Na tarde desta sexta-feira, 23 de maio, o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, recebeu em seu gabinete os advogados Sergio Luís Mourão, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-MG, e Alessandro Azzi Laender, membro fundador da mesma comissão e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico e Aviação Civil.
O encontro teve como objetivo principal a entrega dos livros “Direito Aeronáutico Vol. 4” e “Manual Jurídico da Aviação Agrícola”. A primeira obra, organizada por Alessandro Laender, Sérgio Mourão e Luiz Maurício Ribeiro, conta com um posfácio assinado pelo presidente do TRF6. Já o manual, dedicado à aviação agrícola, foi coordenado por Ricardo Vollbrecht, Alessandro Laender e Sérgio Mourão.
No posfácio de “Direito Aeronáutico Vol. 4”, o presidente Vallisney Oliveira analisa a importância da obra, como ilustra um dos trechos: “Concentrando seu campo de estudos na legislação brasileira – com destaque para a Resolução nº 400/2016 da ANAC - a obra nos convoca a refletir sobre temas pouco explorados, presentes no universo da aviação contemporânea, mas que acedem às portas do Judiciário Brasileiro com toda a sua complexidade”.
