Na tarde da última quarta-feira, 4 de junho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, recebeu, na sala da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (AJUFEMG), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisora do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, Daiane Nogueira de Lira.
A conselheira do CNJ afirmou que a reunião com a presidência do TRF6 foi fundamental para compreender as dificuldades enfrentadas na judicialização da saúde e acompanhar a implementação das políticas públicas judiciárias. “É um momento de diálogo e de construção de parcerias, voltado principalmente para a eficiência das ações na aérea da saúde”, afirmou. Ela destacou ainda que o encontro permite que as instituições apliquem, em nível local, as diretrizes formuladas pelo Conselho.
De acordo com o presidente do TRF6, a visita foi importante para que as instituições envolvidas pudessem debater questões relacionadas à saúde, conhecer as ações judiciais em andamento na área e acompanhar o cumprimento das decisões. “Durante a reunião foram abordados temas como fornecimento de medicamentos, tratamentos, disponibilidade de leitos, atendimento às pessoas, além de destacar a forma como os juízes federais estão decidindo e cumprindo a jurisprudência do Supremo.”, afirmou.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Alexandre Quintino Santiago, ressaltou a importância da visita da conselheira do CNJ ao TRF6 e destacou o esforço conjunto entre os órgãos. “Ela trouxe a preocupação do FONAJUS, em sua itinerância, para que possamos trabalhar mais e melhor a judicialização”. Também participou da visita o novo defensor público-geral federal nomeado pelo presidente da República, Leonardo Cardoso de Magalhães, que comandará a Defensoria Pública da União (DPU) pelos próximos dois anos.
Participaram do encontro o desembargador federal Dolzany da Costa; o juiz federal Alexandre Ferreira Infante Vieira; o secretário-geral do TRF6, juiz federal Antônio Franscisco; o juiz federal em auxílio à presidência do TRF6, Flávio Bittencourt de Souza; o presidente da AJUFEMG, juiz federal Mário de Paula; a juíza federal convocada, Cristiane Miranda Botelho; o defensor público federal, Luiz Henrique Gomes de Almeida; e a diretora-presidente interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.
