Entre os dias 13 e 14 de junho de 2024, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará a I Jornada de Direito da Saúde na sede do CJF, em Brasília. O evento será presencial e tem como coordenadores científicos os ministros Luis Felipe Salomão (corregedor nacional de Justiça) e Mauro Campbell, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). A jornada tem o intuito de promover condições para o delineamento de posições interpretativas sobre o Direito da Saúde vigente por meio de debates com magistrados, advogados, professores, especialistas e interessadas(os) na área.
A primeira etapa do evento contemplará o envio de propostas de enunciados, os quais poderão ser apresentados até o limite de três por pessoa. O prazo para o envio termina dia 8 de abril, e deve ser feito por este link.
Informações adicionais poderão ser obtidas na página divulgada no Portal do CJF, por meio deste link.
