O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) comemora, neste dia 16 de julho, o Dia de Minas Gerais. A data foi instituída pela Lei Estadual n°7.561, de 1979, para homenagear a história, cultura e identidade do estado.
Contexto histórico
A escolha do dia 16 de julho faz referência à fundação de Mariana, em 1696. Por ter sido a primeira vila, a primeira cidade e a primeira capital de Minas Gerais, o município é considerado o berço da formação do estado. Por isso, todos os anos, a capital mineira é transferida simbolicamente para Mariana, onde é realizada uma cerimônia oficial com a presença de autoridades estaduais.
Presença do TRF6 em Minas
A instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região representa um marco para Minas Gerais, que passou a contar com um tribunal federal próprio, com sede em Belo Horizonte e jurisdição exclusiva sobre todo o território mineiro. Antes da criação do TRF6, os processos federais do estado eram julgados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília.
Entre os principais impactos estão a maior agilidade na tramitação e no julgamento dos processos de competência da Justiça Federal; a descentralização da Justiça, com a aproximação do atendimento à população por meio das Subseções Judiciárias e das Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs), instaladas em diversas cidades do interior; e o fortalecimento institucional de Minas Gerais, que passou a contar com um tribunal de segunda instância próprio, conferindo maior autonomia à Justiça Federal no estado.
Cumprimentos
O TRF6 deseja a Minas Gerais um futuro de paz, justiça, desenvolvimento e cidadania, com respeito aos direitos de todos os mineiros.
