A Advocacia-Geral da União (AGU) condecorou, quinta-feira (23/11/2023), personalidades nacionais e estrangeiras com a Ordem do Mérito da AGU. A solenidade, realizada no Clube Naval de Brasília, contou com a participação de membros, servidores, autoridades e convidados. A presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, recebeu a comenda Grande Oficial por serviços prestados ao Judiciário.
Os agraciados são pessoas naturais, órgãos e entidades da administração pública, instituições e organizações militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado notáveis serviços à AGU ou aos órgãos a ela vinculados, em âmbito nacional ou internacional.
A Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União foi instituída pela Presidência da República, por meio do Decreto nº 8.625, de 30 de dezembro de 2015, e está regulamentada pela Portaria AGU nº 458, de 17 de setembro de 2019 e suas alterações.
A condecoração é composta de três graus: Grã-Cruz, Grande Oficial e Comendador. A Advocacia-Geral da União já realizou três cerimônias de entrega das condecorações concedidas pela Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União, as quais ocorreram nos anos de 2020, 2021 e 2022, esta será a quarta solenidade para agraciamento das novas personalidades admitidas nos quadros da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União.
Entre as personalidades agraciadas estão representantes do Governo, do Congresso Nacional e do Judiciário, entre eles ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Presidente do Senado, Roberto Pacheco, e o Presidente do Supremo, Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso.