PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
UNIDADE: 090059 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO
Data de referência: Mar-25
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Orçamentária Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H = D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 02 331 0033 2004 0001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES CIVIS, EMPR ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     1,975,167.35   -     1,975,167.35   1,509,567.35  76.43%  299,502.77  15.16%  289,488.79  14.66%
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 02 122 0033 20TP 0001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ATIVOS CIVIS DA UNIAO ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 1  -     148,319.47   -     148,319.47   148,319.47  100.00%  148,319.47  100.00%  148,319.47  100.00%
12101 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 02 061 0033 4257 0001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDER - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     8,208.35   -     8,208.35   8,208.35  100.00%  4,237.65  51.63%  4,237.65  51.63%
12105 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO 02 061 0033 4257 6015 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDER - NA 4. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     1,800.00   -     1,800.00   1,800.00  100.00%  1,800.00  100.00%  1,800.00  100.00%
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 28 846 0909 00S6 6044 OPERACOES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS BENEFICIO ESPECIAL - LEI N. 12.618, DE 2012 BENEFICIO ESPECIAL - LEI N. 12.618, D - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 1  -     163,636.00   -     163,636.00   163,636.00  100.00%  137,485.46  84.02%  137,485.46  84.02%
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 09 272 0033 0181 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNIAO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NA 6. REGIAO DA JUST 2 1056 BENEFICIOS DO RPPS DA UNIAO 1  -     2,014,364.00   -     2,014,364.00   2,013,100.00  99.94%  832,701.61  41.34%  766,750.04  38.06%
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 02 846 0033 09HB 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 1  -     18,000,000.00   -     18,000,000.00   17,000,000.00  94.44%  3,991,100.42  22.17%  2,632,025.68  14.62%
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 02 331 0033 2004 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES CIVIS, EMPR ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     7,595,997.00   -     7,595,997.00   3,990,475.24  52.53%  954,340.04  12.56%  926,778.64  12.20%
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 02 122 0033 20TP 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ATIVOS CIVIS DA UNIAO ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 1  -     116,742,144.00   -     116,742,144.00   115,827,881.16  99.22%  34,003,185.38  29.13%  31,325,906.31  26.83%
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 02 331 0033 212B 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS, MI BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     7,606,611.00   -     7,606,611.00   7,499,147.03  98.59%  2,023,725.94  26.60%  2,023,525.94  26.60%
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 02 122 0033 216H 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILIO-MORADIA A AGENTES PUB AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILI - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     255,486.00   -     255,486.00   255,486.00  100.00%  127,323.35  49.84%  127,323.35  49.84%
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 02 131 0033 219I 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PUBLICA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILID - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     2,496.00   -     2,496.00   -    0.00%  -    0.00%  -    0.00%
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 02 061 0033 4224 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ASSISTENCIA JURIDICA A PESSOAS CARENTES ASSISTENCIA JURIDICA A PESSOAS CARENT - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     5,000.00   -     5,000.00   -    0.00%  -    0.00%  -    0.00%
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 02 061 0033 4257 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDER - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     16,957,446.36   -     16,957,446.36   4,815,133.32  28.40%  2,627,795.68  15.50%  2,117,357.28  12.49%
12107 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A. REGIAO 02 061 0033 4257 6044 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDERAL JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTICA FEDER - NA 6. REGIAO DA JUST 1 1027 SERV.AFETOS AS ATIVID.ESPECIFICAS DA JUSTICA 3  -     3,994,302.00   -     3,994,302.00   1,978,460.27  49.53%  1,174,087.90  29.39%  962,234.02  24.09%
14125 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE 02 122 0033 20GP 0028 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINISTRATIVA NA JUSTICA ELEI JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DE SERGIPE 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     -    3,333.26   3,333.26   3,333.26  100.00%  -    0.00%  -    0.00%
TOTAIS  -     -     -     -     -     175,470,977.53   3,333.26   175,474,310.79   155,214,547.45  88.45%  46,325,605.67  26.40%  41,463,232.63  23.63%
Obs.: 1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar do ano anterior.
PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
UNIDADE: 090060 - PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV's)
Data de referência: Mar-25
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Orçamentária Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B-C E F G H = D-E+F+G I I/H J J/H K K/H
33904 FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL 28 846 0901 0625 0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 2 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     331,644,834.10   -     331,644,834.10   331,644,834.10  100.00%  331,557,532.01  99.97%  331,557,532.01  99.97%
40901 FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT 28 846 0901 0625 0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 2 1040 SEGURO-DESEMPREGO, ABONO SALARIAL E PREV.SOC. 3  -     266,211.85   -     266,211.85   266,211.85  100.00%  266,211.85  100.00%  266,211.85  100.00%
55901 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 28 846 0901 0625 0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 2 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     98,991,638.11   -     98,991,638.11   98,991,638.11  100.00%  98,991,638.11  100.00%  98,991,638.11  100.00%
71103 ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS 28 846 0901 00G5 0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PARA O CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 1  -     1,020,098.01   -     1,020,098.01   1,020,098.01  100.00%  1,020,098.01  100.00%  1,020,098.01  100.00%
71103 ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS 28 846 0901 0625 0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 5  -     20,084.67   -     20,084.67   20,084.67  100.00%  20,084.67  100.00%  20,084.67  100.00%
71103 ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS 28 846 0901 0625 0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 3  -     20,534,494.15   -     20,534,494.15   20,534,494.15  100.00%  20,534,494.15  100.00%  20,534,494.15  100.00%
71103 ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS 28 846 0901 0625 0001 OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO DE PEQUENO VALOR SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JU - NACIONAL 1 1000 RECURSOS LIVRES DA UNIAO 1  -     15,523,341.04   -     15,523,341.04   15,523,341.04  100.00%  15,523,341.04  100.00%  15,523,341.04  100.00%
TOTAIS  -     -     -     -     -     468,000,701.93   -     468,000,701.93   468,000,701.93  100.00%  467,913,399.84  99.98%  467,913,399.84  99.98%
Obs.: 1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar do ano anterior.