A Escola de Magistratura e a Dom Helder Escola Superior lançam, nesta segunda-feira dia 1º de abril de 2024, mais uma aula do projeto "TRF6 em Debate", em que magistrados, professores e servidores de ambas as instituições ministram videoaulas explicativas sobre julgamentos relevantes proferidos pelo Tribunal. O objetivo do projeto é difundir a jurisprudência da recém-criada Corte Federal por meio de ferramentas tecnológicas e mídias de fácil acesso e de longo alcance, sem se perder de vista a qualidade técnica de conteúdo.
Nesta sétima aula do projeto TRF6 em Debate, a Desembargadora Federal Luciana Pinheiro do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, comenta sobre Perícia Biopsicossocial na Concessão de Benefício Assistencial, proferido no processo nº 1001431-19.2023.4.06.9999. 2ª Turma - Relator Convocado: Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca, Gab. 05 - Desembargador Federal Klaus Kuschel.
O "TRF6 em Debate" tem a coordenação pedagógica do Vice-Diretor da Escola de Magistratura, Desembargador Federal Pedro Felipe Santos, para quem, "para além da vocação de mostrar ao país a valorosa jurisprudência em matéria federal que tem sido aqui construída, o projeto ajuda a consolidar, no âmbito interno, um senso de comunidade e de pertencimento entre todos aqueles que participam diuturnamente dessa obra coletiva que é a formação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região".
O Diretor da Escola de Magistratura, Desembargador Grégore Moura, enfatiza esses aspectos: "A Escola de Magistratura exerce uma dupla função social, tanto no estabelecimento de laços entre o Tribunal e a sociedade civil, como na construção interna de um ambiente de reflexão sobre os serviços por nós prestados. O TRF6 em Debate cumpre essa missão de maneira simples e inovadora".
As videoaulas são publicadas quinzenalmente no canal do Youtube da Escola de Magistratura (@escolademagistraturadotrf6) e nas redes sociais do Tribunal e da Dom Helder Escola Superior. Juízes, servidores e professores interessados em ministrar videoaulas podem se voluntariar pelo e-mail escolademagistratura@trf6.jus.br.