A 1ª Turma Suplementar do Núcleo de Apoio à Jurisdição da 6ª Região (NAJ) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizou sua primeira sessão no dia 17 de março. A reunião foi presencial e marca o início do funcionamento do NAJ, que tem como objetivo apoiar as unidades jurisdicionais da 6ª Região, tanto de primeiro quanto de segundo graus e trazer mais eficiência e celeridade ao serviço judicial, atendendo às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesta primeira sessão foram julgados 56 processos.
O corregedor-geral e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo inaugurou os trabalhos da primeira sessão. “Hoje é um dia histórico para o Tribunal, pois vamos ter esse auxílio que é feito pelo NAJ, por meio das turmas suplementares, que vão cuidar de um acervo de 8.500 processos da 1ª Seção. São processos que estavam há muito tempo parados em Brasília e vieram para o acervo do Tribunal e que agora, com a criação do NAJ, vão sair da morosidade e cumprir efetivamente seu papel. São processos em sua maioria da área do direito administrativo”, explicou o desembargador Ricardo Rabelo.
A sessão foi presidida pelo desembargador federal Klaus Kuschel e contou com os juízes federais integrantes da 1ª Turma do NAJ, Guilherme Bacelar Patrício de Assis, Bernardo Tinôco de Lima Horta e Ana Carolina Campos Aguiar. Também participou da sessão o procurador regional da República, Denis Pigozzi Alabarse.
“Essa Turma é fundamental, pois o TRF6 recebeu um acervo muito grande quando foi criado. Tendo uma estrutura enxuta, essas sessões vão ajudar justamente a acabar com esse passivo que os jurisdicionados estão esperando, e eles têm o direito a um julgamento célere. Cada turma vai fazer duas sessões por mês, uma presencial e outra online. A expectativa é boa, os juízes selecionados para isso são competentes, vamos fazer todos os esforços”, concluiu o desembargador Klaus Kuschel.
