Atos Publicados no DOU, CJF, CNJ e BD
| Origem | Data da Publicação | Ato |
| BD | 24/01/2023 |
Portaria 4ª Turma Recursal n. 1, de 23 de janeiro de 2023. Adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG. |
| BD | 23/01/2023 |
Portaria Presi n. 10, de 23 de janeiro de 2023 Divulga os dias de feriados e os dias de ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região no ano de 2023. |
| CNJ | 20/01/2023 |
Instrução Normativa Nº 92 de 20/01/2023 Altera a Instrução Normativa n. 74, de 19 de fevereiro de 2019. (Teletrabalho) |
| BD | 19/01/2023 |
Portaria 1ª Turma Recursal/JFA n.1, de 19 de janeiro de 2023 Regulamenta a execução do mutirão na 3ª relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Juiz de Fora/MG. |
| BD |
17/01/2023 |
Portaria Diref n. 49, de 17 de janeiro de 2023 Dispõe sobre a criação da Unidade Descentralizada de Juizado Especial Virtual da Justiça Federal de Teófilo Otoni/MG em Novo Cruzeiro/MG. |
| BD | 17/01/2023 |
Portaria Disub/SSP n. 1, de 12 de janeiro de 2023 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização de audiências nos processos que tramitam na Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso. |
| BD | 04/01/2023 |
Portaria Presi n. 137, de 23 de dezembro de 2022 Altera a Portaria Presi 135, que institui o Comitê Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Portal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Seção Judiciária de Minas Gerais. |
| BD | 04/01/2023 |
Portaria Presi n. 136, de 23 de dezembro de 2022 Altera a Portaria Presi 134, que dispõe sobre o processo de prestação de contas da Justiça Federal da 6ª Região e sua metodologia de trabalho, na forma regulamentada na Instrução Normativa TCU 84, de 22 de abril de 2020. |
