Fonte Data da Publicação Ato Link
BD 28/09/2022

Portaria Secef n. 1, de 27 de setembro de 2022

Dispõe sobre a organização da Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, sobre a organização e atribuições da Vara-Gabinete e sobre a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório pelo Diretor de Secretaria e demais servidores lotados na unidade.
https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/306186
DOU 28/09/2022

Resolução Presi n. 8, de 27 de setembro de 2022

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

 

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-presi-n-08-0054483-de-27-de-setembro-de-2022-432285039
BD 26/09/2022

Provimento Coger n. 5, de 23 de setembro de 2022

Dispõe sobre as férias dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal da 6ª Região.

 

https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/305927
BD 26/09/2022

Provimento Coger n. 4, de 23 de setembro de 2022

Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da extinção de varas federais na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/305909
BD 22/09/2022

Resolução Presi n. 9, de 22 de setembro de 2022

Define a reestruturação das unidades jurisdicionais da Seção Judiciária de Minas Gerais localizadas na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

 https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/305681
BD   21/09/2022

Republicação*

Resolução Presi n. 5, de 20 de setembro de 2022 Dispõe sobre o Plantão Judiciário de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/305567
BD 21/09/2022

Portaria Presi n. 52, de 20 de setembro de 2022 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos processuais no 1º e 2º grau do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) por 5 (cinco) dias no período de 16 a 20 de setembro de 2022.

https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/305563
DOU 21/09/2022

Resolução n. 790 - CJF, de 19 de setembro de 2022

Altera dispositivo no anexo do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, instituído pela Resolução CJF n. 586, de 30 de setembro de 2019.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-790-cjf-de-19-de-setembro-de-2022-430747817
DOU  21/09/2022

Resolução n. 789 - CJF, 19 de setembro de  2022

Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 50/2009, que regulamenta a requisição de magistrados e servidores para a Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

 

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-789-cjf-de-19-de-setembro-de-2022-430751233
DOU  20/09/2022

Resolução n. 788 - CJF, de 19 setembro de  2022

Altera a Resolução CJF n. 742, de 14 de dezembro de 2021.

 

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-788-cjf-de-19-de-setembro-de-2022-430761385
BDTRF1 20/09/2022

Portaria Conjunta Presi - TRF1/Presi - TRF6 n.1, de 20 de setembro de 2022

Dispõe sobre a expedição de certidões judiciais na Justiça Federal a 6 ª Região.
 https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/305491
BD 20/09/2022

Portaria Presi n. 48, de 19 de setembro de 2022

Trata da delegação de competências do Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região ao Diretor(a)-Geral.
https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/305441
BD 19/09/2022

Provimento Coger n. 1, de 15 de setembro de 2022

Dispõe sobre as coordenadorias das secretarias únicas das varas federais, por área de competência, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/305252
BD 19/09/2022

Portaria Presi n. 44, de 16 de setembro de 2022

Altera a constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores da Seção Judiciária de Minas Gerais TRF 6.
 https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/305237
BD 19/09/2022

Portaria Presi n. 43, de 15 de setembro de 2022

Institui o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação da Justiça Federal da 6ª Região - CGTI.
https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/305342
BD   15/09/2022

Provimento Coger n. 2, de 15 de setembro de 2022

Dispõe sobre o Plantão Judiciário em primeiro grau de Jurisdição na Justiça Federal da 6ª Região e dá outras providências. 
 https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/304408
BD 15/09/2022

Portaria Secri n. 1, de 13 de setembro de 2022

Estabelece o funcionamento da Secretaria Única Criminal, na Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
 https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/305033
BD 14/09/2022 Resolução  Presi n. 5, de 13 de setembro de 2022

Dispõe sobre o Plantão Judiciário de 2º grau no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/304878
BD 12/09/2022 Resolução Presi n. 2, de 11 de setembro 2022

Dispõe sobre a gestão dos serviços de apoio judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Seção Judiciária de Belo Horizonte.

https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/304603
DOU 08/09/2022 Provimento n. 5/2022/CG-CJF, de 6 de setembro DE 2022 Dispõe sobre alteração do Provimento CG-CJF n.1 de 15 de março de 2021. (Autoinspeção do TRF6 ocorrerá em ano ímpar) https://www.in.gov.br/web/dou/-/provimento-n-5/2022/cg-cjf-de-6-de-setembro-de-2022-427626511
DOU 06/09/2022 Portaria n. 529-CJF, de 3 de setembro de 2022  Dispõe sobre a alteração do calendário de sessões do Plenário do Conselho da Justiça Federal estabelecido pela Portaria CJF n. 501, de 31 de agosto de 2022. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-529-cjf-de-3-de-setembro-de-2022-427289228
BD 06/09/2022 Portaria Presi n. 32, de 2 de setembro de 2022

Dispõe sobre Normas Gerais para pagamento de Custas Judiciais, porte de remessa e retorno dos autos e despesas processuais e outros no âmbito da Justiça Federal da 6ª Região.

https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/304278
BD 02/09/2022 Ato Presi n. 30, de 31 de agosto de 2022

Torna pública a composição da 1ª Seção, 1ª Turma, 2ª Turma, 2ª Seção, 3ª Turma e 4ª Turma, a partir de 01/09/2022

https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/304067
DOU 01/09/2022 Portaria n. 501-CJF, de 31 de agosto de 2022              Dispõe sobre as datas das sessões ordinárias do Plenário do Conselho da Justiça Federal. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-501-cjf-de-31-de-agosto-de-2022-426202524
BD 01/09/2022 Resolução Presi, n. 1, de 29 de agosto de 2022

Dispõe sobre a organização das Turmas e Seções do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e as respectivas competências.

https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/303768
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