Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes

Atividades atuais:

Desembargador Federal.

Presidente da 2ª Seção do TRF da 6ª Região.

Presidente da 3ª Turma do TRF da 6ª Região.

Coordenador do Grupo de Precatórios do Conselho da Justiça Federal.

Membro do Comitê Nacional de Precatórios do FONAPREC – Conselho Nacional de Justiça.

Atividades anteriores na Magistratura Federal:

Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal (2021-2022).

Juiz Federal Titular da 10a Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (2001/2022).

Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (2020/2021).

Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2018/2020).

Membro do Comitê Nacional do FONAPREC – CNJ (2013/2020).

Juiz Federal Convocado junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região por diversos períodos em substituição a Desembargadores Federais e em auxílio em mutirões de julgamento. (2003/2014).

Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais no biênio de 2014 a 2016.

Vice-Presidente da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil (2008/2010).

Juiz Federal 2º Relator da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais de 29.11.2007 até o término da designação realizada pelo Ato 988.

Presidente da AJUFEMG – Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (2003/2004).

Juiz Federal Titular da 2ª Turma Recursal do JEF da Seção Judiciária de Minas Gerais de 04.08.2003 até o término da designação realizada pelo Ato 664.

Juiz Federal Diretor do Foro Substituto (2001/2002).

Juiz Federal Titular da 23ª Vara da SJMG- Seção Judiciária de Minas Gerais (2000/2001).

Juiz Federal Titular da 19ª Vara da SJBA – Seção Judiciária da Bahia (1999/2000).

Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da SJMG (1997/1999).

Formação Acadêmica:

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Turma de 1989.

Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, 1995.

Perfezionamento in Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti, Dipartimento di Giurisprudenza, Università di Pisa, Italia, 2018.

Diversas palestras e cursos ministrados a convite de tribunais regionais federais, tribunais regionais do trabalho e de tribunais de justiça, principalmente na área de precatórios.

Participação em Audiência Pública da Comissão Especial da PEC dos Precatórios a convite da Câmara dos Deputados em 2021.

Atividades exercidas anteriores à Magistratura:

Advocacia (1989/1997).

Vereador à Câmara Municipal de Nova Era/MG, Legislatura 1989/1992.

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CODEMA do Município de Nova Era/MG, no período de 1990 a 1992.

Concursos Públicos:

Aprovado em Concurso Público de Ingresso para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de São Paulo, 1996.

Aprovado em Concurso Público de Ingresso para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, 1996.

Aprovado no V Concurso Público de Ingresso para o cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, 1996.