Na tarde do dia 11 de março, a Escola de Magistratura e Revista do Tribunal Regional Federal da 6ª Região realizou um debate com especialistas no auditório da sede da corte, em Belo Horizonte. Como o tema “Centros de Inteligência do Poder Judiciário: Missões e Desafios no Século XXI”, o seminário trouxe temas variados e proporcionou uma rica troca de experiência entre desembargadores, juízes, advogados, servidores e estagiários não só do TRF 6ª Região como do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Dentre as autoridades presentes, estavam: a presidente do TRF 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes; o diretor da Escola de Magistratura e Revista do TRF 6ª Região, desembargador federal Grégore Moura; os desembargadores federais Miguel Angelo e Lincoln Rodrigues de Faria; os juízes federais Antônio Nascimento (diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais), Carlos Geraldo Teixeira (coordenador científico do evento e ex-coordenador do Centro Local de Inteligência do TRF 6ª Região ‒ CLI), Vânila Moraes (coordenadora do Laboratório de Inovação do TRF 6ª Região ‒ iluMinas), e Sérgio Melo (novo coordenador do CLI do TRF 6ª Região); e o diretor da Secretaria Administrativa (SECAD) Raimundo Ferreira. Carlos Geraldo Teixeira e Vânila Moraes foram palestrantes da Justiça Federal da 6ª Região.
Já os palestrantes convidados foram os seguintes: o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; a juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG, Mônica Vieira; o juiz federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Marco Bruno Clementino; e o advogado da Caixa Econômica Federal, Cláudio Marques.
Durante a abertura do evento, a desembargadora federal Mônica Sifuentes saudou a iniciativa da Escola de Magistratura do TRF 6ª Região e destacou a “feliz parceria” entre o TJMG e a corte federal mineira. Ela falou também da importância do Centro Local de Inteligência (CLI) para o órgão. “Tão relevante é a atuação do Centro de Inteligência que, em nossa gestão na Presidência, procuramos reestruturá-lo, alçando-o a um status prioritário no desenho da nova corte. Por isso, as exposições do evento de hoje serão fontes de conhecimento aplicado ao embate cotidiano da jurisdição, neste cenário de judicialização excessiva.”
Ainda durante a abertura do seminário, o desembargador federal Grégore Moura refletiu sobre o papel dos magistrados “em um país que tem três ações judiciais por pessoa”. “Como juízes, a gente tem uma parcela de responsabilidade também, porque as nossas decisões geram demandas ou diminuem demandas de acordo com a repercussão que essa decisão vai ter.”
O desembargador Alberto Vilas Boas, por sua vez, agradeceu o convite de participar do evento, também elogiando a iniciativa do TRF 6ª Região. Sobre o tema, ele ponderou sobre o que considerou “uma dependência um pouco tóxica” dos usuários em relação ao sistema de justiça brasileiro. “Hoje tudo precisa ser resolvido pela Justiça. As pessoas perderam a capacidade de estabelecer um diálogo (não vou dizer interinstitucional, mas entre elas, entre os advogados e as partes, ou entre as partes em si) para que elas mesmas consigam ‒ dentro de um contexto em que prevaleça a cooperação, a boa-fé, a solidariedade ‒ construir a decisão melhor do que aquela que um juiz profere.”
O seminário terminou no início da noite. Vânila Moraes avaliou o evento como extremamente produtivo, com discussões intensas. “A exposição do resultado do trabalho dos centros de inteligência bem demonstra que eles são uma política judicial eficiente e efetiva para racionalizar o trabalho que tem sido feito na Justiça de forma a torná-lo real, não simplesmente produtividade de processos. Porque não é só produtividade, a questão é buscar a origem do conflito para pacificar esse conflito”, explicou a magistrada, considerada entre os colegas uma pioneira no tema dentro do órgão.
