O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizou, na última sexta-feira (17/4/2026), a primeira sessão solene da Comenda do Mérito Judiciário Ministro Sepúlveda Pertence, com a entrega de colares e medalhas. A cerimônia ocorreu no auditório do Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Durante o evento, foi exibido um vídeo institucional produzido pela Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM) sobre a criação do TRF6, intitulado “A luta de Minas por um Tribunal”. O material destacou os desafios enfrentados, a articulação institucional e o conjunto de esforços que resultaram na implantação do Tribunal.
O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, destacou o significado da comenda e seu valor simbólico para a instituição. “A criação da medalha segue uma tradição dos tribunais federais de preservar a memória institucional. Como o TRF6 é recente, com quase quatro anos, entendemos que este era o momento de reconhecer personalidades que contribuem para o Judiciário. Esta primeira edição tem caráter especial e histórico ao homenagear aqueles que participaram da construção do Tribunal. A expectativa é dar continuidade à iniciativa, fortalecendo a memória da instituição. O TRF6 nasce como um tribunal do século XXI, comprometido com a liberdade, e eleva, nesta homenagem, o nome de Sepúlveda Pertence, símbolo da luta pela democracia”, disse.
Trajetória e legado de Sepúlveda Pertence
Em seu discurso, a desembargadora federal Mônica Sifuentes destacou a trajetória de Sepúlveda Pertence e o simbolismo da homenagem. “A criação desta medalha vai além de um ato administrativo. É, sobretudo, um gesto de memória institucional. Ao escolher Sepúlveda Pertence como patrono, a Corte inscreve no seu próprio percurso os valores que ele encarnou ao longo de sua vida: a independência do Judiciário, a defesa intransigente das liberdades públicas e o compromisso profundo com o Estado Democrático de Direito. Sua atuação foi marcada por uma coerência admirável: a fidelidade às instituições e à Constituição, mesmo nos momentos mais desafiadores da vida nacional”, afirmou.
A magistrada também compartilhou uma lembrança pessoal de um gesto singelo, mas cheio de significado. “Tive a oportunidade de conviver com o ministro e participar de sua vida familiar em Brasília. Para além da figura pública, guardo a imagem de um homem de extraordinária simplicidade, de trato elegante e de profundo respeito pelo outro. Lembro que quando nasceu minha primeira filha, o Zé chegou lá em casa com uma simples rosa vermelha, dentro de um saco plástico com água, provavelmente comprada em alguma esquina de Brasília”, contou.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, destacou a trajetória e a relevância de Sepúlveda Pertence para o país. “Sepúlveda Pertence foi um jurista de destaque, que atuou como procurador-geral da República e ministro do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, prestando relevantes serviços a Minas Gerais e ao Brasil. Era reconhecido pela sólida formação jurídica e pelo espírito público, sempre comprometido com o fortalecimento do Estado democrático de Direito. Receber uma medalha que leva seu nome é motivo de honra e alegria. Sua trajetória, tanto na vida pública quanto pessoal, deixa um legado importante para o país”, afirmou.
Já o ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Anastasia, destacou a honra de participar da primeira edição da homenagem. “Registro minha alegria e satisfação em receber esta medalha, que reverencia o grande jurista mineiro Sepúlveda Pertence. Em quatro anos de existência, o Tribunal já demonstra sua consolidação. A escolha do homenageado foi acertada, e a cerimônia representa uma celebração para o meio jurídico mineiro e para o Brasil”, afirmou.
O advogado e filho do homenageado, Eduardo Pertence, ressaltou o caráter simbólico da homenagem. “Foi uma cerimônia emocionante, que reverencia um mineiro que nunca se afastou de suas origens, sempre foi apaixonado por Minas Gerais, pelo povo mineiro. Sepúlveda Pertence construiu uma trajetória de destaque em Brasília, mas manteve sua ligação com Minas Gerais. A criação do TRF6 também representa um avanço importante, ao reduzir a sobrecarga do TRF1 e melhorar a tramitação dos processos no estado”, afirmou.
Reconhecimento e construção institucional
O desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz ressaltou o reconhecimento institucional. “É uma grande alegria receber essa comenda, que valoriza o trabalho desenvolvido pelo Tribunal. O julgamento histórico de Brumadinho reforça a importância do TRF6, que, embora tenha sido criado tardiamente, já demonstra relevância significativa”, disse.
Já o vice-presidente e corregedor do TRF6, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, enfatizou o papel coletivo na criação da Corte. “A iniciativa é adequada, justa, correta e necessária. Os homenageados contribuíram para a implantação do Tribunal em Minas Gerais. Mesmo com poucos anos de atuação, o TRF6 já apresenta resultados importantes para a sociedade. A escolha de Sepúlveda Pertence também se justifica por sua trajetória de destaque no Direito e na magistratura, além de suas origens mineiras”, pontuou.
Homenageados
Foi agraciado com o Grande Colar do Mérito Judiciário Sepúlveda Pertence o advogado e filho de Sepúlveda Pertence, Eduardo Pertence.
Receberam o Colar do Mérito Judiciário Sepúlveda Pertence:
Também foram agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Sepúlveda Pertence:
Confira abaixo a galeria de fotos do evento.
