Atos Publicados no DOU, CJF, CNJ e BD

Origem Data da Publicação Ato
BD 24/01/2023

Portaria 4ª Turma Recursal n. 1, de 23 de janeiro de 2023.

Adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG.

BD 23/01/2023

Portaria Presi n. 10, de 23 de janeiro de 2023

Divulga os dias de feriados e os dias de ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região no ano de 2023.

CNJ 20/01/2023

Instrução Normativa Nº 92 de 20/01/2023

Altera a Instrução Normativa n. 74, de 19 de fevereiro de 2019. (Teletrabalho)

BD 19/01/2023

Portaria 1ª Turma Recursal/JFA n.1, de 19 de janeiro de 2023

Regulamenta a execução do mutirão na 3ª relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Juiz de Fora/MG.

BD

17/01/2023

Portaria Diref n. 49, de 17 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a criação da Unidade Descentralizada de Juizado Especial Virtual da Justiça Federal de Teófilo Otoni/MG em Novo Cruzeiro/MG.

BD 17/01/2023

Portaria Disub/SSP n. 1, de 12 de janeiro de 2023

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização de audiências nos processos que tramitam na Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso.

BD 04/01/2023

Portaria Presi n. 137, de 23 de dezembro de 2022

Altera a Portaria Presi 135, que institui o Comitê Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Portal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Seção Judiciária de Minas Gerais.

BD 04/01/2023

Portaria Presi n. 136, de 23 de dezembro de 2022

Altera a Portaria Presi 134, que dispõe sobre o processo de prestação de contas da Justiça Federal da 6ª Região e sua metodologia de trabalho, na forma regulamentada na Instrução Normativa TCU 84, de 22 de abril de 2020.

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