de 6 de junho de 2023

Estabelece as datas e horários das sessões ordinárias presenciais do Plenário Administrativo e do Conselho de Administração a partir do mês de junho de 2023.

BD 06/06/2023

Portaria Seexec n. 5, de 5 de junho de 2023

Regulamenta a extinção de processos de execução fiscal em tramitação nas Varas de Execução da Subseção Judiciária de Belo Horizonte-MG, de autoria da Procuradoria da Fazenda Nacional, nos termos do requerimento do ofício SEI Nº 9669/2023/MF, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, e dá outras providências.

BD 06/06/2023

Portaria Disub/SLA n. 10, de 5 de junho de 2023

Altera parcialmente a Portaria Disub/SLA n. 9, de 25 de maio de 2023.

BD 06/06/2023

Aviso de Inspeção 1ª Vara/PSA n. 321872, de 6 de junho de 2023

Avisa aos advogados e às partes interessadas sobre a Inspeção Ordinária da 1ª Vara Federal de Pouso Alegre/MG, que ocorrerá no período de 10 a 14 de julho de 2023.

BD 06/06/2023

Portaria 3ªVara/GVS n. 2, de 1 de junho de 2023

Atualiza a dinâmica dos atos da Secretaria, da produção de atos ordinatórios, realização de perícias e demais providências.

BD 02/06/2023

Ato Coger n. 16, de 30 de maio de 2023

Designa o Juiz Federal Substituto Fernando Cezar Carrusca Vieira para, com prejuízo de jurisdição na 5ª Vara Federal da SSJ de Uberlândia, atuar em auxílio na 4ª Vara/JEF da SSJ de Uberlândia.

BD 01/06/2023

Portaria Disub/MCL n. 11, de 31 de maio de 2023

Designa servidores e oficiais de justiça da SSJ Montes Claros à disposição do plantão nos meses de junho e julho/2023.

BD 01/06/2023

Portaria Disub/TOT n. 8, de 31 de maio de 2023

Dispõe sobre a escala de plantão na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni para o mês de junho de 2023.

BD 01/06/2023

Ato Presi n. 206, de 29 de maio de 2023

Lota provisoriamente, a partir de 01/06/2023, o Juiz Federal Substituto Fernando Cezar Carrusca Vieira na 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG.

BD 01/06/2023

Portaria SECTR n. 7, de 31 de maio de 2023

Cancela as Sessões de Julgamento ante a ausência de processos pautados.

BD 01/06/2023

Ato Conjunto TRF6 e TRF3 n. 4, de 18 de maio de 2023

Remove mediante permuta, o Juiz Federal Substituto Maurílio Freitas Maia de Queiroz e o Juiz Federal Substituto Pedro Henrique Magalhães Lima, e concede aos mencionados magistrados 10 (dez) dias de trânsito, a partir de 01 de junho de 2023.

DB 31/05/2023

Portaria Disub/SSP n. 2, de 29 de maio de 2023

Convoca os servidores da Vara Única e do JEF Adjunto da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso/MG para auxiliarem na execução dos serviços da Inspeção Ordinária Anual de 2023.

BD 31/05/2023

Portaria Disub/CEM n. 16, de 31 de maio de 2023

Designa Oficiais de Justiça para exercerem plantão no mês de julho de 2023.

BD 31/05/2023

Portaria Disub/CEM n. 15, de 31 de maio de 2023

Designa Oficiais de Justiça para exercerem plantão no mês de junho de 2023.

BD 31/05/2023

Portaria Seexec n. 4, de 30 de maio de 2023

Convoca todos os servidores lotados nas Varas e na Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para auxiliarem na execução dos serviços da inspeção anual de 2023.

BD 30/05/2023

Ato Presi n. 207, de 29 de maio de 2023

Lota provisoriamente o Juiz Federal Substituto Cristiano Mauro da Silva e a Juíza Federal Substituta Ana Carolina Oliveira Sores Frattezi na 1ª Vara Federal da referida Subseccional.

BD 29/05/2023

Portaria Disub/LAV n. 13, de 29 de maio de 2023

Comunica do Plantão dos Oficiais de Justiça da Subseção Judiciária de Lavras para o mês de junho/2023.

BD 29/05/2023

Portaria Disub/IUA n. 9, de 29 de maio de 2023

Estabelece a escala de plantão judicial para o mês de junho de 2023, na Subseção Judiciária de Ituiutaba.

BD 29/05/2023

Portaria 2ª Vara/URA n. 2, de 24 de maio de 2023

Convoca os servidores para auxiliarem na Inspeção Ordinária Anual de 2023, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.

BD 29/05/2023

Aviso de Inspeção 2ª Vara/URA n. 326422, de 25 de maio de 2023

Informa aos Advogados e às Partes da Inspeção Ordinária a ser realizada no período de 12 a 16/05/2023, na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.

BD 29/05/2023

Portaria 5ª Vara/JFA n. 1, de 29 de maio de 2023

Convoca os servidores para inspeção anual da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, que será realizada de 26 a 30 de junho de 2023.

BD 29/05/2023

Resolução Presi n. 17, de 26 de maio de 2023

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101, de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2023.

BD 29/05/2023

Portaria Coger n. 6, de 25 de maio de 2023

Altera o artigo 1ª da Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023, que define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu, Unaí, Montes Claros, Janaúba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga.

BD 26/05/2023

Portaria 1ª Vara/DVL n. 2, de 25 de maio de 2023

Informa da realização da Inspeção Ordinária de 2023 nos serviços da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, no período de 12 a 16 de junho do corrente ano.

BD 26/05/2023

Portaria Disub/SLA n. 9, de 25 de maio de 2023

Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023.

BD 26/05/2023

Portaria Disub/SSP n. 4, de 19 de abril de 2023

Constitui comissão especial para desfazimento de bens patrimoniais da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso.

BD 26/05/2023

Portaria Disub/UNI n. 7, de 26 de maio de 2023

Designa servidores para o Plantão Judicial da Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 30 de junho de 2023.

DB 25/05/2023

Portaria Diref n. 572, de 24 de maio de 2023

Altera a escala de plantão prevista nos períodos de 3/7/2023 a 3/9/2023.

BD 25/05/2023

Portaria Disub/MNC n. 7, de 24 de maio de 2023

Comunica que o plantão será em escala única e geral estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

BD 25/05/2023

Portaria Disub/PMS n. 11, de 24 de maio de 2023

Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de junho/2023.

BD 25/05/2023

Portaria Disub/PMS n. 10, de 24 de maio de 2023

Constitui Comissão Organizadora do XV processo seletivo de estagiários para a Subseção Judiciária de Patos de Minas.

BD 24/05/2023

Ato Coger n. 15, de 18 de maio de 2023

Designa a Juíza Federal Substituta Fernanda Martinez Silva Schorr, para atuar provisoriamente na 5ª Vara Cível da SSJ de Belo Horizonte, a partir de 22 de maio até a entrada em exercício do Juiz Federal Fabiano Verli.

BD 23/05/2023

Portaria Presi n. 81, de 22 de maio de 2023

Revoga a Portaria Presi n. 91, de 16 de novembro de 2022, que trata da delegação de competência ao Vice-Presidente e Corregedor-Regional para decidir a admissibilidade do recurso extraordinário.

BD 23/05/2023

Portaria Presi n. 71, de 22 de maio de 2023

Trata da delegação de competências da Presidente do TRF6 aos juízos de cumprimento de sentença/execução, após a apresentação do ofício requisitório no Tribunal.

BD 23/05/2023

Portaria Presi n. 69, de 22 de maio de 2023

Institui a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

BD 22/05/2023

Portaria Secciv n. 2, de 19 de maio de 2023

Convoca servidores para Inspeção Ordinária das Varas Cíveis da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

BD 22/05/2023

Aviso de Inspeção 4ª Vara/URA n. 315319, de 17 de maio de 2023

Aviso referente à Inspeção anual da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.

BD 22/05/2023

Portaria 4ª Vara/URA n. 1, de 17 de maio de 2023

Convoca aos servidores para auxiliarem na Inspeção Ordinária Anual de 2023.

BD 19/05/2023

Portaria Disub/DVL n. 3, de 18 de maio de 2023

Designa os servidores para atuarem como membros da Comissão Provisória de Avaliação de Imóveis.

BD 19/05/2023

Aviso 1ª Vara n. 319564, de 19 de maio de 2023

Comunica aos advogados e às partes interessadas que no período de 19 de junho a 23 de junho de 2023 será realizada a Inspeção Anual na 1ª Vara Federal Cível.

BD 19/05/2023

Portaria 5ª Vara n. 2, de 16 de maio de 2023

Regulamenta o atendimento de juízes plantonistas da SJMG no período de 22 a 28 de maio de 2023.

BD 19/05/2023

Portaria 1ª Vara n. 3, de 18 de maio de 2023

Convoca os servidores para auxiliar na execução dos trabalhos da Inspeção Anual a ser realizada no período de 19 a 23 de junho de 2023.

BD 19/05/2023

Portaria Vara Única/UNI n. 1, de 12 de maio de 2023

Convoca os servidores para auxiliarem na execução dos serviços da Inspeção Anual da Vara Única e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Unaí, que será realizada no período de 19 a 23 de junho de 2023.

BD 19/05/2023

Resolução Presi n. 15, de 18 de maio de 2023

Constitui o Comitê Gestor para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.

BD 18/05/2023

Ato Conjunto TRF6 e TRF2 n. 3, de 16 de maio de 2023

Remove, mediante permuta, o Juiz Federal Substituto Rafael Franklim Bussolari a Juíza Federal Substituta Ana Carolina Oliveira Soares Frattezi. Concede aos mencionados 10 (dez) dias de trânsito, a partir de 17/5/2023.

BD 18/05/2023

Portaria Presi n. 55, de 17 de maio de 2023

Regulamenta a exigência de Exames Médicos Admissionais para fins de posse em cargo público no Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

BD 17/05/2023

Portaria Diref n. 540, de 16 de maio de 2023

Altera a escala de plantão prevista nos períodos de 3/7/2023 a 3/9/2023.

BD 16/05/2023

Portaria Diref n. 525, de 15 de maio de 2023

Organiza a escala de plantão prevista nos períodos de 3/7/2023 a 4/9/2023.

BD 15/05/2023

Portaria Disub/URA n. 11, de 12 de maio de 2023

Disciplina a utilização de vagas da garagem do edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba.

BD 15/05/2023

Ato Coger n. 13, de 9 de maio de 2023

Designa o Juiz Federal Substituto Fernando Cezar Carrusca Viera para, com prejuízo de jurisdição na 1ª Vara Federal da SSJ de Uberlândia, atuar em auxílio na 4ª Vara/JEF da SSJ de Uberlândia.

BD 15/05/2023

Portaria 1ª Vara/VGA n. 3, de 12 de maio de 2023

Convoca os servidores da 1ª Vara Federal e do JEF Adjunto à 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Varginha/MG para auxiliarem na execução dos serviços da inspeção ordinária anual de 2023.

BD 15/05/2023

Portaria 2ª Vara/GVS n. 1, de 15 de maio de 2023

Convoca servidores da Segunda Vara da Subseção Judiciária de Governador Valadares para a Inspeção Ordinária Anual a ser realizada, no período de 05/06 a 09/06/2023.

BD 12/05/2023

Portaria Disub/PSA n. 8, de 11 de maio de 2023

Padroniza o envio de correspondências oficiais para a Caixa Econômica Federal.

BD 12/05/2023

Portaria Cejuc n. 1, de 10 de maio de 2023

Dispõe sobre a convocação dos servidores para a Inspeção Anual Ordinária de 2023.

BD 12/05/2023

Aviso de Inspeção Cejuc n. 307765, de 10 de maio de 2023

Comunica aos senhores advogados, representantes, partes e demais interessados que será realizada a Inspeção Ordinária Anual CEJUC/SJMG no período de 26 a 30 de junho de 2023.

BD 12/05/2023

Portaria Disub/CEM n. 14, de 12 de maio de 2023

Homologa o resultado final do Processo Seletivo de estagiários de nível superior, área de Direito e Administração, no âmbito desta Subseção Judiciária de Contagem-MG.

BD 11/05/2023

Portaria Disub/GVS n. 3, de 11 de maio de 2023

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público para estagiários do curso de Direito e divulga as listas de classificação.

BD 11/05/2023

Decisão Disub/GVS n. 1, de 11 de maio de 2023

Decide sobre o recurso interposto por Bruno Braga Silva, contra o resultado preliminar do processo seletivo público para estagiários do curso de Direito.

BD 11/05/2023

Portaria Coger n. 5, de 8 de maio de 2023

Altera o artigo 1ª da Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023, que define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu, Unaí, Montes Claros, Janaúba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga.

BD 11/05/2023

Portaria 2ª Vara/CEM n. 2, de 10 de maio de 2023

Designa servidores para auxiliarem na realização dos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual de 2023 da 2ª Vara de Juizado Especial da Subseção Judiciária de Contagem.

BD 11/05/2023

Ato Presi n. 167, de 8 de maio de 2023

Lota provisoriamente o Juiz Federal Substituto Fernando Cezar Carrusca Vieira e o Juiz Federal Substituto Eduardo Oliveira Horta Maciel.

BD 10/05/2023

Portaria Disub/PCS n. 1, de 10 de maio de 2023

Designa comissão especial para realização de concurso para a seleção de estagiários de Direito na Subseção Judiciária de Poços de Caldas.

BD 10/05/2023

Resolução Presi n. 12, de 13 de abril de 2023

Define o armamento, o modelo, o calibre e a munição das armas de fogo no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.

BD 10/05/2023

Retificação Presi n. 1, de 10 de maio de 2023

RETIFICA o DOU de 3/5/2023, Seção 2, página 74, na identificação, onde se lê: Ato Conjunto n° 123, de 27 de abril de 2023, leia-se: Ato Conjunto n° 1, de 27 de abril de 2023.

BD 10/05/2023

Ato Conjunto TRF6/TRF2 n. 123, de 27 de abril de 2023

Remove, a partir de 2/5/2023, mediante permuta, a Juíza Federal Substituta Daniela Alexandra Pardal Araújo e o Juiz Federal Substituto Eduardo Oliveira Horta Maciel.

BD 10/05/2023

Portaria Disub/CEM n. 13, de 10 de maio de 2023

Designa os servidores relacionados para auxiliarem no período do plantão judicial na Subseção Judiciária de Contagem.

DB 10/05/2023

Portaria Conjunta 2ª Vara/2ª Vjef n. 1, de 9 de Maio de 2023

Regulamenta o atendimento dos Juízes Plantonistas da 2ª Vara Federal do Juizado Especial Cível e da 2ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período 05/06/2023 a 12/06/2023.

DB 10/05/2023

Portaria Conjunta Conjunta Cejuc/URA e Cojef/URA n. 275991, de 8 de maio de 2023

Torna público a Portaria que estabelece quesitos padronizados para serem respondidos pelos médicos peritos nomeados em processos relativos ao Seguro DPVAT.

BD 09/05/2023

Portaria 1ª Vara/PMS n. 1, de 8 de maio de 2023

Convoca os servidores da 1ª Vara Federal e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Patos de Minas para auxiliarem nos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual no período de 29 de maio a 02 de junho de 2023.

BD 08/05/2023

Portaria 3ª Vara/JFA n. 1, de 3 de maio de 2023

Convoca os servidores para inspeção anual da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, que será realizada de 12 a 16 de junho de 2023.

BD 08/05/2023

Ato Presi n. 161, de 2 de maio de 2023

Concede aposentadoria à servidora Janice Alves da Rocha Anastácio.

BD 05/05/2023

Ato Presi n. 140, de 17 de abril de 2023

RETIFICA erro material no Ato Presi n. 97, de 17 de março de 2023.

BD 05/05/2023

Portaria Presi n. 62, de 5 de maio de 2023

Estabelece a escala de plantão judicial de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 25 de maio a 27 de julho de 2023.

BD 05/05/2023

Portaria Presi n. 61, de 5 de maio de 2023

Regulamenta o uso da área de estacionamento de veículos dos edifícios-sede do Tribunal Regional da 6ª Região.

BD 04/05/2023

Portaria Conjunta Presi/Coger n. 1, de 3 de maio de 2023

Dispõe sobre a criação da Área Centralizada de Guarda Temporária - GUARDJUD, na estrutura da Subsecretaria de Gestão Documental - SUGED, unidade da Secretaria de Administração e Serviços – SECAM e outras providências.

BD 04/05/2023

Portaria Vara Única/PSO n. 4, de 3 de maio de 2023

Designa os servidores e os oficiais de justiça que ficarão, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, à disposição dos magistrados e servidores plantonistas da sede da Seção Judiciária de Minas Gerais.

BD 04/05/2023

Despacho Disub/CEM n. 8, de 4 de maio de 2023

Publique-se a lista de Resultado Final do concurso de estagiários de direito na Subseção Judiciária de Contagem.

DB 04/05/2023

Lista Disub/CEM n. 299320, de 4 de maio de 2023

Torna público o resultado final do Concurso de Estagiários de Direito, Edital Disub/CEM 232674/2023 - Ampla concorrência, na Subseção Judiciária de Contagem - MG.

BD 04/05/2023

Ato Coger n. 12, de 2 de maio de 2023

Prorrogar, a partir de 09 de abril de 2023, os auxílios na SSJ de Uberlândia do Juiz Federal José Alexandre Essado e Juiz Federal José Humberto Ferreira, pelo prazo de 4 meses e manter a designação de auxilio do Juiz Federal Osmar Vaz de Mello Fonseca Júnior, conforme Ato PRESI 191/2022.

BD 03/05/2023

Ato Coger n. 11, de 28 de abril de 2023

Designa o Juiz Federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina para atuar no processo nº 0057367-09.2013.4.01.3800 e seus conexos, a partir de 28/4/2023, até ulterior deliberação.

BD 03/05/2023

Decisão Disub/PSA n. 2, de 2 de maio de 2023

Divulga resultado de habilitação de entidades para apresentação de projetos para distribuição de verbas pecuniárias.

BD 03/05/2023

Aviso de Inspeção Disub/IIG n. 294568, de 2 de maio de 2023

Comunica a realização da Inspeção Ordinária da Seção de Conciliação da Subseção Judiciária de Ipatinga, a ser realizada no período de 08 a 12 de maio de 2023.

BD 03/05/2023

Portaria Diref n. 14, de 3 de maio de 2023

REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre o Plano de Trabalho de Digitalização dos processos físicos no âmbito do primeiro grau.

BD 02/05/2023

Portaria Disub/LAV n. 11, de 2 de maio de 2023

Constitui comissão especial para desfazimento de bens patrimoniais de informática.

BD 02/05/2023

Portaria Diref n. 14, 2 de maio de 2023

Dispõe sobre o Plano de Trabalho de Digitalização dos processos físicos no âmbito do primeiro grau.

BD 02/05/2023

Portaria Diger n. 189, de 28 de abril de 2023

Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Acervo Jurídico do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - CAJUD-TRF6.

BD 02/05/2023

Portaria 2ª Vara/PMS n. 1, de 28 de abril de 2023

Convoca servidores e estagiários de Direito para auxiliarem durante a Inspeção Ordinária Anual na 2ª Vara Federal e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Patos de Minas, no período de 26 a 30 de junho de 2023.

BD 02/05/2023

Aviso 1ª Vara/IIG n. 294447, de 2 de maio de 2023

Comunica sobre a Inspeção Ordinária da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga a ser realizada no período de 08 a 12 de maio de 2023.

BD 02/05/2023

Portaria Disub/GVS n. 2, de 28 de abril de 2023

Divulga as Listas de Classificação Preliminar dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Público para estagiários do curso de Direito.

BD 02/05/2023

Portaria Cejuc/ULA n. 2, de 25 de abril de 2023

Convoca os servidores e atendentes para auxiliarem na Inspeção Ordinária Anual de 2023.

BD 28/04/2023

Ofício Disub/PCS n. 6, de 27 de abril de 2023

Convoca todos os servidores da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Poços de Caldas, exceto aqueles que se encontrem afastados por quaisquer motivos, para auxiliarem na realização dos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual de 2023.

BD 28/04/2023

Portaria Disub/TOT n. 7, de 28 de abril de 2023

Dispõe sobre a escala de plantão na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni para o mês de maio de 2023.

BD 27/04/2023

Portaria Conjunta 9ª Vara e 11ª Vara n. 1, de 27 de abril de 2023

Regulamenta o atendimento dos juízes plantonistas da 9ª e da 11ª Vara da da Subseção Judiciária Belo Horizonte/MG, no período de 01/05/2023 a 08/05/2023.

BD 26/04/2023

Aviso de Inspeção Disub/MCL n. 285418, de 24 de abril de 2023

Comunica aos advogados, representantes e às partes interessadas que será realizada a Inspeção Ordinária Anual do SECON/MCL/MG no período de 26 a 30 de junho de 2023.

BD 26/04/2023

Portaria Disub/LAV n. 12, de 26 de abril de 2023

Estabelece o Plantão dos Oficiais de Justiça da Subseção Judiciária de Lavras para o mês de maio/2023.

BD 26/04/2023

Portaria Disub/PSA n. 7, de 26 de abril de 2023

Divulga escala dos oficiais de justiça em apoio ao plantão judicial da Subseção Judiciária de Pouso Alegre no período de 01/05/2023 a 30/06/2023.

BD 26/04/2023

Ata de Julgamento Cadin n. 283478, de 20 de abril de 2023

Trata-se da Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Conselho de Administração do TRF6.

BD 26/04/2023

Portaria 2ª Vara/ULA n. 1, de 25 de abril de 2023

Designa os servidores da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia para auxiliarem nos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual de 2023.

BD 26/04/2023

Portaria Disub/UNI n. 6, de 25 de abril de 2023

Designa servidores para o Plantão Judicial da Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 31 de Maio de 2023.

BD 26/04/2023

Aviso de Inspeção 2ª Vara/ULA n. 284102, de 25 de abril de 2023

Comunica a realização, no período de 22/05/2023 a 26/05/2023, da Inspeção Anual na Secretaria da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia.

BD 24/04/2023

Retificação Vara Única/SJD n. 284929, de 24 de abril de 2023

RETIFICA o Aviso n. 260377 da Vara Única da Subseção Judiciária de São João Del Rei/MG para constar que os prazos que porventura se iniciarem nesse período recomeçarão a correr a partir do dia 15/05/2023, inclusive, bem como o e-mail da vara como sendo 01vara.soe@trf6.jus.br.

DB 24/04/2023

Portaria Disub/MCL n. 2, de 24 de abril de 2023

Convoca servidores e estagiários do Serviço de Conciliação de Montes Claros/MG para Inspeção Ordinária Anual de 2023.

BD 20/04/2023

Portaria Conjunta Cejuc/ULA e 4ª Vara/ULA n. 2, de 19 de abril de 2023

Atribui ao Cejuc da Subseção Judiciária de Uberlândia o atendimento dos jurisdicionados interessados em ajuizar ações, sem advogado, perante o Juizado Especial Federal de Uberlândia.

BD 18/04/2023

Aviso de Inspeção 1ª Vara/ULA n. 250983, de 18 de abril de 2023

Comunica aos advogados, representantes e partes interessadas sobre inspeção ordinária anual a ser realizada no período de 15/05/2023 a 19/05/2023.

BD 14/04/2023

Pauta de Julgamento Cadin n. 277389, de 14 de abril de 2023

Informa a pauta da Sessão de Julgamento do dia 20/04/2023.

BD 13/04/2023

Resolução Presi n. 13, de 13 de abril de 2023

Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região, o porte de arma de fogo para uso exclusivo de magistrados e de servidores que efetivamente estejam no exercício da atividade de segurança.

BD 13/04/2023

Portaria Presi n. 51, de 13 de abril de 2023

Constitui o Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Federal da 6ª Região (GPJ-JF6).

BD 13/04/2023

Resolução Presi n. 11, de 13 de abril de 2023

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Segurança do TRF da 6ª Região - CPRS6.

BD 13/04/2023

Ata de Julgamento Plenário n. 274588, de 12 de abril de 2023

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário Administrativo, realizada em 11 de abril de 2023.

BD 12/04/2023

Aviso da Inspeção Vara Única/SJD n. 260377, de 10 de abril de 2023

Comunica às partes interessadas, aos advogados e aos membros do Ministério Público Federal que será realizada a Inspeção Anual na Vara Única da Subseção Judiciária de São João Del Rei/MG.

DB 12/04/2023

Portaria Cejuc/URA n. 1, de 12 de abril de 2023

Convoca servidores e terceirizados do Centro Judiciário de Conciliação para Inspeção Ordinária Anual de 2023, em Uberaba/MG

BD 12/04/2023

Aviso de Inspeção Cejuc/URA n. 268105, de 12 de abril de 2023

Aviso referente à Inspeção anual dos trabalhos do Centro Judiciário de Conciliação desta Subseção Judiciária de Uberaba/MG.

BD 29/03/2023

Portaria Disub/LAV n. 10, de 27 de março de 2023

Comunica o funcionamento do serviço de Plantão do Oficiais de Justiça da Subseção Judiciária de Lavras no mês de abril de 2023.

BD 28/03/2023

Portaria Diref n. 10, de 28 de março de 2023

Altera a composição da Comissão para estudos sobre reorganização do sistema de zoneamentos de cumprimento de mandados judiciais no âmbito da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

BD 23/03/2023

Ata de Julgamento Plenário n. 245316, de 16 de março de 2023

Ata da Sessão Ordinária do Plenário Administrativo, realizada em 16 de março de 2023.

BD 20/03/2023

Ata de Julgamento Cadin n. 244068, de 17 de março de 2023

Trata-se da Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Conselho de Administração do TRF6 que ocorreu no dia 16-3-2023

BD

17/03/2023

Ato Presi n. 97, de 17 de março de 2023

Define as especialidades dos 44 cargos vagos de Analista Judiciário, criados pela Lei 14.226, de 20/01/2021, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

BD 17/03/2023

Portaria Presi n. 43, de 17 de março de 2023

Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 6ª Região.

BD 17/03/2023

Resolução Presi n. 8, de 17 de março de 2023

Constitui a Comissão de Acervo Jurídico do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - CAJUD-TRF6 e estabelece normas gerais para aquisição e controle de obras bibliográficas no âmbito da 6ª Região.

BD 16/03/2023

Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023

Define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu e Unaí (abril/2023); Subseções Judiciárias de Montes Claros e Janaúba (maio/2023); e Subseções Judiciárias de Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga (junho/2023).

BD 15/03/2023

Portaria Diref n. 7, de 15 de março de 2023

Constitui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio /Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária /de Minas Gerais.

BD 10/03/2023

Instrução Normativa Presi n. 1, de 9 de março de 2023

Institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Seção Judiciária de Minas Gerais.

BD 10/03/2023

Ato Coger n. 7, de 3 de abril 2023

Autoriza Juiz Federal Substituto da SSJ de Governador Valadares, prestar auxílio na 12ª Vara de SSJ Belo Horizonte.

BD 03/03/2023

Circular Coger n. 6, de 2 de março de 2023

Informa sobre o utilização e acesso ao Sistema PJeCor pelos magistrados.

BD 03/03/2023

Orientação Coger n. 1, de 2 de março de 2023

Orienta sobre a redistribuição de processos nos casos de suspeição e impedimento de Magistrados lotados na mesma Unidade Judiciária.

BD 01/03/2023

Ata de Julgamento Cadin n. 210477, de 25 de fevereiro de 2023

Trata-se da Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Conselho de Administração do TRF6.

BD 27/02/2023

Portaria Conjunta Diref/Secjef/Secciv n. 1, de 14 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre a realização de perícias judiciais médicas pelas Secretarias Únicas Cível e do Juizado Especial Federal da SSJBH/MG

BD 24/02/2023

Ato Coger n. 3, de 23 de fevereiro de 2023

Cessa a prorrogação de jurisdição de Juíza Federal Ana Carolina Campos Aguiar e designa juízes federais para responderem, pelo acervo do juiz titular e substituto da SSJ de Janaúba. Designa a Juíza Federal Substituto Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, SSJ de Ponte Nova, responsável por acervos mencionados.

BD 14/02/2023

Portaria Diref n. 2, de 14 de fevereiro de 2023

Altera a composição da Comissão para estudos sobre reorganização do sistema de zoneamentos de cumprimento de mandados judiciais no âmbito da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

BD 13/02/2023

Portaria Presi n.27, de 9 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no 1º e 2º graus da Justiça Federal da 6ª Região por 5 (cinco) dias, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2023.

BD 10/02/2023

Portaria Presi n. 27 de 9 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no 1º e 2º graus da Justiça Federal da 6ª Região por 5 (cinco) dias, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2023.

BD 09/02/2023

Portaria Coger n. 1, de 8 de fevereiro de 2023

Determina a Correição Geral Ordinária nas Unidades de Primeiro Grau da Sexta Região, conforme cronograma preliminar anexo.

BD 06/02/2023

Cirular Coger n. 4, de 2 de fevereiro de 2023

Torna público o requerimento de permuta de magistrados entre regiões.

BD 02/02/2023

Decisão Coger n. 9, de 2 de fevereiro de 2023

Torna sem efeito o Ato Coger 25 publicando em 22/12/2022 pelo qual o referido magistrado fora designado.

BD 31/01/2023

Ato Coger n. 1, de 31 de janeiro de 2023

Autoriza o afastamento parcial do Juiz Federal GLÁUCIO FERREIRA MACIEL durante sua convocação para auxílio à Presidência do TRF6, e designa substituto o Juiz Federal VINÍCIUS COBUCCI SAMPAIO.

BD 24/01/2023

Portaria 4ª Turma Recursal n. 1, de 23 de janeiro de 2023.

Adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG.

BD 23/01/2023

Portaria Presi n. 10, de 23 de janeiro de 2023

Divulga os dias de feriados e os dias de ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região no ano de 2023.

BD 19/01/2023

Portaria 1ª Turma Recursal/JFA n.1, de 19 de janeiro de 2023

Regulamenta a execução do mutirão na 3ª relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Juiz de Fora/MG.

BD 17/01/2023

Despacho Coger n. 9, de 16 de janeiro de 2023

Determina a expedição de Circular consultando os juízes federais e juízes federais substitutos da Justiça Federal da 6ª Região sobre interesse em participar do processo de remoção externa relativamente ao primeiro semestre de 2023.

BD

17/01/2023

Portaria Diref n. 49, de 17 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a criação da Unidade Descentralizada de Juizado Especial Virtual da Justiça Federal de Teófilo Otoni/MG em Novo Cruzeiro/MG.

BD 17/01/2023

Portaria Disub/SSP n. 1, de 12 de janeiro de 2023

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização de audiências nos processos que tramitam na Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso.

BD 04/01/2023

Portaria Presi n. 137, de 23 de dezembro de 2022

Altera a Portaria Presi 135, que institui o Comitê Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Portal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Seção Judiciária de Minas Gerais.

BD 04/01/2023

Portaria Presi n. 136, de 23 de dezembro de 2022

Altera a Portaria Presi 134, que dispõe sobre o processo de prestação de contas da Justiça Federal da 6ª Região e sua metodologia de trabalho, na forma regulamentada na Instrução Normativa TCU 84, de 22 de abril de 2020.

BD 20/12/2022

Ata de Julgamento da Sessão Plenária n. 145413, de 15 de dezembro de 2022

Ata da sessão ordinária do plenário administrativo, realizada em 15 de dezembro de 2022.

BD 13/12/2022

Portaria Diref n. 12, de 13 de dezembro de 2022

Cria Comissão para estudos sobre reorganização do sistema de zoneamentos de cumprimento de Mandados Judiciais no âmbito da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

BD 01/12/2022

Portaria 1ª Turma Recursal n. 2, de 30 de novembro de 2022

Designa as sessões de julgamento para o ano de 2023.

BD 01/12/2022

Portaria 4ª Turma Recursal n. 2, de 29 de novembro de 2022

Designa as Sessões de Julgamento para o ano de 2023.

BD 23/11/2022

Portaria Conjunta Presi/Coger n. 3, de 22 de novembro de 2022

Regulamenta o funcionamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU como sistema de processamento de informações e da prática de atos processuais relativos à execução penal no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, respeitadas as diretrizes e os requisitos do SEEU e da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006

BD 23/11/2022

Ato Presi n. 215, de 9 de novembro de 2022

Torna Público a instalação e composição do Conselho de Administração.

BD 22/11/2022

Ata de Julgamento Plena n.111958, de 21 de novembro de 2022

Ata da sessão ordinária do Plenário Administrativo realizada em 17 de novembro de 2022.

BD 16/11/2022

Portaria Presi n. 105, de 9 de novembro de 2022

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 6ª Região durante o período de realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022, e estabelece outras providências.

BD 08/11/2022

Ata de Julgamento da Sessão Plenária Inaugural, de 29 de setembro de 2022

Ata da Sessão Plenária Inaugural do dia 29 de Setembro de 2022.

BD 04/11/2022

Ata de Julgamento Plena n. 87051, de 3 de novembro de 2022

Ata de Julgamento da Sessão Plenária Administrativa do dia 27 de outubro de 2022.

BD 20/10/2022

Portaria Presi n. 785, de 17 de outubro de 2022

Dispõe sobre a migração para o TRF1 de minutas de requisições de pagamento pendentes de assinatura no sistema processual Oracle quando da instalação do TRF6.

BD 17/10/2022

Decisão Presi n. 32, de 11 de outubro de 2022

Indefere o pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil/MG com o propósito de publicar em Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal as intimações feitas no Sistema Processo Judicial Eletrônico.

BD 14/10/2022

Ato Presi n. 160, de 11 de outubro de 2022

Designa o Juiz Federal Grigório Carlos dos Santos, em auxílio à Presidência do TRF6, para atuar como Gestor dos Sistemas Judiciais de Segundo Grau deste Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no biênio 2022/2024.

BD 13/10/2022

Ato Presi n. 154, de 29 de setembro de 2022

Torna pública a presidência das Seções e Turmas que compõe o Tribunal Regional Federal da Sexta Região, no período de 29/9/2022 a 28/9/2024.

BD 07/10/2022

Portaria Presi n. 77, de 6 de outubro de 2022

Designa membros para compor o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação da Justiça Federal da 6ª Região - CGTI - JF6

BD 07/10/2022

Portaria SECJF n. 4, de 15 de setembro de 2022

Retifica a Portaria SECJEF 03/2022 e dispõe sobre a organização da Secretaria Única dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

BD 07/10/2022

Portaria SECJF n. 3, de 31 de agosto de 2022

Dispõe sobre a organização da Secretaria Única dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

BD 06/10/2022

Resolução Presi n. 6, de 3 de outubro de 2022

Dispõe sobre a distribuição de cargos e funções comissionadas nas unidades administrativas do Tribunal Regional da 6ª Região.

BD 06/10/2022

Resolução Presi n. 14, de 6 de outubro de 2022

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

BD 05/10/2022

Circular Coger n. 5, de 30 de setembro de 2022

Escala de férias de 2023 da Justiça de Primeiro Grau do TRF6 do primeiro e segundo semestres.

BD 05/10/2022

Circular Coger n. 4, de 4 de outubro de 2022

Informa do cadastramento de usuários em sistemas de apoio conveniados.

BD 05/10/2022

Circular Coger n. 3, de 26 de setembro de 2022

Declaração de atividade presencial em setembro de 2022 cf. a Recomendação 9/2022 do CJF.

BD 05/10/2022

Circular Coger n. 9954, de 29 de agosto de 2022

Declaração de atividade presencial em agosto de 2022 cf. a Recomendação 9/2022 do CJF.

BD 30/09/2022

Portaria Presi n. 59, de 29 de setembro de 2022

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos processuais no 1º e 2º graus do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) por 10 (dez) dias corridos, a contar de 21 de setembro de 2022.

BD 30/09/2022

Portaria Conjunta Presi/Coger n. 2, de 29 de setembro de 2022

Designa magistrado para assinar requisições minutadas e pendentes de migração das varas extintas do TRF6.

BD 29/09/2022

Resolução Presi n.10, de 29 de setembro de 2022

Dispõe sobre a especialização de vara federal para processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária praticados no âmbito da 6ª Região.

BD 28/09/2022

Portaria Secef n. 1, de 27 de setembro de 2022

Dispõe sobre a organização da Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG.

BD 26/09/2022

Provimento Coger n. 4, de 23 de setembro de 2022

Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da extinção de varas federais na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

BD 26/09/2022

Provimento Coger n. 5, de 23 de setembro de 2022

Dispõe sobre as férias dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal da 6ª Região.

BD 22/09/2022

Resolução Presi n. 9, de 22 de setembro de 2022

Define a reestruturação das unidades jurisdicionais da Seção Judiciária de Minas Gerais localizadas na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

BD 21/09/2022

Portaria Presi n. 52, de 20 de setembro de 2022

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos processuais no 1º e 2º grau do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) por 5 (cinco) dias no período de 16 a 20 de setembro de 2022.

BD 21/09/2022

Resolução Presi n .5, de 20 de setembro de 2022

REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre o Plantão Judiciário de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

BD 20/09/2022

Portaria Conjunta Presi-TRF1/Presi-TRF6 n. 1, de 20 de setembro de 2022

Dispõe sobre a expedição de certidões judiciais na Justiça Federal da 6ª Região.

BD 20/09/2022

Portaria Presi n. 48, de 19 de setembro de 2022

Trata da delegação de competências do Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região ao Diretor(a)-Geral.

DB 19/09/2022

Provimento Coger n. 1, de 15 de setembro de 2022

Dispõe sobre as coordenadorias das secretarias únicas das varas federais, por área de competência, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

BD 19/09/2022

Portaria Presi n. 44, de 16 de setembro de 2022

Altera a constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores da Seção Judiciária de Minas Gerais TRF 6.

BD 19/09/2022

Portaria Presi n. 43, de 15 de setembro de 2022

Institui o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação da Justiça Federal da 6ª Região - CGTI

BD 15/09/2022

Portaria Secri n. 1, de 13 de setembro de 2022

Estabelece o funcionamento da Secretaria Única Criminal, na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

BD 15/09/2022

Provimento Coger n. 2, de 15 de setembro de 2022

Dispõe sobre o Plantão Judiciário em primeiro grau de Jurisdição na Justiça Federal da 6ª Região e dá outras providências.

BD 14/09/2022

Resolução Presi n. 5, de 13 de setembro de 2022

Dispõe sobre o Plantão Judiciário de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

BD 12/09/2022

Resolução Presi n. 2, de 11 de setembro de 2022

Dispõe sobre a gestão dos serviços de apoio judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Seção Judiciária de Belo Horizonte.

BD 06/09/2022

Portaria Presi n. 32, de 2 de setembro de 2022

Dispõe sobre Normas Gerais para pagamento de Custas Judiciais, porte de remessa e retorno dos autos e despesas processuais e outros no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.

BD 02/09/2022

Ato Presi n. 30, de 31 de agosto de 2022

Torna pública a composição da 1ª Seção, 1ª Turma, 2ª Turma, 2ª Seção, 3ª Turma e 4ª Turma, a partir de 01/09/2022

BD 01/09/2022

Resolução Presi n. 1, de 29 de agosto de 2022

Dispõe sobre a organização das Turmas e Seções do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e as respectivas competências.

BD 31/08/2022

Portaria Presi n. 23, de 31 de agosto de 2022

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no 1º e 2º grau do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), para o período de 1 a 15-9-2022.

BD 25/08/2022

Portaria Presi n. 8, de 23 de agosto de 2022

Dispõe sobre o plantão judicial ordinário e extraordinário durante a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no 2º grau no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), no período de 22 de agosto a 5 de setembro de 2022.

BD 25/08/2022

Portaria Presi n. 18, de 24 de maio de 2022

Dispõe sobre a suspensão do cadastramento de novas requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios no sistema processual (Oracle) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF/6ª Região, em face do disposto no art. 6º da Portaria 385-CJF.

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