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Ficha Inicial de Projeto - Povos Tradicionais-Indígenas, Quilombolas e outros.
Portaria Presi 238/2025 - Designa gestor e gerente do Projeto "JUS-POVOS".
Termo de Constituição do Comitê JUS-POVOS - Institui o Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais, estabelece sua estrutura organizacional e funcionamento, e dá outras providências.
Portaria Presi 261/2025 - Institui o Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais, estabelece sua estrutura organizacional e funcionamento, e dá outras providências.
Portaria TRF6-CJUSPOVOS 1/2026 - Constitui Grupo de Trabalho Temático destinado ao estudo de mecanismos para implementação da Resolução CNJ nº 594/2024– Programa Justiça Carbono Zero, com foco na destinação de recursos para projetos socioambientais voltados aos Povos e Comunidades Tradicionais.
