Principais Atos do TRF6 - JUSTIÇA FEDERAL

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Origem	Data da Publicação	Ato
BD	06/06/2023	Portaria Seexec n. 5, de 5 de junho de 2023 Regulamenta a extinção de processos de execução fiscal em tramitação nas Varas de Execução da Subseção Judiciária de Belo Horizonte-MG, de autoria da Procuradoria da Fazenda Nacional, nos termos do requerimento do ofício SEI Nº 9669/2023/MF, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, e dá outras providências.
BD	06/06/2023	Aviso de Inspeção 1ª Vara/PSA n. 321872, de 6 de junho de 2023 Avisa aos advogados e às partes interessadas sobre a Inspeção Ordinária da 1ª Vara Federal de Pouso Alegre/MG, que ocorrerá no período de 10 a 14 de julho de 2023.
BD	01/06/2023	Ato Presi n. 206, de 29 de maio de 2023 Lota provisoriamente, a partir de 01/06/2023, o Juiz Federal Substituto Fernando Cezar Carrusca Vieira na 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG.
BD	01/06/2023	Portaria SECTR n. 7, de 31 de maio de 2023 Cancela as Sessões de Julgamento ante a ausência de processos pautados.
BD	01/06/2023	Ato Conjunto TRF6 e TRF3 n. 4, de 18 de maio de 2023 Remove mediante permuta, o Juiz Federal Substituto Maurílio Freitas Maia de Queiroz e o Juiz Federal Substituto Pedro Henrique Magalhães Lima, e concede aos mencionados magistrados 10 (dez) dias de trânsito, a partir de 01 de junho de 2023.
DB	31/05/2023	Portaria Disub/SSP n. 2, de 29 de maio de 2023 Convoca os servidores da Vara Única e do JEF Adjunto da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso/MG para auxiliarem na execução dos serviços da Inspeção Ordinária Anual de 2023.
BD	31/05/2023	Portaria Disub/CEM n. 16, de 31 de maio de 2023 Designa Oficiais de Justiça para exercerem plantão no mês de julho de 2023.
BD	31/05/2023	Portaria Disub/CEM n. 15, de 31 de maio de 2023 Designa Oficiais de Justiça para exercerem plantão no mês de junho de 2023.
BD	31/05/2023	Portaria Seexec n. 4, de 30 de maio de 2023 Convoca todos os servidores lotados nas Varas e na Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para auxiliarem na execução dos serviços da inspeção anual de 2023.
BD	30/05/2023	Ato Presi n. 207, de 29 de maio de 2023 Lota provisoriamente o Juiz Federal Substituto Cristiano Mauro da Silva e a Juíza Federal Substituta Ana Carolina Oliveira Sores Frattezi na 1ª Vara Federal da referida Subseccional.
BD	30/05/2023	Ordem de Serviço Diger/SecGO n. 329871, de 26 de maio de 2023 Designa gestores do convênio 64/2023,que tem por objeto a cessão de funcionários.
BD	29/05/2023	Portaria Disub/LAV n. 13, de 29 de maio de 2023 Comunica do Plantão dos Oficiais de Justiça da Subseção Judiciária de Lavras para o mês de junho/2023.
BD	29/05/2023	Portaria Disub/IUA n. 9, de 29 de maio de 2023 Estabelece a escala de plantão judicial para o mês de junho de 2023, na Subseção Judiciária de Ituiutaba.
BD	29/05/2023	Portaria 2ª Vara/URA n. 2, de 24 de maio de 2023 Convoca os servidores para auxiliarem na Inspeção Ordinária Anual de 2023, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.
BD	29/05/2023	Aviso de Inspeção 2ª Vara/URA n. 326422, de 25 de maio de 2023 Informa aos Advogados e às Partes da Inspeção Ordinária a ser realizada no período de 12 a 16/05/2023, na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.
BD	29/05/2023	Portaria 5ª Vara/JFA n. 1, de 29 de maio de 2023 Convoca os servidores para inspeção anual da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, que será realizada de 26 a 30 de junho de 2023.
BD	29/05/2023	Resolução Presi n. 17, de 26 de maio de 2023 Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101, de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2023.
BD	29/05/2023	Portaria Coger n. 6, de 25 de maio de 2023 Altera o artigo 1ª da Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023, que define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu, Unaí, Montes Claros, Janaúba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga.
BD	29/05/2023	Ordem de Serviço Diger/SecGO n. 327580, de 26 de maio de 2023 Designa gestores e fiscais para o contrato nº 6/2022, que visa a prestação de serviços de acesso móvel à internet utilizando a tecnologia 4G para a Justiça Federal-MG.
BD	26/05/2023	Portaria 1ª Vara/DVL n. 2, de 25 de maio de 2023 Informa da realização da Inspeção Ordinária de 2023 nos serviços da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, no período de 12 a 16 de junho do corrente ano.
BD	26/05/2023	Portaria Disub/SLA n. 9, de 25 de maio de 2023 Designa servidores para comporem a equipe de apoio ao plantão judiciário, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023.
BD	26/05/2023	Portaria Disub/SSP n. 4, de 19 de abril de 2023 Constitui comissão especial para desfazimento de bens patrimoniais da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso.
BD	26/05/2023	Portaria Disub/UNI n. 7, de 26 de maio de 2023 Designa servidores para o Plantão Judicial da Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 30 de junho de 2023.
DB	25/05/2023	Portaria Diref n. 572, de 24 de maio de 2023 Altera a escala de plantão prevista nos períodos de 3/7/2023 a 3/9/2023.
BD	25/05/2023	Portaria Disub/MNC n. 7, de 24 de maio de 2023 Comunica que o plantão será em escala única e geral estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
BD	25/05/2023	Portaria Disub/PMS n. 11, de 24 de maio de 2023 Informa a escala de servidores da Subseção Judiciária de Patos de Minas para apoio ao plantão judicial no mês de junho/2023.
BD	25/05/2023	Portaria Disub/PMS n. 10, de 24 de maio de 2023 Constitui Comissão Organizadora do XV processo seletivo de estagiários para a Subseção Judiciária de Patos de Minas.
BD	24/05/2023	Ato Coger n. 15, de 18 de maio de 2023 Designa a Juíza Federal Substituta Fernanda Martinez Silva Schorr, para atuar provisoriamente na 5ª Vara Cível da SSJ de Belo Horizonte, a partir de 22 de maio até a entrada em exercício do Juiz Federal Fabiano Verli.
BD	23/05/2023	Portaria Presi n. 81, de 22 de maio de 2023 Revoga a Portaria Presi n. 91, de 16 de novembro de 2022, que trata da delegação de competência ao Vice-Presidente e Corregedor-Regional para decidir a admissibilidade do recurso extraordinário.
BD	23/05/2023	Portaria Presi n. 71, de 22 de maio de 2023 Trata da delegação de competências da Presidente do TRF6 aos juízos de cumprimento de sentença/execução, após a apresentação do ofício requisitório no Tribunal.
BD	23/05/2023	Portaria Presi n. 69, de 22 de maio de 2023 Institui a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
BD	22/05/2023	Portaria Secciv n. 2, de 19 de maio de 2023 Convoca servidores para Inspeção Ordinária das Varas Cíveis da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	22/05/2023	Aviso de Inspeção 4ª Vara/URA n. 315319, de 17 de maio de 2023 Aviso referente à Inspeção anual da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.
BD	22/05/2023	Portaria 4ª Vara/URA n. 1, de 17 de maio de 2023 Convoca aos servidores para auxiliarem na Inspeção Ordinária Anual de 2023.
BD	19/05/2023	Portaria Disub/DVL n. 3, de 18 de maio de 2023 Designa os servidores para atuarem como membros da Comissão Provisória de Avaliação de Imóveis.
BD	19/05/2023	Aviso 1ª Vara n. 319564, de 19 de maio de 2023 Comunica aos advogados e às partes interessadas que no período de 19 de junho a 23 de junho de 2023 será realizada a Inspeção Anual na 1ª Vara Federal Cível.
BD	19/05/2023	Portaria 5ª Vara n. 2, de 16 de maio de 2023 Regulamenta o atendimento de juízes plantonistas da SJMG no período de 22 a 28 de maio de 2023.
BD	19/05/2023	Portaria 1ª Vara n. 3, de 18 de maio de 2023 Convoca os servidores para auxiliar na execução dos trabalhos da Inspeção Anual a ser realizada no período de 19 a 23 de junho de 2023.
BD	19/05/2023	Portaria Vara Única/UNI n. 1, de 12 de maio de 2023 Convoca os servidores para auxiliarem na execução dos serviços da Inspeção Anual da Vara Única e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Unaí, que será realizada no período de 19 a 23 de junho de 2023.
BD	19/05/2023	Resolução Presi n. 15, de 18 de maio de 2023 Constitui o Comitê Gestor para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.
BD	18/05/2023	Ato Conjunto TRF6 e TRF2 n. 3, de 16 de maio de 2023 Remove, mediante permuta, o Juiz Federal Substituto Rafael Franklim Bussolari a Juíza Federal Substituta Ana Carolina Oliveira Soares Frattezi. Concede aos mencionados 10 (dez) dias de trânsito, a partir de 17/5/2023.
BD	18/05/2023	Portaria Presi n. 55, de 17 de maio de 2023 Regulamenta a exigência de Exames Médicos Admissionais para fins de posse em cargo público no Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
BD	17/05/2023	Portaria Diref n. 540, de 16 de maio de 2023 Altera a escala de plantão prevista nos períodos de 3/7/2023 a 3/9/2023.
BD	16/05/2023	Portaria Diref n. 525, de 15 de maio de 2023 Organiza a escala de plantão prevista nos períodos de 3/7/2023 a 4/9/2023.
BD	15/05/2023	Portaria Disub/URA n. 11, de 12 de maio de 2023 Disciplina a utilização de vagas da garagem do edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba.
BD	15/05/2023	Ato Coger n. 13, de 9 de maio de 2023 Designa o Juiz Federal Substituto Fernando Cezar Carrusca Viera para, com prejuízo de jurisdição na 1ª Vara Federal da SSJ de Uberlândia, atuar em auxílio na 4ª Vara/JEF da SSJ de Uberlândia.
BD	15/05/2023	Portaria 1ª Vara/VGA n. 3, de 12 de maio de 2023 Convoca os servidores da 1ª Vara Federal e do JEF Adjunto à 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Varginha/MG para auxiliarem na execução dos serviços da inspeção ordinária anual de 2023.
BD	15/05/2023	Portaria 2ª Vara/GVS n. 1, de 15 de maio de 2023 Convoca servidores da Segunda Vara da Subseção Judiciária de Governador Valadares para a Inspeção Ordinária Anual a ser realizada, no período de 05/06 a 09/06/2023.
BD	12/05/2023	Portaria Disub/PSA n. 8, de 11 de maio de 2023 Padroniza o envio de correspondências oficiais para a Caixa Econômica Federal.
BD	12/05/2023	Portaria Cejuc n. 1, de 10 de maio de 2023 Dispõe sobre a convocação dos servidores para a Inspeção Anual Ordinária de 2023.
BD	12/05/2023	Aviso de Inspeção Cejuc n. 307765, de 10 de maio de 2023 Comunica aos senhores advogados, representantes, partes e demais interessados que será realizada a Inspeção Ordinária Anual CEJUC/SJMG no período de 26 a 30 de junho de 2023.
BD	12/05/2023	Portaria Disub/CEM n. 14, de 12 de maio de 2023 Homologa o resultado final do Processo Seletivo de estagiários de nível superior, área de Direito e Administração, no âmbito desta Subseção Judiciária de Contagem-MG.
BD	11/05/2023	Portaria Disub/GVS n. 3, de 11 de maio de 2023 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público para estagiários do curso de Direito e divulga as listas de classificação.
BD	11/05/2023	Decisão Disub/GVS n. 1, de 11 de maio de 2023 Decide sobre o recurso interposto por Bruno Braga Silva, contra o resultado preliminar do processo seletivo público para estagiários do curso de Direito.
BD	11/05/2023	Portaria Coger n. 5, de 8 de maio de 2023 Altera o artigo 1ª da Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023, que define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu, Unaí, Montes Claros, Janaúba, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga.
BD	11/05/2023	Portaria 2ª Vara/CEM n. 2, de 10 de maio de 2023 Designa servidores para auxiliarem na realização dos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual de 2023 da 2ª Vara de Juizado Especial da Subseção Judiciária de Contagem.
BD	11/05/2023	Ato Presi n. 167, de 8 de maio de 2023 Lota provisoriamente o Juiz Federal Substituto Fernando Cezar Carrusca Vieira e o Juiz Federal Substituto Eduardo Oliveira Horta Maciel.
BD	10/05/2023	Portaria Disub/PCS n. 1, de 10 de maio de 2023 Designa comissão especial para realização de concurso para a seleção de estagiários de Direito na Subseção Judiciária de Poços de Caldas.
BD	10/05/2023	Resolução Presi n. 12, de 13 de abril de 2023 Define o armamento, o modelo, o calibre e a munição das armas de fogo no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.
BD	10/05/2023	Retificação Presi n. 1, de 10 de maio de 2023 RETIFICA o DOU de 3/5/2023, Seção 2, página 74, na identificação, onde se lê: Ato Conjunto n° 123, de 27 de abril de 2023, leia-se: Ato Conjunto n° 1, de 27 de abril de 2023.
BD	10/05/2023	Ato Conjunto TRF6/TRF2 n. 123, de 27 de abril de 2023 Remove, a partir de 2/5/2023, mediante permuta, a Juíza Federal Substituta Daniela Alexandra Pardal Araújo e o Juiz Federal Substituto Eduardo Oliveira Horta Maciel.
BD	10/05/2023	Portaria Disub/CEM n. 13, de 10 de maio de 2023 Designa os servidores relacionados para auxiliarem no período do plantão judicial na Subseção Judiciária de Contagem.
DB	10/05/2023	Portaria Conjunta 2ª Vara/2ª Vjef n. 1, de 9 de Maio de 2023 Regulamenta o atendimento dos Juízes Plantonistas da 2ª Vara Federal do Juizado Especial Cível e da 2ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período 05/06/2023 a 12/06/2023.
DB	10/05/2023	Portaria Conjunta Conjunta Cejuc/URA e Cojef/URA n. 275991, de 8 de maio de 2023 Torna público a Portaria que estabelece quesitos padronizados para serem respondidos pelos médicos peritos nomeados em processos relativos ao Seguro DPVAT.
BD	09/05/2023	Portaria 1ª Vara/PMS n. 1, de 8 de maio de 2023 Convoca os servidores da 1ª Vara Federal e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Patos de Minas para auxiliarem nos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual no período de 29 de maio a 02 de junho de 2023.
BD	08/05/2023	Portaria 3ª Vara/JFA n. 1, de 3 de maio de 2023 Convoca os servidores para inspeção anual da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, que será realizada de 12 a 16 de junho de 2023.
BD	08/05/2023	Ato Presi n. 161, de 2 de maio de 2023 Concede aposentadoria à servidora Janice Alves da Rocha Anastácio.
BD	05/05/2023	Ato Presi n. 140, de 17 de abril de 2023 RETIFICA erro material no Ato Presi n. 97, de 17 de março de 2023.
BD	05/05/2023	Portaria Presi n. 62, de 5 de maio de 2023 Estabelece a escala de plantão judicial de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 25 de maio a 27 de julho de 2023.
BD	05/05/2023	Portaria Presi n. 61, de 5 de maio de 2023 Regulamenta o uso da área de estacionamento de veículos dos edifícios-sede do Tribunal Regional da 6ª Região.
BD	04/05/2023	Portaria Conjunta Presi/Coger n. 1, de 3 de maio de 2023 Dispõe sobre a criação da Área Centralizada de Guarda Temporária - GUARDJUD, na estrutura da Subsecretaria de Gestão Documental - SUGED, unidade da Secretaria de Administração e Serviços – SECAM e outras providências.
BD	04/05/2023	Portaria Vara Única/PSO n. 4, de 3 de maio de 2023 Designa os servidores e os oficiais de justiça que ficarão, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, à disposição dos magistrados e servidores plantonistas da sede da Seção Judiciária de Minas Gerais.
BD	04/05/2023	Despacho Disub/CEM n. 8, de 4 de maio de 2023 Publique-se a lista de Resultado Final do concurso de estagiários de direito na Subseção Judiciária de Contagem.
DB	04/05/2023	Lista Disub/CEM n. 299320, de 4 de maio de 2023 Torna público o resultado final do Concurso de Estagiários de Direito, Edital Disub/CEM 232674/2023 - Ampla concorrência, na Subseção Judiciária de Contagem - MG.
BD	04/05/2023	Ato Coger n. 12, de 2 de maio de 2023 Prorrogar, a partir de 09 de abril de 2023, os auxílios na SSJ de Uberlândia do Juiz Federal José Alexandre Essado e Juiz Federal José Humberto Ferreira, pelo prazo de 4 meses e manter a designação de auxilio do Juiz Federal Osmar Vaz de Mello Fonseca Júnior, conforme Ato PRESI 191/2022.
BD	03/05/2023	Ato Coger n. 11, de 28 de abril de 2023 Designa o Juiz Federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina para atuar no processo nº 0057367-09.2013.4.01.3800 e seus conexos, a partir de 28/4/2023, até ulterior deliberação.
BD	03/05/2023	Decisão Disub/PSA n. 2, de 2 de maio de 2023 Divulga resultado de habilitação de entidades para apresentação de projetos para distribuição de verbas pecuniárias.
BD	03/05/2023	Aviso de Inspeção Disub/IIG n. 294568, de 2 de maio de 2023 Comunica a realização da Inspeção Ordinária da Seção de Conciliação da Subseção Judiciária de Ipatinga, a ser realizada no período de 08 a 12 de maio de 2023.
BD	03/05/2023	Portaria Diref n. 14, de 3 de maio de 2023 REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre o Plano de Trabalho de Digitalização dos processos físicos no âmbito do primeiro grau.
BD	02/05/2023	Portaria Disub/LAV n. 11, de 2 de maio de 2023 Constitui comissão especial para desfazimento de bens patrimoniais de informática.
BD	02/05/2023	Portaria Diref n. 14, 2 de maio de 2023 Dispõe sobre o Plano de Trabalho de Digitalização dos processos físicos no âmbito do primeiro grau.
BD	02/05/2023	Portaria Diger n. 189, de 28 de abril de 2023 Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Acervo Jurídico do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - CAJUD-TRF6.
BD	02/05/2023	Portaria 2ª Vara/PMS n. 1, de 28 de abril de 2023 Convoca servidores e estagiários de Direito para auxiliarem durante a Inspeção Ordinária Anual na 2ª Vara Federal e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Patos de Minas, no período de 26 a 30 de junho de 2023.
BD	02/05/2023	Aviso 1ª Vara/IIG n. 294447, de 2 de maio de 2023 Comunica sobre a Inspeção Ordinária da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga a ser realizada no período de 08 a 12 de maio de 2023.
BD	02/05/2023	Portaria Disub/GVS n. 2, de 28 de abril de 2023 Divulga as Listas de Classificação Preliminar dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Público para estagiários do curso de Direito.
BD	02/05/2023	Portaria Cejuc/ULA n. 2, de 25 de abril de 2023 Convoca os servidores e atendentes para auxiliarem na Inspeção Ordinária Anual de 2023.
BD	28/04/2023	Ofício Disub/PCS n. 6, de 27 de abril de 2023 Convoca todos os servidores da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Poços de Caldas, exceto aqueles que se encontrem afastados por quaisquer motivos, para auxiliarem na realização dos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual de 2023.
BD	28/04/2023	Portaria Disub/TOT n. 7, de 28 de abril de 2023 Dispõe sobre a escala de plantão na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni para o mês de maio de 2023.
BD	27/04/2023	Portaria Conjunta 9ª Vara e 11ª Vara n. 1, de 27 de abril de 2023 Regulamenta o atendimento dos juízes plantonistas da 9ª e da 11ª Vara da da Subseção Judiciária Belo Horizonte/MG, no período de 01/05/2023 a 08/05/2023.
BD	26/04/2023	Aviso de Inspeção Disub/MCL n. 285418, de 24 de abril de 2023 Comunica aos advogados, representantes e às partes interessadas que será realizada a Inspeção Ordinária Anual do SECON/MCL/MG no período de 26 a 30 de junho de 2023.
BD	26/04/2023	Portaria Disub/LAV n. 12, de 26 de abril de 2023 Estabelece o Plantão dos Oficiais de Justiça da Subseção Judiciária de Lavras para o mês de maio/2023.
BD	26/04/2023	Portaria Disub/PSA n. 7, de 26 de abril de 2023 Divulga escala dos oficiais de justiça em apoio ao plantão judicial da Subseção Judiciária de Pouso Alegre no período de 01/05/2023 a 30/06/2023.
BD	26/04/2023	Ata de Julgamento Cadin n. 283478, de 20 de abril de 2023 Trata-se da Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Conselho de Administração do TRF6.
BD	26/04/2023	Portaria 2ª Vara/ULA n. 1, de 25 de abril de 2023 Designa os servidores da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia para auxiliarem nos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual de 2023.
BD	26/04/2023	Portaria Disub/UNI n. 6, de 25 de abril de 2023 Designa servidores para o Plantão Judicial da Subseção Judiciária de Unaí/MG de 01 a 31 de Maio de 2023.
BD	26/04/2023	Aviso de Inspeção 2ª Vara/ULA n. 284102, de 25 de abril de 2023 Comunica a realização, no período de 22/05/2023 a 26/05/2023, da Inspeção Anual na Secretaria da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia.
BD	24/04/2023	Retificação Vara Única/SJD n. 284929, de 24 de abril de 2023 RETIFICA o Aviso n. 260377 da Vara Única da Subseção Judiciária de São João Del Rei/MG para constar que os prazos que porventura se iniciarem nesse período recomeçarão a correr a partir do dia 15/05/2023, inclusive, bem como o e-mail da vara como sendo 01vara.soe@trf6.jus.br.
DB	24/04/2023	Portaria Disub/MCL n. 2, de 24 de abril de 2023 Convoca servidores e estagiários do Serviço de Conciliação de Montes Claros/MG para Inspeção Ordinária Anual de 2023.
BD	20/04/2023	Portaria Conjunta Cejuc/ULA e 4ª Vara/ULA n. 2, de 19 de abril de 2023 Atribui ao Cejuc da Subseção Judiciária de Uberlândia o atendimento dos jurisdicionados interessados em ajuizar ações, sem advogado, perante o Juizado Especial Federal de Uberlândia.
BD	18/04/2023	Aviso de Inspeção 1ª Vara/ULA n. 250983, de 18 de abril de 2023 Comunica aos advogados, representantes e partes interessadas sobre inspeção ordinária anual a ser realizada no período de 15/05/2023 a 19/05/2023.
BD	14/04/2023	Pauta de Julgamento Cadin n. 277389, de 14 de abril de 2023 Informa a pauta da Sessão de Julgamento do dia 20/04/2023.
BD	13/04/2023	Resolução Presi n. 13, de 13 de abril de 2023 Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região, o porte de arma de fogo para uso exclusivo de magistrados e de servidores que efetivamente estejam no exercício da atividade de segurança.
BD	13/04/2023	Portaria Presi n. 51, de 13 de abril de 2023 Constitui o Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Federal da 6ª Região (GPJ-JF6).
BD	13/04/2023	Resolução Presi n. 11, de 13 de abril de 2023 Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Segurança do TRF da 6ª Região - CPRS6.
BD	13/04/2023	Ata de Julgamento Plenário n. 274588, de 12 de abril de 2023 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário Administrativo, realizada em 11 de abril de 2023.
BD	12/04/2023	Aviso da Inspeção Vara Única/SJD n. 260377, de 10 de abril de 2023 Comunica às partes interessadas, aos advogados e aos membros do Ministério Público Federal que será realizada a Inspeção Anual na Vara Única da Subseção Judiciária de São João Del Rei/MG.
DB	12/04/2023	Portaria Cejuc/URA n. 1, de 12 de abril de 2023 Convoca servidores e terceirizados do Centro Judiciário de Conciliação para Inspeção Ordinária Anual de 2023, em Uberaba/MG
BD	12/04/2023	Aviso de Inspeção Cejuc/URA n. 268105, de 12 de abril de 2023 Aviso referente à Inspeção anual dos trabalhos do Centro Judiciário de Conciliação desta Subseção Judiciária de Uberaba/MG.
BD	29/03/2023	Portaria Disub/LAV n. 10, de 27 de março de 2023 Comunica o funcionamento do serviço de Plantão do Oficiais de Justiça da Subseção Judiciária de Lavras no mês de abril de 2023.
BD	28/03/2023	Portaria Diref n. 10, de 28 de março de 2023 Altera a composição da Comissão para estudos sobre reorganização do sistema de zoneamentos de cumprimento de mandados judiciais no âmbito da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	23/03/2023	Ata de Julgamento Plenário n. 245316, de 16 de março de 2023 Ata da Sessão Ordinária do Plenário Administrativo, realizada em 16 de março de 2023.
BD	20/03/2023	Ata de Julgamento Cadin n. 244068, de 17 de março de 2023 Trata-se da Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Conselho de Administração do TRF6 que ocorreu no dia 16-3-2023
BD	17/03/2023	Ato Presi n. 97, de 17 de março de 2023 Define as especialidades dos 44 cargos vagos de Analista Judiciário, criados pela Lei 14.226, de 20/01/2021, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
BD	17/03/2023	Portaria Presi n. 43, de 17 de março de 2023 Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 6ª Região.
BD	17/03/2023	Resolução Presi n. 8, de 17 de março de 2023 Constitui a Comissão de Acervo Jurídico do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - CAJUD-TRF6 e estabelece normas gerais para aquisição e controle de obras bibliográficas no âmbito da 6ª Região.
BD	16/03/2023	Portaria Coger n. 3, de 9 de Março de 2023 Define o calendário de Correição Geral Ordinária nas Subseções Judiciárias de Patos de Minas, Paracatu e Unaí (abril/2023); Subseções Judiciárias de Montes Claros e Janaúba (maio/2023); e Subseções Judiciárias de Governador Valadares, Teófilo Otoni e Ipatinga (junho/2023).
BD	15/03/2023	Portaria Diref n. 7, de 15 de março de 2023 Constitui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio /Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária /de Minas Gerais.
BD	10/03/2023	Instrução Normativa Presi n. 1, de 9 de março de 2023 Institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Seção Judiciária de Minas Gerais.
BD	10/03/2023	Ato Coger n. 7, de 3 de abril 2023 Autoriza Juiz Federal Substituto da SSJ de Governador Valadares, prestar auxílio na 12ª Vara de SSJ Belo Horizonte.
BD	03/03/2023	Circular Coger n. 6, de 2 de março de 2023 Informa sobre o utilização e acesso ao Sistema PJeCor pelos magistrados.
BD	03/03/2023	Orientação Coger n. 1, de 2 de março de 2023 Orienta sobre a redistribuição de processos nos casos de suspeição e impedimento de Magistrados lotados na mesma Unidade Judiciária.
BD	01/03/2023	Ata de Julgamento Cadin n. 210477, de 25 de fevereiro de 2023 Trata-se da Ata de Julgamento da Sessão Ordinária do Conselho de Administração do TRF6.
BD	27/02/2023	Portaria Conjunta Diref/Secjef/Secciv n. 1, de 14 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre a realização de perícias judiciais médicas pelas Secretarias Únicas Cível e do Juizado Especial Federal da SSJBH/MG
BD	24/02/2023	Ato Coger n. 3, de 23 de fevereiro de 2023 Cessa a prorrogação de jurisdição de Juíza Federal Ana Carolina Campos Aguiar e designa juízes federais para responderem, pelo acervo do juiz titular e substituto da SSJ de Janaúba. Designa a Juíza Federal Substituto Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, SSJ de Ponte Nova, responsável por acervos mencionados.
BD	14/02/2023	Portaria Diref n. 2, de 14 de fevereiro de 2023 Altera a composição da Comissão para estudos sobre reorganização do sistema de zoneamentos de cumprimento de mandados judiciais no âmbito da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	13/02/2023	Portaria Presi n.27, de 9 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no 1º e 2º graus da Justiça Federal da 6ª Região por 5 (cinco) dias, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2023.
BD	10/02/2023	Portaria Presi n. 27 de 9 de janeiro de 2023 Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no 1º e 2º graus da Justiça Federal da 6ª Região por 5 (cinco) dias, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2023.
BD	09/02/2023	Portaria Coger n. 1, de 8 de fevereiro de 2023 Determina a Correição Geral Ordinária nas Unidades de Primeiro Grau da Sexta Região, conforme cronograma preliminar anexo.
BD	06/02/2023	Cirular Coger n. 4, de 2 de fevereiro de 2023 Torna público o requerimento de permuta de magistrados entre regiões.
BD	02/02/2023	Decisão Coger n. 9, de 2 de fevereiro de 2023 Torna sem efeito o Ato Coger 25 publicando em 22/12/2022 pelo qual o referido magistrado fora designado.
BD	31/01/2023	Ato Coger n. 1, de 31 de janeiro de 2023 Autoriza o afastamento parcial do Juiz Federal GLÁUCIO FERREIRA MACIEL durante sua convocação para auxílio à Presidência do TRF6, e designa substituto o Juiz Federal VINÍCIUS COBUCCI SAMPAIO.
BD	24/01/2023	Portaria 4ª Turma Recursal n. 1, de 23 de janeiro de 2023. Adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG.
BD	23/01/2023	Portaria Presi n. 10, de 23 de janeiro de 2023 Divulga os dias de feriados e os dias de ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região no ano de 2023.
BD	19/01/2023	Portaria 1ª Turma Recursal/JFA n.1, de 19 de janeiro de 2023 Regulamenta a execução do mutirão na 3ª relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Juiz de Fora/MG.
BD	17/01/2023	Despacho Coger n. 9, de 16 de janeiro de 2023 Determina a expedição de Circular consultando os juízes federais e juízes federais substitutos da Justiça Federal da 6ª Região sobre interesse em participar do processo de remoção externa relativamente ao primeiro semestre de 2023.
BD	17/01/2023	Portaria Diref n. 49, de 17 de janeiro de 2023 Dispõe sobre a criação da Unidade Descentralizada de Juizado Especial Virtual da Justiça Federal de Teófilo Otoni/MG em Novo Cruzeiro/MG.
BD	17/01/2023	Portaria Disub/SSP n. 1, de 12 de janeiro de 2023 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização de audiências nos processos que tramitam na Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso.
BD	04/01/2023	Portaria Presi n. 137, de 23 de dezembro de 2022 Altera a Portaria Presi 135, que institui o Comitê Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Portal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Seção Judiciária de Minas Gerais.
BD	04/01/2023	Portaria Presi n. 136, de 23 de dezembro de 2022 Altera a Portaria Presi 134, que dispõe sobre o processo de prestação de contas da Justiça Federal da 6ª Região e sua metodologia de trabalho, na forma regulamentada na Instrução Normativa TCU 84, de 22 de abril de 2020.
BD	20/12/2022	Ata de Julgamento da Sessão Plenária n. 145413, de 15 de dezembro de 2022 Ata da sessão ordinária do plenário administrativo, realizada em 15 de dezembro de 2022.
BD	13/12/2022	Portaria Diref n. 12, de 13 de dezembro de 2022 Cria Comissão para estudos sobre reorganização do sistema de zoneamentos de cumprimento de Mandados Judiciais no âmbito da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	01/12/2022	Portaria 1ª Turma Recursal n. 2, de 30 de novembro de 2022 Designa as sessões de julgamento para o ano de 2023.
BD	01/12/2022	Portaria 4ª Turma Recursal n. 2, de 29 de novembro de 2022 Designa as Sessões de Julgamento para o ano de 2023.
BD	23/11/2022	Portaria Conjunta Presi/Coger n. 3, de 22 de novembro de 2022 Regulamenta o funcionamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU como sistema de processamento de informações e da prática de atos processuais relativos à execução penal no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, respeitadas as diretrizes e os requisitos do SEEU e da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006
BD	23/11/2022	Ato Presi n. 215, de 9 de novembro de 2022 Torna Público a instalação e composição do Conselho de Administração.
BD	22/11/2022	Ata de Julgamento Plena n.111958, de 21 de novembro de 2022 Ata da sessão ordinária do Plenário Administrativo realizada em 17 de novembro de 2022.
BD	16/11/2022	Portaria Presi n. 105, de 9 de novembro de 2022 Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 6ª Região durante o período de realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022, e estabelece outras providências.
BD	08/11/2022	Ata de Julgamento da Sessão Plenária Inaugural, de 29 de setembro de 2022 Ata da Sessão Plenária Inaugural do dia 29 de Setembro de 2022.
BD	04/11/2022	Ata de Julgamento Plena n. 87051, de 3 de novembro de 2022 Ata de Julgamento da Sessão Plenária Administrativa do dia 27 de outubro de 2022.
BD	20/10/2022	Portaria Presi n. 785, de 17 de outubro de 2022 Dispõe sobre a migração para o TRF1 de minutas de requisições de pagamento pendentes de assinatura no sistema processual Oracle quando da instalação do TRF6.
BD	17/10/2022	Decisão Presi n. 32, de 11 de outubro de 2022 Indefere o pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil/MG com o propósito de publicar em Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal as intimações feitas no Sistema Processo Judicial Eletrônico.
BD	14/10/2022	Ato Presi n. 160, de 11 de outubro de 2022 Designa o Juiz Federal Grigório Carlos dos Santos, em auxílio à Presidência do TRF6, para atuar como Gestor dos Sistemas Judiciais de Segundo Grau deste Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no biênio 2022/2024.
BD	13/10/2022	Ato Presi n. 154, de 29 de setembro de 2022 Torna pública a presidência das Seções e Turmas que compõe o Tribunal Regional Federal da Sexta Região, no período de 29/9/2022 a 28/9/2024.
BD	07/10/2022	Portaria Presi n. 77, de 6 de outubro de 2022 Designa membros para compor o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação da Justiça Federal da 6ª Região - CGTI - JF6
BD	07/10/2022	Portaria SECJF n. 4, de 15 de setembro de 2022 Retifica a Portaria SECJEF 03/2022 e dispõe sobre a organização da Secretaria Única dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	07/10/2022	Portaria SECJF n. 3, de 31 de agosto de 2022 Dispõe sobre a organização da Secretaria Única dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	06/10/2022	Resolução Presi n. 6, de 3 de outubro de 2022 Dispõe sobre a distribuição de cargos e funções comissionadas nas unidades administrativas do Tribunal Regional da 6ª Região.
BD	06/10/2022	Resolução Presi n. 14, de 6 de outubro de 2022 Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
BD	05/10/2022	Circular Coger n. 5, de 30 de setembro de 2022 Escala de férias de 2023 da Justiça de Primeiro Grau do TRF6 do primeiro e segundo semestres.
BD	05/10/2022	Circular Coger n. 4, de 4 de outubro de 2022 Informa do cadastramento de usuários em sistemas de apoio conveniados.
BD	05/10/2022	Circular Coger n. 3, de 26 de setembro de 2022 Declaração de atividade presencial em setembro de 2022 cf. a Recomendação 9/2022 do CJF.
BD	05/10/2022	Circular Coger n. 9954, de 29 de agosto de 2022 Declaração de atividade presencial em agosto de 2022 cf. a Recomendação 9/2022 do CJF.
BD	30/09/2022	Portaria Presi n. 59, de 29 de setembro de 2022 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos processuais no 1º e 2º graus do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) por 10 (dez) dias corridos, a contar de 21 de setembro de 2022.
BD	30/09/2022	Portaria Conjunta Presi/Coger n. 2, de 29 de setembro de 2022 Designa magistrado para assinar requisições minutadas e pendentes de migração das varas extintas do TRF6.
BD	29/09/2022	Resolução Presi n.10, de 29 de setembro de 2022 Dispõe sobre a especialização de vara federal para processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária praticados no âmbito da 6ª Região.
BD	28/09/2022	Portaria Secef n. 1, de 27 de setembro de 2022 Dispõe sobre a organização da Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG.
BD	26/09/2022	Provimento Coger n. 4, de 23 de setembro de 2022 Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da extinção de varas federais na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	26/09/2022	Provimento Coger n. 5, de 23 de setembro de 2022 Dispõe sobre as férias dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal da 6ª Região.
BD	22/09/2022	Resolução Presi n. 9, de 22 de setembro de 2022 Define a reestruturação das unidades jurisdicionais da Seção Judiciária de Minas Gerais localizadas na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	21/09/2022	Portaria Presi n. 52, de 20 de setembro de 2022 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos processuais no 1º e 2º grau do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) por 5 (cinco) dias no período de 16 a 20 de setembro de 2022.
BD	21/09/2022	Resolução Presi n .5, de 20 de setembro de 2022 REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre o Plantão Judiciário de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
BD	20/09/2022	Portaria Conjunta Presi-TRF1/Presi-TRF6 n. 1, de 20 de setembro de 2022 Dispõe sobre a expedição de certidões judiciais na Justiça Federal da 6ª Região.
BD	20/09/2022	Portaria Presi n. 48, de 19 de setembro de 2022 Trata da delegação de competências do Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região ao Diretor(a)-Geral.
DB	19/09/2022	Provimento Coger n. 1, de 15 de setembro de 2022 Dispõe sobre as coordenadorias das secretarias únicas das varas federais, por área de competência, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	19/09/2022	Portaria Presi n. 44, de 16 de setembro de 2022 Altera a constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores da Seção Judiciária de Minas Gerais TRF 6.
BD	19/09/2022	Portaria Presi n. 43, de 15 de setembro de 2022 Institui o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação da Justiça Federal da 6ª Região - CGTI
BD	15/09/2022	Portaria Secri n. 1, de 13 de setembro de 2022 Estabelece o funcionamento da Secretaria Única Criminal, na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	15/09/2022	Provimento Coger n. 2, de 15 de setembro de 2022 Dispõe sobre o Plantão Judiciário em primeiro grau de Jurisdição na Justiça Federal da 6ª Região e dá outras providências.
BD	14/09/2022	Resolução Presi n. 5, de 13 de setembro de 2022 Dispõe sobre o Plantão Judiciário de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
BD	12/09/2022	Resolução Presi n. 2, de 11 de setembro de 2022 Dispõe sobre a gestão dos serviços de apoio judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Seção Judiciária de Belo Horizonte.
BD	06/09/2022	Portaria Presi n. 32, de 2 de setembro de 2022 Dispõe sobre Normas Gerais para pagamento de Custas Judiciais, porte de remessa e retorno dos autos e despesas processuais e outros no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.
BD	02/09/2022	Ato Presi n. 30, de 31 de agosto de 2022 Torna pública a composição da 1ª Seção, 1ª Turma, 2ª Turma, 2ª Seção, 3ª Turma e 4ª Turma, a partir de 01/09/2022
BD	01/09/2022	Resolução Presi n. 1, de 29 de agosto de 2022 Dispõe sobre a organização das Turmas e Seções do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e as respectivas competências.
BD	31/08/2022	Portaria Presi n. 23, de 31 de agosto de 2022 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no 1º e 2º grau do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), para o período de 1 a 15-9-2022.
BD	25/08/2022	Portaria Presi n. 8, de 23 de agosto de 2022 Dispõe sobre o plantão judicial ordinário e extraordinário durante a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no 2º grau no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), no período de 22 de agosto a 5 de setembro de 2022.
BD	25/08/2022	Portaria Presi n. 18, de 24 de maio de 2022 Dispõe sobre a suspensão do cadastramento de novas requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios no sistema processual (Oracle) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF/6ª Região, em face do disposto no art. 6º da Portaria 385-CJF.