Em uma noite de encontros e homenagens, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte, foi palco do lançamento do livro “O Direito e(m) suas margens”, dedicado ao desembargador federal e professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz. O evento foi realizado nesta segunda-feira (22/4/2025), no Plenário do Tribunal, e reuniu autoridades, acadêmicos, familiares, amigos, admiradores e alunos que acompanham a trajetória do magistrado. Com quase 40 anos de magistério, Souza Cruz é uma figura reconhecida no meio jurídico e acadêmico.
A obra, organizada por Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Leonardo Alves Corrêa e Leonardo de Araújo Ferraz, foi publicada pela Editora Dialética e reúne reflexões jurídicas inspiradas na produção intelectual e na atuação pública de Souza Cruz.
Emocionado, o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz compartilhou a surpresa com a homenagem. "Olha, para mim foi uma grande surpresa, porque eu não estava sabendo do livro. Inclusive, a única parte do livro que eu tenho é o prefácio, onde fizeram uma entrevista dizendo que era para uma revista. Então, me pediram para contar a minha vida inteira. Agora, esse ano completo 40 anos de faculdade na PUC, e é uma alegria enorme ter esse reconhecimento que Deus está me permitindo — não só de estar aqui, vivo, com saúde, mas de estar aqui podendo compartilhar isso com meus irmãos, com meus filhos, minha companheira e todos os amigos", declarou o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, homenageado.
O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, destacou o significado da homenagem para a Justiça Federal: "Fico muito feliz em ter e saber que um grande colega, um líder, um professor e magistrado que é o desembargador Álvaro, está publicando esse livro. Essa homenagem nos deixa felizes, todos os amigos dele, servidores, juízes, porque isso é prestígio para a Justiça Federal. Esse livro é justa homenagem a ele. Só tenho que parabenizá-lo e dizer que essa obra engrandecerá a cultura jurídica mineira e brasileira", afirmou.
De Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou uma mensagem gravada em vídeo, na qual reconheceu a importância da homenagem. "Tenho pelo professor e pelo desembargador uma imensa estima e admiração. É uma dessas pessoas que reúne, com verdadeiro sentido de genuína excelência, o conhecimento e a experiência, cultivando, pois, a dimensão investigativa de um grande pesquisador. E agora, junto ao Tribunal Regional Federal da Sexta Região, colocando em prática, no plano da empiria, esses conhecimentos. Associo-me a esta homenagem e realço a cadeira que ocupa no TRF6 e também a jornada acadêmica que tem realizado, propagando suas inquietações com estudantes e estudiosos de todo o Brasil", declarou.
Um dos organizadores da obra, Leonardo de Araújo Ferraz, ressaltou a importância do projeto. "Tive a oportunidade de ser um dos organizadores do livro e também coautor, pois escrevi um dos capítulos. Estamos numa casa da Justiça, uma casa do Direito, que representa tudo o que o professor Álvaro sempre nos ensinou. Este é o momento final de um trabalho coletivo — de seleção, montagem e compilação dos artigos, da entrevista sobre sua trajetória e da apresentação. Estar aqui é motivo de orgulho para todos nós", afirmou Leonardo, que também é controlador-geral do município de Belo Horizonte.
O ouvidor-geral da Prefeitura de Belo Horizonte, Gustavo Nassif, destacou a riqueza interdisciplinar da obra. "Realmente é uma obra que vale a pena ser lida, porque ela é muito rica em reflexões de diversos matizes. O livro passa pelo Direito, pelo Direito Constitucional, Direito Administrativo, dialoga com a filosofia e a filosofia política com a história. Então, é um livro múltiplo. Ele reúne, de fato, muitas reflexões de excelentes pensadores e todas elas instruídas. Todas elas, vamos dizer assim, ajudadas pelas mãos do professor. Então, essa obra tem muito dos seus autores, mas tem muito do homenageado também", afirmou.
Para Victor Medrado, editor-chefe da Editora Dialética, o livro reforça o papel formador do professor Álvaro ao longo das décadas. “É uma obra de homenagem que reúne textos de discípulos do doutor Álvaro, cuja trajetória como professor universitário ultrapassa 30 anos, formando gerações de juristas, advogados, juízes e promotores. É interessante notar como ele passou por diferentes fases acadêmicas, com visões distintas do Direito. O livro reflete essas múltiplas perspectivas”, afirmou.
Carreira na Justiça e na Educação
Com uma carreira marcada pelo compromisso com a Justiça e com a Educação, o desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz tem quase quatro décadas dedicadas ao magistério. Atualmente, é professor adjunto da PUC Minas, onde contribui para a formação de gerações de juristas com uma abordagem crítica e humanista do Direito. Além disso, é desembargador federal no TRF6 e atuou como procurador regional da República, com passagens de destaque pela chefia da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e diversas Câmaras do Ministério Público Federal.
Autor de obras de referência como “O Direito à diferença”, “Habermas e o Direito brasileiro” e “A linguagem e o ódio: a democracia em risco”, Souza Cruz é reconhecido por seu pensamento inovador e por sua defesa intransigente dos direitos fundamentais.
A obra reafirma o papel do professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz como uma das figuras mais relevantes do pensamento jurídico brasileiro contemporâneo, cuja contribuição extrapola os muros acadêmicos e chega às margens transformadoras do Direito. O lançamento do livro reafirma o papel do magistrado e professor como uma das vozes mais influentes no campo jurídico contemporâneo.
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