Considerando a necessidade de adequar o sistema eproc às disposições da Resolução CNJ nº 591/2024, informamos que as sessões de julgamento virtuais programadas para o primeiro semestre foram convertidas em sessões presenciais. Essa mudança também se aplica aos sistemas PJe, conforme indicado nos cronogramas disponíveis na aba de sessões de julgamento.
Além disso, após as adaptações realizadas no eproc, comunicamos que o sistema PJe passará a operar exclusivamente com sessões presenciais, consolidando o alinhamento às normas previstas.
