Fonte Data de publicação Ato Link
BD 31/08/2022 Portaria Presi n. 23, de 31 de agosto de 2022

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no 1º e 2º grau do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), para o período de 1 a 15-9-2022.

https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/303643
DOU 25/08/2022 Resolução n. 787 - CJF, de 24 de agosto de  2022

Altera a Resolução CJF n. 742, de 14 de dezembro de 2021.

(Altera organograma do TRF6)

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-787-cjf-de-24-de-agosto-de-2022-425013128
BD 25/08/2022 Portaria Presi n. 8, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o plantão judicial ordinário e extraordinário durante a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no 2º grau no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), no período de 22 de agosto a 5 de setembro de 2022. https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/303194
BD 25/08/2022 Portaria Presi n. 18, de 24 de maio de 2022

Dispõe sobre a suspensão do cadastramento de novas requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios no sistema processual (Oracle) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF/6ª Região, em face do disposto no art. 6º da Portaria 385-CJF.

https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/303176
DOU 17/08/2022 Portaria n. 464-CJF, de 16 de agosto de 2022

Dispõe sobre a alteração da Portaria CJF n. 386, de 11 de julho de 2022.

(Mudança solenidade de instalação do TRF6 para Palácio das Artes)

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-464-cjf-de-16-de-agosto-de-2022-422895487
DOU 16/08/2022 Portaria n. 423-CJF, de 15 de agosto de 2022

Indica as varas federais da Seção Judiciária de Minas Gerais localizadas em Belo Horizonte que serão extintas conforme previsão do art. 11 da Lei n. 14.226/2021, e dá outras providências.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-423-cjf-de-15-de-agosto-de-2022-422649407
DOU 02/08/2022 Portaria n. 385-CJF, de 1º de agosto de 2022

Disciplina aspectos operacionais para implantação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-385-cjf-de-1-de-agosto-de-2022-419636423
DOU 14/07/2022

Portaria n. 386-CJF, de 11 de julho de 2022

Dispõe sobre a data de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 1º, § 1º, da Resolução CJF n. 742/2021.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-386-cjf-de-11-de-julho-de-2022-415114227
DOU 06/07/2022

Portaria n. 345-CJF, de 5 de julho de 2022

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na transferência de processos judiciais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, prevista no art. 7º da Lei n. 14.226/2021.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-345-cjf-de-5-de-julho-de-2022-413245744
DOU 21/06/2022

Resolução n. 773 - CJF, de 17 de junho de 2022

Altera o art. 2º da Resolução CJF n. 763, de 18 de maio de 2022.

(Dá nova redação para o art. 2º da Resolução CJF n. 763, de 18 de maio de 2022, mudando critério de antiguidade da primeira composição de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 6ª Região)

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-773-cjf-de-17-de-junho-de-2022-408918984
DOU 03/06/2022

Portaria n. 264, de 26 maio de 2022

(Publicada no DOU de 27-5-2022)

ANEXO I (*) UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO -JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA 6ª REGIÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2021 A ABRIL/2022

(Relatório de Gestão Fiscal elaborado conforme os limites fixados no art. 1º da Resolução CJF n. 250/2013, segundo os parâmetros da Resolução CNJ n. 177/2013.

Republicado por ter saído, no DOU de 27/05/2022, Seção 1, páginas 274-275, com incorreção no original.)

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-264-de-26-maio-de-2022-405225883
DOU 19/05/2022

Resolução n. 763 - CJF, de 18 de maio de 2022
Estabelece a distribuição das vagas da primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, bem como define a ordem de antiguidade dos desembargadores federais.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-763-cjf-de-18-de-maio-de-2022-401087994
DOU 15/12/2021

Resolução n. 742 - CJF, de 14 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a organização inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a reestruturação das unidades da Seção Judiciária de Minas Gerais localizadas em Belo Horizonte e a implementação de medidas administrativas para cumprimento da Lei n. 14.226, de 20 de outubro de 2021.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-742-cjf-de-14-de-dezembro-de-2021-367490759
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