O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Revista da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. A obra traz com um compêndio das experiências vivenciadas pelos tribunais durante a 1ª edição da Semana, realizada entre os dias 8 e 12 de maio de 2023. Foram registrados quase 100 mil atendimentos e emitidas, gratuitamente, mais de 14 mil certidões de nascimento e de casamento, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).
A Revista ainda traz importantes reflexões sobre o Programa, ressaltando a experiência de cada Unidade da Federação na realização da primeira edição da Semana Nacional “Registre-se!” e exibindo os dados relativos aos resultados alcançados.
Os dados contidos na Revista refletem a importância do Programa para a efetivação de políticas públicas relacionadas à erradicação do subregistro civil da população vulnerável, evidenciando o resultado do esforço concentrado das corregedorias dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais com a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios. As entidades representativas dos oficiais de registro civil das pessoas naturais, as organizações da sociedade civil, a iniciativa privada e a comunidade também são atuantes nesse sentido.
