No dia 13 de agosto de 2026, a Subseção Judiciária de Uberlândia, em Minas Gerais, foi palco de um encontro que ultrapassou os limites de uma solenidade institucional. A entrega das carteiras de identidade indígenas, realizada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por meio do Jus-Povos (projeto e Comitê), transformou documentos em símbolos de pertencimento, de memória e, sobretudo, de resistência.

Entre papéis, nomes e registros oficiais, havia histórias que atravessaram gerações.

A carteira de identidade, naquele instante, deixou de ser apenas um documento. Tornou-se uma espécie de ponte entre mundos: entre a história ancestral e o presente; entre a identidade que sempre existiu e o reconhecimento formal do Estado.

Kuarasy Tupinambá Ýberaba disse que a identidade indígena é uma forma de honrar seus ancestrais. “Muitos sofreram, foram massacrados, perderam suas terras, foram empurrados para as cidades, favelas e arrendamentos de terra dentro do campo rural. E isso resultou no apagamento das nossas culturas, um etnocídio diretamente”, explicou.

A cacica Kawany Lima Rocha Tupinambá Ýberaba disse que "é muito importante saber que serão reconhecidos". "Com o documento indígena seremos reconhecidos para todos os territórios, para todo o mundo", comemorou a cacica.

Quando a Justiça também reconhece histórias

Nesse caminho de memória e pertencimento, a atuação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, especialmente pela atuação do juiz federal Osmane Santos, um dos representantes do TRF6 no Comitê, ganha um significado que ultrapassa a entrega de um documento.

Ao promover a solenidade e participar da emissão das Carteiras de Identidade Indígenas, o TRF6 contribui para aproximar a Justiça Federal das comunidades indígenas e para dar visibilidade institucional a identidades e histórias que durante muito tempo permaneceram à margem dos registros oficiais.

A Justiça, nesse momento, não escreve uma nova história.

Ela ajuda a tornar visível uma história que já estava sendo escrita há gerações.

É nesse encontro entre Estado e ancestralidade que a carteira deixa de ser apenas um documento de identificação. Torna-se também uma marca de pertencimento, uma afirmação de existência e uma ponte entre o passado e o futuro.

Justiça Federal mais próxima das comunidades indígenas

A solenidade reuniu representantes do TRF6, entre eles: o presidente do TRF6 e presidente do Comitê Jus-Povos, desembargador federal Vallisney Oliveira; o desembargador federal Derivaldo Figueiredo Filho e Jânio Mady dos Santos, diretor-geral do TRF6, em um momento que aproximou a Justiça Federal de uma dimensão muitas vezes invisível nos documentos oficiais: a dimensão humana.

Para o presidente Vallisney Oliveira, o momento foi uma "vitória muito grande do comitê Jus-Povos. Um trabalho incansável do juiz federal Osmane Santos, que teve apoio da Universidade Federal de Uberlândia, dos cartórios, da Defensoria Pública, da Justiça Estadual de Minas Gerais, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, entre outras instituições em Uberlândia e Uberaba. A retificação das certidões com os nomes das etnias indígenas é uma regra prevista em Resolução do Conselho nacional de Justiça (CNJ), mas nem tudo que esta no papel é fácil de se realizar na vida prática. Foi necessário um trabalho de cooperação interinstitucional", contextualizou.

Segundo Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, desembargador federal do TRF6, a nova carteira é um evento histórico. "É um resgate de cidadania para esses povos", explicou o desembargador.

Osmane Antônio dos Santos, juiz federal da Subseção Judiciária (SSJ) de Uberlândia, e o principal propulsor dessa conquista, falou da importância da retificação. "Uma vez reconhecida a etnia, o caminho se abre para muitas outras conquistas sociais", explicou.

Jânio Mady do Santos, diretor-geral do TRF6, lembrou do protagonismo do TRF6 em relação ao Jus-Povos. "Isso aconteceu por meio do Jus-Povos. Uma ação que foi capitaneada pelo TRF6 trazendo uma parceria com todas as instituições daqui de Minas Gerais", ressaltou.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Uberlândia, Luciano de Sales Monteiro, classificou o evento como uma "entrega de cidadania". "Cidadania a toda população e, principalmente, respeito aos povos originários", comemorou.

A entrega das carteiras representa também o compromisso de uma Justiça que se aproxima das pessoas e reconhece que, por trás de cada processo, cada registro e cada documento, existem vidas, histórias e identidades.

Quando uma carteira de identidade indígena é entregue, não é apenas um documento.

É uma história que ganha reconhecimento.

É um nome ancestral que atravessa o papel.

É um povo que reafirma sua existência diante do Estado e do mundo.

Confira abaixo as fotos do evento.