A UFMG participará da 13° edição do Iberoamerican Tax Moot Court, a maior competição de Direito Tributário Internacional da América Latina. A competição é organizada pelo OITI (Observatório Iberoamericano de Tributação Internacional) e será realizada em Bogotá, Colômbia, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro de 2023.
O caso dessa edição é sobre cobrança de um imposto sobre serviços digitais, intermediação de operações cross-border, dupla tributação de instituições financeiras, a Convenção Modelo da OCDE, retenção na fonte, royalties, regras CFCs e diversos outros problemas atuais da tributação da economia digitalizada.
A Competição simulará um julgamento perante a Suprema Corte de um país fictício, e contará com a participação das principais universidades da América Latina.
A participação inédita da UFMG na competição recebeu o apoio institucional do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), sem qualquer vínculo econômico ou financeiro.
Ao final da Competição, a equipe da UFMG, formada pelos estudantes do Curso de Direito Marcos Paula de Oliveira Júnior e Lucas C. do Valle Poubel, organizará um evento acadêmico para debater os temas abarcados pelo Caso da Competição.
Foto capa: Lucas Braga (UFMG)
