Está chegando a época mais alegre e divertida do ano! É Carnaval! Para aproveitarmos intensamente os dias de folia, é necessário atenção e respeito às mulheres durante a festa. Os dias são festivos, mas o respeito deve prevalecer. Por isso, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) apoia integralmente a campanha criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências durante as festividades do Carnaval. A campanha busca enfatizar a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente de origem, gênero ou orientação sexual.
Espaço de Apoio
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região divulga a campanha que lança espaço de apoio especializado para mulheres vítimas de importunação e violência sexual no Carnaval de Belo Horizonte.
Local: O Plantão Integrado Acolhe Minas, feito exclusivamente por mulheres, terá uma base de apoio fixa na Praça da Liberdade. O serviço funcionará todos os dias da folia, de 10 a 13 de fevereiro, das 10h às 19h, na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG).
Governo do Estado de MG
Além do CNJ, o Governo do Estado de Minas Gerais também participa ativamente do movimento contra a importunação e violência sexual no Carnaval. Em uma ação inédita, o Executivo mineiro lançou o Plantão Integrado Acolhe Minas, para garantir uma festa segura para todos os mineiros.
O serviço funcionará de 10 a 13 de fevereiro, das 10h às 19h, na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) - prédio verde -, localizado na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte.
O objetivo do Plantão Acolhe Minas é fornecer atenção especial às mulheres que precisem de apoio em situações de violência, especialmente em casos de importunação sexual, tido como o principal tipo de violência neste período.
Para cada situação, um direcionamento
Os casos que envolverem vítimas menores de 18 anos serão tratados pelo Plantão do Conselho Tutelar de Belo Horizonte, localizado na rua Rio de Janeiro, 1.187 –8º andar – Centro - Telefone (31) 3277-1912 – Endereço eletrônico: plantaoconselhotutelar@pbh.gov.br.
Já as situações de flagrante delito, com condução do agressor, serão direcionadas à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Avenida Barbacena, 288 - Barro Preto – BH/MG).
Além disso, nos casos graves e/ou de risco para a vida da mulher decorrentes de uso/abuso de álcool ou outras drogas e/ou situações mais graves de violência, a conduta será encaminhá-los, em articulação com a (Secretaria de Estado de Saúde) SES, à Rede de Atenção da Saúde de Belo Horizonte, de acordo com a especificidade de cada situação. O apoio do TRF6 reforça o compromisso com a segurança e o respeito no Carnaval, garantindo que todos possam desfrutar da festa sem preocupações
