Justiça Federal reforça campanha de conscientização previdenciária em Minas Gerais

A Justiça Federal de Minas Gerais segue ampliando a divulgação da "Campanha de Conscientização Previdenciária" em todo o estado. A nova peça da campanha destaca uma mensagem direta à população: "Doenças incapacitantes e acidentes não escolhem dia nem hora — sem contribuição previdenciária, você pode ficar sem nenhum amparo."

A iniciativa da ação surgiu a partir da percepção de juízes federais sobre a baixa conscientização previdenciária de parcela significativa da população. Segundo os magistrados, muitos trabalhadores ainda não estão inseridos no sistema de Previdência Social ou interrompem suas contribuições, sem considerar situações como doença, acidente, invalidez, morte ou a necessidade de renda na velhice. Também foi identificado que muitos cidadãos vivem em uniões estáveis não formalizadas, o que pode dificultar o acesso a benefícios, como a pensão por morte.

A campanha foi idealizada pelo juiz federal da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 6ª Região, Flávio da Silva Andrade, e conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Em sua fase inicial, em Uberlândia, o projeto também contou com o apoio do juiz federal Gustavo Soratto Uliano e da juíza federal substituta Ana Cláudia Machado.

De acordo com o juiz federal Flávio da Silva Andrade, a falta de informação adequada, muitas vezes, contribui para o indeferimento de benefícios na via administrativa, o que leva ao aumento do número de ações judiciais. Parte desses processos poderia ser evitada com planejamento e regularidade das contribuições previdenciárias.

Parceria com a CEMIG

A ação conta com o apoio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que, por meio de convênio com o TRF6, passará a incluir mensagens de conscientização previdenciária nas faturas de energia elétrica em todo o estado. As mensagens serão veiculadas com variações ao longo dos meses, com o objetivo de fortalecer e ampliar o alcance da campanha. Entre as frases utilizadas estão:

• “Quem contribui para a Previdência transforma incertezas em segurança”;
• “Contribuir hoje é garantir que o amanhã não traga medo, mas amparo”;
• “Previdência Social: porque ninguém está imune às surpresas da vida”;
• “Autônomo sim, desprotegido não! A Previdência Social é para você também.”;
• “Viuvez não é só perda emocional; sem Previdência Social, é perda financeira também. Proteja-se!”.

A campanha também alerta trabalhadores autônomos sobre a necessidade de realizar contribuições regulares e orienta a população a escolher o plano previdenciário mais adequado à sua realidade financeira.

Para saber mais sobre a “Campanha de Conscientização Previdenciária” e esclarecer dúvidas sobre o tema, foi criada uma página no Portal do TRF6. Acesse: Campanha de Conscientização Previdenciária - JUSTIÇA FEDERAL