O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) esteve representado no Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (3/6), em Salvador (BA). A delegação foi coordenada pelo desembargador federal Prado Vasconcelos, presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF6.
O evento foi aberto pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que também preside a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. Em seu discurso, destacou a importância da atuação qualificada do Judiciário na mediação de conflitos fundiários, ressaltando que a escuta ativa e o respeito à dignidade humana devem nortear as ações das comissões. “Conflitos fundiários exigem uma escuta ativa. Exigem uma atuação firme, mas também sensível do Poder Judiciário para promover a pacificação e a dignidade humana”, afirmou.
Durante o encontro, foram debatidas estratégias para o fortalecimento da atuação das comissões regionais, com ênfase na prevenção de litígios, na promoção da regularização fundiária e na articulação com instituições públicas e organizações da sociedade civil.
A participação do TRF6 reflete o compromisso da Justiça Federal em Minas Gerais com soluções pacíficas e estruturantes para os conflitos fundiários, em especial nas áreas de maior vulnerabilidade social. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF6 atua na mediação de disputas e na construção de alternativas que conciliem o direito à moradia, o respeito à propriedade e a pacificação social.
Integrantes da Comitiva do TRF6: desembargador federal Prado de Vasconcelos; os juízes federais Mário Paula Franco Júnior, Geneviève Grossi Orsi e João Miguel Coelho dos Anjos; e os servidores Claudete Iara Rodrigues Grossi e Márcio de Freitas Manna.
