Durante o segundo dia da Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Assédio e à Discriminação, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) apresentou o protótipo do aplicativo Voz Contra o Assédio, que já está disponível para testes nos navegadores de internet. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Universidade Dom Helder, busca combater práticas nocivas e promover um ambiente laboral mais saudável. O tribunal também lançou a versão física da cartilha informativa sobre prevenção ao assédio e a discriminação, que foi base para o desenvolvimento do aplicativo, assim visando ampliar o acesso a ferramentas de prevenção.
A diretora da Escola de Magistratura, desembargadora federal Monica Sifuentes, responsável pela abertura, reforçou o compromisso do TRF6 com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ela, "Faz parte desse nosso planejamento de não só conscientizar os servidores, juízes, todos os que aqui trabalham no TRF6 sobre a importância de combater essa prática nociva, como também de alinhar a essa nova política de combate ao assédio".
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRF6, desembargadora federal Luciana Pinheiro, que atuou na elaboração da cartilha, lembrou que o material surge para enfrentar uma cultura histórica de tolerância a certas práticas. A publicação reúne experiências de tribunais de todo o país e será distribuída a servidores, terceirizados e magistrados. " O que liberta a gente é o conhecimento, e o objetivo da cartilha é esse informar, dar conhecimento ao que se tem produzido nessa temática de combate ao assédio e discriminação”, disse a magistrada.
O diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal José Carlos Machado, idealizador do projeto do aplicativo, explicou que a repressão a casos consolidados gera custos administrativos elevados e desgaste organizacional. Por isso, a aposta do tribunal está na prevenção por meio do software, que, além de receber denúncias, oferece a cartilha de forma virtual com orientações claras sobre condutas inadequadas. "A prevenção é o melhor investimento, especialmente nos casos de assédio", o juiz ainda completa “A repressão, quando ocorre, tem um alto custo administrativo, mesmo financeiro, porque envolve muitas horas de trabalho de servidores que atrapalha a produtividade, que causa preocupação”.
Já o presidente da Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação do 1º grau, juiz federal Felipe Andrade Gouvea, enfatizou a importância de ações complementares: enquanto a cartilha física abrange o aspecto da informação e conscientização, o aplicativo possibilita a efetivação de uma denúncia. " Então a cartilha de forma física, ela atinge essas pessoas e o aplicativo complementa isso” concluiu.
Ao final do dia, o professor Fischer Stefan e os alunos de tecnologia da informação, detalharam o funcionamento do Voz Contra o Assédio que processa textos, fotos e vídeos, convertendo-os em dados criptografados para análise estatística. O sistema identifica padrões e permite que usuários acompanhem o andamento de suas denúncias.
